materia nº 89/2017

ARQUIVADO EM:
70 78
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 089/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO
DATA: 21/06/2017
PROJETO DE LEINº. "gi noa7
O Vereador lis Greglcio de Asevedo no desempenho de ser marcia SO
fundamento na Lei Orgânica e no art. 16ess. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei
EMENTA: Dispõe sobre a dominação de uma
artéria projetada no município de Caicó — RN
e das outras providências.
Art, 1º Fica denominada de Rua Adonias Beserra de Melo, à Antéria Projgaça
om Cod TEA Leagadono nº 011347 situada no bro Ato da Boa Vit, no município de
Caicó - RN, ainda sem denominação.
Act. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 de Junho de 2017.
cd Matéria retirada devido ausência
do edilna ZE” sessão ordinári.
em cs fer Jzesgencaminhadr
para a sessão seguinte.
Júlio Azevedo
2 PMDB Funcionário: o
Cynthia deBarros Canuto
Julgado objeto de deliberação
eae
porpar etidoucda.
Encaminho às Comissõos Técnicas para
emitir parecor.
S.Sessissem ZJ / OS / AGUX-
JUSTIFICATIVA
Adonias Bezerra de Melo nasceu no dia 25 de outubro de 1923, natural do
sitio Areias, município de Caicó-RN, filho de Francisco Bezerra de Melo e Maria Senhora do
Carmo, veio de uma família de origem humilde composta de dez irmãos que eram eles, José
Bezerra, Antônio Bezerra, Francisco Bezerra, Abias Bezerra, Cicero Bezerra,Joaquim
Bezerra, Silvino Bezerra, Maria Bezerra, Ana Bezerra e Veneranda Bezerra. Foi casado com
Rita Gomes de melo e teve dez filhos que são eles, Maria das Neves, Rui, Lúcia, Maria Dalva,
Milta, José Nilson e Neide. Faleceu aos 61 anos de idade no dia 01 de Setembro de 1991
Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 de Junho de 2017. z
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx, Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 089/2017
Autor: Vereador Júlio Gregório de Azevedo
PARECER
e A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 089/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, de de 2017.
sy
IVONETE DANTAS
o) Presidente
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
E
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ A
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 096/2018 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 089/2017 DEGAICIIAN
Autoria: Júlio Gregório de Azevedo Recebido em:96 /12/ 3
Aprovado em: 12/12/2018 Eqa
Sem emendas. Es
mx Qia Foros
Carimbo. Matricula e Assinatura
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )vetototal ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: /
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado. o THror: Dam: (4.
Reenvio à prefeitura para promulgação em:s? AZ TÁ Ofciorê Recebido por:
Promulgada Lei NºS //. Datas?” 107 /9, pelo: (offrefeito ( )Presidente da Câmara
Obs.
REDAÇÃO FINAL
(Conforme emenda proposta e aprovada)
Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art, ica denominada de Rua Adonias Bezerra de Melo, ars
logradouro nº 01134-7, situada no bairro Alto da Boa Vista, no município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
projetada com código de
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
YRN, 12 de dezembro de 2018.
“edita CAICÓ de
mms pas
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº; 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.151 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua Adonias Bezerra de Melo,
artéria projetada com código de logradouro nº 01134-7, situada no bairro Alto da
Boa Vista, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019.
MARCOS JUSÉ DE ARAÚJO
Prefeito Municipal