materia nº 98/2017

ARQUIVADO EM:
Sei.
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 098/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON C DUARTE DE
MEDEIROS.
DATA: 26/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEI Nº [ok 12017
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Coreto da Praça Manoel Felix no município de
Caicó, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Dinarte Alves da Mota, o Coreto situado na Praça Manoel
Félix, situada no bairro paraíba no município de Caicó/RN, ainda sem denominação
Art, 2º - Na parte superior da estrutura fisica a que se refere o artigo 1º desta Lei,
deverá ser fixado um monumento confeccionado em concreto, fibra ou outro do gênero no
formato do busto do homenageado.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de junho de 2017.
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ERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador — PRP
APROVADO EM:
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emitir parcor, Comi do Bafo C. Canuto
S. Sessõos om Técnico Legislativo
JUSTIFICATIVA
Dinarte Alves da Mota nasceu aos 26 de outubro de 1958 em Brejo do Cruz,
Paraíba. Filho do poeta repentista Francisco Fernandes da Mota, dedicou-se a
cultura de Caicó e em especial ao Bairro Paraíba, onde foi fundador do Conselho
Comunitário e lutador pela construção da Praça Manoel Felix, considerado o
coração do referido bairro. Casado e pai de 1 filho, durante décadas residiu no
bairro Paraíba. Foi funcionário público municipal e muito contribuiu para a
construção de uma Caicó melhor, assumindo o Cargo de Vereador. Faleceu com
56 anos de idade aos 23 de março de 2015.
, Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de junho de 2017.
“
anÁ CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador — PRP *
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.40/0001-58 CEP: 59.300-000. 4
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 098/2017
Autor: Vereador Anderson Clayton Duarte
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 098/2017, que dispõe sobre a denominação de Coreto da Praça Manoel Felix, ficando
denominada de “Dinarte Alves da Mota”.
Câmara Municipal de Caicó/RN, aj de dez.
Mar Rejane 5. da Costa
Vice - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 066/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 098/2017 CAICÓIRN
Autoria: Anderson C Duarte de Medeiros Recebido em: [1 //P/
Aprovado em 28/06/2017 pi Aaiaa
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ”
( Veto total ( )Veto parei: $XiSanção expressa ( )Sanção tácita. DataZ4 /27/ É É Rr.
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Dam: 1 Ases
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // / 2 / Ef .Ofcion - Recebido por:
Promulgada Lei Nº 2575 Data24 / 8 1 [N- selo: fóPrefeito ( )Presidente da Câmara . p= -
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Coreto
da Praça Manoel Félix nesta cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada de DINARTE ALVES DA MOTA, Coreto
situado na Praça Manoel Félix, situado no Bairro Paraíba, neste município de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
280812017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ 67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINC4989, DE 24 DE AGOSTO DE 201,
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Coreto da.
Praça Manoel Félix nesta cidade, e dá outras
providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓRS, no uso de suas
asmibuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vercadores aprovou e cu
sanciono a seguinte le:
Art 1º, Fica denominada de DINARTE ALVES DA MOTA, Coreto
Situado na Praça Manoel Féli, situado no Bairro Paraiba, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Ant. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário
Gu e do Prefeito, 24 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO 1) Prefeito Municipal
Publicado por:
sheylha Christina da Silva Costa
Código Identificador:F51C4739
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
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