materia nº 101/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 101/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVONETE DANTAS SILVA.
DATA: 28/06/2017
a
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ e
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADORA IVONETE DANTAS SILVA
PROJETO DE LEINº AGA /2017
O Vereador Ivonete Dantas Silva, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art, 1º- Fica denominado de Rua Joaquim Enéas Neto a Artéria Projetada Itans,
com Código de Logradouro nº 01050-2 situada no bairro Itans, no município de Caicó/RN,
ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmhra Municipal de Caicó/RN, 28 de junho de 2017.
So
Ivonete Dantas Silva
Vereadora- PMDB
Julgado objeto de deliberação
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S.Sasstmem 2$ / OS | =.
JUSTIFICATIVA
de trinta anos, servindo a sociedade caicoense, lotado no
mem integro e honesto, que nos Joaquim foi policial militar por mais
6º BPM de Caicó, sendo ele um policial exemplar. Um ho
deixou um grande exemplo a ser seguido.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de junho de 2017.
Ivonete Dantas Silva
Vereadora- PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fon: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 068/2017 — CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 101/2017 CAICÓIRN
Autoria: Ivonete Dantas da Silva Recebido em: |! 1041 a
Aprovado em 28/06/2017 E
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
(OVeto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita Data: $4/ 91 [4
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: | f
Reenvio à prefeitura para promulgação em: //./.2./. FÉ Oncion” - Recebido por:
Promulgada Lei Nº 43 )2 Dara24// 9 /./E pelo: g$prefeito ( )Presidente da Câmara eo du
Obs.:
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: E
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: JOAQUIM ENÉAS NETO, Artéria
Projetada, com código de logradouro nº 01050-2, localizada no Bairro Itans, neste município
de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
MM»
280812017
nte iariomunicipal. com brifemurr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EI Sº 4492, DE 24 DE AGOSTO DE 3017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei
Art. 1º, Fica denominada de Rua: JOAQUIM ENEAS NETO,
Améria Projetada, com código de logradouro nº 01050-2, localizada no
Bairro Itans, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
at 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário,
Gabinete do Prefto, 24 de agosto Je 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador:2BAD95$1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
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nlmateria/2BADO581