materia nº 84/2017

ARQUIVADO EM: ADI IpE
sã
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 082/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO.
DATA: 28/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385,940/0001-58 <
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 - Fone; 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO
PROJETO DE LEINº (U4 /2017
PROTOCOLO
EmA! 706 / 208
Cug Si
O Vereador Júlio Gregório de Azevedo no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a dominação de uma
artéria projetada no município de Caicó - RN
e das outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Ivandemberg Costa de Medeiros, a Artéria
Projetada, com igo de Logradouro nº 00890-7 situada no bairro Itans, no município de
Caicó - RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de Junho de 2017.
APROVADO EM:
Cosa
— o C.Canuto
Técnico Leglslsivo
A
JUSTIFICATIVA E á
Ivandemberg nasceu no dia 12 de Dezembro de 1987, na cidade de Caicó￾RN, filho de Jacira Araújo Costa de Medeiros e Ivan Pereira Medeiros (falecido), residia na
Rua Comandante Ezequiel nº103 no Bairro Paraíba onde morava com sua mãe e irmã
Jacivânia Costa de Medeiros, e noivo de Symara Kalianne Fernandes de Araújo.Ivandemberg
mais conhecido como “Bebega” trabalhava com carro de linha Caicó/Natal e conquistou o
carinho de toda sua família e a admiração de incontáveis amigos. Faleceu aos 28 anos de
idade no dia 20 de agosto 2016
aMunicipal de Caicó/RN, 14 de Junho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 a
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 7421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO
Projeto de Lei nº 084/2017
Autor: Vereadora Rosângela Maria da Silva
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 084/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, / de Pá de 2017.
dels
Ivo! ANTAS
| | Presidente ig:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 058/2017 - CMC
Projeto de Lei Nº 084/2017
Autoria: Júlio Gregório de Azevedo
Aprovado em 28/06/2017
Sem emendas
PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICÓIRN
Recebido em: // /f1/ 7
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
* Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial:
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão:
expressa ( Sanção tácita. Datar/4 /)o/
Data: 44.
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // /£ //7 .Ofcion" | - Recebido por: =
Promulgada Lei NºVENTA Data/4/ 27 | É pelo: (Prefeito ( Presidente da Câmara .
Obs.:
REDAÇÃO FINAI
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada de Rua: IVANDEMBERG COSTA DE
MEDEIROS, Artéria Projetada, com código de logradouro nº 00890-7, localizada no Bairro
Itans, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
2808/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ b /
ECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO.
LEIN 4980, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa c' dade, e dá outras providências.
O PREFEITO MU!
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei
Art, 1º. Fica denominada de Rua: IVANDEMBERG COSTA DE
MEDEIROS, Antria Projetada, com código de logradouro nº 00890-
7, localizada no Bairro ltans, neste município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
IPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2017,
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador:27D78432
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
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