materia nº 90/2017

ARQUIVADO EM:
GH 1. 20/A
sf e
ERQUAR BATISTA DE jo
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 090/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO
DATA: 21/06/2017
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59: X
R /
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO
O Vereador Jélio Gregório de Azevedo no desempenho de seu manduo Sol
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a dominação de uma
artéria projetada no município de Caicó - RN
e das outras providências.
Art, 1º- Fica denominada de Rua Thalys de Araújo Farias, à Artéria Projetada,
com Código de Logradouro nº 01126-6 situada no bairro Adjuntos Dias/Walfrego Gurgel, no
município de Caicó - RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de Junho de 2017.
Matéria retirada devido ausência
do edil na <= sessão ordinária.
em cs(cr/m encaminhada
WL para a sessão seguinte.
Júlio de Azevedo Frmcioná
Vi — PMDB Cia €. Canuto
Técnico Legislativo
Julgado objeto de deliberação
emitir parecer.
S. Sossõos om 24. 186 ) 208
Á
JUSTIFICATIVA
Thalys de Araújo de Farias nasceu dia 02 Outubro de 2006, natural da cidade de Caicó - RN,
Filho de Uandertino Cezário de Farias e Maria de Fátima de Araújo Farias, vem de uma
família humilde, o pai agente da antiga SUCAM e a mãe funcionaria do comercio. Thalys era
apaixonado por vaquejada e desde os 10 anos participava de eventos, inicialmente como
batedor de esteira e aos 12 anos já era puxador mirim, ganhou vários prêmios no Rio Grande
do Norte, daí ficou conhecido como Thalys Vaqueiro. Resídia na Rua Pedro Velho — Centro,
com sua mãe e irmã Talita de Araújo Farias, Faleceu com 21 anos de idade, no dia 26 de
outubro de 2007.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de Junho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 090/2017
Autor: Vereador Júlio Gregório de Azevedo
PARECER
o A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 090/2017. que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, de de 2017.
IVORETE DANTAS Presidente
ERINALDO
RAS
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 097/2018 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 090/2017 DECAICÓIRN
Autoria: Júlio Gregório de Azevedo Recebido em: DO)! 1) 12
Aprovado em: 12/12/2018 - NES
Sem emendas. uva Cauoa
Carimbo. Matricula e Assinatura
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração
( veto total( )Veto parcial: $<ISanção expressa ( )Sanção tácita. Data:
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data
Reenvio à prefeitura para promulgação em: H21 13. Oficion?o Recebido por:
Promulgada Lei NºS [12 Datacl 1/7)! /Ê pelo: GaPrefeito ( )Presi nte da Câmara
obs.
REDAÇÃO FINAL
(Conforme emenda proposta e aprovada)
Dispõe sobre a denominação de uma
projetada no município de Caicó, e dá outras
providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono à segui
Art. 1º- Fica denominada de Rua Thalys de Araújo Farias, artéria projetada com código de logradouro
nº 01126-6, situada no bairro Adjuto Dias/ Walfredo Gurgel, no município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publi jo, revogadas as disposições em contrário,
Câmara Municipal de Caicó/RN, 12 de dezembro de 2018.
CAICÓ
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.152 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua Thalys de Araújo Farias, artéria
projetada com código de logradouro nº 01126-6, situada no bairro Adiuto
Dias/Walfredo Gurgel, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019.
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO
Prefeito Municipal