| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2017 |
| Date | 2017-08-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
| native_id | 6746 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
ARQUIVADO EM: df 1 45 1H area ES Eror Ia dE A Estado do Rio Grande do Norte ) Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 112/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ o OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ. DATA: 09/08/2017 EE Eromar Batista de Assistente Adm Matrcula Nº 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 2 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN / PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR ODAIR ALVES DINIZ PROJETO DE LEIN"42, /2017 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua Professora Eurides Vilar Saldanha a Artéria Projetada ABV - 003, com Código de Logradouro nº 01084-7, situada no Bairro Penedo, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Ant. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de Junho de 2017. JUSTIFICATIVA: Professora do Município de Caicó, a quem muito contribuiá a educação desse munícipio. E Julgado objeto do deliberação Pe stresse ção. Encaminho às Comissões lécricas para emitir parecer. Só CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 1º Andar Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 < COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 112/2017 Autor: constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ercador Odair Alves Diniz. PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou,unanimemente, pela e, no mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 112/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. 4 Câmara Municipal de Caicó'RN, 2? /de — vi IVONETE DANTAS Présidente RINAEDO. LINO DOS SANTOS Relator « Golo MARA REJANE SALDANHA DA COSTA Membro de 2017. APROVADO EM: Qu | SI | AOS, vma Ugo. Ou: Técnico Sis CÂMARA M CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, Cx. Postal 48 — Fi JUNICIPAL DE CAICÓ 179, Centro, CEP. 59.300-000 'one; 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Autógrafo de Lei Nº 095/2017 - CMC Projeto de Lei Nº 112/2017 Autoria: Odair Alves Diniz Aprovado em 04/09/2017 Sem emendas CAICÓRN PROTOCOLO NA PREFEITURA MUN ud tutstrasa ibo, Matrícula e Assinatura. Espaço para fins de controle na Prefeitura, (Veto total ( )Veto parcial: (OVeto mantido ( ) Veto Rr Reenvio à prefeitura para promulgação em: Promulgada Lei Nº SUP2. doc / /4 as Obs: na Câmara Municipal e na Secretaria de Administ agf expressa ( Fanção tácita. Data) 11 [É REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: PROFESSORA EURIDES VILAR SALDANHA, Artéria Projetada, ABV — 003, com Código de Logradouro nº 01084- 7. localizada no Bairro Penedo, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017. 220912017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINºS4008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei . Art. 1º. Fica denominada de Rua: PROFESSORA EURIDES VILAR SALDANHA, Artéria Projetada, ABV — 003, com Código de Logradouro nº 01084-7, localizada no Bairro Penedo, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 21 de setemuro de 2017. ROBSON DE ARAÚJO e Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:016C73C9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: ” hrtp:/Arwrw diariomunicipal.com br/femurm/ tpw iariomunicipal.com brfomurmimateria0 1607309 m