| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2017 |
| Date | 2017-08-31 |
| Ementa | Institui o Plano Plurianual de Caicó para o quadriênio 2018-2021 |
| native_id | 6762 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 141
Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 127/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018/2021 PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DATA: 31/08/2017 vê MUNICIPIO DE 4 á JB, CAICÓ b ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE º MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 * Ed AV. CEL. MARTINIANO, 993 Ofício nº 220/2017/GAB/PREF/CAICÓ Caicó/RN, 31 de agosto de 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Município de Caicó/RN Assunto: Encaminha Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. o Senhor Vereador Presidente da Câmara, Cumprimentando-lhe, sirvo-me do presente para encaminhar o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da CF/1988 e em — conformidade com o art. 71 da Lei Orgânica do Município de Caicó. Atenciosamente; OL ei1 ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal sstente A A Nº 1OZO9IPM MUNICIPIO DE à CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 ME AGEM nº 026/2017 O Poder Executivo Municipal vem a Câmara Municipal. e, assim. perante a sociedade caicoense, apresentar a Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CAICÓ, para o quadriênio 2018-2021. A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a elaboração de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes orçamentárias. metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais. A disciplina legal encontra-se, além da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 2.829, de 29 de outubro de 1998, e na Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão, e na Lei Orgâni modernização da Administração Pública Municipal. Essa normatização visa à conduzindo-a a integrar planejamento e orçamento com menor burocracia e melhor gerenciamento, orientando-se para o atendimento de metas efetivamente esperados pela comunidade, com absoluta transparência. A cidade de Caicó está implementando um novo modelo de administração pública, voltado aos princípios constitucionais que o inspiram, dedicado à população caicoense e vocacionado ao exercício da cidadania, atendendo às demandas sociais urgentes que à cidade reclama; a população caicoense, de modo soberano, elegeu um novo caminho para tanto. Nessa perspectiva, o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 deve revelar, também, essa nova vocação da Administração Pública municipal. O Plano Plurianual reflete as estimativas de receita e fixação de despesas, vinculadas a mais de um exercício. Sob esse aspecto, cumpre destacar que o Plano Plurianual foirealizado voltado para as projeções de novos projetos e investimentos com foco nos Programas Estratégicos como: Saúde Humanizada, Moradia com dignidade, Revitalização do Pólo Turístico local e na gestão dos custos, tendo em vista a arrecadação do município. O Plano Plurianual. em respeito ao preceito constitucional é constituído por programas e ações, que tem por finalidade apresentar os objetivos, diretrizes e metas da administração pública para o período de quatro anos, iniciando-se a partir de 2018 e com término no primeiro ano do governo seguinte, em 2021. O detalhamento dos programas e ações obedece às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte As receitas que o Município administra têm origens diversas. No projeto estão inelusas as receitas da Administração Direta e Indireta do Município. Para efeito de projeção foram consideradas todas as situações relatadas e mais à precaução em relação à situação atual da economia e suas perspectivas futuras. Av. Cel. Martiniano, 993 - Centro A CEP: 59.300-000 — Caicó /RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 Os principais programas têm correlação direta com a execução orçamentária dos últimos anos, com o objetivo de dar sequência ao planejamento do desenvolvimento econômico da cidade, garantindo dessa forma o crescimento urbano sustentável. Assim. os programas com valores referenciais mais significativos são aqueles relacionados às funções da Saúde e Educação. Diante dos esclarecimentos prestados, solicito aos Nobres Edis seu valioso apoio para a aprovação da presente propositura. Caicó, 31 de agosto de 2017. qa est ROBSON DE ARAUJO Prefeito Municipal www calço m.gov.br Av. Cel, Martiniano, 993 - Centro CEP: 59.300-000 — Caicó/RN & CAICÓ by ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 AS Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado à adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 6º As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais. Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. Art, 7º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual. Art. 8º O poder executivo enviará a Câmara de Vereadores até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório e avaliação dos resultados de implantação deste plano. Art, 9º Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Caicó, em xxx de xxxx de 2017. ue o PA ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal www caico rm. gov br Av. Cel. Martiniano, 993 - Centro CEP: 59.300-000 — Caicó /RN Fr dd G 1748 É not 1 MUNICÍPIO DE ELTES PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ODECAICO NUAL 2018 A 2021 JONAL DA CAMARA MUNICIPAL ODER LEGISLATIVO IARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL = e ———ES mo DO PODER PÚBLICO E DESENPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS ACAO. +.3 DOOZ - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTO. .....: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND, +01? UNIDADE INDICADOR. ...: & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS by A 2018 2020 2021 TOTAL 369/000.00 300000.00 300.000,00 ,200,000.06, 300,000.00 | 300,000.00 300,000,00 1,200,000 00 ICIONAENTO DA CAMARAMUNICIPAL REPASSE DA CAMARA UND... ++ UNIDADE INDICADOR....: & PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO FNT [QUANDO ais] ao E TOTAL 01000 Of! 675000000] 710000000) — 740000000 777000000] 286020; TOTAL 6750.0000! 7,1000000 740000000 7,7700000] 29,020, : 0103 - OBRAS/ INSTALAÇÕES SERVICO REALIZADO UNIDADE o" rei INDICADOR. ...: $ QUALIDADE DOS SERVICOS [ENT] auaNT! 20180 oo fo1000 | DIVERS] 120000000 1,200/000.00 2,800,000.00 | 7".200000.00 | 1.200.000,00 4,800,000.00 | 8.250,000.00 8,8000000 | — 0,000.00 | 9,270,00000] 35,620,[000,00] MUNICIPIO DE CAICO y PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 PÁ RESUMO POR UNIDADE UN (UNIDADE EE 2018 2019 2686 Ea] TOTAL o TOAMARA MUNICIPAL BEB0DO0O E HSM Ono [827050000] 38020 000.00 TOTAL 880000000] “8,900,00000]—“9270,000.001 —38020,000.00 D DE CAICO AZo NUAL 2018 A 2021 JS GABINETE “NIMENTO INSTITUCIONAL E OTIMIZAÇÃO *ÚBLICA. DOTAR O O ORGÃO DE SLIZAÇÃO E DESENVOLVER RECURSOS JALIFICADA E TREINADA, SEM PLANO DE ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS E PRECARIEDADE DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO ORGÃO. «+? 0201 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ++? PUBLICIDADE REALIZADA «+ UNID) EN DE EFICISNCIA NA PREST, DE SERVICO ENT QUANT 2018 2019 2021 — TOTAL] Orogo | DIVERS | 10900000 109,000 00 5900000 35000000 | TOTAL 100,000.00 100,000.00 — 50,000.00 350,000.00 | ACAO, + 02 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO TO. ICULO ADQUIRIDO DADE DOS SERVICOS FNT QUANT 2018 ans 7 2020) — — TOTAL] 00” TONA"OVER" = 18900900 c0/— omy 18000008 16000008 E e “Bo gopão. 0203 — CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS : ASSESSORIA CONTRATADA = UNIDADE QUALIDADE DOS SERVICOS QUANT 2018 2019 ado E] TOTAL DIVERS 47,000.00 a7,000.00 45,000.00 45,000.00 000.00] 700000 4700000 4500000 “4500000! 18400000] +++3 0204 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CERIMONIAL DE SOLENIDADE OFICIAIS z ICO REALIZADO 2 UNIDADE * PROOUTIVIDAL DOS seRvICOS ENT QUANT 2018 2019 2020 Com ToraL] ONO00 DIVERS 25800.00 2000000 “2000000 1600000 ên 00000] 26,000.00 20,000.00 20,000.00 15.000,00 1 80,000.00 «3 0205 - GESTAO E MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 'QUIPAMENTOS ADQUIRIDOS + EPICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT 2018 20187 — 2020) —% — TOTAL TOTAL — 12890000 123,000.00 O 10300000 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0206 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE à QUALIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT 2018 2019] 2070, 2021 01000 — DIVERS 50,000.00. 20,000.00. 20,000.00 20,000.00. TOTAL 50,000.00. 20,00000 20,000.00 000.00. ozo - E PESSOA AM u ENDIDA IDADE ONANENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO : $ QUALIDADE DOS SERVICOS ENT | QUANT 218 RR) — 01000 DIVERS 30,000.00 | 30,000.00 | 800.00 TOTAL 30,000.00. 30,000.00. 30,000.00. A - FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DE LAGINHAS IDADE ATENDI! UNIDADE DA E * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANTO — amb] 01000 DIVERS 60,000,00 60,000.00 000.00 60,000.00 TOTAL 60,000.00 6000000 —— 60.000,00 6000000] —— s209 DADE ATENDI UNIDADE DA INDICADOR * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT 2018. 28] Odo DIVERS | 6000000 8000000 | TOTAL 60.000,00 80,000 00 BRODU COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE + QUALIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT 20 “2019 01000“ DIVERS do(ã00.00 dogoogo TOTAL 00000 — — 60000001 FUNCIONAMENTO DA SUSPREFEITURA DA PALMA 240,000 a — 240,000.00 | DOS SERVICOS ENT QUANT 20181 o - 01000 | DIVERS 3000000 TOTAL, 30,000.00 900.00 | veut COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT 2018 20191 Diogo DIVERS 202,000.00. 10200000] TOTAL “202.000.00 |” “r02,000.00 - CRIAÇÃO DO ATENDIDA - mar ABINETE DO VICE PREFEITO — TOTAL 50,000.00 000007 'ENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE MUNICIPIO DE CAICO yy PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 EL «1 0213 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS +: COMUNIDADE ATENDIDA + UNIDADE : & QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT 2018 2019 — 2020 01000 DIVERS 50,000.00 30,000.00 s0,000.00. TOTAL 50.000.00 3000000 ———80,90000 TI.PR E 989,000.00 862,000.00 687,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE UN UNIDADE Es zoa EA TOTAL o GABINETE DO PREFEITO BES0000 | 780000 | 8500000 [——2878,000.00 TOTAL 0890000 662,000.00 S87,900.00 58080000 | ———2,618,000.00 (PROCN RN DO RI p VAL SOIBA 2021 3 DA PROCURADORIA JURIDICA o ZA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS JER EQUIPAMENTO NECESSÁRIO BÃO... «eeee7 0301 - GESTÃO E MANUT. DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL RODUTO. . EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND... 0000000? UNIDADE INDICADOR,% INVESTIMENTO REALIZADO FNT | QUANT). 2018 2019 E o) Tora] 01000 | DIVERS 30,000.00 1500000 e 10000 | 7090000 TOTAL 30,000.00 15,000.00 , 10,000.00 | 70,000.00 TEPR 70,000.00] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE UN | UMDaDE aI—âmo] Em 05 | PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO. 30,800.00 | 1809000 70000,00 TOTAL 1 3009900 1 45,900.00 10,000.00 ÍCAICO L 2018 A 2021 NsTROLADORIA Mi *AMENTOS NECESSÁRIOS PARA O BOM “x !AR OS RESULTADOS QUANTO À TÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E E *SADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL * 0401 - GESTAO E MANUT.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS «2 UNIDADE à INVESTIMENTO REALIZADO dr o asma 01000 | DIVERS 30,000.00. 15,000.00. 10,000.00 | TOTAL 30,000.00. 15,000.00 10,000.00. TIPR 30,000.00 15,000.00 10,000,00 —a. MUNICIPIO DE CAICO ú PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 W ed A RESUMO POR UNIDADE £ UNTUNDADE dé T CONTROLADORIA GERAL DO MUNIGIRIO TOTAL = DE CAICO UAL 2018 A 2021 ZÁ ADMINIS TR rem JPERIOR, NÍVEL MÉDIO E DE [FERENTES CATEGORIAS É 3 QUALITATIVA DE PESSOAL ADMINISTRATIVAS ENSEJOU QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COMO UM DOS REQUISITOS PARA À EFICIÊNCI 0507 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADE & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS TOTAL 120,000.00. 120,000.00. 12000000] DENOMINACAO TIPO UNIDADE PUBLICO ALVO HORIZONTE Multisetorial OBJETIVOS JUSTIFICATIVA ACAO, PRODUTO, UND. cceeeres INDICADOR... MUNICIPIO DE CAICO a PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A 0023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO SECRET. MUNICDE ADMINISTRACAO POPULAÇÃO ATENDIDA. TEMPORARIO sIM PROMOVER CONDIÇÕES ADQUADAS DE USO AOS USUÁRIOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO ATUALMENTE NÃO EXISTE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO PREDIO RESTAURADO UNIDADE $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO 2018) 100,000.90 | 100,000.00. 20181 — 100,000.00 100,000.00 «e.3 0503 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA. 0504 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO UNIDADE =: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS INDICADOR... 3 4 PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT EU 01000 TOTAL DIVERS | 0007 900 7— 0001 000 É INDICADOR. ENT [aU 0505 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA ARQUIVO CONSTRUÍDO /ORGANIZADO UNIDADE 2 & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS 108000,00 | 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE «3 4 PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS ao aa “10030000 80,000.00 | 000.00! 100,000.00 89,000.00 | — «3 0506 - INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 80,000. [- 0507 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS «+03 INSTITUIÇÃO APOIADA UNIDADE —100.000,00 "100,06 & PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL 2018] — 19000000 0.00. a) “109,000.00 ——100,000.00 E) 50,000.00 | MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0508 - PARCELAMENTO DE DIVIDA E CONTRIBUIÇÃO A PROGRAMA DE ras PATRIMONONIO DO SERVIDOR PÚBLICO SERVIDORES UNIDADE : $ PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS ACAO. «+. PRODUTO. RT —soooooco semenoco ——Beio00o 300,000.00] 96000000 | 891.700,00 0509 - PAGAMENTO DE DIVIDA DE FORNECEDORES DIVERSOS DIVIDA QUITADA à UNIDADE & PAGAMENTO DA DIVIDA BL 25 7] — 20% 19000000 180,000.00 28700000 | 287,000. 190,000.00. 190,000.00 297,000.00. 297,000.00. 0520 - PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INST. NAC DE SEGURIDADE SOCIAL : DIVIDA QUITADA UNIDADE = % PAGAMENTO DA DIVIDA ENT QUANTO 20215 TORA] 01000" DIVERS] J 2,006,000.00 3,880,000.00]| TOTAL] | 340000. — 1,200,00000 | 2000000001 “3,890,000.00 ACAO. .eccreei 0511 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADO EM JULGAMENTO. PRODUTO. PRECATÓRIO QUITADA uno UNIDADE INDICADOR. ...i $ PAGAMENTO DA DIVIDA ENT | QUANTO 2018 “Dodo | 01 1,0810000 | TOTAL 1,081,000.00 | ACAO. .....000i 0512 - CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE PRODUTO. : INSTITUIÇÃO APOIADA Uso, : UNIDADE INDICADOR.) /.: & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS] ENT QUANTO ab 20] 200 RIAL 01000 DIVERS 19000000 190,000.00 5000000] 50,000.00 -480,000.00. TOTAL 19000000 190,000.00 50,000.00. — 50,000.00 acao. 0513 - PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS PRODUTO. SERVIDORES UNIDADE : 4 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES o DNS] 200,000.00 400,000.00 200,000.00 “477,800.00 | 0514 - CONSTRUÇÃO, INST. E MANUT. D-PREDIO P-PROV. DE INTERNET PREDIO CONSTRUÍDO/EQUIPADO UNIDADE * PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS BE PR 12000000 12000000 12000000] 12000000" 12000000) 12000000 FNT |QUANT 0000 DIVERS TOTAL INDICADOR. MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0515 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS E SECRETARIAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE % QUALIDADE DOS SERVICOS 2018) 2019) 2021 — 120,00. — 50,000.00 120,000.00 50,000.00 0516 - INFORMATIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE % QUALIDADE DOS SERVICOS CENTO QUANTO Bi a 20207 01000 | DIVERS| 10000000 10000000 - 5,000.00 | TOTAL 10000000] 10000000 ———75,000.00 | ACAO... 0517 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ODUTO. SERVIDORES er : INDICADOR. ...i & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS ENT oia T— 2200 aa] TOTAL] 01006 000] 10500000 ——10g600.00 0001 TOTAL 000 100,000.00 40000000 000) 0518 - GESTAO E MANUT, SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRACAO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL * INVESTIMENTO REALIZADO MUNICIPIO DE CAICO 4 PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 FA RESUMO POR UNIDADE [UN TUNDADE E 05 “| SECRET MUNIE DEADMINISTRAÇÃO 353700900 | TOTAL 3381,000.00 | ARIBUTACHS se O DOS SERV) YECAICO / AL 2018 À 2021 P FINANÇAS SECRETARIA DE CÍPIO DE CAICÓ, O, MELHORAR »R O GRAU DE SATISFAÇÃO S NO DESEHPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS. CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS. CESERVANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES DA CARTA MAGNA E EFETIVAR. DE MODO SISTEMÁTICO E OBJETIVO, A INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA. QUANDO FOR O CASO JUSTIFICATIVA: — NECESSIDADE DE DOTAR OS ÓRGÃOS DA ÁREA FISCAL E INDICA acho. . UN ENT 01000 TOTAL ACAO... PRODUTO. Ux ENT 01000 TOTAL PRODUTO, . FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E PESSOAL TREINADO. INDISPENSÁVEIS AO MELHOR DESEMPENHO DAS AÇÕES NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E DE CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA. 0601 - GESTAO E MANUT. SEC.MUN, DE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS =.3 UNIDADE R, oe? 9 INVESTIMENTO REALIZADO QUANT 2018 2019 DIVERS] 150,00. 100,000.00 | 0,000. — 18000000! 