materia nº 123/2017

ARQUIVADO EM
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Elomar Batista dlAni
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 123/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA.
DATA: 28/08/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385,940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro. € EP.
Cs. Postal 48 — Fone: 3417-
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DIOGO SILVA
PROTOCOLO
PROJETO DE LEINA 23 2017 .
artéria projetada no município de Caicó e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am. 1º - Fica denominada de Rua Edson Dantas da Silva a Artéria
Projetada ABV - 003, com Código de Logradouro nº 01060-0. situada no Bairro Walfredo
Gurgel. no município de Caicó/RN. ainda sem denominação.
Am
as disposições em contrário.
º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de Agosto de 2017
Diogo Silva
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JUSTIFICATIVA: Pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.
Diogo Siva
Jercagor/PP
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Tava
Julgado objeto de deliberação
POrsete irrichoeÃe
Enceminho"as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 123/2017
Autor: Vereador Frankslâneo Diogo Silva
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. opinou, unanimemente. pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legi va e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 123/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
ara Municipal de CaicórN,D/ de É qem
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Ivo! ANTAS
Presidente
MARÁ REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
APROVADO EM:
«LA LA ASAE,
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Cynhiado
Técnico
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 102/2017 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 123/2017 k A N
Autoria: Frankslâneo Diogo Silva . Recebido em: 4 / DUO
Aprovado em 04/09/2017 À ei
Denioi do
Sem emendas ( Eapage jo x
Nemo, Matricula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: — GASanção expressa ( )Sanção tácita. Datai//1 E
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: (4
Reenvio à prefeitura para promulgação em: /4// 7 Ton ;
Promulgada Lei NºJJ)/5. DataZ/1 5 Y pelo: g$prefeito ( Presidente da Câmara
Obs.: Z
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: EDSON DANTAS DA SILVA,
Artéria projetada ABV — 003, com código de logradouro nº 01060-0, localizada no Bairro
Walfredo Gurgel, neste município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN,06 de setembro de 2017.
2208/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ae dá ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADNINISTRAÇÃO E
LEINºSOIS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Mu cipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei -
Art 1º Fica denominada de Rua: EDSON DANTAS DA SILVA,
Anéria projetada ABV - 003, com código de logradouro nº 01060-0,
localizada no Bairro Walfredo Gurgel, neste município de Caicó-RN,
ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogada.
as demais disposições em contrário,
o Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2017.
ROBSON DE ARAÚJO *
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:43652D4S
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2017. Edição 1607
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