materia nº 105/2017

ARQUIVADO EM:
af AUD
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 105/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA
NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: VEREADOR ANDERSON
CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS.
DATA: 02/08/2017
a RR)
Eromar Batista de
<< Assistente Admnstrativo
Matnculs Nº 1 0209/PMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 2
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN.
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEIN'ÍVS 72017
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de L.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma Praça no município de Caicó, e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica denominada de Praça Maria da Sousa Costa (Irmã Josefa) a Praça situada
no bairro Soledade no município de Caicó/RN, ainda sem denominação
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições O cimcontário
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
'ON DUARTE/DE MEDEIROS
Vereador - PRP *
ANDERSON CL,
Julgado objeto de deliberação
PO sedoso.
Encaminho as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessios om SZ / OS paosá
JUSTIFICATIVA =
Irmã Josefa da irmandade Filhas da Caridade de São Vicente e Paulo, era natura! de Limoeiro-PE, e começou a trabalhar no Abrigo Dispensário Pedro Gurgel em Ceicó, no mês fevereiro de 1984. Sua vida foi toda dedicada ao atendimento das pessoas mais carente: inclusive realizava atendimentos nos bairros mais pobres em especial no Soledade. Maria da Soues Costa (seu nome de batismo) faleceu na noite de terça-feira, 11 de outubro de 2011 com 90 anos de idade, por volta das 19 horas, com problemas de pneumonia e infecção respiratória, tendo sido diagnosticada a falência múltipla de órgãos, no pronto atendimento da UNIMED em Caicó. Seu corpo foi velado no Abrigo Dispensário Professor Pedro e sepultado no cemitério São Vicente de Paulo nó Bairro Paraíba. Às 08 horas do dia 12 de outubro na capela do Abrigo houve missa de corpo presente, presidida pelo Bispo de Caicó Dom Manoel Delson Pereira da Cru
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
h) Vereador — PRP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º And:
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax
Com ÃO DE JUSTIÇA.
Projeto de Lei nº 105/2017
Autor: Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. opinou. unanimemente. pela
constitucionalidade. juridicidade e técnica legislativa e, no mérito. pela aprovação do Projeto de
Lei nº 105/2017. que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação é di outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó Z/ de OS de 2017
ERINALDO LINO DOS SANTOS
Relator
Gr ) /
da K úp
MARA REJANE SALDANHA DA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 090/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 105/2017 CAICÓ)
Autoria: Anderson Clayton Duarte de Medeiros Recebião em: /4/ OM 299
Aprovado em 04/09/2017 pico
Sem emendas Vo jóias
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ( )Veto total ( )Veto pari janção expressa ( )Sanção tácita. Data;, SdurÊ RL ARE
()Veto mantido ( ) Veto rejeitade Sessão: Data: 17
Reenvio à prefeitura para promulgação em: id E os nº Recebido por:
Promulgada Lei Nº S///4TURN f dfretito ( President JPresidente da Câmara . =| Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
Praça em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vercadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada de Praça: MARIA DA SOUSA COSTA
(IRMÃ JOSEFA) a praça, localizada no Bairro Soledade, neste município de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de setembro de 2017.
Odai sn
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'5004, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
Praça em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que
sanciono a seguinte e
Art. 1º. Fica denominada de Praça: MARIA DA SOUSA COSTA,
(IRMÃ JOSEFA) a praça, localizada no Bairro Soledade, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de setem!.o de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:24D1B743
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
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