10000000] 150,00000 0603 — FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE «3 é QUALIDADE DOS SERVICOS QUANT “258 o Tee DINERS 159,900.00 1090000 | — 8000000! "10000000 | 0604 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SERVICO REALIZADO UNIDADE QUANT + BE 1818 219 20217 TOTAL] DIVERS 50/000.00 7 50,000.00. 50,000.00! 200,000.00 1 6000000] sog0000 50,000.00 | — 200,000.00. cereeo? 1602 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE * QUALIDADE DOS SERVICOS QUANT 218 2019 DIVERS | 150900000 “10000000 150.000,00 100,900.00 500, 000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 500,000.00| 350,000.00] 1,700,009( DENOMINACAO TIPO UNIDADE PUBLICO ALVO HORIZONTE Multisetorial OBJETIVOS MUNICIPIO DE CAICO 5 PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ZA 0026 — IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GOEPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS APOIO ADMINISTRATIVO SEC MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUO não MELHORAR O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO TERRITORIAL. APOIAR A TRIBUTAÇÃO JUSTA DOS IMÓVEIS. IDENTIFICAR TERRAS PÚBLICAS. APOIAR A GESTÃO AMBIENTAL ASSEGURAR DIRETOS DE PROPRIEDADE E POSSE. OS CADASTROS DEVEM SER ORGANIZADOS E ESTRUTURADOS TANTO PARA CUMPRIR COM À FUNÇÃO FISCAL. PARA A QUAL FORAM IDEALIZADOS. COMO PARA PERMITIR QUE ESSA FUNÇÃO SEJA EXTRAFISCAL, OU SEJA, UM INSTRUMENTO DE CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA. DE FORMA à ESTENDER PARA UMA MULTIFINALIDADE DE USO, FAZENDO DO MESMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO 0603 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DE AREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS SERVICO REALIZADO CADASTRO & DE AUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL ENT. E E 2019] — 2020) == TOTAL] 01000 [DIVERS| 80000000 | 500,000.00. 50,000.00 3000000] 1,180,000.06 TOTAL 800,000.00. 500,000.00. 50,000.00 30,000.00 | 1,180,000.00 | TL.PR 60000000] 50000000] 50000007 — MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENOMINACAO. : 0027 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL FINALÍSTICO SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS POPULACAO EM GERAL TEMPORARIO sim PROPICIAR O BEM ESTAR SOCIAL, CONSTRUIR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO, APLICAR A COBRANÇA DO TRIBUTO COM JUSTIÇA SOCIAL, INSERIR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. JUSTIFICATIVA: COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL, FODE-SE TRABALHAR TEMAS RELACIONADOS ÀS FINANÇAS E FÚBLICAS - RECEITAS (TRIBUTAÇÃO) E GASTOS PÚBLICOS (CRÇAMENTO PARTICIPATIVO). NECESSÁRIOS A? COMPREENSÃO DOS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM NA RELAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. E, POR CONSEGUINTE. ESTIMULA-SE A MUDANÇA DE VALORES, CRENÇAS E CULTURAS DO INDIVÍDUO. TRAZENDO UMA NOVA PERSPECTIVA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO. COMO MEIO DE POSSIBILITAR O PLENO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E ACAO. : 0602 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PRODUTO... 13 PROJETO IMPLEMENTADO UND... 00000407 SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL INDICADOR. ...: 4 DE AUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL ENT QUANT 2018 E) 4 oiooo DIVERS 100,000.00 10000000 60,000 = TOTAL 100.000,00 100,000.00 E ITR 7 iog000.00 dono do MUNICIPIO DE CAICO A PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE UM [UMDADE amo E TOTAL 85000000 ——<s000000]— 520000000 810.000,00. “440,000.00 | ———3200,000.00 06 | SECMUNICPALDE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS TOTAL E AANESAMENTO / JAMENTO E GESTÃO DO OS À MELHORIA DA : 0701 - GESTAO E MANUT. SEC.MUN. D-PLANES E ART, INSTITUCIONAL PRODU! EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND. + UNIDADE INDICADO: * INVESTIMENTO REALIZADO ENT QUANT O co . TOTAL Acão.... 0708 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NO... VEICULO ADQUIRIDO OBD... 0000043 UNIDE INDICADOR. ...: 4 IN FNT QUANT ET 01001 | DIVERS| 8000000] TOTAL 80,00000 1 : 0709 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTPAMENTOS ADQUIRIDOS vero? UNIDADE ICADOR....º 4 INVESTIMENTO REALIZADO FNT QUANT) agi 01000 TDIVERS | 1200000 | Tor —12,000.00 | MUNICIPIO DE CAICO 7 PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 // DENOMINAÇÃO 0034 - DEFESA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA TIPO APOIO ADMINISTRATIVO E UNIDADI : SEC MUNIC.DE PLANEJ E ARTICULAÇÃO. INSTITUCIONAL PUBLICO ALVO ; INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL HORIZONTE. ...;TEMPORARIO Multisetorial: SIM OBJETIVOS REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E DE CRIMINALIDADE. ESPECIALMENTE NO TOCANTE AO TRÁFICO DE DROGAS. ROUBOS E HOMICÍDIOS JUSTIFICATIVA: IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE acho. PRODU: e INDICADOR. . ENT QUANTO Canis) 209, nr: 2021 Dr000 | DIVERS 80,000.00 80,000.00' 0,000.00 60,000.00. TOTAL 80,000.00 60,000.00 | — 80,000.00 60,000.00 FNT QUANT 20187. ON000 | DIVERS | 12000000 TOTAL —120,000.00. ACAO. sv esi 0704 - SISTEMA DEVIDEOMONITORANENTO INDICADOR. ENT T E TT Oo cs 65,000.00 29,900.00 ] TOTAL 80,000.00 2000000] ——20,00000| DIREITOS E DE PREVENÇÃO : 0702 - ESTRUTURA FÍSICA E MANUTENÇÃO DAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA( GUARDA MUNICIPAL, CIOSP E GGI-M) EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE, 2 & INVESTIMENTO REALIZADO “en003 0703 — FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO : EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE % INVESTIMENTO REALIZADO QUI PAMENTOS ADQUIRIDOS const, UNIDADE é INVESTIMENTO REALIZADO : 0705 - VIATURAS E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND, «+++ 00400? UNIDADE INDICADOR. * INVESTIMENTO REALIZADO ENT QUANT] 2018, o) 200 01000 | DIVERS 140,000.00 70,000.00 | 70,000.00 TOTAL 14000000 70000001 7000000] — 350,000.00. E TORRE 0706 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE. INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS TIMENTO REALIZADO — 2019] — —20,900.00 20,900.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ACAO. erva 0707 - PROJETOS DE COOPERAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA PRODUTO. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS uno. UNIDADE % INVESTIMENTO REALIZADO ENT QUANT 2018 2015RE (o) Ojo — DIVERS 2000000" 2090000 20,000.00 TOTAL 2000000 2000000 20,000.00 TLPRO “sopoo0o 20, 5067 20000000 MUNICIPIO DE CAICO Lg PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 2 RESUMO POR UNIDADE < a aa TOTAL 0.00 |"22500000 [4.255.000,00 285,000.00 [——1,281,000.00 um [unidade o. 07 | TOTAL SEC NUNIC DE PLANE) E ARTICULAÇÃO INSTETt— oh Educacos cueo 3 2018 A 2021 Í by nQ $ A ports RESTOS nar ISPORTES Es JOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO JÓGICA INTEGRADA E REQUER. DENTRE OUTRAS COISAS PE roger ss FRUFISSTONAIS DA EDUCAÇÃO, E APONTA À e NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE QUALIDADE E REQUALIFICAÇÃO * 0801 - CAPACITACAO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO : SERVIDORES CAPACITADOS SERVIDORES % TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA EE 0] TOTAL | 2.90 100,000.00 370,00 80,000.00. 100,000.00 |. 310,000.00. ACAO.........? 0BO2 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRODUTO... ...i SERVIDORES CAPACITADOS UND. : SERVIDORES INDICADO) % TAXA DE ANALFABETISNO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA [ENT QUANT] ELI 25187 1 E forogo | DIVERS — 40,000.00 “40,000.00 | 50,000.00 | froraL! 1 aooooo 4000000 50,000.00 ACAO. . 0848 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFESSORES PRODUTO. .....º PISO SALARIAL MANTIDO o + SERVIDORES INDICADOS é PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO TQuANT E 2920] 20] TOTAL] DIVERS| 552153225 GBBO4SOS |BZB2E50S2 | 680538046 TDÍVERS | 18,73000000 1714570000 1868881300| — 20,370,806.00 | 60,000.00/—— * 50,000,00 “50.000,00 50.000.00 ara ss226 | 23,076,191 185] 2500147262] — 27106,10546 CBANiS2s] 23N6/0105] 2514047202] 2725610545] — UEDUS35245) E) MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A DENOMINACAO. : 0012 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS TIPO - : FINALÍSTICO UNIDADE : SEC MUNIC.DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO BÁSICA HORIZONTE TEMPORÁRIO Multisetorial: NAO OBJETIVOS DESENVOLVER UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO DESCENTRALIZADO. TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCACIONAL E EM FUNÇÃO DA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO PROPOSTA JUSTIFICATIVA: — ASSOCIADO À NOVA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, A ORGANIZAÇÃO E OS MÉTODOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SERÃO APERFEIÇOADOS, COM VISTA A UM MELHOR DESEMPENHO DO SISTEMA ACAO: +++ PRODUTO... + esa : OBOS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PRÉDIO CONSTRUÍDO /AMPLIADO/REFORMADO PREDIO & INVESTIMENTO REALIZADO o1o 400/000,00 diojs [DIVE 700,06 “or0ss TOTAL | 75.000,00. y T1278,00000 | ACAO. +... 0804 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO INFANTIL PRODUTO. PREDIO CONSTRUIDO UND......i000i PREDIO INDICADOR... .t 4 INVESTIMENTO REALIZADO CENTO ENT | QUANT E 20187 01005 —300,000.00 01015 2,000,000.00 n TOTAL 000.00 |” O. 0805 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO INFANTIL PRODUTO, .... +? ALUNO MATRICULADO UND. «+ «+? SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL INDICADOR. ...: 8 DESEMPENHO ESTUDANTIL 1 280 — MOL RAD 120,000.00 | 120/000.00 120,00000 | 300,000.00. 30 300,000.00. 420,000.00 420,000.00 | ” : 0806 - INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DA INFANTIL : EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE INDICADOR....i 4 INVESTIMENTO REALIZADO FNT QUANT o 2018 2019 20201 18870060 20000000 — —88,700.00 PS 150,000.00 150.000,00. 50,000.00 ——100,000.00 50,000.00 100,000.00 | .20.000,00 | 520,900.00, MUNICIPIO DE CAICO ds PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Z Pra , AÇÃO. : 0807 - AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CANTONETA E-ATEND. PROGRANA HireNDa/ FRODUTO. VEICULO ADQUIRIDO UNo.. UNIDADE INDICADOR. ...: 8 INVESTIMENTO REALIZADO o na esa ENT, E TOTAL ooo | 02) 8.00 120,000.00. 0. 280,000.00 | TOTAL | 000] 120000001 0.00 280,000.00. ACAO... 000000? OBOB - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MELHORIA DO ENSINO PRODUTO. ....? IMÓVELADQUIRIDO/DESAPROPRIADO uno. UNIDADE INDICADOR. ...! é DE IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO [ENT TE EEN 2520 | TOTAL 01001 DIVERS 5000000 000] — 8000000] 00,000. O1oIS | DIVERS — 50,00000 — 000 400,00: 01058 RS 60,000.00 000 80,000.00. “TOTAL 160.000,00. 0.00 100,000.00. 260.000,00 acho, OBOS - INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL PRODUTO. UND. INDICADOR. & DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. ENT | QUANT) 218] 2019 01000 E 0.00 000 E 01015 | DIVERS | 150,000.00 7 1500000010, FAL I 150,000.00 | 150,000.00 | 280,000.00. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE ACAO. PRODUTO. «+++. UND. INDICADOR. ENT | QUAN 01059 "DIVERS TOTAL AÇÃO. «reco PRODUTO. «+. UND... INDICADOR. .: 0810 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO NA ESCOLA - PDE 2 ALUNO ATENDIDO UNIDADE $ DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. E 2018 —— 2n9 4000000 40,000.00 4000000 40,000.00 0811 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ALUNO ATENDIDO + UNIDADE é DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. ENT TQUANED O 285 208] 220] — TOTAL) 0100 DIVERS | 17386000 18f70860 —— T8GB6I3O 7a3,891.86 0060 32 110000000 125000000 1,5000000 , TOTAL 127306000 143170860] 16898830] 1194842596 8,349,691,85] ACAO... 0812 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR PRODUTO. . VEICULO ADQUIRIDO UND. . eis UNIDADE INDICADOR * DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. CENT QUANT a ao” Ea oiooo 1 250/000.00 0.00 » ooTOTAL | DIVERS 250000.00 000 ———250,000.00 25000000 — MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 : OB13 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ALUNO MATRICULADO DADE : & DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. PRODUTO... FNT | ouê 2020 01000 DIVE 36200000 — 01019 | DIVERS | 152,000.00 Oi022 | DIVERS 250.000,00. 01058 | DIVERS —180,000.00/ 01059 | DIVERS| “34.000,00 01061 DIVERS B1,510.00 TOTAL —Tios8 51000 u AÇÃO, ec. .vi DBI4 — FUCIONAMENTO DE ESCOLAS COM RECURSOS DO PODE PRODUTO... ent UND. UNIDADE INDICADOR * DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. ENT TO 2018 20197 2080 01065 DIVERS | 3500000 3892700 4276200 TOTAL 3500000 92700 a276200 | ACAO. vvere rei 0815 - PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTAR DE ENSINO ERODUTO... o. vt ALUNO MATRICULADO UND. ee verve 01 UNIDADE INDICADOR....: 4 DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. Quant ao 2019] E ai] E E 13000000 15000000 150000007 TOTAL] [42000000 "13000000 15000000] 150,000.00 ACAO. .vv.. 103DBI6 - ELABORAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, CULTURAL E FARDAMENTO ESCOLAR, » ALUNO ATENDIDO UNIDADE % DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. N 150000 01058 DIVERS]—— 75000007 — 7725000 TOTAL] 22500000 22725000 acao 0817 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRODUTO. .,...i VEICULO ADQUIRIDO uno. UNIDADE INDICADOR. ..: 6 DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. ENT QUANT 2018 2018 2020 ETR [01000 DIVERS | 000 somado ooo — “80,000.00 ALT 0: I 000] 0819 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE % DESEMPENHO ESTUDANTIL PRODUTO, . ai INDICADOR ENT QUANT a 29191 20/— — 2m] “TOTAL 0005 DIVERS 5000000 10000000 ———T2DB0D00 | 129/000.00]——"386,000.06] ao000.00 80.000,00 80,000 00 &o 900.00 320.000,00 | 25000.00 26,822.00 | 2731800 15500000 6 s2200| 22734800 B14,56000. ACAO: 14. PRODUTO. UND, [10r7 TONERS MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0824 - GESTAO E MANUT, DA SEC MUN. D-EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL é INVESTIMENTO REALIZADO oia o 180,000.00 | 30,000.00 01026 01058 TOTAL ACAO... PRODUTO, UND. . - INDICADOR. . 01019 | DIVERS | : 0838 - CONTRIBUIÇÃO A CASA DO ESTUDANTE DECAICÓ INSTITUIÇÃO APOIADA UNIDADE $ PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL CENT QUANT o1000 o INDICADOR. aa TOTAL —80,000.00 80,000.00. 204,000.00 | 204,000.00 : 0845 - EUCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS INSTITUIÇÃO APOIADA UNIDADE é EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS ENT | QUANT 2018] — 2019] = —— TOTAL 01000 DIVERS 70,000.00 7 “5500000 | 55,000.00 250,000.00 TOTAL | 70,000.00) 65,000.00. — 85,000.00 290,000.00 : 0847 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ALUNO ATENDIDO UNIDADE * TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA (ENT | QUANT o 2018] 2019. 2030] EE “D1058 TOTAL | DIVERS 00 ,885,00. 82253200. 8314230 X —— 783,000.00] 786,885.00 822,53200 831,423.00 3,193,840.00 | ACAO. . e. 0007 DB4S — APOIO À CRECHES PRODUTO. .....: ALUNO ATENDIDO DOR. ut 2 UNIDADE 8 QUALIDADE DOS SERVICOS TOTAL 7,000.00 | [362800000] ENT | QUANED O1OGTT DIVERS] TOTAL | 800,000.00 3,035,000.00 | : 0850 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS : PESSOA ATENDIDA SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL ICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS 220] wap Es] —TR8DÕo 00 25,000.00. 100,000.00. 25,000.00 25,000.00. 100,000.00, MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0851 - EDUCACAO ESPECIAL : PESSOA ATENDIDA UND... : SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL INDICADOR. «4.º & EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS FNT E| QUANTT E TOTAL 01001 DIVERS 20,900.00 105,000.00 TOTAL 20,900.00—— 20,000.00 100,000.00 TE PR 1025508000] — 107421660] 1104625530 — 42,/684,996.80] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENOMINACAO. : 0013 - DESENVOLVIMENTO CULTURA TIPO FINALÍSTICO UNIDADE SEC MUNIC.DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA HORIZONTE. ...: TEMPORARIO Multisetorial: SIM OBJETIVOS DESENVOLVER PROGRAMAS EDUCATIVO-CULTURAIS. REVESTIDOS DE UM SENTIDO CRÍTICO E REFLEXIVO. ONDE PROFESSOR E ALUNO SEJA, SUJEITOS AO PROCESSO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONCRETAS DA POPU JUSTIFICATIVA: — A CONCEPÇÃO DE CULTURA SE CONFIGURA COMO: O PROCESSO PELO QUAL O HOMEM TRANSFORMA A NATUREZA. BEM COMO OS RESULTADOS DESSA TRANSFORMAÇÃO. NO PROCESSO DE AUTO-PRODUZIR-SE IDENTIDADE CULTURAL O REALIZADO E TT 3000000 30,000. — 30,000.00 30,000.00 | 0802 - REALIZAÇÃO DO NATAL EM CAICÓ + SERVICO REALIZADO E =+ UNIDADE OICADOR... ..: é QUALIDADE DOS SERVICOS CENT QUANTO 06 EE 0100 [DIVERS| 5000000 somoogo | Tt E TOTAL O —50,000.00 80.000,00 | 50,000.00 0803 - CULTURA ITINERANTE NO MUNICÍPIO SERVICO REALIZADO UNIDADE 3 QUALIDADE DOS SERVICOS ENT COQUANT] oi aos TOTAL 01000 | DIVERS | 5000000 —— 5060000] — 200.000.00| [1] [TOTAL 50,000.00 | — 50,000.00. - 200,000.00. ACHO... rures PRODUTO. 0804 - FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ SERVICO REALIZADO UNIDADE 7 * QUALIDADE DOS SERVICOS TOTAL) ACRO. «3 0805 - MOSTRA DE ARTE, CULTURA E CONHECIMENTO PRODUTO... ...i SERVICO REALIZADO UND. + cecrore+? UNIDADE INDICADOR. ...: 4 QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT 2018] E Ot00o | DIVERS s600000 — “60,000.00 TOTAL . 80,000.00 1 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ACAO... .... ++? 0806 - DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PRODUTO. .....s SERVICO REALIZADO UND.... 212002 UNIDADE INDICADOR... 