materia nº 91/2017

ARQUIVADO EM:
E
Comar Basta
Mare
a Nº 1OZ
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 091/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO.
DATA: 21/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 4
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO
PROJETO DE LEINº 044 2017
PROTOCOLO
O vereador Raimundo Inácio Filho, no desempenho de seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica e no art. 139 e ss. do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, apresentar o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Poeta Antão José de Medeiros a artéria projetada
no bairro Alto da Boa Vista com código de Logradouro nº 01133-9, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 de junho de 2017.
JUSTIFICATIVA
Visando uma merecida homenagem a um dos maiores e melhores poctas repentista
de nossa região, que em toda sua vida, levou o nome de Caicó para todo nordeste através de
sua poesia e dos microfones da rádio rural deCaicó.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 junho de 2017.
Julgado objeto de deliberação
Pr sn sent rsrs
Enceminho às Comissões lócuicas para
omitir parecer, TécnicoLago
> 1 os AONJT - O E
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59. 300-000 — p￾Rua Felipe Cuerra, 179 — 1º Andar ae
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 091/2017
Autor: Vereador Raimundo Inácio
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade é técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 091/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, Pla de 9! de 2017.
VAZA
REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 <
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 062/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 091/2017 CAICÓRN
Autoria: Raimundo Inácio Filho Recebido em: [1/2117
Aprovado em 28/06/2017 EA co
Sem emendas ú
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câm: Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: “Sanção expressa ( )Sanção tácita. Datan// (8 / PE puts
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: (io
Reenvio à prefeitura para promulgação em: MI BIFE cOnciont Recebido por: 4
Promulgada Lei RR Daa/4 78 1/2 pelo: prefeito ( Presidente da Câmara E res
Obs:
pe
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada de Rua: POETA ANTÃO JOSÉ DE
MEDEIROS, Artéria Projetada, com código de logradouro nº 01133-9, localizada no Bairro
Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
MM». 0000000000
2808/2017
tpw iariomunicipal.com brifemurr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINCASS, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte
mt 1º, Fica denominada de Rua: POETA ANTÃO JOSÉ DE
MEDEIROS, Artéria Projetada, com código de logradouro nº 01133-
9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município de Caicó￾RN, ainda sem denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylhta Christina da Silva Costa
Código Identificador: AEF448IB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017, Edição 1588
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