materia nº 106/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 106/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: VEREADOR FRANKSLÂNEO
DIOGO DA SILVA.
DATA: 02/08/2017
Eromar ada Batista
ts
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNP. 5.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó RN”
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DIOGO SILVA
E PROTOCOLO
PROJETO DE LEINAÇE 12017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art 1º - Fica denominada de Rua Antônio Carlos Gomes(Cazinho) a
ida ABV - 003, com Código de Logradouro nº 01059-6. situada no Bairro
Walfredo Gurgel, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Amt 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN. 02 de Agosto de 2017
vulgado objoto de deliberação
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JUSTIFICATIVA: Pessoa a qual contribuiu bastante, para o esporte da nos
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Diogo Siva
Vereador/PP
CÂMARA MUNICIPAL DE CALC O
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59. 300-000
Rua Felipe Guerra, 179 = 1º Andar <<
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 106/2017
“Autor; Vereador Frankslâneo Diogo da Silva
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
aprovação do Projeto de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pel
Lei nº 106/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dé outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN. 5) Ea e 2017.
ERINALDO: LINO DOS SANTOS
Relator A
MARA REJANÉ CA Colo DA A
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 091/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 106/2017 CAICÓRN
Autoria: Frankslâneo Diogo da Silva
Aprovado em 04/09/2017
Sem emendas
Carimbo, Matricula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: ção expressa ( Sanção tácita. Data;/U É) Ji). sima
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão: Data: [4 A
Reenvio à prefeitura para promulgação em: fl a) TE .Ofícion - REGobido por —
Promulgada Lei Nº 9/0 2/Data /// 9) / É pelo: Egfreteito ( )Presidente da Câmara .
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: ANTÔNIO CARLOS GOMES
(CAZINHO), Artéria Projetada - ABV - 003, com código de logradouro nº 01059-6, localizada
no Bairro Walfredo Gurgel, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
Duel
Odaii Diniz
P nte
MM»... 000000000
220912017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN"S402 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am 1º. Fica denominada de Rua: ANTÔNIO CARLOS GOMES
(CAZINHO), Artério Projetada - ABV - 003, com código de
logradouro nº 01059-6, localizada no Bairro Walfredo Gurgel, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada.
as demais disposições em contrário. -
Gabinete do Prefeito, 20 de setembro de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador: FEOO9FA3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/09/2017. Edição 1606
A verificação de autenticidade Ja matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal.com.br/femum/
Intp/hwviariomunicipal com brfemumimatarialFEOOSFA3
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