3 4 QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT E 000 000, 000 000 TOTAL E ua 0.00] 000. Do AÇÃO. «oe 0807 - VIAJANDO NA LEITURA ERODUTO..,...: SERVICO REALIZADO UND. . UNIDADE INDICADOR. ...: 4 QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT 20 MA 2020 2021 0000" DIVERS 50,000.00 5000000 5000000] ——-50000.00 TOTAL 1 soM000 50.000,00 5000000] -50,00000 ACRO.........? 0BOB - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PRODUTO. .....i SERVICO REALIZADO * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT | QUANT EE 20197 020 01000 | DIVERS 5000.00 500000] — 800000) — TOTAL E 5000.00 500000 500000 OBOS - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ++? SERVICO REALIZADO UNIDADE & QUALIDADE DOS SERVICOS FNT 219] 2020] a TAL 01000 000.00 5,000.00 | 5,000.0 000.00. TOTAL 8,000.00 5,000.00 5,000.00. 20,000.00 acho. OBIO - CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA PRODUTO, + SERVICO REALIZADO UND, UNIDADE * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT TD ot) ama] 01000 DIVERS 0.00 000 1) TOTAL 0.00 o 0.00 0811 - IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL PARA A CULTURA - ARTHUR RIBAS SERVICO REALIZADO UNIDADE % QUALIDADE DOS SERVICOS ENT E amb âmo ao 01005 DIVERS 5000000 007800. TOTAL 5000000! —60,000.00 5000000 0812 - CRIAÇÃO DO EDITAL DE APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL SERVICO REALIZADO UNIDADE à QUALIDADE DOS SERVICOS 2515 E TE FOTAL 01000 DIVERS 10900000 —— 10990000 10000000 “100,000.00 400,000.00 TOTAL —— 100,000.00" 10000000 10000000 10090000 400,000.00 | ENT |QUANEO ENT Di0o0 TOTAL INDICADOR. . MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0813 - CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS SERVICO REALIZADO UNIDADE $ QUALIDADE DOS SERVICOS QUANT E) O TOTAL DIVERS 50,000.00 240,000.00 60,000.00 240,000.00. 0B14 - REFORMA DA SEDE, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E INSTRUMENTOS PARA A BANDA DE MUSICA RECREIO CAICOENSE SERVICO REALIZADO UNIDADE * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANTO 20207 2027 TOTAL 01000 | DIVERS 5000000] 50,000.00 00,000.00 TOTAL 50,000.00' 50,000.00 400,000.00 | ACAO. ........i 0815 - REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL DE CAICO PRODUTO. SERVICO REALTEADO ENT d1000 TOTAL ACAO... PRODUTO. UND. ENT 01960 TOTAL) acão, FNT | QUANT) 2018) 2049 E Org DIVERS | 100,000.00 10000000 10000000] — LTOTAL —100,000.00 |” 100,900.00 100,000.00 | ACAO, ...1... +? OBIO - REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO ACERVO CULTURAL E ARTÍSTICO DO ENT 7 QUANTO 208 — 20197 01000 DIVERS | 10,000.00 1000000 TOTAL 10,000.00. 10,000.00 UNIDADE * QUALIDADE DOS SERVICOS 2018] 2019 — 2020] 2021 TOTAL] DIVERS 40000000] 400,000.00 400000007 40000000] 1,800,00000 40000000! 400,000.00 400,000.00. 400,000.00. 1,600,000.00 «cv? OBI6 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANT'ANA DE CAICÓ, ESPETÁCULO AUTO DE SATIANA E PROJETO BANDA NA PRAÇA SERVICO REALIZADO UNIDADE * QUALIDADE DOS SERVICOS QUANT 2019 2020 | — 2021] — TOTAL] DIVERS 400,000.00. 400,000.00 | T400,000.00 1,600,000.00 | 400000007 40000000] 40000000] 1,600,000.00] 0817 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS COMO: FEIRA DE COLECIONISMO E RARIDADES, MOSTRA DE DANÇA, FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL, FESTIVAL QUADRILHAS, FESTA DO ROSARIO , ENTRE OUTROS. SERVICO REALIZADO UNIDADE é QUALIDADE DOS SERVICOS DE MUNICÍPIO SERVICO REALIZADO + UNIDADE à QUALIDADE DOS SERVICOS MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ACAO, à 4 0819 - APOIO AS MANIFESTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS PRODUTO. SERVICO REALIZADO UNIDADE CADOR...«t 3 QUALIDADE DOS SERVICOS QUANT E 7 OVERS 3000000 | 30000.00 30800.00 = — 30,000.00 30,000.00 | — 30,000.00 0520 - REALIZAÇÃO DE FORUM DE CULTURA SERVICO REALIZADO ENT a ada TOTAL] “o1000 20,000.00. 20/000.00 80,000.00 TOTAL —— 20,000.00 20,000.00 “80,000.00 | 0821 - APOIO A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL SERVICO REALIZADO + UNIDADE *? & QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT — ais O1ODO | DIVERS 20,000.00 TOTAL | ——— 000000 | SERVICO REALIZADO UNIDADE * QUALIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT 2018] 2019) 2020) om] 01000 DIVERS 4000000 T40000.00 | 40,000.00. 40,000.00. TOTAL 4000000 4000000] 40,000.00 40,000.00 ACAO, «eee PRODUTO. UND. 0823 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALMOXARIFADO DE CULTURA : SERVICO REALIZADO UNIDADE : 0822 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E GRUPOS CULTURAIS FORMALIZADOS DICADOR. ...: 8 QUALIDADE DOS SERVICOS ENT quant Ec MR ToraL] oio0o | DIVERS s600000— âbjioogo | — 120.000,00 [po o — 56,000.00 000.00 120,000.00 | Acao. 0824 - DOMINGO CULTURAL NA ILHA PRODUTO SERVICO REALIZADO UND. ...2200 002UNIDADE INDICADOR... .t $ QUALIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT 2018 oo) 20 2021 TOTAL] 01000 DIVERS 2980000 20/600.00 26.600,00 “20000.00 80,000.00 TOTAL 20,000.00 2000000 2000000] 2000000] 80,000.00] TI.PR 177800000] 1,660,000007 168200000] — 168200000] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENOMINACAO. : 0014 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER TIPO FINALÍSTICO UNIDADE SEC NUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA HORIZONTE. ...: TEMPORÁRIO Wultisetorial: SIM opsETIVOS DIMINUIR À SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO E RISCO SOCIAL DE JOVENS E ADOLESCENTES CARENTES PELA INTENSIFICAÇÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA E DO LAZER JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DO ESPORTE E LAZER CONTRIBUI PARA À INSERÇÃO SOCIAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA TOTAL| 550,000.00 O sa 01000 | DIVERS | : EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL à INVESTIMENTO REALIZADO ENT QUANT 597 Toa] 01000" DIVERS 1.050,900 00 oiozs | DIVERS 400,000 001 S1000 DIVERS “TOTAL 0826 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADE AGREMIAÇÃO ATENDIDA 2 UNIDADE à DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO ENT CQuaNT O 20 2007 2020 262 TOTAL 01000 | DIVERS 230,000.00 300/000.00 340/000.00 | ———260,000.00 ERFO TOTAL [ 230.000,00 300,000.00 1 —340,000.00 | 250,000.00 1.120,00. +? 0827 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES REFORMADA DADE DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO FNT QUANT] 20187 2918 E) 208] ooo DIVERS| 25000000 30000000 35000000) 30000000 | TOTAL 25000000 30000000] 360,90000 : 0828 - APOIO AO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR : AGREMIAÇÃO ATENDIDA =3 UNIDADE 2% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO ENT QUANTO TOTAL] 01000 | DIVERS 1070,000.06 | TOTAL 1,070,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 : 0829 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA OS BAIRROS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE $ DE SATISFACAO DA POPULACAO ENT | QUANTO 01000 | DIVERS TOTAL ACAO... 00.10? 0830 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NOS BAIRROS DA CIDA PRODUTO... ..i ÁREA CONSTRUÍDA UND. UNIDADE à DE SATISFACAO DA POPULACAO TOTAL 32500000 325,00 0831 - CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE INSTITUIÇÃO APOIADA + UNIDADE * PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL — ans 2019] — 80,000.00 80,000.00. 800000 80,00000 ACAO. -«3 0832 - CONTRIBUIÇÃO AO ATLÉTICO CLUBE CORINTIANS PROD! INSTITUIÇÃO APOIADA UND e à UNIDADE INDICADOR....: 4 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL FNT QUANTO amb êoto 2020 “01000 TDIVERS 109000.00 6.000,00 | ———120/000.00 1 00 TOTAL 10000000] 120000.00] 12000000" 1200000 -: 0833 - APOIO A LIGA CAICOENSE DE FUTEBOL «3 INSTITUIÇÃO APOIADA IDADE ROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL ENT QUANTO al TR) ai TOTAL] 01000 [Ea 4,000.00 | 1000000 25,000,00 . Do 664,000.00 | poço 900,00 | 10,000.00 | — 25.00.00 25,000.00 | 84,000.00. AÇÃO.«+ 0834 - APOIO A LIGA CAICO DE FUTSAL 'RODUTO. INSTITUIÇÃO APOIADA UND ve00i UNIDADE OR... 0? 8 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL ENT QUANT 2018 2018 Oro | DIVERS 6000000] 6000000 - TOTAL 1 6000000] 6000000] açao. 0840 - CONTR, A ASSOC, CAICOENSE DE ATLETISMO INSTITUIÇÃO APOIADA UNIDADE + EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS ENT QUANTO grogo | DIVERS TOTAL ENT 01000 TOTAL TIRO MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0844 - CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO ESPORTE É VIDA : INSTITUIÇÃO APOIADA DADE & DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO ot QUANT DIVERS = 2018 2019] 20,000.00 | 20,000.00 20,000.00 1 20,000.00 0B4S - CONTRIB. A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOERISTA DE CAICO INSTITUIÇÃO APOIADA *3 UNIDADE $ DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO 2018] — 29 2000000 30,000.00 | 2000000. — 1,804,000.00] “1.990,00000] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE UN TuNDaDE E mama] BET IOTAL 06 7 SECMUNCDE [Tanpraçio2o | aramBso 36 | TBs Son 32028 TOTAL 22741225 | [7 aooraTasas asse 8308-184 309,32028 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A DENOMINACAO. 0002 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA TIPO FINALÍSTICO UNIDADE SEC MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL HORIZONTE TEMPORARIO Multisetorial: SIM OBJETIVOS GARANTIR A QUALIDADE DO SETOR VIÁRIO DO MUNICÍPIO. CONSTRUINDO. RECUPERANDO E MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E OPERACIONAIS, DAS VIAS PÚBLICAS A REDE RODOVIÁRIA BÁSICA DO MUNICÍPIO É CONSTITUÍDA POR ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO INSUFICIENTES COM RELAÇÃO AS SUAS NECESSIDADES, PRINCIPALMENTE DAQUELAS INTEGRADAS AS ESTRADAS ESTADUAIS 0902 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS DISTRITOS DE: PALMA, LAGINHASE PERÍMETRO IRRIGADO SABUGÍ + 000.7 RUA CALCADA JuD. à UNIDADE INDICADOR! | .!: 4 DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO ENT QUANTO 208 êoio] O âmoT TOTAL oiooo E 100.000,00 10000000 100.000,00 TT 7a0o,000,00] sreoo E 2000000 20,000.00 20.000,00 80,000.00 | TOTAL 120.000.00 120,000.00 120,000.00 80,000.00 1 ACAO. via 0903 = CONSTRUÇÃO DE ACESSOS A DIVERSOS BATRROS DA CIDADE O111.111 ACESSO CONSTRUIDO UND..... 000054 UNIDADE INDICADOR. oo: é DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO ENT QUANT 2087 2048 MOD ao TORAL] Or0a | DIVERS 200,90000 18000000 150,900,00 15000000] 85000006] TOTAL 200.000,00 15000000 ———180,000.00 650.000,00) NSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS MSTRUIDA à DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO ED âT E TOTAL 01000 [LER 200,000.00 300,000.00 500,000.00 — 300,000.00 | 1,300,000.00 oroza E 800.000,00 200000.00 |" 300,000/00 1:500,000/00] do esa — CEDO AD IT — “Sega [—— t0n0RO Sopano | TOTAL 85000000 55000000 — 900,000.00 ACAC 0905 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA ROD : OBRA REALIZADA UND. ssa UNIDADE, INDICADOR, 002 4 FAMILIA ATENDIDA ENT | QUANT 2016 oiw0o | DIVERS 200/000.00 G102 - DIVERS 000 TOTAL 200,000.00. MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0508 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO FNT QUANT 2018 2019 oro0o of 450,000.00 300,000.00 | 01024 DIVERS 150,000.00, 50,000.00. 5000 | 01 2000000 TOTAL 620,000.00 1 — ACAO, +. - SESTAO E MANUT. DA SEC.MUN. INFRA-EST. E SERV. URBANOS PRODUTO, 3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unD. : TDORES IN ENT diogo ona TOTAL CADOR. 144 QUANT 2018 2019] — 2020 o 2021 ONVERS mi 8900000 — “Eogen00 E og 000 0.00 [200 60,000.00 60.000.00 50,000.00 250,000.00 | ENT | QUANT orago o oroza 2 51000 | DIVERS TOTAL PRODUTO. CADOR. ENT QUANT Orogo DIVERS Or024 | DIVERS 51000 o TOTAL e“ ENT, 01000 or024 51000 TOTAL ENT orodo oroza TOTAL Quant or DIVERS DIVERS TQUANT E DIVERS INICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL % INVESTIMENTO REALIZADO JATISPACAO DA POPULACAO zo 2018 E 2021] 250,000.00 200,000.00 -200,000.00 — 200,000.00 2000000 — 2000000 20000000] 20000000 600,900.00 150 00.00 s6000000—— 180000.00 16000000 5SDOMD0O | | ——— 150000.00— 85000000] = ÚSIR)- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS SERVIDAS DE RUAS E AVENIDAS A ayz/CaLcaDa | Us TUNoADE 1x DE SATISFACÃO DA POPULAÇÃO 208 2019 o 202 TOrA£] 206,000.00"—— — 4op;õ00.00 300000 | 530000000] 1 300000007 —-250,000.00 20000000] 10500000 | 6 100.000,00 120.000 00 5000000 “37000008 coo a00 00 TT0 200.00 8000000 —— —2,720,000.00 0915 - CONCLUSÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NA CIDADE OBRA REALIZADA PREDIO DE Saí ICAO DA POPULACAO es 2018 2018 —— 50,000.00 40,000.00 500,000.00 400,000.00. 100,000.00. 100,000.00 — 85000000 540,000.00. us : FACHO DA POPULAÇÃO 2018 2019 80,000.00. 150,90 00 120,000.00 150,000.00 20000000" “300,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ACAO. 0917 - RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃODA SINALIZAÇÃO. PRODUTO. 0.003 RUA SINALIZADA UND... UNIDADE DOR... .º é DE SATISFAÇÃO DA BOPULACAO 0060 ENT DIVERS QUANTO E) 7 oo DIVERS 30,000.00 30000 00 3950000 3,000.007 TOTAL 200,000.00 18000000 ——— so goado 30,000.00 2000000] 18000000 BO 00000! 80,000.00 | ++5 ÚSLB - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS «: PREDIO RESTAURADO -: UNIDADE CADOR, * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT | QUANT 2018 — 2019 Orooo — DIVERS 59,000.00. 50,000.00. 01024 DIVERS 200,000.00 50,000.00 51000 ot 3000000 3500000 TOTAL 280,000.00 + 135,000.00 +: 0919 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS * IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO “3 UNIDADE * DE IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO ENT orago QUANTO Ei —amibT mi zo) mail roraL] TOTAL 10900000 | ——T0g/080.00 E 10590000] 40000006 oo go000 100/0000 "100.000,00 100.000,00! 400.000,00 0931 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PARA O MUNICÍPIO CENTRO CONSTRUÍDO /EQUIPADO UNIDADE $ PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS ENT or00o| QUANT o 2018 2019 2020] 202 Tora] Sr000 100,000.00 ivoo0oco ———iog0000 iogoogo ago 00006| TOTALo— 25.000.00 3000000 3600000 20,000.00 110.000,00 | rasooo oo 130,000.00 135.000,00 120,000.00 51090000 0932 - CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS OBRA REALIZADA UND, sosss SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL FNT | QUANT 2018 2019) 2020] Toooo ATT -aegodroo ao gdbss —— eg Eobtoco—AcoBmco ———1eopaRds 0935 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS LAVANDERIAS PRO CONSTRUÍDO /EQUIPADO UNIDADE à PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS FNT QUANTO 2018) 2019 o 20210 — TOTAL Orogo DIVERS 120,000.00 106,00 .00 108/0000 000.00 370,000.00 TOTAL 120,000.00. 100,000.00 100,000.00 5000000] 37000000] MUNICIPIO DE CAICO hi PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 E <d DADE ATENDIDA RUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DA PALMA UNIDADE * PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS ENT QUANT 208 agia] 01009 | DIVERS 10000000 — 15990000 51000 | DIVERS 1000000] 20,000.00 TOTAL “110,000.00 1 370,000.00 | Tr.PR 5.315.000,00 4,825,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ENOMINACAO 0003 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA FINALÍSTICO SEC-MUNIC, DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS POPULACAO EM GERAL TEMPORARIO NãO à REDE RODOVIÁRIA BÁSICA DO MUNICÍPIO É CONSTITUÍDA POR ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO INSUFICIENTES COM RELAÇÃO AS SUAS NECESSIDADES. PRINCIPALMENTE DAQUELAS INTEGRADAS AS ESTRADAS FALTA DE ESTADUAIS. UMA ASSOCIADO AS ESSAS CARÊNCIAS. ALIA-SE À POLÍTICA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, TAIS COMO CALÇAMENTOS. ABRIGO DE PASSAGEIROS E CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ACESSOS VIÁRIOS JUSTIFICATIVA GARANTIR A QUALIDADE DO SETOR VIÁRIO DO MUNICÍPIO. CONSTRUINDO. RECUPERANDO E MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E OPERACIONAIS. DAS VIAS PÚBLICAS DIANTE DA SITUAÇÃO QUE ENCONTRA-SE AS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO EM NOSSO MUNICÍPIO REQUER A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS. 'ONSTRUÇÃO E MELHORIA DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS «+3 TRECHO CONST, /MELHORADO «2 UNIDADE 2 * DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO ENT QUANT) — 2018 01000 TOTAL | DIVERS 13000000 TOTAL 130,000.00 —475,000.00 | 475, ACAO, É 0937 - CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO FERINETRO IRRIGADO SABUGI ATENDIDA PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS FNT QUANTO 20187 EE 01000 | DIVERS 150/0000 +09/00000 | TOTAL 150,000.00 100,000.00 | T.PR E 28000000 24000000] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENOMINAÇÃO TIPO. 9904 — MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA APOIO ADMINISTRATIVO SEC MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SERVIDORES DO MUNICIPIO CONTINUO não & INFORMATIZAR SECRETARIA OS SERVIÇOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. EQUIPAR COM O FIM DE MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO VA: OTIMIZAR DESENVOLVE-LO. O SERVIÇO ALÉM EXIGIR A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS — INSTRUMENTAL PARA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS URBANOS «+? EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE * PROSUTIVIDADOS seRvICOS 01000 FNT QUANT 2018] ado no * DIVERS 200,000.00. “250/0000 | TOTAL 20000000" 260,000.00 1 | - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DORES CAPACITADOS VIDORES * PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS Oro00 ENT QUANT 2018) agig 100 3000000 TOTAL — 3000000 Tr. PR = 230000007 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A DENOMINACAO 0005 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA TIP FINALÍSTICO UNIDADE SEC-MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VELICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL NTE TEMPORARIO ultisetorial: NAO BJETIVO ATENDER MUNICÍPIO, AO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO PRINCIPALMENTE NAQUELAS ÁREAS ONDE SE CONSTATAM INCREMENTOS POPULACIONAIS & DESENVOLVIMENTO. ENERGIA ELÉTRICA DESTACA-SE COMO FATOR CONDICIONANTE PARA O BUSCANDO UMA EFICIENTE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS. COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO Jus «vei «ee! 0933 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA REDE INSTALADA +13 UNIDADE +! 