materia nº 110/2017

Estado do Rio Grande do Norte
o Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 110/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS
o PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: VEREADOR ROSÂNGELA MARIA
DA SILVA.
DATA: 07/08/2017
Eromar Báista
Assistente Adm
Matricula Nº 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
º Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 +
1 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN A
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
PROJETO DE LEIN'J4O /2017
PROTOCOLO
A Yereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria projetada no município de Caicó-RN e
dá outras providências.
Arg. 1º- Fica denominada de Rua Francisco Rosado dos Santos, a artéria projetada
com códigofde logradouro Nº 00923-7 situada no Bairro Alto da Boa Vista, no município de
Caicó, ainda sem denominação.
Art 2º. sta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contráric
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Agosto de 2017.
AAA
Vereadora-PR
1
JUSTIFICATIVA
: /
10 Senhor Francisco Rosado dos Santos (conhecidoomo
Rosado), mesmo era pedreiro, lutou bastante pela construção da Igreja de
Santa Luzia, no Bairro Alto da Boa Vista.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de Agosto de 2017.
AH PARAdotil
Vereadora — PR
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1
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Asma drtambs
a Poeta udus LOuca.
Matéria retirada devido ausência
do edilna 332 sessão ordinária,
em O*%/ O$/ze1t encaminhada
para a sessão seguinte.
red é
Técnico Legisiativo
Julgado objoto de deliberação
aminho as Comissões Técnicas
emitir parecer. espe Tó pára
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Assistente Ammistrativo
Matricula Nº 1 0209HPMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO ;
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 CÁ
Rua Felipe Cuerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-29
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ei nº 110/2017
PARECER
A Comissão de Justiça e Red: opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e. no mérito. pela aprovação do Projeto de
Lei nº 110/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação é du outras
providências.
Câmara Municialde CaicórN, S/de A) dez017
vo
IVONETE DANTAS
Presidente
ERINALDO LINO DOS SANTOS
Relator
a, A
Omo [Ny a
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Est
CNPJ: 08.385.940/0001-58 º ;
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 E
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 094/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 110/2017 CAICÓRN
Autoria: Rosângela Maria da Silva Recebido em: (4.4 201
Aprovado em 04/09/2017 ; w
Sem emendas Ae gire == 0 nado
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: ( Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: / 7. acima
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 17 pie
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: / / .Ofícion* -Recebidopor:
Promulgada LeiNº Data / / pelo:( )Prefeito ( Presidente daCâmara Ama
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCO ROSADO DOS
SANTOS, Artéria Projetada, nº 00923-7, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste
município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
E
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 56% (17
Ti
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A vereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamentos no art 150, alinha C, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 110/2017, que dispõem sobre denominação de artéria projetada no município de Caicó - RN .
Câmara Municipal de Caicó, 14 de agosto de 2017.
da Silva
Vereador - PR
Lido no Expediente em dy /07/2017. a Aprovado em: / 2017 . Oficio(s) nºs) 2017. Dataís) de envio: 7 nom. - Resposta(s); Ê
Julgado objeto de deliberação
Per man de.
Lnceminho'as Comisades Técuieas para
emitir parecer.
S. Sesstsem uy / OS /20u3.
oarogosz PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'SOS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de A
artéria em nossa cidade, e dá outras providênci
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Meuicipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º, Fica denominada de Rua: FRANCISCO ROSADO DOS
SANTOS, Artéria Projetada, nº 00923-7, localizada no Bairro Alto da
Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador: CA3OC60C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2017. Edição 1610
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