materia nº 120/2017

ARQUIVADO Em:
f 1
Estado do Rio Grande do Norte
o Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 120/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA.
DATA: 23/08/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ o)
CNPJ: 08.385.940/0001-58 é
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA /
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA.
1
PROJETO DE LEIN'ÁZO 12017
A Vercadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
4 EMENTA: Dispõe sobre a denomi
amtéria projetada no município de Caicó-RN e
dá outras providências.
Art, 1º- Fica denominada de Rua Francisco Alexandre da Sil
com código de logradouro Nº 01 176-2, situada no Bairro Alto da Boa
Caicó, ainda sem denominação.
aça artéria projetada
ta, no mu
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contráriã.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 23 de Agosto de 2017.
Atual Mach
Vercadora-PR
JUSTIFICATIVA
O Senhor Francisco Alexandre da Silva, era lavrador, e foi por muito
tempo morador da Arueira e Lajinas.
4
Câmara Municipal de Caicó/RN, 23 de Agosto de 2017.
1
4 cas ad da Silva
Vereadora — PR
1
1
1

ÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
(ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59,300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Ex. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
ca!
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 120/2017
Autor: Vereadora Rosângela Maria da Silva
PARECER
A Comissão de Justiça e Redução, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 120/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e di outras
providências,
Câmara Municipal de CaicóRN.G/ de sf de 2017.
E DANTAS
idente
ERINALDO LINO DOS SANTOS
Relator
kia RL
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
À Membro

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 101/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 120/2017 mes CAICÓ
Autoria: Rosângela Maria da Silva Recebido em: /4//7
Aprovado em 04/09/2017 y
Sem emendas ]
ímbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: — DiSanção expressa ( )Sanção E ia Dog EVIL
(OVeto mantido ( ) Veto re A js Alina
Reenvio à prefeitura para promulgação em: MATE Ono - por:
Promulgada Lei NºS! DAM TENTBIp£e ERA ff refeito ( Presidente daCâmara rea ES
Obs.:
REDAÇÃO FINAI
(Conforme redação ori
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCO ALEXANDRE DA
SILVA, Artéria projetada com código de logradouro nº 01176-2, localizada no Bairro Alto da
Boa Vista, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
2510812017 PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'SOIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL PE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte li: -
Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCO ALEXANDRE DA
SILVA, Artéria projetada com código de logradouro nº 01176-2,
localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município de Caicó-RN,
ainda sem denominação.
Art; 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO a
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:57AF7DSS
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
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