4 DE SATISFACÃO DA POPULACAO ENT QUANTO 2018 2018 OIT DIVERS | 430,000.00. 430,000.00. TOTAL 43000000 430,000.00 1 0934 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL INSTALADA DADE E SATISFAÇÃO DA POPULACAO ENT QUANT 2018 a 91000 diversos! 15000000] 10000000 TOTAL 159,000.00 | 100,000.00 TT PR = 580,00, UNIDADE PUBLICO ALVO er orogo TOTAL ENT 01000 TOTAL ACAO. ENT 01060 O1g24 Sr9go TOTAL TI PR TADOR. QUANTO 100 : 0505 MUNICIPIO DE CAICO sz PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 é . 0005 FINALÍSTICO — ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO “dá SEC-MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS POPULACAO EM GERAL TEMPORARIO E ELIMINAR EHOVER SANEAMENTO AS BÁSICO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA VISANDO DE AGRAVOS OU CONDIÇÕES QUE AMBIENTAIS RESPONSÁVEIS PELA OCORRÊNCIA OFEREÇAM RISCOS IMINENTES AO SEU APARECIMENTO E MELHORAR E AMPLI O ESCASSEZ MUNICÍPIO APRESENTA UMA SITUAÇÃO CONFORTÁVEL COM RELAÇÃO À D'ÁGUA QUE PREDOMINA EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO, NO ENTANTO, É INSUFICIENTE A INFRA-ESTRUTURA DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO REDE AGUA E ESGOTO REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUÍDA UNIDADE : 8 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO 2018 2190 2020 280/000.00 26000000 “220,000.00 250,000.00 260.000,00. 220.000,00 0925 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA URBANA REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUÍDA UNIDADE É DE SATISFACAO DA POPULACAO QUANT) 20187 og) - TOTAL | diversos 100,900.00 100,000 00 O 35000000] 100.000,00. 100.000,00. 350,000.00] QUANT 0926 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DÁGUA DO DISTRITO LAGINHA ADUTORA CONSTRUÍDA UNIDADE * INVESTIMENTO REALIZADO 2018] — ano zo19 TOTAL] — 10,000.00 10,000.00 10,000.00 — 35,000. 5,000.00 20,000.00 — “40,000.00 10,000.00 25.000,00 o - 25,000.00 | 4000000 100.000,00 37500000 21500000! 1,330,00000] DENOMINAÇÃO. TIPO UNIDADE PUBLICO ALY IZONTE tisetorial OBJETIVOS FICATIVA ENT QUANT diogo - DIVERS TOTAL ENT QUANT Oi00o DIVERS Oro DIVERS 51000 o TOTAL ACAO; PRODUTO. INDICADOR... 3 ENT Quant Dois Grs oras 51000 DIVERS TOTAL orogo [o] oroza o TOTAL : UNIDADE * UNIDADE MUNICIPIO DE CAICO gh PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 E 0022 - DESENVOLVIMENTO URBANO Elma. LsTeS Ed SEC ESEULACÃO MIC. EM DEGERAL INERA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS TEmeonáRio Sim OTAR FERMITINDO A CIDADE À DE INERAESTRUTURA E DE SOUIZIMENTOS Sociais MELHORIA DO BEM ESTAR SOCISA DO GUS HoseiaiS es & EXEMPLO DE TANTOS OUTROS. NOSSO MUNICÍPIO APRESENTA DEFICIÊNCIAS NECESSÁRIO O NA DESENVOLVIMENTO SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TORNANDO-SE ASSIM DE AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA URBANO. *3 0906 - APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS URBANOS OCIOSOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIOS. : ESPAÇO APROVEITADO UNIDADE * DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO 2018 2019 80,000.00 — 80,000.00 60,00000 1 60,00000 | - TOTAL) 240,000.00 —240,000,00 0507 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS AÇA CONSTRUÍDA $ DE SATISFACAO DA POPULACAO 2018 30,000.00 200.000,00. 150,000.00 | 440.000,00 | 2019 0908 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE E SATISFACAO DA POBULACAO E) 218 mao 480.000,00 300/000.00 150,00000 180,00000 S000000 20000000] 10000000 — 520.000,00 20,000, — 2000000 | 2000000 20,00000 370000 00 370,000.00 220,000.00 INUTENCAO DA ILHA DE SANTANA NSERVADA * FLUXO TURISTICO 2018) adido 300,000.00. 315,000.00 | 33500000" 262.000,00 00 | 835,000.00 567.000,00 T05,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 *++0+2 ++03 0827 — CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO CENTÉRIO CONSTRUÍDO SFACÃO DA POPULACAO o1oco ENT Quant 2018 2019 2020 TOTAL a 0.00 400,000.00 “400,000.00. 000 400,000.00' “a00,000.00] «+: 0928 - URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE BAIRRO URBANIZADO 2 UNIDADE à DE TA STIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER Oro00 ENT QUANT 2018" 20197 2020 TOTAL- DIVERS 180,000.00 18000000 Boã0000| 180,000.00 18000000 180,000.00| ACAO, + PRODUTO. ND. : 0930 - APERFEIÇOAR O PLANO DIRETOR DA CIDADE -«e3 PLANO ELABORADO UNIDADE [1] INDICADOR. * INCREMENTO DA ARREC. E QUALIDADE DOS SERVICOS 0000” ENT DIVERS QUANT 109/0000 218 100.000,00 28 E 7 TOTAL 2580000 ——3200006] 190,000.00 100,000.00 20,000.00 | 320.000.00| 0931 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMUNIDADE ATENDIDA +: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL +? $ BFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS PRODUTO. UND IND; DOR. ENT000| DIVERS Quant somo 2018 soooo0o 2019 2020) BB ORAL TOTAL ———-3Emo0oo “300,00000 1 %,259,0000 309,000.00 300,000.00 350.000,00 30000000 7 1,250,000.00] EROCUTO. ACAO. 0937 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS : COMUNIDADE ATENDIDA “00? UNIDADE DOR, DE SATISFACAO DA POPULACAO ENT QUANTO 218) ao) ==: Raio 01090 | DIVERS 100,000.00 100/0000 X 450,000.0 - 10000000 100,000.00. 0,000.00 | "0 450,000.00 TL.PR 2,435,000.00 2,417,000.00 “2,745,00000 — 928700000] MUNICIPIO DE CAICO sb A PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 FA RESUMO POR UNIDADE UN [UNIDADE ai E SUE a 2o20 AT FAL | Dº SECMUNC TOTALDEINFRKESTRUTURAE SERVIÇO gas; B2100000 | —— T 3537200000 33,572,00000 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 se DENOMINACAO. 0015 - PROMOCAO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE TIPO FINALÍSTICO UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL HORIZONTE CONTINUO Multisetorial: NAO OBJETIVOS DINAMIZAR OPERACIONALMENTE OS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE A FIM DE OBTER MAIOR RENTABILIDADE NAS AÇÕES DO SETOR PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL. QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE. AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE JUSTIFICATIVA: O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NÃO CONSEGUE ATENDER A DE FORMA AÇÃO... .. RODUTO. . INTEGRAL E SATISFATÓRIA AQUELES QUE DELE DEPENDE, A GESTÃO ATUAL REALIZARÁ PLANEJAMENTO VISANDO O INVESTIMENTO PARA REDUÇÃO DESSE QUADRO E MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO. : 1001 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS BÁSICAS E EQUIPADAS COM UTI VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE * MELHORIA NOS SERVICOS o: s D inpicaoR....: ENT QUAN foiooa TDIVERS fora DivERS TOTAL INDICADOR. ENT 01002 | DIVERS 01042 - DIVERS 01067 DIVERS. TOTAL Touant TONERS “DIVERS [QUANT RECUPERADO UNIDADE T— 5 “ais ao] E 40,000.00' ên00000 jotooco —— soconoo! a 200.009 00 30000000 | —— “200.000,00 000.00 SeG 86006 "2000000 360000001 24000000 | 240,000.00 900.00 2 UNIDADE DE SAÓL UNIDADE 2019 2020 2500000 2500000 — 180,000.00 | 180, 205,000.00. 205,000.00. «3 9 FAMILIA ATENDIDA FORMA DE UNIDADES DE SAÚDE % DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO E CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA. Ii 2018 2019] — 20%] 2021 — TOTAL] apos [gados | —— 90806 | —ggdias — pa] 800,000.00 70000000 70000000 | 10000000 230000000] 88000000!" 77000000! TTOO0OOO] 11000000] 259000000] : 1004 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO : PESSOA ATENDIDA + UNIDADE 2018] 2018 2020 22500000 30,000 00 200,000,00. — 22500000 30000000 —— a50,000.00 “800.000,00. 800,000.00 1.200,000.00. : 4 DE SATISFACAO DA POPULACAO bo MUNICIPIO DE CAICO a PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Tr ACO. . 1005 - IMPLEMENTACAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA , SAÚDE BUCAL E NasE UNIDADE & DE SATISFACAO DA POPULACAO 2018 2016 200 E TOTAL 26,000.00 20,080.00 29,900.00 2000000) 8000006] 1 48.000,00 448.000 00 448.000,00 448,00000———1,362,000.00 88,000.00 “48800000 “488.000,00 48800000! 1147200000 1006)- FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E SAÚDE BUCAL PESSOA ATENDIDA UNIDADE $ DE SATISFACAO DA POPULACAO FNT QUANTO anã 2018 TOTAL] 0002” DIVERS | 360000.00 s78,90000 — 42000000] rsag0000] Oro6s 66 380000000 3,7600000 4200,000.00 | ———15.549,000.00 TOTAL 3,960,000.00 4,158,000.00 — 482000000 17.103,900.00 | 1] ACAO. +. ++ 1007 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS PRODUTO. . PESSOA ATENDIDA UND... UNIDADE mp + DE SATISFAÇÃO DA PORULACAO CENTO E) E ABIT TOmAL 01064 [DINERS 335000000 352800000 570840000] 3889/2000 1448202000 TOTAL 3,360,000.00 3,526,000.00 3,704 ,400.00 3,889,620.00 020.00 AÇÃO... 1008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEREST PRODUTO. . PESSOA ATENDIDA UND... 220.214 UNIDADE INDICADOR. ...º $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO E E) 7 ONogê | DIVERS 35,000.00 3600000 3600000 3890000 | 14800000 01065 | DIVERS 360.000,00 360,000 00 360.900 00 260,900.00 440 000/00 TOTAL 396,000.00 39600000 39600000 39800000 1.584,000.00] «rui 1008 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE +.! EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS + UNIDADE $ FAMILIA ATENDIDA FNT | QUANT) — 2018 2019 2020 2021] — TOTAL] (cs a OE ondis e açao SaMAaI RORAIMA paro a ASI — O +! 1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE ALTA CONPLEXIDADE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 8 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO m 2918 2919 01002 | DIVERST | 10,000.00 10,000.00 01023 | DIVERS 700,000.00. 400,000.00 TOTAL. 71000000! 410,000.00 100,000.00 110,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 : dd A ACAO. 1016 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE PRODUTO. + INSTITUIÇÃO APOIADA UND, +10? UNIDADE INDICADOR. $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO QUANT) o DIVER 756,000.00 794,400.00 1017 — FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS: CAPS III, CAPS AD E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA INSTITUIÇÃO APOIADA UNIDADE $ DE SATISFACAO DA POPULACAO ENT |QUANT zo ms 01002 DIVERS 63100000]. 8631,000.00 0085 DIVERS | 189300000 189300000 ——1950,0 TOTAL 252400000] 2524400000 AÇÃO. «.vc+r 042 1018 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PRODUTO... i INSTITUIÇÃO APOIADA UND.. oe. 0ror02 UNIDADE DICADOR....i 4 MELHORIA NOS SERVICOS CENT [QUANTO E TT Tora] 01002 | DIVERS 30000.00 1200000 iagoçoo | 6800006 | TOTAL 3000000 1200000 000.00) Aco. 1022 - PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A SAUDE PRODUTOL. co. vi COMUNIDADE ATENDIDA UND 2 UNIDADE DICADOR....i 8 DE SATISFACÃO DA POPULAÇÃO ENT ouaNT 28] EE 2020 TOTAL] Or06% | DIVERS 10000000 todpdo0o! ron goo co 10990000] ——-400,000,00] 51000 000 000 000 1000000] 10,00000 | TOTAL = roopo0oo — s0oponoo — —+on0go 00! —+10,000.00 a10,00000 1029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVICO REALIZADO SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL & INVESTIMENTO REALIZADO ENT TOUANTO O 2otg anel amo 2 Oio6ê [DIVERST 720000000] 756000000] 756000000 —7.850800.00' TOTAL 7/209,000.00 7,560,000.00 7,850,000.00 | ewout 05 - CONTRIB. P-APOIO A8 PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO OBUTO. «++ 112 COMUNIDADE ATENDIDA UND. .ccrrveee? UNIDADE INDICADOR....: 8 DE SATISEACÃO DA PORULACAO CENT QUANT ET 22) TOTAL 01085 | DIVERS 600,000.00 80000000! 600,000.00 600,000.00 | 2,400,000.00 TOTAL 600,000.00 800,000.00 800,000.00. 800.000.00 | 2,400,000.00 “ MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 1034 - IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM PESSOA ATENDIDA UNIDADE % DE SATISFACAO DA POPULACAO PRODUTO. UND. INDICADOR, FNT | QUANT) o 2019 E —TOTAL) 01065 DIVERS 100,000.00 100,000.00 | 400,000.00 TOTAL 100,000.00 | 400,000.00 ACAO. saio 1033 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO POLO ACADEMIA DA SAÚDE PRODUTO. PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE * MELHORIA NOS SERVICOS UND. 000.00 108,000.00 594,000.00 | TOTAL t 270,000.00 108,000.00 108,000.00 108,000.00 | “594 000.00 | 1041 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS PRÓTESES DISTRIBUIDAS .3 UNIDADE : 8 DE SATISFACAO DA POPULACAO O a TOTAL | E 78000000] — 6000000] — 24000000] TOTAL! 80,000.00 80,000.00. 80,000.00!——“240,000.00 AÇÃO. 01 1042 - FUNCIONAMENTO DO PROJETO OLHAR BRASIL PESSOA ATENDIDA * UNIDADE PRODUTO. UND... o: DOR. à DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO ENT CQuaNT O 2018 2019 20207 2021] TOTAL] 01065 | DIVERS —iDB0D00—— ropno00 | jopooo | iopoo0o 40,005 TOTAL. RT) 1000000 10,000 1000000 4000000] ACAO. . ++? 1043 — FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PRODUTO... 12.4 PESSOA ATENDIDA unD. UNIDADE INDICADOR. ...i + DE SAPISFACAO DA POPULACAO FNT | QUANT 2018 2019) 01002 0.001 000 Os ces 80,000.00. TOTAL | 60,000.00 60,000.00 ACHO. crvv00+? 1044 — FUNCIONAMENTO DA REDE CEGONHA PRODUTO. 11. .? PESSOA ATENDIDA UND. .cecerrve? UNIDADE INDICADOR, 4 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO ENT Quant EE) Oio0ê | DIVERS 4,000.00 4,000.00 4,000.00 | 4,900.00 Ol0é "DIVERS 1000000 1000000 1000000 10,000.00 01065 DIVERS 10,000.00 10.000,00 10.000 DO 10.000,00 TOTAL “2600000 2400000 ——24,00000 24,000.00 ACAO. . 1045 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ PRODUTO. UNIDADES DE SAUDE ATENDIDAS E umzoaDE ICADOR VV Vi 8 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO ENT Quanto 2018 209) ap 2021 TOTAL (01002 | DIVERS] — 2000000 2000000 2000000 2 0 “80,000.00 Oio6á | DIVERS TT “860,000.00 860.000 00 — “00800000 | 1208,000.00 | ———“8836,000.00 | TOTAL 980.000 00 SOMOO00 02800000 102800000] 401600000] ACAO. ODUTO. « INDICADOR. FRODUTO. UND. o INDICADOR. ENT Orooê TOTAL e“ PRODUTO. QUAN ENT OI0O2 - DIVERS 01066 | DIVERS TOTAL ACAO, PRODUTO. ADOR ENT | QUANTO 01002 | DIVERS 01065 | DIVERS TOTAL PRODUTO. ENT | QUANT or02s | DIVERS TOTAL AÇÃO. PRODUTO. UND. a INDICADOR... ENT | QUANT 01002” DIVERS 01065 DIVERS TOTAL DIVERS | QUANTO MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 1046 - CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - cro PESSOA ATENDIDA 1049 - ESTRUTURAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA + EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE % EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS 2018 800,000.00 17 600,000.00 ——661,50000 2018) 29797 TOTAL] 109000000! 3800,000.00 11/800,00000 1.000,000.00 3,800,000.00 — 3,6600,000.00] "*11,800,000.00 | 2000000001 7,200,000.00 720000000 | 23:500,00000] 1055 - CONTRATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS EM CAICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE QUALIDADE DOS SERVICOS 2018 2197 meo) MT TONAL] 144000000 — 44000000 151200000 151200000] —— 580400000. 3360/0000 3360/0000 “352800000” — 352800000 |" "13,778/000.00] 480000000 480000000 804000000 504000000] 19680,000.00| 1054 - IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS REGIONAL. COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE é QUALIDADE DOS SERVICOS 2018 o nt 2021 TOTAL 000 100/600.00 | 100,000.00 000 100,000.00 100,000.00 | 1055 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SERVICO REALIZADO UNIDADE * QUALIDADE DOS SERVICOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ 2018 1 2019) O 20 TOTAL) 1.632.296,00 171351100 1,795,806 00 ER 5545.4190] 3.808,691.00. 3.999,126.00 4,199, 082.00. 4,199082.00 | — 16,205,98100| 5.440.987,00. Sm13,037.00 5.998,08 00 5.998 888.00 23,151,400.00 MUNICIPIO DE CAICO a PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Rá 1056 - CONTRIBUIR COM AS DESPESAS CORRENTES DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ SERVICO REALIZADO É 2: UNIDADE INDICADOR. ...i $ QUALIDADE DOS SERVICOS ENT [OuANT O aid tou 01065 "DIVERS 6,500,000.00 | —-25,129,00000 TOTAL 65000000] as 320 0000 ACAO 1057 - ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO SERVICO REALIZADO UNIDADE ' ADE DOS SERVICOS FNT QUANT] amar BIT MTO DIGA 01002 [DIVERS 34200000 | 34200000 34200000 36800000 | TOTAL : 34200000 36200000] 42 000 1:368,000,00] ACAO, 1058 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRISIONAL eRooUrO. SERVICO REALIZADO D à UNIDADE o 'ADOR. * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT Quant ao oO] 0Y002 DIVERS a895100 55065] 16720055 TOTAL 4862000 48,951.00 “5139656 19126955] AÇÃO. . 1059 - IMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENSINO - SERVIÇO NO TOCANTE A RESIDÊNCIA MÉDICA E RESPECTIVA PRECEPTORIA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E CoMoNIDADE SERVICO REALIZADO IDADE QUALIDADE DOS SERVICOS ENT Quant 2018 29 amo abr TONA] 01002 | DIVERS! 37200000 7200000 | 37200000 1.488,00000| TOTAL 372,000.00 37200000 000.00] — 1,488,000.00| Cao. PRODU! 1060 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE SERVICO REALIZADO UNIDADE aesul IDADE DOS SERVICOS ENT QUANTO 2018 E RA toraL] oroo2 | DIVERS 100,000.00 1000000 10000.00 10,900,00 30,000.00 | 01064 — DIVERS 400,000.00 40,000.00 40,00000 sã TOTAL s00/000 00 5000000 ——650,000.00] 1061 - IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO SUS EM CAICÓ SERVICO REALIZADO UNIDADE » QUALIDADE DOS Servicos ENT QUANT 2018 2019) 200 22] Torát] Ojo02 | DIVERS 4000000 “000000 000 000| 8000000 TOTAL 4000000 «000000. 0% 000 Ro voaãO MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 o DENOMINACAO. : 0016 - QUALIFICACAO DA GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE TIPO APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICO ALVO : SERVIDORES DO MUNICIPIO HORIZONTE CONTINUO Multisetorial; NAO vos PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. VIABILIZANDO UM NELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA: ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DE SAÚDE. REQUER SERVIDORES CAPACITADOS - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, VIABILIZANDO MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO O. ax mi a 01002 DIVERS 20,000.00. 