materia nº 85/2017

ARQUIVADO EM: Song
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 085/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO.
DATA: 14/06/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ LO
CNPJ: 08.385.940/0001-58 Eca ad
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO
PROJETO DE LEINº 0j5 /2017
PROTOCOLO
mc o: po)
En AM. 06../..209
E Tie
O Vereador Júlio Gregório de Azevedo no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 € ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei
EMENTA: Dispõe sobre a dominação de uma
artéria projetada no município de Caicó - RN
e das outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Thales Maranhão Nóbrega de Mello, a Artéria
Projetada, com Código de Logradouro nº 01046-4 situada no bairro Alto da Boa Vista, no
município de Caicó - RN, ainda sem denominação.
A Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
s em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de Junho de 2017.
º PROVADO EM:
Julgado objeto de deliberação irc eae
Praia "Satã E
Enceminho às Comissões Técuicas para
emitir parecer, Synia de Baos €.Canuto
S. Sessões om ts / ck (ae. Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ h —
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Esá
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 <
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 085/2017
Autor: Vereador Júlio Gregório
PARECER
º A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, — pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 085/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, /J de mM de 2017
JO
IVON] E DANTAS
[] = Presidente
e CECAR
MAI REJANE SALDANHA DA COSTA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 “E a
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Ea
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 059/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 085/2017 CAICÓIRN
Autoria: Júlio Gregório de Azevedo Recebido em: // ai VÁ 2
Aprovado em 28/06/2017
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração; —
()Veto total ( )Veto parcial: Sanção expressa ( )Sanção tácita Dota l ÁS rea
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: (LR
Reenvio à prefeitura para promulgação em: // 1 8/17. . Oficionê Tesabido pos = Sai
Promulgada Lei Nº 4/9$/ Data 41/97 /./4” pelo: (fprefeito ( )Presidente da Câmara ad
obs: d
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: THALES MARANHÃO
NÓBREGA DE MELLO, Artéria Projetada, com código de logradouro nº 01046-4, localizada
no Bairro Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal «s Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
2808/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN 4981, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRS, nó uso de suas
uições legs,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o eu
sanciono a seguinte lei: At 1º Fica denominada de Rus: THALES MARANHÃO
NÓBREGA DE MELLO, Antéria Projetado, com código de
logradouro nº 01046-, localizada no Bairro Alto da Bo Vista,neste
municipio de Cacó-R'N, ainda sem denominação.
At 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogada
as demais disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheylha Christina da SilvaCosta
Código Identificador:7CDSELCA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588
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