materia nº 117/2017

ARQUIVADO E
&/ f pe
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 117/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA Nº
01076-6, BAIRRO VILA ALTIV:, IL, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ￾RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS.
DATA: 23/08/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000'
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEIN'J44 /2017
PROTOCOLO
m23 0% Seb
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria Nº01076-6, bairro Vila Altiva II, no
Município de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
Art. 1º- Fica denominado de rua Marinito Leal de Araújo a artéria nº 01076-6,
localizada no bairro Vila Altiva II no município de Caicó/RN, ainda sem denominação
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 23 de agosto de 2017.
AN)EE N CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador — PRP
19
JUSTIFICATIVA
Marinito Leal de Araújo, nasceu aos 7 de novembro de 1943. Filho do
conhecidíssimo Benedito Leal, casou-se com a jovem Terezinha Veal com quem
teve 5 filhos. Seu Marinito dedicou sua vida ao Banco do Brasil da cidade de
Caicó sendo gerente por alguns anos e fundador do Clube Associação Atlética
Banco do Brasil (AABB). Faleceu aos 24 de novembro de 2013 na cidade de
Caicó.
, Câmara Municipal de Caicó/RN, 23 de agosto de 2017.
A ea DE MEDEIROS
Vereador — PRP t
Julgado objeto deliberação
Pr arucarenter, fel
Enceminho'as Comissõos Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessiosem 23 / C% /2çum.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.0:40/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 117/2017
Autor: Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. opinou, unanimemente. pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 117/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, G/ E 77
E
MARA REJANE SALDAKHA DA COST.
Membro
APROVADO EM:
g
«QUA /2093,
CN YES Soo Que.
Cynt
Técnico
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 099/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFI MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 112017 E a
Autoria: José Alexandre Pereira (Rossio em: by Dh49
Aprovado em 04/09/2017 Ae
Sem emendas a mo E
imbo, Matricula e Assinatura.
o Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: — RK$anção expressa ( )Sanção tácita. Data: // asim
( JVeto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 4). pen
Reenvio à prefeitura para promulgação em: /4 47) 77. Oficio nº Recebido por:
Promulgada Lei Nº 0/2 Data 7/4 1/7. pelo: IfPrefeito ( )Presidente da Câmara. =asamer (E
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
) A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: MARINITO LEAL DE ARAÚJO,
Artéria nº 01076-6. localizada no Bairro Vila Altiva II, neste município de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
250912017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN-S012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: MARINITO LEAL DE
ARAÚJO, Artéria nº 01076-6, Iscalizada no Bairro Vila Altiva 1,
neste municipio de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art, 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal -
Publicado por:
Elaine Cristine Santos.
Código Identificador:7F 162432
ia publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
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