20,000.00 | ONoTO DIVERS 20,000.00 | 2000000 | TOTAL E 49,000.00 17 00 40,000.00 | Tr.PR 40,000.00 40,000.00 40,000.00 DENOMINAÇÃO TIPO UNIDADE IL ICO IZON ALVO TE etorial GBJETIVOS 0. 01002 01066 TOTAL TI PR JUSTIFICATIVA QUANT DIVERS DIVERS DOR, +++? 4 QUAL QUANT DIVERS DIVERS QUANT DIVERS + 2053 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM MUNICIPIO DE CAICO as PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Dad 0017 - PROMOÇÃO. PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE E CONTROLE DE AGRAVOS E DOENCAS FINALÍSTICO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE POPULACÃO EM GERAL Cor INO sãg COORDENAR. AVALIAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE. ATRAVÉS DE ATIVIDADES PREVENTIVAS ASSEGURAR A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A VIGILÂNCIA À SAÚDE. COMPREENDENDO A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS. AMBIENTAL E SANITÁRIA 1051 - CONTROLE DE Z00NOSES + CAMPANHA REALIZADA SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL & QUALIDADE DOS SERVICOS 2018 2019 288,000.00 | 288,000.00 872.000,00 872.000,00. 960.000,00, 052 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE DADE DOS SERVICOS o 2018 2019 8000000 60,000.00 300,000.00. 300,000.00. “3600000 OD rAOO0D0O 144000000 SERV unTo, % QUALIDADE DOS SERVICOS REALIZADO 218) — 2039] E 60,000.00 60,000.00 | 000 60,000.00 80,000.00 0007 138000009] — 240000000] 240000000] 7,580,00000] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE UM UNDADE RE 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TOTAL ZG MUNICIPIO DE CAICO ST PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENCMINACAO. : 0007 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO TIPO - : FINALÍSTICO UNIDADE SEC MUNIC DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL HORIZONTE TEMPORARIO Multisetorial: NAO OBJETIVOS FORTALECER AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS FIXAR O HOMEM NO CAMPO. OFERECENDO-SE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE APOIO AO SEU TRABALHO E À SUA FAMÍLIA, REDUZINDO O ÊXODO RURAL JUSTIFICATIVA: | A PARTICIPAÇÃO DO SETOR AGROPECUÁRIO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO TEM CERTO SIGNIFICADO, MUITO EMBORA SEJA INSUFICIENTEMENTE FREPARADO PARA ENFRENTAR AS ESTIAGENS PROLONGADAS : 1107 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTE E TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS PRODUTO. .....i COMUNIDADE ATENDIDA y «es UNIDADE & DE SATISFACO DA POPULACAO ACAO, ENT [QUANTO ao) aÓtb] diodo | DIVERS 12000000 120,000.00 | 01024 DIVERS 1,000.00 1.900.00 TOTAL 12100000 “12100000 1 1102 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ÁREA RURAL COMUNTDADE ATENDIDA eeeeeoa? UNIDADE DOR. ...t & INVESTIMENTO REALIZADO ENT QUANT 2018]. zig) 2020] 0100 | DIVERS 250,000.00. 250,000.00 | 240,000.00 Oroz4 000 | 0.00 0.00 TOTAL 250,000.00 000.00 24000000] ACAO. + ee PRODUTO,+ 3 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO : PREDIO CONSTRUIDO PREDIO "ADOR2 & DE SATISFACAO DA POPULACAO ENT QUANT 2018 2019/ 7 or000 o 300,000.00 — 000 f oroza E 800 000.00. 000 — TOTAL 80000000] 000 104 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO REDIO CONSTRUIDO ENT | QUANTO 2018 2019 orozé o 250,000.00. 20000000 51000 5] 150,000.00. 100,900.00. TOTAL 400.000.00 300,000.00. MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ARO. 105 - CONST.DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO D-RIO SERIDÓ, SABUGI E BARBOSA PRODUTO, BARRAGEM CONSTRUÍDA UND. UNIDADE 'ADOR. ...: é AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA ENT QUANT ar E 2019 2020 01000 | DIVERS 70,000.00, 10000000" 50,000.00. 01024 | DIVERS 190,000.00 200,000.00, 100,900.00 TOTAL * sro00000] 300,000.00 "150,000.00 | 1106 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL CISTERNA CONSTRUÍDA : UNIDADE £ CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ENT QUANT 2018 E 0000 “DIVERS 0990000 1000000 5000000 5020000 | orzk DINERS 20000000 200 000.00 150.000,00 159,00000 | 70000000 TOTAL 30000000! 30000000 20000000 20000000 —— 100000000 1107 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL ADUTORA CONSTRUÍDA à UNIDADE ADOR, +++$ AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA FNT | QUANTO 2018, 29 2020 221) o 0100 | DIVERS 100,000,00. 100,000.00 10000000 0000000] Oroza | DIVERS 200,000.00 | 220.000,00 240,000.00 240,000.00. TOTAL 1 300,000.00 320,900.00 34000000 34 2108 - APOIO AO TRABALHADOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA PARA PRODUÇÃO DE CULTURAS REGIONAIS ÁREA CORTADA UNIDADE * CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ENT QUANT 20180 2019si 2020 ao Tora] diogo | DIVERS 24 00000 2400000 2400000 24,000.00 g8.000.06 TOTAL 2400000 2400000 24/9000 2400000] 6600000] «e? 1108 — IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HORTAS HIDROPÔNICAS iuvervi PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE + AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DERENDA FNT | QUANT 2018] 2019 2020] 20] TOTAL] 01000 | DIVERS 3800000 3800000 38/000.00 3800000 182,000.00 TOTAL : 3800000 3800000 3800000 38,000,00 16200000 110 - INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES DESSANTLIZADOR INSTALADO uNtoADE + AGRICULTORES BENESICIADOS, DE AUMENTO DERENDA ENT quant E 2020, TOTAL 01000“ DIVERS sógoo0o ——— Sopoç0o 50,600.00 1 2a 00006 Os DIVERS 100.000 00 100,000.00 100,00000 400,00000 TOTAL 150,000.00 — 150,00000 —150,000.00. 18000000] 60000000) Uno. INDICADOR. . ENT | Quant Ojogo | DIVERS Oro2a | DIVERS 51000 TOTAL Ache INDICADOR... ENT Or000 TOTAL QUANT ENT 51900 TOTAL QUANT ACAO. PRODUTO, - IND QUANT DIVERS ENT | QUANT OI00O |DIVERS— TOTAL 05% ADOR. + ENT oroco QUANT DIVERS TOTAL DIVERS DIVERS MUNICIPIO DE CAICO OBRA RÉALIZADA UNIDADE & AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM OLHADA NA ZONA RURAL 220 —50,000.00 | 200,000.00 900 | 000. 200,000.00 — 200,000.00 250,000.00 1113 - GESTÃO E MANUP. D-SEC.MUN. D-AGRIC., EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS INIDADE & INVESTIMENTO REALIZADO PEC. zons 50,000.00 50,000.00 17 ora] —200,000.00 | 200,000.00] 1114 - APOIO A TRABALHADOR RURAL ÁREA CONSTRUÍDA DADE, CAPACIDADE DEPRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE 1115 - CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DO RN - FEPERN INSTITUIÇÃO APOIADA UNIDADE * PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO TR 1800000 ————7200006 18000.00 |" TR 20197. 2020 10,000.00 1000000 10,00000 10,000.00 10,000.00 10,000.00 1116 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESERVATÓRIOS DE REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUÍDA : SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL NTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO ÁGUA NA ZONA RURAL E E RR A EE 2021] a0,000.00 40,000.00 1— 4000000] O, 40,000.00 40,000.00 40,000.00 1117 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA AMENIZAR O PROBLEMA DE ESTIAGEM PROLONGADA COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE + DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO 2018 2019 590000 1500000 15,000.00. 15,000.00 TREINAMENTOS COMUNIDADE ATENDIDA 1118 - APOIO AO TRABALHADOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E % DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO 2018 zoo 2020 BR) TOTAL, 20,000.00 2000000 2000000 2000000! 80,000. 20,000.00 20.000,00 20,000.00 O 80,000.00 ENT | QUANT o1goo | DIVERS 1024 | DÍVERS TOTAL ICADOR. ++ ENT QUANT 01000 | DIVERS TOTAL DUTO, FNT QUANT 01000 DIVERS TOTAL PRODUTO: + QUANT DIVERS MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 1119 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPA [UNIDADE ATENDIDA IDADE DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO 2018 2018 — 200 2021] 309/000.00. 20000000 18000000 150000.00 800,000.00 300,900.00 250,000.00 | 280,000.00. 1,430,000.00 | — 900900: 500,000.00 400,000.00 430,000.00 2.230.000,00 1120 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS UNIDADE ATENDIDA uxtoADE : à DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO 2018 2019 020 12000000] 12000000 120,900.00 120.000,00 12000000 120/0000 *! 1121 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE $ DE SATISFACAO DA PORULACAO E 35,000.00 RED 3500000 3500000 HAD 35,000.00 3500000 35,000.00 1122 - CRIAÇÃO DE AMBIENTE PARA ACOLHER ANIMAIS APREENDIDOS (EM VIA PÚBLICA OU NÃO) = COMUNIDADE ATENDIDA NIDADE $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO É 25000.00 EE MR25000.00 7 E mao — 25000.00 25000.00 2500000 25,000.00 408500000 283600000 “2248000 241000007 1557900000] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 < RESUMO POR UNIDADE UN uNDadE oa TR E 7 SECMUNCOERGRICULTURAPECUARIKEABA | 408500000] 408500000] 285800000 283800000 | —2245000.00]—— TOTAL 224600000 | MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 E DENOMINACAO 0013 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL TIPO. FINALÍSTICO UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA. HORIZONTE CONTINUO Multisetorial: SIM OBJETIVOS ORGANIZAR, REGULAR E NORTEAR À EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUSTIFICATIVA: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ REQUER A EXECUÇÃO DE AÇÕES CAPAZES DE CONSOLIDAR O PAPEL REGULADOR E PROVEDOR QUE CABE À MUNICÍPIO. : 1205 - CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMTHAS PRODUTO, PESSOA ATENDIDA Dersses UNIDADE IDICADOR. ...: À FAMILIA ATENDIDA ACRO. ENT | QUANT 2018 2019 OIODO | DIVERS 12,000.00 12,800.00. 01026 | DIVERS 20,000.00 21,000.00 TOTAL o 3200000 3360000 ACAO. : 1206 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL PESSOA ATENDIDA -3 UNIDADE ARDOR, 2 & FAMILIA ATENDIDA ENT QUANT 2018 2019 01000 | DIVERS 4000000 42,000.00 Olozs | DIVERS 100,900.00. 10500000 TOTAL 140,000.00 147.00000 ACAO. PRODUTO. + 1208 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS-LOAS : PESSOA ATENDIDA à UNIDADE € FAMILIA ATENDIDA ENT QUANT 2018) — âoig]) amo Dio0O” BÍVERS | 40980000 asomBo 00 agi,684,00 | TOTAL 1 aos soo0o as oso0o 45158400 — ACRO. e, 1209 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA CONPLEXIDADE PESSOA ATENDIDA UNIDADE + EAM ENT QUANT Oiaoo | DIVERS 01029 | DIVERS 01043 | DIVERS TOTAL. MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 1210 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL PESSOA ATENDIDA UNIDADE 3 FAMILIA ATENDIDA QUANT 2018 = DIVERS 400,000.00 “400,000.00 PESSOA ATENDIDA UNIDADE é FAMILIA ATENDIDA DA HABITAÇÃO E DA TOTAL — A 724,08 1.724,050.00 | 1211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENT QUANTO “2887 z019 2020 aa 01009 DIVERS | 45000000 47250000 4g6,12500 — 520.881,00 Oroas TOTAL| DIVERS 20000000 21000000 22050000 23152500 85000000] 682,500.00 71662500 752456. OS PRODUTO... .. 2222 = cesesvorvsmento das ações Do prosrava DE Geração DE EMPREGO E RENDA vi PESSOA ENPREGADA un «3 UNIDADE CADOR, ...i & DE SATISFACAO DA POPULACAO FNT 0N006 QUANT AMET ES 7 2 | DIVERS TÊNOCO 58000 7836000 — 8534800 (029 DIVERS | | — 90000.00/ 9450000 6922500" 10818800 01043 | DIVERS 24,000 25,200.00 “2778300 | x 18600000 “19830000 21531800 ACAO... 1.000? 1215 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL ADOLESCÊNCIA. : PESSOA ATENDIDA «3 UNIDADE «03 4 FAMILIA ATENDIDA DA INFÂNCIA E DA ENT QUANT 218 ame 2020 20817 ToraL] [orogo Diozs | 48,000.00 59,40000 52,920.00 59,508.00 | ET TOTAL! | DN — 7860000) 7938000 - 83,349.00 | ] 128,000.00 132,300.00 13891800 51721500 1214 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PESSOA ATENDIDA + UNIDADE + PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL FNT QUANT 2918 2019 2297 208 Tora] OIO0O” DIVERS 2s900000 —— 2e20000o 26460000 27783000 |——084,43000] O1oes TOTALTONERS 61200000 4260000 6713000 70846700 289779700] 852000 00. asa g00.00 s39/33000 986,267.00 367222700] ACO. UT . 1216 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS SOR ATENDIDA 2 UNIDADE a. à FAMILIA ATENDIDA ENT | QUANT — 20187 20197 — — 2020] A] Oii DIVERS | 3600000 37,800.00 39,690.00 41,875.00 | TOTAL 3600000 37,800.00 Er 41/675.00 Tora] 168,10506 | MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 AMBITO 1217 — APOIO DO SUAS À GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO SOR ATENDIDA INIDADE é FAMILIA ATENDIDA ENT QUANT 2018 01000 'DIVERS] 2500000 == 01029 DINERS — 18,53800 TOTAL 44,101.00 | 5688 ENT [QUANTO ONOGO | DIVERS 01029 DIVERS TOTAL 431,013.00. 1220 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PESSOA ATENDIDA UNIDADE DICADOR, . 2 4 FAMILIA ATENDIDA ENT QUANTO T — 2018 2mn9 2020 | ] cio pvens|” —"aoppogo — —gradnco—z265000| TOTAL 07029 | DIVERS 8000000” 6400000 8820000 | 4 00 10500000 110.250,00 115,762,00 | ) 1221 - FOMENTAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PSENC PESSOA ATENDIDA E UNIDADE INDICADOR, ..: 8 FAMILIA ATENDIDA ENT JTQUANTE 20187 2020 01000 | DIVERS | 24,000.00 3174000 36501 Oiozs | DIVERS| 102.000,00 | 15489500] — 755 12600 01043 | DIVERS TT 15.870,00. 182510 TOTAL 2 50800 209.881 007 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS MUNICIPAL PESSOA ATENDIDA «+3 UNIDADE & FAMILIA ATENDIDA caos ama DO TToAL 000 000 0.00 o 00 ACAO, 1224 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PRODU PESSOA ATENDIDA ? UNIDADE INDICADOR. é 4 FAMILIA ATENDIDA ENT QUANT 206 E] Oio0o DIVERS 2000000 — 2500000] 2205000 01029 | DIVERS 7200000 — 7660000 380,00 | TOTAL s2,000.00 96,600.00 43000 R$ ENT diogo orozo TOTAL ENT diooo oras TOTAL & FAMILIA ATENDIDA FNT QUANTO ama = amo 2020 ma ORAL] 01000 03029 | | DIVERS. DIVERS 30000000 Bi00000 35076000] 34728800] — —1.20303806 500,00000 525,000 00 56126000 — 57681300 "2155063. 0043 TOTALDIVERS 10000000 10500000] 11026000] 11576300 43101300] 300.000,00 SAE O0000 DOR 26000 1041,864.00 ãBrontá ACAO. + 1229 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROD! 2% INSTITUIÇÃO APOIADA INDICADOR. erreeot 1227 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FOMENTAR A POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE DICADOR....i MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 1225 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ ++7 PESSOA ATENDIDA «3 UNIDADE % FAMILIA ATENDIDA 8:252.000,00. 277.200,00 240,000.00. 264 000.00. 1157 87300] 1226 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA PESSOA ATENDIDA UNIDADE & FAMILIA ATENDIDA A 2018 2015] OVERS OVER 6,00900 00] 8.000.00 2686100 | 200000 &t 72200 INTERESSE SOCIAL PESSOA ATENDIDA UNIDADE «+3 UNIDADE % PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL ENT QUANTO 2018 2019 RE) TOTAL 01000 | DIVERS 230,000.00. 24150000 25357500 891,329.00 o102s DIVERS 4000000 4200000 44,100.00 | DivERS 12.000,00 12,80000 7 13230001 28200000) — 310.905,00 o ENT QUANT 91000 DIVERS 01025 DIVERS 01043 DIVERS TOTAL “QUANTO DIVERS 1230 - APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DA ASSIST. SOCIAL - IGD-SUAS PESSOA ATENDIDA + UNIDADE & DE SATISFACAO DA POPULACAO anã 20,000.00 7 118,000.00 198,000.00 2019 [900.00 “128,800.00 144,900.00 | —130,095.00 | 182.145,00 | iss re800 1231 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PESSOA ATENDIDA «3 UNIDADE 2 & FAMILIA ATENDIDA 2018 2019 — 44400000 75120000 218,000.00 22680000 2400000] -25,200.00 | 384,000.00 | 40320000 — aa — TOTAL] 158,760.00 E Ta6,g58 06 238.140,00 250.047 00 930.987 00 ENT 01000” 2 E Ê TOTAL] | DIVERS| 0r029 I O 3452000] 72030406] TOTAL | DIVERS To i 25172200 —086.15200] 326/451.00 1218,486.00 E MANUT. D-FUNDO MUN. D-ASSISTENCIA SOCIAL “ADQUTRTDOS INDICADOR. ENT QUANT 2018 01000 DIVERS. 28000000 TOTAL —— 290,000.00]7 o TLPR “1 adorado MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE hs UM [UNDADE 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL [2822088100 26,220,861.00 MUNICIPIO DECAICO Ad PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENOMINACAO. 0021 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO TIPO FINALÍSTICO UNIDADE SEC MUNICIPAL DE DESENV, ECONOMICO E TURISMO PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA HORIZONTE TEMPORÁRIO Multisetorial: SIM OBJETIVOS. INCREMENTAR O FLUXO TURÍSTICO E AMENTAR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA DO TURISTA NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: — O TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ APESAR DO CARÁTER ESPONTÂNCIO, APRESENTA UM POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO RAZOÁVEL 1307 - GESTAO E MANUT. SEC.MUN, D-DESENV.ECON. E TURISMO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE & INVESTIMENTO REALIZADO 2680 ais TOTAL] 20260000 20260000 E 305,700.00 20280000! "am2eoo 00! 2500000 806,700.00| ACAO. vo... vei 1308 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO. : PROJETO IMPLEMENTADO +.+3 UNIDADE é PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO PRODUTO. UND. INDICADOS CENT | QUANT “20187 01000 | DIVERS 5,000.00 7 TOTAL RR ] ACAO. 2309 — IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR : INSTALAÇÃO AMPLIAÇÃO/MELHORADA UNIDADE PRODUTO. UND ENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS E TR 5900000 —— “2000000 — THG000 50,000.00 2000000 | 110,000/0 | 1310 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY (EDIO CONSTRUIDO + UNIDADE é DE SATISFACAO DA POPULACAO FNT | QUANTO 2018 2019 OI00O "| DIVERS | toggmooo 10000000) TOTAL) 109,00000— —-100,000.00 50,000.0 | + 1311 - PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES DAS DIVERSAS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ARTESANATO, COMERCIO, INDUSTRIA SOBUTO... 1.2 COMUNIDADE ATENDIDA II L:OnIDADE NOICADOR. . 1: 4 REDUCAO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES FNT [QUANT 3018 2019 2020] dog roraL 01000 DIVERS 30,000.00 30000007 80,000.00 “TOTAL [ 30,000.00 120,000. 