materia nº 116/2017

ARQUIVADO EM: CAs E
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 116/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTERIA PROJETADA COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº
01109-6 NO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE
ACICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA.
DATA: 21/08/2017
Eromar Batist:
Assistente Adi
Matncuia Nº 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEIN'44€ /2017
PROTOCOLO
20
1228
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O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Intemo desta Casa
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Alderizo Pereira de Araújo (Didi da Oficina), a
Rua Projetada com código Nº 01109-6, Alto
da Boa Vista, no Município de Caicó/RN,
ainda sem denominação.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Alderizo Pereira de Araújo (Didi da Oficina) a
artéria nº 01109-6, localizada no Alto da Boa Vista no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de agosto de 2017.
José e a Filho
Vereador - PRP
JUSTIFICATIVA
Filho do casal Abemor Pereira de Araújo e Linete Bezerra da Silva, Alderizo Pereira de
Araújo (Didi da Oficina) era pai de 2 filhos Aldeson e Amanda, desenvolveu suas atividades
durante muito tempo nas cidades de Caicó-RN e Jucurutu-RN como dono de oficinas
mecânicas. Alderizo Pereira de Araújo nasceu em 19 de junho de 1972 e faleceu em 07 de
maio de 2008.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de agosto de 2017.
José RS er Filho
Vereador - PRP
Julgado objeto de deliberação
POr sesta ir rriseteashos mm
Enceminho às Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões em Z)./ 0%. /205%.
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Di Só nd qh E
MARA MUNICIPAL DE CAICÓ a
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 LL
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
ISSÃO DE JUST A E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 116/2017
Autor: Vereador José Alexandre Pereira
PARECER
A Comissão de Justiça e Reda opinou, unanimemente. — pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprov » do Projeto de
Lei nº 116/2017. que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicórrN, D/ãe de 2017
us,
IVONETE DANTAS
Presidente
ERINALDO LINO DOS SANTOS
Relator
MARA
fia.
REJANE
Neade
SALDANHA DA COSTA
Membro
APROVADO EM:
— SE | OA | 20x,
gs
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 A
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 098/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 116/2017 O ARG
Autoria: José Alexandre Pereira Recebido em://4 1 DXt1Z0r3
Aprovado em 04/09/2017 (
Sem emendas A O
de Souza Dante)” > NaCarimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto par Sanção expressa ( Sanção tácita. Datas// /9//?. ain
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 14. pre
Reenvio à prefeitura para promulgação em: /4////7 .Oficion” tecebido por: =
Promulgada Lei Nº S0// Data £/ (3/4 pelo: GfPrefeito ( Presidente da Câmira - ES: É À
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: ALDERIZO PEREIRA DE
ARAÚJO (DIDI DA OFICINA), Artéria nº 00914-8, localizada no Bairro Alto da Boa Vista,
neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN' SON, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte ei
Art. 1º, Fica denominada de Rua: ALDERIZO PEREIRA DE
ARAÚJO (DIDI DA OFICINA), Artéria nº 00914-8, localizada no
Bairro Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017.
ROBSON DEARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
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