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materia nº 112/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 112 / 2017
Date 2017-08-09
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
native_id6746

Autoria

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texto original #

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ARQUIVADO EM:
df 1 45 1H
area ES
Eror Ia dE A
Estado do Rio Grande do Norte
) Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 112/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ
o OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: VEREADOR ODAIR ALVES
DINIZ.
DATA: 09/08/2017
EE
Eromar Batista de
Assistente Adm
Matrcula Nº 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 2
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN /
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ
PROJETO DE LEIN"42, /2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Professora Eurides Vilar Saldanha
a Artéria Projetada ABV - 003, com Código de Logradouro nº 01084-7, situada no Bairro
Penedo, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Ant. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de Junho de 2017.
JUSTIFICATIVA: Professora do Município de Caicó, a quem muito contribuiá a educação
desse munícipio. E
Julgado objeto do deliberação
Pe stresse ção.
Encaminho às Comissões lécricas para
emitir parecer.
Só
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 <
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 112/2017
Autor:
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
ercador Odair Alves Diniz.
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou,unanimemente, pela
e, no mérito. pela aprovação do Projeto de
Lei nº 112/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
4
Câmara Municipal de Caicó'RN, 2? /de —
vi
IVONETE DANTAS
Présidente
RINAEDO. LINO DOS SANTOS
Relator
« Golo
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
de 2017.
APROVADO EM:
Qu | SI | AOS,
vma Ugo. Ou:
Técnico Sis
CÂMARA M
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra,
Cx. Postal 48 — Fi
JUNICIPAL DE CAICÓ
179, Centro, CEP. 59.300-000
'one; 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 095/2017 - CMC
Projeto de Lei Nº 112/2017
Autoria: Odair Alves Diniz
Aprovado em 04/09/2017
Sem emendas
CAICÓRN
PROTOCOLO NA PREFEITURA MUN
ud tutstrasa
ibo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura,
(Veto total ( )Veto parcial:
(OVeto mantido ( ) Veto Rr
Reenvio à prefeitura para promulgação em:
Promulgada Lei Nº SUP2. doc / /4 as
Obs:
na Câmara Municipal e na Secretaria de Administ
agf expressa ( Fanção tácita. Data) 11 [É
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: PROFESSORA EURIDES
VILAR SALDANHA, Artéria Projetada, ABV — 003, com Código de Logradouro nº 01084-
7. localizada no Bairro Penedo, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
220912017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINºS4008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei .
Art. 1º. Fica denominada de Rua: PROFESSORA EURIDES
VILAR SALDANHA, Artéria Projetada, ABV — 003, com Código de
Logradouro nº 01084-7, localizada no Bairro Penedo, neste município
de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de setemuro de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO e
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:016C73C9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: ”
hrtp:/Arwrw diariomunicipal.com br/femurm/
tpw iariomunicipal.com brfomurmimateria0 1607309 m

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