3000000” 30,000.00 30,000.00. 30,000.00 120,900.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 1312 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO TÊXTIL DO SERIDO FREDIO CONSTRUIDO UNIDADE é PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO o. PRODUTO. UND, 1313 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAICÓ PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE + * MELHORIA NOS SERVICOS — io] 109,000.00 100,000.00 aca 1314 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DENEGÓCIOS PRODUTO... 4 SERVICO REALIZADO UND. vscscesess UNIDADE INDICADOR. 1.1: é EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS CENT TTQUANET 2518 E OIO0O DÍVERS | 8000000] 80000.00 TOTAL 8000000 80000001 acao. 1315 - APOIO À EVENTOS UNIVERSITÁRIOS E EMPRESARIAIS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO 2ropuro. SERVICO REALIZADO UND, UNIDADE INDICADOR. ...i + INVESTIMENTO REALIZADO ENT [QuaNT ao ame 22 Tora] 0000” DIVERS TT 80000.00 | t0809.00 30000.00]———“320,000.00 TOTAL 30000.00 8000000 8000900] 32000000 ACAO... 1316 - APOIO AOS PROCESSOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO QUEIJO E DO BORDADO DE CAICO PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE & EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS ENT [ouanr 2018] 20191 TÓTAL] 01000 | DIVERS, “30,000.00 | 30,000.00. 120,000.00 x = “30,000.00 | — 30,000.00 120,000.00 | ACAO. 1317 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS DA CADEIA PRODUTIVA. ODUTO, «+++ à SERVICO REALIZADO IND. srs eue+s UNIDADE INDICADOR. +++: É FLUXO TURISTICO FNT | QUANT 2018 2019) 2020) om TOTAL] iodo DIVERS | 8000000 80,000.00 — 8000000] go g0000 320,000 00 TOTAL 80,000.00. 80,000.00. 8000000] 80,000.00 320,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 E - APOIO AS AÇÕES QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO SERVICO REALIZADO UNIDADE & PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO 19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA O ADQUIRIO UNIDADE $ INVESTIMENTO REALIZADO 20187 — 2019] 2020 | —000 000 000! 0.00 o 20 - PUBLICAÇÕES : SERVICO REALIZADO UNIDADE CIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS ENTE QUANT 2018 TOTAL 01000 "DIVERS | 3050000 3000000] 125,000.00 TOTAL 30,000.00 30,000.00 | 120,000.00 ACAO. 1321 - PROMOÇÃO DO DESTINO CAICÓ SERVICO REALIZADO à UNIDADE é EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT 6 2019 ER “01000 | aiversos 50,00000 50,000.00. &0.600.00 500000020 TOTALT. 30,000.0 $0,000.00 80000601 5000000 ACAO... 1322 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO PRODUTO, PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE. INDICADOR... .: % MELHORIA NOS SERVICOS FNT QUANT 20187 ONO0O | diversos — 40,900,00 0,000.00 1323 - INFRAESTRUTURA TURÍST: : SERVICO REALIZADO UNIDADE INDICADOR. ...: 4 MELHORIA NOS SERVICOS ENT QUANT 2018 2019 ONOOO | civersos 100.000,00 i00,000.00 TOTAL 10000000 10090000) : 1324 - CURSOS PROFISSIONALTZANTES SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADE = * QUALIDADE DOS SERVICOS FNT — QUANTO 20187 01000 “Diversos 30,000.00 TOTAL 30,000.00 INDICADOR. . MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 : 1325 - APOIO A CAPTAÇÃO DE EVENTOS SERVICO REALIZADO UNIDADE : * QUALIDADE DOS SERVICOS ENT — 219 2021 o1oco 30,000.00 39,000.00 | TOTAL 30,000. 00. 30,000.00. 1326 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO : SERVICO REALIZADO UNIDADE & QUALIDADE DOS SERVICOS um INDICADOR. FNT | QUANT 20187 — 20197 01000 | OIVERS 5,000.00 500000 — E TOTAL = Soo 500.00 ACAO. ...... «e? 1327 - EQUIPAMENTOS PARA SEDETUR ODUTO. .....º SERVICO REALIZADO UND....../0.04 UNIDADE É O Goias ss: oaizoros cos servicos ENT QuáNT) age 2916] 2920 | 01000” DIVERS ã5,000.00 4000000 —— 4600000 TOTAL T 40,000.00 2000000 40,00000 ACAO... ......? 1328 - ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE OFERTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE caco SERVICO REALIZADO UNIDADE & QUALIDADE DOS SERVICOS FNT [QUANT ET 29207 Oio0o DIVERS | — 2900000 "000 aopoooo TOTAL 1 2000000 000 ——20,00.00 ACAO... .. 0.007 1325 - ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS DE CAICÓ PRODUTO......i SERVICO REALIZADO UNIDADE ADOR. ...: & QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANTO 2018) 01000 DIVERS 20,000.00 [7 20,000.00 1330 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS ++.3 SERVICO REALIZADO «eerrve nt UNIDADE INDICADOR. ...: é QUALIDADE DOS SERVICOS ENT QUANTO E 7 20] — 2021 TOTAL 01000 DIVERS 8000000 5000000] ———30,000.00 TOTAL = 8000000 30,000.00 30,000.00 | AÇÃO. ev ee.+5 1331 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PRODUTO. .....t SERVICO REALIZADO UNIDADE INDICADOR... % QUALIDADE DOS SERVICOS ENT | QUANTO 20187 209] 01000 | DIVERS | 59000.00 —50,000.00 TOTAL 50,000.00 Bios Liceditio de odio MUNICIPIO DE CAICO e PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 +:+3 1332 DE EVENTOS - CAICÓ DO É MUNICÍPIO TURISMO O ANO INTEIRO - ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DO CALENDÁRIO +.v+3 SERVICO REALIZADO eeeevesars? UNIDADE (CADOR....: & QUALIDADE DOS SERVICOS FNT QUANTO O1000” DIVERO TOTAL REALIZADO UNIDADE é QUALIDADE DOS SERVICOS ENT | QUANT] “20187 01090 TOTAL) DIVERS 1 2000000 —— 20,00000] ACAO, .evovvooiHuNICÍRIO 1334 - CATALOGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO +: SERVICO REALIZADO + UNIDADE ++ 4 QUALIDADE DOS SERVICOS — E — QUALIDADE DOS SERVICOS -O1000 ENT | DIVERS QUANT moi io] amo aa] ORAL] TOTAL 20,000.00 20,000.00 | 20,000.00 20,000.00. 80,000.00 20000001 2000000] 2000000] 20000007 B0,000.00 | 1336 - ESTRUTURAÇÃO DO CARNAVAL E DA FESTA DE SANT'ANA SERVICO REALIZADO IDADE * 4 QUALIDADE DOS SERVICOS Os01000ss "DIVERS amooo 2018 00 | 2019 E TOTAL 0024 DIVERS 20000000 “180000000 TOTAL | 1 800,00000] ã00,000.00 800,000.00 1 2,400,000.00] 1337 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS COMO FEIRA DE COLECIONISMO E RASTDADES, QUACNTIHAS, MOSTRA DE DANÇA, FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL, FESTIVAL DE ENCONTRO DE EONEQUEIROS, FESTA DO ROSÁRIO, ENTRE OUTR SERVICO REALIZADO UNIDADE É QUALIDADE DOS SERVICOS ENT | Quant 01000 | DIVERS MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 2,967, 600.00) 2,672,600.00| 2, 500.00] 2,162,000-00] 8,551,100.00] UN | UNDADE 13 7 SECMUNICIPAL DE DESENVE: TOTAL MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE E a 278950000 "27810000 218080000 [2416100000 [7 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 0009 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL T FINALÍSTICO UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL HORIZONTE TEMPORARIO Multisetorial: SIM PROTEGER O SOLO, MATAS SILIARES E CABECEIRAS, INCENTIVANDO PRÁTICA SUSTENTÁVEL DE USO DOS RECURSOS NATURAIS. BEM COMO FROMOVER O CONTROLE DAS FONTES DE POLUIÇÃO DOS SOLOS E DAS AGU JUSTIFICATIVA: — ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CÃO. . rece vt 1504 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PRODUTO. + ATERRO CONSTRUÍDO DADE ENT QUANT 01000 o oroze — 51000. o E TOTAL 810.000,01 - DRENAGEM DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA REALIZADO INDICADOR 4 RECUFERACAO DE AREAS DEGRADADAS ENT QUANT 2018 219) 01000 o 50,000.00 | 50,000.00 | Dro24 — 80,00000 50,000.00 | 51000 o 0007 — 000 — TOTAL 100,000.00 | 100,000.00 aca “ve0i 1506 - CONSTRUCAO DA ESTACAO ELEVATORIA E LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO E = LAGOA CONSTRUÍDA FNT | QUANT 2018 2019 = TOTA otggo 3000090 30, 000.00 270,000.00 | oioza 300,000.00 77 — 300,000.00 300,000.00 | ,.250,000.00 TOTAL 330,000.00 33000000! “430,000.00. 1.520,000.00 | 1507 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS PARA PODAÇÃO "AMENTOS ADQUIRIDOS * PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT 2018 2019 2020 E 2021] 01900 TT 0000000! 100,000.00. 80,000. TOTAL 100,900.00 7 100,000.00 77 80,000.00] 80,000.00. — TOTAL] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 8 - CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO PALMA TEMA IMPLANTADO D. UNIDADE “ADO é DE SATISFACAO DA POPULACAO ENT QUANT 2018 209 amo] [Et o 40,900.00. 000 000] TOTAL 40,000.00 00 0.00 AÇÃO... 1509 - CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS-SABUGI TEMA. IMPLANTADO UNIDADE DICADOE $ DE SATISFACAO DA POPULACAO FNT OUANE Ea E TOTAL 01000 01 4000000, caos 40,000.00 TOTAL ado 000] 40.000,00 ACÃO. O - DESPOLUIÇÃO DO AÇUDE RECREIO : OBRA REALIZADA DADE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS PRODUTO a 130,000.00. 15090000, 130,000.00 | 130,900.00 | eeceee? 1517 - GESTAO E MANUT. SEC, MUN, D-MEIO AMBIENTE QUI PAMENTOS ADQUIRIDOS IENTO REALIZADO ENT QUANTO 2018 | O100O DIVERS 596.400,00 | TOTAL 596,400.00 1526 - CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE PERACAO DE AREAS DEGRADADAS est quant iá 219 Om des sm sono odds - DVERS dogma SoBono SIooo DINERS 800 660 Fora iósdoodo —— 100gogdo!— er 2240400007 216840000] MUNICIPIO DE CAICO va PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENOMINACAO 0010 - EDUCAÇÃO. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTE TIPO FINALÍSTICO UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL HORIZONTE TEMPORARIO Multisetorial: SIM OEJETIV ESTABELECER E IMPLEMENTAR AÇOES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIFICOS E DÁ PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E INFORMATIVO STIFICATIVA: — PROMOVER UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR. ABORDANDO ASPECTOS HISTÓRICOS ECOLÓGICOS. ECONÔMICOS E SOCIAIS : 1511 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, INCENTIVANDO O CULTIVO E PLANTAÇÃO DE ÁRVORES. PRODUTO. .....i COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE AGROVILAS ARBORIZADAS 20187 2019 7000000 40,000.00 7000000 40,000.00 1512 - INCENTIVO AO CULTIVO E PLANTAÇÃO DE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CAMPANHA REALIZADA UNIDADE % INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS BNB) 2019 E 100,000.00 100.900 00 100,000.00 “100,900.00 40,000.00 | 280,000.00 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO O AMPLIADO UNIDADE * DE AGROVILAS ARBORIZADAS ENT o 1 2027 TOTAL] 01000 fi a0,00.00 “49/500.00 15000000] TOTAL E) 40,000.00 | 160,000.00 ÇÃO DE ROTA DE ECOTURISMO NA GRUTA DA CARIDADE PRESERVADA IDADE ENT mio E oro ot 15000000] 000 TOTAL 150.000.00 000 ARBORIZAÇÃO DE AGRO VILAS, ENT | QUANTO TOTAL] ooo | q1 200,000.00 | TOTAL 200,000.00. INDICADOR ENT QUANT oto0o DIV TOTAL ACHO. DOR. « FNT T QUANT 01900 DIV TOTAL ACAO + UNIDADE ENT QUANT. 01000 DIV TOTAL ENT QUANT or000 DIV TOTAL ENT QUANT 2018 209 oi OW 600.00 800000 TOTAL : ÁREA MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 1519 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS VERDES ÁREA PRESERVADA UNIDADE & INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS 2018 019 EVT 2021] 180,000.00 180,000.00 180,000.00 180,000.00 180,000.00 18000000 18000000 18000000 & INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS 28) 28 2207 2a] 35,000.00. 35,000.00. 35,000.00 35,000.00 3500000 3500000 3500000] 35,000.00 1521 - PLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE NA CIDADE DE CAICÓ ÁREA PRESERVADA 5 INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS E 2018) 2019) 2020] 2021] 15,000.00 1500000 75000.00 15,000.00 | 1500000 1500000] 1500000] 1500000 522 - MAPEAMENTO E ESTUDO DA BIODIVERSIDADE DE FAUNA E FLORA DA CIDADE E DISTRITOS MUNICIPAIS PRESERVADA DE INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS 2018 219) 200/ 2021 20,000.00 — 20,000.00. 20,000.00. 20,000.00. 20,000.00 20,000.00 2000000] 20,000. 523 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E INCREMENTO DE ÁREAS CONSERVADAS O MUNICÍPIO ERVADA INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS 2018 10,000.00. 10,000.00 Tao 90000 4 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AREA PRESERVADA UNIDADE CAÇÃO AMBIENTAL 2018). 2019 o n 2020 2021] = TOTAL) 15,000.00. 15000.00 | 1500000] 1500000 | 0,000.00. 15,000.00. 1500000] 1500000. 1500000] 80,000.00. 5 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL CAÇÃO AMBIENTAL 8.000.001 8,000.00 MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Acao 1527 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA '0,...0+t SISTEMA IMPLANTADO IND. 1..: UNIDADE INDICADOR. ...: % MELHORIA NOS SERVICOS ENT OUANT 2016 | RE) O1ogo OIVERS 8,000.00 800000 TOTAL 600000 | 6,000.00 1528 - REVITALIZAÇÃO DO POÇO DE SANTANA OBRA REALIZADA UNIDADE D SFACÃO DA POPULACAO FNT QUANTO 2018" 2097 Bo TOTAL 01000 DIVERS 80,000.00 80,00000 8000000 so 320,000.00 TOTAL 80,000.00 8000000 8000000] — 80, 320,000.00 NORO. 000010 1529 - IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL TO. .....? SERVICO REALIZADO «rve0+7 UNIDADE e CADOR....: 4 PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS ENT QUANTO oia ao 2020 1 TOTAL 01000 | DIVERS 000 —— 00% Too Ji 320,000.00 TOTAL 0.00 000 000] 320,000.00 | 1530 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) FREDIO RECUPERADO UNIDADE à MELHORIA NOS SERVICOS ENT QUANT 2018 219º — 2020) 2021] TOTAL] 01000 DIVERS 2000000 2000000 2000000 20,000.00. 80,000.00. TOTAL 20,000.00 20,000.00 7 20,000.00 2000000] 80,000 AÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E HUMANOS O IMPLEMENTADO DOR. - ÇÃO AMBIENTAL ENT | Quant 218 26 ma] 0000 OIVERS s0,000.00 30000.00 2000000 —— 2000000 o“ O andoodo 3000000 20,000.00 — 20,000.00. . 1532 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL pró. REDIO CONSTRUIDO 2 UNIDADE ADOR. & INVESTIMENTO REALIZADO FNT COUANTO 218 E) . 01000 7 DIVERS ao000,00 3500000 3800000 TOTAL 80.000,00 35,000.00 TER 106700000 832000007 5620 38200000] 3,143,00000] 9 MUNICIPIO DE CAICO LL PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A RESUMO POR UNIDADE UN unidade IE 7019 E TOTAL 15 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE WEIO AMBENTE 212400 sas 400 23,000 TOTAL “29240000 | — 352840000 T”—— 1234980900 | MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 DENOMINACAO 0009 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL TIPO FINALÍSTICO UNIDADE CONSORCIO PUB. REGIONAL D/RESIDUOS SOLID. D/SERIDO PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA HORIZONTE CONTINUO Multisetoríial: NAO OEJETIVOS JUSTIFICATIVA ACAO. .vee. 10 1516 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB. REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO OBRA REALIZADA UNIDADE * & DE SATISFACAO DA POPULAÇAO PRODUTO. Pis MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE UM [UNIDADE 2ojê 10 | CONSORCIO PU REGIONAL DIRESIDUOS SOL —— 7600000 —— TOTAL 179,000.00 MUNICIPIO DE CAICO 9 PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 é SÁ DENOMINAÇÃO 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA TIPO. FINALÍSTICO UNIDADE RESERVA DE CONTINGENCIA PUBLICO ALVO : INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL HORIZONTE TEMPORARIO Multisetorial: SIM Ji s ATENDER PASSIVOS CONTIGENTES STIFICATIVA: ATENDER DESPESAS IMPREVISÍVEIS UNIDADE à EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS FNT QUANT 2018] ooo RESER — 50000000 o 50000000] TrPR —— 500,00000 200000000] MUNICIPIO DE CAICO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RESUMO POR UNIDADE um | UNDADE NES 96 “| RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL sispuB MUNICÍPIO DE CAICO PPA - FONTE DE RECURSOS God 01000 01001 01002 o1015 01017 o1018 01019 o1022 01025 01024 01025] 01029 01042 Oo:01058 01059 51000. 61024 Fonte ANO BASE2018 31/08/2017 17:20:26 — Pag 1 TOTAIS Recursos Ordinários Receita de Impostos e de Transferências. Receita de Impostos e de Transferências d Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Dese Contribuição para o Custeio dos Serviços d e luminaçã Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% Transferências de Convênios - Educação — 041 140,638,686.00| [— 26,245,905.33] 71,313,063.55 | “13,088,000.00 | E 2,100,000.00] Transferências de Convênios - Saúde Transferências de Convênios - Outros (não relacionadi o 8! 4,4,520,0 000.00 | Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde Transferência de recursos do Estado para ações de As Transferência Do Salário-Educação Programa Dinheiro Direto na Escola - PDD Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAI Programa Nacional de Apoio so Transporte Atenção Básica Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Básica Gestão do SUS Royalies/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Fi Recursos Ordinários. Transferências de Convênios - Outros (não TOTAL 3 0.05 254 13,004,380.001 027 1,384,200.00| 047 852,985.00 | “0.98 5,021,329.00 008 41768800] os colar - P 005 — K 748 38,053,020.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatoriale | 1589] 81,391,181.00 1.11] 5,688,000.00 0.44 2,250,000.00| 002) 8000000, 0.04] 200,000.00] 0.54] 2,777,000.00 — 003] 140,000.00 100.00 | 512,122,044.83| é sIsPUB, ANO BASE2O18 MUNICIPIO DECACO suoazotr 7 gos Ed PPA INDICADORES Pag 1 Cod [Fonte TOTAIS 1 “% PERCENTUAL DE EFICIENCIA. NA PREST. DES SERVICO | 126,845,332.48 2% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS o 1 0,081,700.00 3 % QUALIDADE DOS SERVICOS 19.97 102,245,769.55 4 “% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS 664, 34j Em 431.00, 5% INCREMENTO DA ARREC. EQUALIDADE DOS SERVIC 7 “ha REDUCAO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE DE « a 000.00, Do B % FAMILIA ATENDIDA [20% 140,995.