materia nº 115/2017

ARQU 'ADO EM:
[DE
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 115/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PROJETADA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO (VER OS AUTOS).
AUTOR(A)/PROPONENTE: VEREADORA MARIA CLEIDE DE
ALMEIDA.
DATA: 14/08/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ vê
CNPJ: 08.385.940/0001-58 a
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN /
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA
PROJETO DE LEINº 445 2017
PROTOCOLO
Ju 1 Or 1228 2, DE verem Sa —
A Vereadora Maria Cleide de Almeida, no desempenho do seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a demoninação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Saturnino Alves Nogueira a Artéria Projetada
com Código de Logradouro nº 00914-8, situada no Bairro Romeiros de Santana, no município
de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de Agosto de 2017.
viah q de Almeida
Vereador — PP
JUSTIFICATIVA
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de Agosto de 2017.
o: Cleide de Almeida
Vereador — PP
Julgado objeto oliboração
POrocisaçho tiras sat
Enceminho'as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões em JS / Cá /2ou.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ dz
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
“COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 115/2017
Autor: Vereadora Maria Cleide de Almeida
PARECER
A Comissão de Justiça e Red opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 115/2017. que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências,
Câmara Municipal de Caicó [10E2/4 de 88 de 2017
Relator
Lotta
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
APROVADO EM:
24] GA) ZONE,
men GEE Sem: Gad
a
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 aca”
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 097/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 115/2017
Autoria: Maria Cleide de Almeida
Aprovado em 04/09/2017
Sem emendas
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: faço expressa ( Junção tácita. Da 1BULÉ pum
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado,
Reenvio à prefeitura para promulgação em:[Pty 3154 1H Orcion” k
Promulgada Lei Nº 0/0 Datas?) /&1 PÉ pelo: UpPrefeito ( President )Presidente da Câmara .
Obs:
REDAÇÃO FINAI
(Conforme redação oris
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: SATURNINO ALVES
NOGUEIRA, Artéria Projetada, com Código de Logradouro nº 00914-8, localizada no Bairro
Romeiros de Santana, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
z2aizor7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'S010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre à denominação de uma
artéria em nossa câlade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º Fica denominada de Rua: SATURNINO ALVES
NOGUEIRA, Artéria Projetada, com Código de Logradouro nº
00914-8, localizada no Bairro Romeiros de Santana, neste municipio
de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará cm vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos.
Código Identificador:613BA351
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal.com.br/femum/
tpw iariomunicipal com brifemum/materia/6138A351 ”