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materia nº 127/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 127 / 2017
Date 2017-08-31
EmentaInstitui o Plano Plurianual de Caicó para o quadriênio 2018-2021
native_id6762

Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 141

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 127/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA,
2018/2021 PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ, E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DATA: 31/08/2017
vê MUNICIPIO DE 4 á
JB, CAICÓ b
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE º
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 * Ed
AV. CEL. MARTINIANO, 993
Ofício nº 220/2017/GAB/PREF/CAICÓ Caicó/RN, 31 de agosto de 2017.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Legislativa do Município de Caicó/RN
Assunto: Encaminha Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
o Senhor Vereador Presidente da Câmara,
Cumprimentando-lhe, sirvo-me do presente para encaminhar o Plano Plurianual para
o Quadriênio 2018/2021 em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da CF/1988 e em —
conformidade com o art. 71 da Lei Orgânica do Município de Caicó.
Atenciosamente;
OL ei￾1 ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
sstente A
A Nº 1OZO9IPM
MUNICIPIO DE
à CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39
ME AGEM nº 026/2017
O Poder Executivo Municipal vem a Câmara Municipal. e, assim. perante a sociedade
caicoense, apresentar a Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CAICÓ, para o
quadriênio 2018-2021.
A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a elaboração de
planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área
pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes
orçamentárias. metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos
anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e
execução dos orçamentos anuais.
A disciplina legal encontra-se, além da Constituição Federal, no Decreto Federal nº
2.829, de 29 de outubro de 1998, e na Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do
Planejamento. Orçamento e Gestão, e na Lei Orgâni
modernização da Administração Pública
Municipal. Essa normatização visa à
conduzindo-a a integrar planejamento e orçamento
com menor burocracia e melhor gerenciamento, orientando-se para o atendimento de metas
efetivamente esperados pela comunidade, com absoluta transparência. A cidade de Caicó está
implementando um novo modelo de administração pública, voltado aos princípios
constitucionais que o inspiram, dedicado à população caicoense e vocacionado ao exercício da
cidadania, atendendo às demandas sociais urgentes que à cidade reclama; a população
caicoense, de modo soberano, elegeu um novo caminho para tanto. Nessa perspectiva, o Plano
Plurianual para o período de 2018-2021 deve revelar, também, essa nova vocação da
Administração Pública municipal.
O Plano Plurianual reflete as estimativas de receita e fixação de despesas, vinculadas a
mais de um exercício. Sob esse aspecto, cumpre destacar que o Plano Plurianual foirealizado
voltado para as projeções de novos projetos e investimentos com foco nos Programas
Estratégicos como: Saúde Humanizada, Moradia com dignidade, Revitalização do Pólo
Turístico local e na gestão dos custos, tendo em vista a arrecadação do município.
O Plano Plurianual. em respeito ao preceito constitucional é constituído por
programas e ações, que tem por finalidade apresentar os objetivos, diretrizes e metas da
administração pública para o período de quatro anos, iniciando-se a partir de 2018 e com
término no primeiro ano do governo seguinte, em 2021. O detalhamento dos programas e
ações obedece às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte
As receitas que o Município administra têm origens diversas. No projeto estão
inelusas as receitas da Administração Direta e Indireta do Município.
Para efeito de projeção foram consideradas todas as situações relatadas e mais à
precaução em relação à situação atual da economia e suas perspectivas futuras.
Av. Cel. Martiniano, 993 - Centro
A CEP: 59.300-000 — Caicó /RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE /
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39
Os principais programas têm correlação direta com a execução orçamentária dos
últimos anos, com o objetivo de dar sequência ao planejamento do desenvolvimento
econômico da cidade, garantindo dessa forma o crescimento urbano sustentável. Assim. os
programas com valores referenciais mais significativos são aqueles relacionados às funções da
Saúde e Educação.
Diante dos esclarecimentos prestados, solicito aos Nobres Edis seu valioso apoio
para a aprovação da presente propositura.
Caicó, 31 de agosto de 2017.
qa est
ROBSON DE ARAUJO
Prefeito Municipal
www calço m.gov.br
Av. Cel, Martiniano, 993 - Centro
CEP: 59.300-000 — Caicó/RN
& CAICÓ by
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE /
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 AS
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado à adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor
ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 6º As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei
são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano
Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas
nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para
cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art, 7º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano
Plurianual.
Art. 8º O poder executivo enviará a Câmara de Vereadores até o dia 15 de abril de cada
exercício, relatório e avaliação dos resultados de implantação deste plano.
Art, 9º Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário.