( 995.00 | 19 % TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSE a “ % INVESTIMENTO REALIZADO 12 % DESEMPENHO ESTUDANTIL 14 “% DE SATISFACAO DA POPULACAO % DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO | “% DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. “% FLUXO TURISTICO % DE AUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL “% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZE % MELHORIA NOS SERVICOS “% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVIC! % AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMEN' “% RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS % DE AGROVILAS ARBORIZADAS %h INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS % DE IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO “% PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL % PAGAMENTO DA DIVIDA Y% PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES “% CONSORCIO IMPLANTADO EDUCAÇÃO AMBIENTAL TOTAL QUALIDA DERE 023 0750. 0.26 om 119 010) 1.30) 2101 019] 0.00 0.04, 100.00 | 083] 1,168,000 | 3,832,000.00 | 1,320,000.00 550,000.00 8,080,000.00 500,000.00. -6,635,683.00| — 879,600.00] 0.00 194,000.00| 512,122,044.83| ada CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 = Fone: 3417-2954 — Caicó/RN 4 PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA PROCURADORIA JURÍDICA PARECER JURÍDICO EMENTA: Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual = PPA para o municipio de Caicó — RN no período de 2018 a 2021 Juizo de admissibilidade. Competência do Executivo Municipal para proposição concedida pelo artigo 71 da Lei Orgânica Municipal em conformidade com o que preconiza o artigo 165, 5 1º da CF Atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes nos artigos 127 e 137 do Regimento Interno da Câmara. Prosseguimento na tramitação. Trata-se de Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA para o município de Caicó no periodo de 2018 a 2021. Recebido em 31/08/2017 por esta Casa Legislativa, o referido projeto foi encaminhado a esta Procuradoria para emissão de parecer sobre juizo de admissibilidade. É o relatório. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA PROCURADORIA JURÍDICA Na fase inicial do processo legislativo a análise das proposições apresentadas a esta Casa se restringe ao aspecto estritamente procedimental, não sendo o momento oportuno para análise de mérito. Nesta perspectiva, um juízo prévio deverá se ater à competência do proponente, à legalidade das proposições e ao preenchimento dos requisitos de técnica legislativa. A legitimidade da proposição é evidente, uma vez que cabe ao município legislar sobre assuntos de interesse local, consoante prevê o artigo 30, | € Il da Constituição Federal e artigo 10, |, da Lei Orgânica do de Caicó - RN. Além disso, a proposição de matéria objeto deste Projeto de Lei é de competência privativa do executivo, conforme consta no artigo 71, também da Lei Orgânica do Município, a qual reproduz uma obrigação legal constitucional preconizada no artigo 165, 8 1º da CF, motivo pelo qual resta comprovado o atendimento a este requisito legal. O segundo aspecto a ser analisado, cuja determinação se encontra no Regimento Interno desta Casa Legislativa, no Título que trata de Processo Legislativo, especificamente, no artigo 127 é a avaliação prévia sobre a existência de manifesta ilegalidade na proposição apresentada Vejamos o que diz o artigo: “Art, 127. AS proposições manifestamente antirregimentais, ilegais e inconstitucionais, apresentadas sem clareza na exposição e sem a observância ' CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 — Caicó/RN | PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA PROCURADORIA JURÍDICA. das regras de técnica legislativa não serão H e recebidas pela mesa.” No caso em questão não se vislumbra a presença de elementos que caracterizem a proposição como manifestamente ofensiva às disposições legais vigentes no país, de maneira que este requisito de admissibilidade também se encontra devidamente preenchido. Por fim, cumpre analisar se os requisitos de forma do projeto foram devidamente preenchidos. O artigo 137 do Regimento Interno , da Casa Legislativa estabelece uma série de requisitos técnicos legislativos que devem ser cumpridos para que possam estar em condição de tramitação. Vejamos: “Art. 137. São requisitos dos projetos |- ementa do seu objetivo; e | — conter, tão somente, a enunciação da | vontade legislativo; HI = divisão dos artigos numerados, claros e : concisos; IV - menção da revogação das disposições em contrário, quando for o caso; V- assinatura do autor; vi — justificação, com o exposição circunstanciada dos motivos do mérito que fundamentam o adoção da medida proposta.” Era CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59. 300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA PROCURADORIA JURÍDICA Analisando a proposição em questão verifica-se que houve atendimento aos requisitos legais, não incorrendo o presente projeto em falhas de sua confecção. Ante o exposto, esta procuradora opina pelo prosseguimento do projeto em questão, por entender que o mesmo preencheu os requisitos de admissibilidade e, portanto, encontra-se apto a tramitar nesta Casa Legislativa, É o parecer. Caicó — RN, 11 de setembro de 2017. EM am “Procuradora Jurídica CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA — ZÉ FILHO EMENDA Nº ZM AO PROJETO DE LEIN']23 /2017 TONGA a pe ATI! strafivo Asse OZOGIPMC EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador José Alexandre Pereira, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de Lei nº DX (2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital é outras delas decorrentes. suplementação de crédito, com a finalidade de se realizar a pavimentação de ruas no Palma, Caicó-RN: [Ano 2018 219 | 200 2021. Valor destinado (RS) 100.000,00 100.000,00 | 100.000,00 100.000,00 (Emenda aditiva) Art, 2º A AÇÃO 1111- CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL, ao Projeto de Lei nº 23 /2017 passa a ter a seguinte suplementação de ci com a finalidade de construção de passagem molhada na entrada do Distrito Palma, início da Rua Monsenhor Severiano: to, [Ano 2018 2019 2020 “| — 2a Valor destinado (R$) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 (Emenda aditiva) | Art. 3º A AÇÃO 0909 — CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO REDE AGUA E ESGOTO, ao Projeto de Lei nº ID /2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a finalidade de se realizar a pavimentação de ruas no Distrito Palma, Caicó-RN e construção de passagem molhada na entrada do Distrito Palma, início da Rua Monsenhor Severiano: Ano 2018 2019 2020 2021 Valor suprimido (RS) | (Emenda supressiva) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Câmara Municipal de Caicó, 22 de novembro de 2017. José re'Péreira Vereador - PRP JUSTIFICATIVA A pavimentação de ruas e a construção da passagem molhada são de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida da população local e tem o propósito de atender pleitos antigos dos moradores do Distrito Palma. O valor anulado diz respeito a um projeto de saneamento básico que vem sendo colocado todos os anos no orçamento, sem a sua consequente execução, sendo mais urgente no momento a construção da passagem molhada e o calçamento de ruas. justificativa. Câmara Municipal de Caicó, 22. de novembro de 2017. José Alexandre Pereira Vereador - PRP [3 EE lh Técnio o CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR ZAQUEU FERNANDES GOMES EMENDA Nº. / AQ PROJETO DE LEIN* 127/2017 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vercador Zaqueu Fernandes Gomes, no desempenho do scu mandato, vem à presença de V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditiva e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que ispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art. 1º A AÇÃO [...] - CONTRIBUICAO AO FUNDO MUNCIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ser inserida no PPA com a seguinte emenda aditiva, com a finalidade de contribuição ao fundo da infância e da adolescência: Ano 2018 2019 2020 2021 Valor destinado (RS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 (Emenda aditiva) 3] Art. 2º A AÇÃO 1318 - APOIO AS AÇÕES QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a finalidade de transferência ao fundo da infância e da adolescênc Ano 2018 2019 2020 2021 Valor suprimido (R$) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 (Emenda supressiva) Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017. JUSTIFICATIVA O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente. As ações destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação de risco pessoal e social e, excepcionalmente, a projetos de assistência social para crianças e adolescentes que delas necessitem, a serem realizados em caráter supletivo, como é o caso do nosso município. Por outro lado, o valor anulado é insubsistente para a realização do projeto pretendido. É a justificativa. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA — ZÉ FILHO EMENDA Nº WB AO PROJETO DE LEI Nº 127/2017 PROTOCOLO seis as EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vercador José Alexandre Pereira, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art, 1º A AÇÃO 1051 — CONTROLE DE ZOONOSES, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de castração de animais - Lei nº 4.890/2016 e aquisição de material permanente e de consumo para a castração de cães e gatos — Lei 4996/2017 (LDO): Ano 2018 2019 2020 2021 Valor destinado (R$) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 (Emenda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 1508 - CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO PALMA, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a finalidade de castração de animais - Lei nº 4.890/2016 e aquisição de material permanente e de consumo para a castração de cães e gatos — Lei 4996/2017 (LDO): Ano 2018 2019 2020 2021 [Valor suprimido (R$) | 40.000,00 0,00 0,00 0,00 (Emenda supressiva) Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017. José fee or - PRP JUSTIFICATIVA A castração de animais é medida de saúde pública de grande relevância para o controle de 2oonoses. Por outro lado o valor anulado diz respeito a um projeto de saneamento básico que “vem sendo colocado todos os anos no orçamento anual do município, sem a sua consequente execução. É a justificativa. Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017. José Ah nd ú reira Veieadof - PRP ARA MUINTOPAL DE CAR LÁCIO VEREADOR IVA O VEREADOR 3 ALEXANDRE Ar eoesictido ADOLESCENCIA, ao 2º 127/2017 passa a ser inserida no PPA Toa ERC TOND0O, lor suprimido (25) cEmenda supressivar | JUSTIFICATIVA O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação lega! o art. 88, inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção. proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente, As ações destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação de risco pessoal e social e. excepcionalmente, a projetos de assistência social para crianças e adolescentes que delas necessitem, a serem realizados em caráter supletivo, como é o caso do nosso município. Por outro lado, o valor anulado é insubsistente para a realização do projeto pretendido, aliado ao fato da possibilidade de transferência do Centro Administrativo de Caicó para o prédio da antiga prefeitura. Éa justificativa. Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017. José AÍ re Pereira Vereador - PRP tivo LIDO/DESBACI Ss: da 3) CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA — ZÉ FILHO EMENDA Nº A É AO PROJETO DE LEINº 127/2017 PROTOCOLO RES EBIIE RINGIONÃ SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, (o) O Vereador José Alexandre Pereira, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes. objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art. 1º A AÇÃO 1102 — EXTENSÃO DA REDE NA ÁREA RURAL, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de se realizar a extensão da rede elétrica na área rural da comunidade Inês Velha e a Extensão da rede elétrica entre o Distrito Laginhas e o cemitério público João Honorato Filho: [ Ano [ 2018 2019 2020 2021 ] | Valor destinado (R$) | 50.000,00 50.000,00 0,00 000 (Emenda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 0926 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DÁGUA DO DISTRITO LAGINHA, ao Projei de crédito, com a finalidade de se realizar a extensão da rede clétrica na área rural da comunidade Inês. Velha e a Extensão da rede elétrica entre o Distrito Laginhas e o cemitério público João Honorato Filho: E “| 28 2019 2020 2021 | Valor suprimido RS | 25.000,00 40.000,00 20.000,00 15.000,00 | (Emenda supressiva) Câmara Municipal de Caicó. 23 de novembro de 2017. José Alex: a eira Vereador - PRP JUSTIFICATIVA A iluminação pública do Distrito Laginhas até o Cemitério Público João Honorato Filho, bem como a iluminação pública da Comunidade Inês Velha, ambas situadas na Zona Rural do nosso município são pleitos antigos dos moradores das referidas localidades e vem a contribuir com a segurança dos municipes que residem nas adjacências desses locais. Acrescente-se o fato da facilitação da logística de trabalho dos pedreiros que labutam no cemitério público de Laginhas. Por outro lado, o valor anulado não prejudica o Distrito, pois a adutora de engate rápido que liga a cidade de Jucurutu a Caicó contempla o abastecimento da comunidade. Pode-se citar, ainda, que existe também outra adutora sob a responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que se encontra paralisada por motivos diversos. É a justificativa. Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017. José indre Pereira Vereador - PRP Ci! LIDOIDESPAN S Sessões téc CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA EMENDA Nº Lt AO PROJETO DE LEI Nº 127/2017 sosstente ACmnistrafivo aca Nº 4 0208/PM€ EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditiva e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art. 1º A AÇÃO [...]- CONTRIBUICAO AO FUNDO MUNCIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ser inserida no PPA com a seguinte emenda aditiva, com a finalidade de contribuição ao fundo da infância e da adolescência: Ano 2018 2019 2020 2021 Valor destinado (R$) | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 (Emenda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 1313 — IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAICÓ, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a finalidade de transferência ao fundo da infância e da adolescência: Ano 2018 2019 2020 2021 Valor suprimido (R$) | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 (Emenda supressiva) Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017. Frankslâneo Diogo da Silva v P JUSTIFICATIVA O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente, As ações destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação de risco pessoal e social e, excepcionalmente, a projetos de assistência social para crianças e adolescentes que delas necessitem, a serem realizados em caráter supletivo, como é o caso do nosso município. Por outro lado, o valor anulado é insubsistente para a realização do projeto pretendido. É a justificativa. Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017. Frankslâneo Diogo da Silva r- PP Y e0a Gra CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS EMENDA Nº--: AO PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO -As tdi horse. Assistente Admnistranvo EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, “hancula Nº 1 9209/PMC O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art. 1º A AÇÃO ——- — Contribuição a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de contribuir, para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade. [ Ano 2018 2019 [2020 [202 | Valor suprimido (RS) 20,000.00 (Emenda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade Institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade. [ Ano 2018 2019 2020 2021 ] Valor suprido (RS) 15,000.00 (Emenda Supressiva) Art.2.1 A AÇÃO 0204 - Desenvolvimento das atividades do Cerimonial de Solenidade Oficiais, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade. [ Ano 2018 [2019 2020 2021 Valor suprido (RS) 5,000.00 (Emenda Supressiva) JUSTIFICATIVA A Associação AMES, vem prestando um grande serviço (trabalho) comunitário junto a população caicoense, buscando sempre está realizando eventos nas comunidades mais carentes, e à mesma não tem nenhum apoio financeiro. Por outro lado, o valor anulado das ações já mencionadas anteriormente é um valor mínimo e não irá afetar os seus referidos projetos, Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017. a Erin era eadof- CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS q EMENDA Nº-----AQ PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art. 1º A AÇÃO = — Pavimentação de parte da rua Luis fontes Rangel, no bairro Paulo VI, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de buscarmos melhorar a locomoção dos moradores e o trafego de veículos que trafegam por essa localidade. [Ano 2018 2019 | 2020 2021 Valor suprimido (R$) | 36.000.00 (Emenda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 0914 - Pavimentação e Drenagem de águas Servidas de Ruas e Avenidas, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade a pavimentação da rua Luís fontes Rangel no bairro Paulo VI, aqui em nosso município. Ano | 2018 2019 2020 | 2021 Valor suprido (R$) 36.00.00 |(Emenda Supressiva) | a JUSTIFICATIVA A pavimentação de ruas é de extrema importância para a melhoria de vida da população, no qual se contribui para melhor deslocamento das pessoas e se reduz a formação de lamaçais, de poeira e de buracos. Por outro lado, o valor anulado diz respeito (é destinado) a pavimentação de ruas do nosso município. Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS nj EMENDA Nº ZA -AO PROJETO DE LEI Nº 127/17 EXMO. SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIC! O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe Sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, Art. 1º A AÇÃO 0206 - Implementação e Gestão de Ações de Combate à Seca, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de buscarmos tentar diminuir as dificuldades que a nossa população vem enfrentando com a seca, e que na qual afeta todos nós [ Ano [2018 2019 [2020 2021 Valor suprimido (R$) 80,000.00 | (Emenda aditiva) l I Art. 2º A AÇÃO 0831 - Contribuição ao Caicó Esporte Clube, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir com as ações de combate à seva, aqui em nosso município. | Ano 2018 2019 2020 2021 Valor suprido (RS) 40.00.00 | (Emenda Supressiva) | l Art.2.1 A Ação de 0832 — Contribuição no Atlético Clube Corinthians, ao Projeto de Lei nº 127/2017. passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir com as ações de combrte à seca, aqui em nosso município. Ano [208 2019 [2020 2021 [Valor suprido (R$) 40,000.00 |(Emenda supressiva) JUSTIFICATIVA Sabemos que há anos estamos enfrentando um longo período de seca, na qual não podemos ter a noção de quantos anos ainda irá durar, por isso a necessidade de se investir mais em ações de combate à seca. Por Sutro lado, o valor anulado no que diz respeito a contribuições aos clubes de futebol, não irá impedir ou atrapalhar os valores destinados aos mesmos, pois percebemos que é um valor considerável que esses clubes irão receber, daí estamos retirando um valor mínimo de ambos. Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017. o dos Santos Bor — PP CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS MENDA Nº- 9/74 O PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO RECEBIDO Bh:[z:4 Lo a SE une — sao austa de Val rave OP EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAdGGaia 102 O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo. que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes. objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. scola Profissionalizante Professora Júlia Medeiros, ao com a finalidade de contribuir, jo e vem profissionalizando Art. 1º A AÇÃO 0845 — Funcionamento da Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte suplementação de crédi para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunit; muitas pessoas, aqui em nossa cidade. Ano 2018 2019 | 2020 | 2021 [35.000,00 Art.2º A AÇÃO 0911 - Gestão e manutenção da Sec. Mun, de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade. [ Ano 28 2019 7 2020 2021 | Valor suprido (RS) 35.000,00 | (Emenda Supressiva) JUSTIFICATIVA A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço a nossa comunidade, atendo e profissionalizando muitas pessoas, dai a importância de se contribuir com percentual maior. para com, essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá prejudicar o mesmo. pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo. Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra. 179. Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALACIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS EMENDA N' AQ PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO EBID [974/0000 E rats EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO, Fáivo pc O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período. estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art. 1º A AÇÃO 0845 — Funcionamento da Escola Profissionalizante Professora Júlia Medeiros, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito. com a finalidade de contribuir. para como essa instituição. que tem prestado um grande serviço comunitário e vem profissionalizando muitas pessoas. aqui em nossa cidade. Ano 2018 2019 2020 2021 Valor suprimido (RS) | 35,000.00 (Emenda aditiva) 1 Art.2º A AÇÃO 0911 - Gestão e manutenção da Sec. Mun, de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir para como essa instituição. que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade | Ano [28 219 2020 [202 Valor suprido (RS) 35.000,00 (Emenda Supressiva) JUSTIFICATIVA A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço a nossa comunidade, atendo e profissionalizando muitas pessoas, daí a importância de se contribuir com percentual maior. para com, essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá prejudicar o mesmo, pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo. Câmara Municipal de Caicó. 04 de dezembro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COS EMENDA pu AO PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO EXMO. SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE-CAICO. O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo. que dispõe Sobre 0 Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, Art. 12 A AÇÃO Contribuição a associação recreativa e cultura bloco camavalesco Treme Treme, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de apoio à cultura caicoense. Ano = [2018 Tao | 2 | zm | Valor suprimido (R$) 10.470,66 venda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 0903 - Construção de acessos a diversos a diversos bairros da cidade, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte supressão de crédito com à finalidade de contribuição à associação recreativa e cultura bloco car walesco Treme Treme, aqui em nosso município Ano 2018 [2019 | 220 | wu | | Valor suprido (RS) 10.470,66 |(Emend seiva) JUSTIFICATIVA A contribuição a instituição referida é de grande importância para custear as suas atividades e manter vivas as demonstrações de cultura no municipio de Caicó. A cidade possui o terceiro maior camaval do nordeste é precisa de investimento na área da cultura e turismo, gerando fonte de renda a muitos moradores e comerciantes da cidade de Caicó Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017. Z Ivanildo dos Santos da Costa Vereador - PROS CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA EMENDA J AO PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE-CAICO, O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss, do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes Art. IS A AÇÃO ntribuição a associação recreativa e cultura bloco camavatesco Treme Treme ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito. com à finalidade de apoio a culturaicoense. | Ano 2018 2019 [2020 2021 Valor suprimido (R$) 10.470,66 [ (Emenda aditiva) Art. AÇÃO 0903 —Construção de acessos a diversos a diversos bairros da cidade, o Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuição a associação recreativa e cultura bloco camavalesco Treme Treme, aqui em nosso municipio Ano 2018 2019 2020 10.470,66 JUSTIFICATIVA importância para custear as suas atividades é de Caicó. A cidade possui o terceiro maior turismo, gerando fonte de ão a instituição referida é de grande i ultura no municipio investimento na área da cultura e tes da cidade de Caicó, A contribuiç manter vivas as demonstrações de ci camaval do nordeste e precisa de renda à muitos moradores e comercian Câmara Municipal de Caicó, 06 de dezembro de 2017 Tvanildo dos Santos da Costa Vereador - PROS CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA EMENDA Nº O PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO, O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Pluriânual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, Art 12 A AÇÃO Contribuição à rádio povo 87,9 FM de Caicó para desenvolver projetos voltados. a criança e adolescentes nas comunidades carentes do município de Caicó, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a tera seguinte suplementação de crédito, com à finalidade de apoio ações de caridade [Ato = IS Valor suprimido (R$) | 25.000,00 (Emenda aditiva) Art.2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuição à radio povo 87.9 FM para desenvolver ações voltadas a crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de Caicó, Ano 2018 | 2019 To 200 Tao | Valor suprido (R$) 25.000,00 | (Emenda Supressiva) JUSTIFICATIVA A contribuição a instituição referida é de grande importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de Caic al de Caicó, 06 de dezembro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COS EMENDA Nº A AO PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresen emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art, 1º A AÇÃO —— — Contribuição à rádio povo 87,9 FM de Caicó para desenvolver projetos voltados a criança e adolescentes nas comunidades carenies do município de Caicó, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com à finalidade de apoio ações de caridade Ano 2018 2019 2020 — 2021 | Valor suprimido (R$) 25.000,00 (Emenda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuição à radio povo 87,9 EM para desenvolver ações voltadas a crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de Caicó. Ano 2018 2019 L Valor suprido (RS) 25.000,00 (Emenda Supressiva) JUSTIFICATIVA A contribuição a instituição referida é de grande importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças e adolescentes das comunidades carentes do municipio de Caicó. Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017. [1] Tvanildo dos Santos da Costa Vereador - PROS Aa! CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA EMENDA Nº /9 AO PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO Ze O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar nenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, Art 1º A AÇÃO — Contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de ações relacionadas a crianças carentes da zona urban” e zona rural do municipio de Caicó, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de apoio a projetos de assistência social relacionados a crianças carentes, Ano 2018 2019 2020 [ Valor suprimido (R$) 10.470,66 |(Emenda aditiva) Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de ações relacionadas a crianças carentes da zona urbana e zona rural do municipio de Caico, Ano 2018 2019 2020 2021 Valor suprido (RS) 10.470,66 (Emenda Supressiva) JUSTIFICATIVA A contribuição ao Lions Clube de Caicó é de grande importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças carentes da zona urbana e zona rural do municipio deCaicó, Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017. E Ido dos Santos da Costa Vereador - PROS. no CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIR: GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOSS DA COSTA MENDA nº (10 PROJETO DE LEI Nº 127/17 PROTOCOLO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispé sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes Art, 1º A AÇÃO —--- — Contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de ações relacionadas a crianças carentes da zona urbana e zona rural do município de Caicó, ao Projeto de Lei 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de apoio a projetos de assistência social relacionados a crianças carentes, “Ano 2018 1219 220 21 Valor suprimido (R$) 10.470,66 [ ses Es | e (Emenda aditiva) | | Art. 2º A AÇÃO 0201 - Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com à finalidade de contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de ações relacionadas a crianças carentes da zona urbana e zona rural do município de Caicó. Ano 2018 2019 2020 2021 TValor suprido (RS) 10.470,66 | (Emenda Supressiva) | JUSTIFICATIVA A contribuição ao Lions Clube de Caicó é de grande importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças carentes da zona urbana e zona rural do municipio de Caicó, Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017 Tvanildo dos Santos da Vereador - PROS CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA EMENDA nf AO PROJETO DE LEINº 127/17 PROTOCOLO EXMO, SR. PRESIDENTE DA CÂM ARA MUNICIPAL DE-CAICO. O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presenca de V. Exa. com fundamento no art, 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da duinistração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art, 1º A AÇÃO —-- — Contribuição a APAE — Associação de pais e amigos dos excepcionais — para desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de deficiência fisica no municipio deseniso, do Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de apoio a projetos de assistência social relacionados a crianças é adolescentes portadores de deficiência. física. [Ano [2018 [2019 [mu 2021 | | | Valor suprimido (R$) | 10.470,66 | | (Emenda aditiva) | Art.2º À AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuição a APAE Associação de pais e amigos dos excepeionais — para desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de deficiência fisica no município de Caicó. | Ano [ 2018 2019 | 2020 | 2021 | | Valor suprido (R$) [10.470,66 | (Emenda Supressiva) JUSTIFICATIVA A contribuição a APAE — Associação de pais e amigos dos excepcionais - é de grande importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças e adolescentes portadores de deficiência do município de Caicó. Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017 'vanildo dos Santos da Costa Vereador - PROS CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone; 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. com fundamento no art. 153 € ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa. apresentar emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe Sobre 0 Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), pata o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Art. 1º A AÇÃO - ão de pais e amigos dos excepcionais — para desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de deficiência fisica no município de Caicó, do Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito. com a finalidade de apoio a projetos de assistência social relacionados à crianças e adolescentes portadores de der fisica. Ano 2018 2019 | 2020 | 2021 Valor suprimido (RS) 10.470,66 | | | (Emenda aditiva) — 2017, passa a ter a seguinte de pais e amigos dos ciência Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 12 supressão de crédito com a finalidade de contribuição a APAE — Associ: excepcionais — para desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de de” fisica no município deCaicó, no 2018 2019 Valor suprido (RS) 10.470,66 (Emenda Supressiva) I JUSTIFICATIVA A contribuição a APAE — Associação de pais e amigos dos excepcionais - é de grande importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças e adolescentes portadores de deficiência do município de Caicó. Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017 eis dos Santos da Costa Vereador - PROS Cro CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 TE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS NDA INDIVIDUAL Nº «£2 /A2ONT. que estima a receita e exercício 2018. 2017 AO PROJETO DE LEI Nº a despesa do município para o EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, O vereador Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, vem à presença de V. Exa.. com fundamento no art. 72, 882º, 3º, 4º e 9º, da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2016, apresentar emenda individual não impositiva ao Projeto de Lei nº /44/2017, de autoria do Poder Executivo. nos termos que seguem: Am. 1º - Alocam-se recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho para fins do projeto descrito a seguir: UNIDADE 08 = SEC, MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROGRAMA 0012 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |sunrRoG o 0845 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS [prstErmaTinAa [2160 — FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL | | SANTO ESTEVÃO | [VALOR DESTINADO (RS) [35.000,00 | Am. 2º - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados das seguintes programações: PAN! SODA INFRAESTRUTURA URBANA 0911 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC, MUN. DE INFRA-EST. El SERV. URBANOS [2071 = MANUTENÇÃO E "CONSERVAÇÃO Y DE PRAÇAS E JiJARDINS VALOR DESTINADO (RS) [25.000,00 1/2 JUSTIFICATIVA A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço a nossa comunidade, atendo e profissionalizando muitas pessoas, daí a importância de se contribuir com percentual maior. para com. essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá prejudicar o mesmo. pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo. Câmara Municipal de Caicó, 06 de dezembro de 2017. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Pxostal 48 — Fone: 3417-2954 ABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS EMENDA INDIVIDUAL Nº 42 nom AO PROJETO DE LEI Nº /H8/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício 2018. EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. O vereador Erinaldo Lino dos v. Exa., com fundamento no art. 72, Santos, no desempenho de seu mandato, vem à presença de 882º, 3º, 4º e 9º, da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2016, apresentar emenda individual não impositiva ao Projeto de Lei nº (45/2017, de autoria do Poder Executivo, nos termos que seguem: A 1º - Alocam-se recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho para fins do projeto descrito a seguir TUNIDADE UE = SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE | PROGRAMA 0012 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS SUBPROG 0845 — FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS | PROJETO/ATIVIDADE 2160 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL SANTO ESTEVÃO 35.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados das seguintes programações 09 -SEC. Mi 002: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0911 = GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC, MU! SERV. URBANOS El. NIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | DE INFRA-EST. E | [PROJETO/ATIVIDADE 5071 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS VALOR DESTINADO (R$) 35.000,00 1/2 JUSTIFICATIVA A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço à nossa comunidade, atendo é profissionalizando muitas pessoas. daí a importância de se contribuir com percentual maior. para com. essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá prejudicar o mesmo. pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo Câmara Municipal de Caicó, 06 de dezembro de 2017. qu aldo Ling dos Santos Vegaddor - PP 22