materia nº 108/2017

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 108/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANUEL
OLEGÁRIO RIBEIRO (SEU BADU), A RUA PROJETADA COM
CÓDIGO Nº 01114-2, ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO
DE CAICÓ-RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
AUTOR(A)/PROPONENTE: VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE
PEREIRA - ZÉ FILHO.
DATA: 02/08/2017
Eromar Batista
Assistente Adm
Matricula Nº 1 0206/PM€
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEI NÃO, 12017
O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Manuel Olegário Ribeiro (Seu Badu), a Rua
Projetada com código Nº O1114-2, Alto da
Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Manuel Olegário Ribeiro (Seu Badu) a artéria nº O1114-2, localizada no Alto da Boa Vista no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
Julgado objoto de deliberação
POr sapos rriichção.
Encaminho as Comissõss Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessãos om 2) cs poll.
JUSTIFICATIVA
de
Manuel Olegário Ribeiro, popularmente conhecido como seu Badu, nasceu em 11 de janeiro 1936, no sitio Riacho de Santana, município de JucurutwyRN. Pai de 11 filhos, sendo um, a
Medeiros.
Primogênita, com a sua primeira companheira, e dez do seu casamento com Edília Bezerra de Agricultor e pecuarista, seu Badu enviuvou muito jovem, assim, tendo que a partir dali
maior
criar seus filhos praticamente sozinho, já que fez questão de não mais se casar. Viveu a
de
parte de sua vida no Distrito de Laginhas, e em sítios circunvizinhos. Era muito devoto São Francisco de Assis e deixou um legado de respeito e sensibilidade pelos mais vulneráveis. Em muitos dos seus conselhos pregava que “não se devia debochar de deficientes físicos e mentais”. Faleceu em 06 de julho de 2012 na cidade de Natal/RN, quando lutava contra um câncer.
Câmara Munici) le Caicó/RN, 02 de agosto de 2017.
José Alexant 'ereira-Zé Filho
Vereador - PRP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59300-000 LS
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇ. AÇÃO
Projeto de Lei nº 108/2017
Autor: Vereador José Alexandre Pereira
PARECER
A Comissão de Justiça e Reda opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito. pela aprovação do Projeto de
Lei nº 108/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências
Cúâmara Municipal de CaicóRN, GY de de 2017
vo Ivo) ANTAS Presidente
ERINALDO LINO DOS SANTOS
— Relator
MARA
LL
REJANE SALDANHA
ECA
DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 093/2017 - CMC
Projeto de Lei Nº 108/2017
Autoria: José Alexandre Pereira
PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓIRN
Aprovado em 04/09/2017 Recebido em: /4,/Gira [RES Sem emendas LG Jade Cretinas
Carimbo, Matricula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: (Veto total ( )Veto parcial: |
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado, Sessão:
$ÃSanção
—
expressa ( )Sanção táia. Data. /// 3) /Y aum Data: 44. pr Reenvio
Promulgada
à prefeitura
Lei
para
Nº ()Df
promulgação em: / / 5 TÊ Oficio nº — - Recebido por —
Obs: Data,7) /9)7/47 pelo: ( Prefeito ( JPresidente da Câmara .
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: MANUEL OLEGÁRIO RIBEIRO (SEU BADU), Artéria Projetada, nº 01114-2, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
2208017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'S4007, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte le
Art 1º. Fica denominada de Rua: MANUEL OLEGÁRIO
RIBEIRO (SEU BADU), Artéria Projetada, nº 01114-2, localizada no
Bairro Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação,
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:783546C4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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