Caicó, em xxx de xxxx de 2017.
ue o PA
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
www caico rm. gov br
Av. Cel. Martiniano, 993 - Centro
CEP: 59.300-000 — Caicó /RN
Fr
dd
G
1748 É not
1
MUNICÍPIO DE ELTES
PLANO
PLURIANUAL
2018/2021
ODECAICO
NUAL 2018 A 2021
JONAL DA CAMARA MUNICIPAL
ODER LEGISLATIVO
IARA MUNICIPAL
CÂMARA
MUNICIPAL = e ———ES
mo
DO PODER PÚBLICO E
DESENPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
ACAO. +.3 DOOZ - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PRODUTO. .....: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND, +01? UNIDADE
INDICADOR. ...: & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
by
A
2018 2020 2021 TOTAL 369/000.00 300000.00 300.000,00 ,200,000.06,
300,000.00 | 300,000.00 300,000,00 1,200,000 00
ICIONAENTO DA CAMARAMUNICIPAL
REPASSE DA CAMARA
UND... ++ UNIDADE
INDICADOR....: & PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT [QUANDO ais] ao E TOTAL 01000 Of! 675000000] 710000000) — 740000000 777000000] 286020; TOTAL 6750.0000! 7,1000000 740000000 7,7700000] 29,020,
: 0103 - OBRAS/ INSTALAÇÕES
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
o"
rei
INDICADOR. ...: $ QUALIDADE DOS SERVICOS
[ENT] auaNT! 20180 oo
fo1000 | DIVERS] 120000000 1,200/000.00 2,800,000.00 |
7".200000.00 | 1.200.000,00 4,800,000.00 |
8.250,000.00 8,8000000 | — 0,000.00 | 9,270,00000] 35,620,[000,00]
MUNICIPIO DE CAICO y
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 PÁ
RESUMO POR UNIDADE
UN (UNIDADE EE 2018 2019 2686 Ea] TOTAL o TOAMARA MUNICIPAL BEB0DO0O E HSM Ono [827050000] 38020 000.00 TOTAL 880000000] “8,900,00000]—“9270,000.001 —38020,000.00
D DE CAICO AZo
NUAL 2018 A 2021 JS GABINETE
“NIMENTO INSTITUCIONAL E OTIMIZAÇÃO
*ÚBLICA. DOTAR O O ORGÃO DE
SLIZAÇÃO E DESENVOLVER RECURSOS
JALIFICADA E TREINADA, SEM PLANO DE
ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS E PRECARIEDADE DE EQUIPAMENTOS E
TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO ORGÃO.
«+? 0201 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
++? PUBLICIDADE REALIZADA
«+ UNID)
EN DE EFICISNCIA NA PREST, DE SERVICO
ENT QUANT 2018 2019 2021 — TOTAL] Orogo | DIVERS | 10900000 109,000 00 5900000 35000000 |
TOTAL 100,000.00 100,000.00 — 50,000.00 350,000.00 |
ACAO, + 02 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO TO.
ICULO ADQUIRIDO
DADE
DOS SERVICOS
FNT QUANT 2018 ans 7 2020) — — TOTAL] 00” TONA"OVER" = 18900900 c0/— omy 18000008 16000008 E e “Bo gopão.
0203 — CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS
: ASSESSORIA CONTRATADA
= UNIDADE
QUALIDADE DOS SERVICOS
QUANT 2018 2019 ado E] TOTAL DIVERS 47,000.00 a7,000.00 45,000.00 45,000.00 000.00] 700000 4700000 4500000 “4500000! 18400000]
+++3 0204 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CERIMONIAL DE SOLENIDADE OFICIAIS
z ICO REALIZADO
2 UNIDADE
* PROOUTIVIDAL DOS seRvICOS
ENT QUANT 2018 2019 2020 Com ToraL] ONO00 DIVERS 25800.00 2000000 “2000000 1600000 ên 00000] 26,000.00 20,000.00 20,000.00 15.000,00 1 80,000.00
«3 0205 - GESTAO E MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
'QUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
+ EPICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT 2018 20187 — 2020) —% — TOTAL
TOTAL — 12890000 123,000.00 O 10300000
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0206 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA
PROJETO IMPLEMENTADO
UNIDADE
à QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT 2018 2019] 2070, 2021
01000 — DIVERS 50,000.00. 20,000.00. 20,000.00 20,000.00. TOTAL 50,000.00. 20,00000 20,000.00 000.00.
ozo - E
PESSOA AM
u
ENDIDA
IDADE
ONANENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
: $ QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT | QUANT 218 RR) — 01000 DIVERS 30,000.00 | 30,000.00 | 800.00
TOTAL 30,000.00. 30,000.00. 30,000.00.
A - FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DE LAGINHAS
IDADE ATENDI!
UNIDADE
DA
E * QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANTO — amb]
01000 DIVERS 60,000,00 60,000.00 000.00 60,000.00 TOTAL 60,000.00 6000000 —— 60.000,00 6000000] ——
s209
DADE ATENDI
UNIDADE
DA
INDICADOR * QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT 2018. 28] Odo DIVERS | 6000000 8000000 |
TOTAL 60.000,00 80,000 00
BRODU COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE
+ QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT 20 “2019
01000“ DIVERS do(ã00.00 dogoogo TOTAL 00000 — — 60000001
FUNCIONAMENTO DA SUSPREFEITURA DA PALMA
240,000 a
— 240,000.00 |
DOS SERVICOS
ENT QUANT 20181 o -
01000 | DIVERS 3000000
TOTAL, 30,000.00 900.00 |
veut COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT 2018 20191 Diogo DIVERS 202,000.00. 10200000]
TOTAL “202.000.00 |” “r02,000.00
- CRIAÇÃO DO
ATENDIDA
- mar
ABINETE DO VICE PREFEITO
— TOTAL 50,000.00 000007
'ENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE
MUNICIPIO DE CAICO yy PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 EL
«1 0213 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS
+: COMUNIDADE ATENDIDA
+ UNIDADE
: & QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT 2018 2019 — 2020
01000 DIVERS 50,000.00 30,000.00 s0,000.00.
TOTAL 50.000.00 3000000 ———80,90000
TI.PR E 989,000.00 862,000.00 687,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
UN UNIDADE Es zoa EA TOTAL
o GABINETE DO PREFEITO BES0000 | 780000 | 8500000 [——2878,000.00 TOTAL 0890000 662,000.00 S87,900.00 58080000 | ———2,618,000.00
(PROCN RN DO RI p VAL SOIBA 2021
3 DA PROCURADORIA JURIDICA
o
ZA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
JER EQUIPAMENTO NECESSÁRIO
BÃO... «eeee7 0301 - GESTÃO E MANUT. DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
RODUTO. . EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND... 0000000? UNIDADE
INDICADOR,% INVESTIMENTO REALIZADO
FNT | QUANT). 2018 2019 E o) Tora]
01000 | DIVERS 30,000.00 1500000 e 10000 | 7090000
TOTAL 30,000.00 15,000.00 , 10,000.00 | 70,000.00
TEPR 70,000.00]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
UN | UMDaDE aI—âmo] Em
05 | PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO. 30,800.00 | 1809000 70000,00 TOTAL 1 3009900 1 45,900.00 10,000.00
ÍCAICO
L 2018 A 2021
NsTROLADORIA Mi
*AMENTOS NECESSÁRIOS PARA O BOM
“x
!AR OS RESULTADOS QUANTO À
TÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
E *SADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
* 0401 - GESTAO E MANUT.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
«2 UNIDADE
à INVESTIMENTO REALIZADO
dr o asma
01000 | DIVERS 30,000.00. 15,000.00. 10,000.00 |
TOTAL 30,000.00. 15,000.00 10,000.00.
TIPR 30,000.00 15,000.00 10,000,00
—a.
MUNICIPIO DE CAICO ú
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 W ed
A
RESUMO POR UNIDADE £
UNTUNDADE dé T CONTROLADORIA GERAL DO MUNIGIRIO TOTAL =
DE CAICO
UAL 2018 A 2021 ZÁ
ADMINIS TR rem
JPERIOR, NÍVEL MÉDIO E DE
[FERENTES CATEGORIAS
É 3 QUALITATIVA DE PESSOAL
ADMINISTRATIVAS ENSEJOU
QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS COMO UM DOS REQUISITOS PARA À EFICIÊNCI
0507 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIDORES CAPACITADOS
UNIDADE
& PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
TOTAL
120,000.00.
120,000.00.
12000000]
DENOMINACAO
TIPO
UNIDADE
PUBLICO ALVO
HORIZONTE
Multisetorial
OBJETIVOS
JUSTIFICATIVA
ACAO,
PRODUTO,
UND. cceeeres
INDICADOR...
MUNICIPIO DE CAICO a
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A
0023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
SECRET. MUNICDE ADMINISTRACAO
POPULAÇÃO ATENDIDA.
TEMPORARIO
sIM
PROMOVER CONDIÇÕES ADQUADAS DE USO AOS USUÁRIOS DO
CENTRO ADMINISTRATIVO
ATUALMENTE NÃO EXISTE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
AOS USUÁRIOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO
PREDIO RESTAURADO
UNIDADE
$ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
2018)
100,000.90 |
100,000.00.
20181 — 100,000.00
100,000.00
«e.3 0503 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA.
0504 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
=: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
INDICADOR... 3 4 PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT EU
01000 TOTAL DIVERS | 0007 900 7— 0001 000 É
INDICADOR.
ENT [aU
0505 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
ARQUIVO CONSTRUÍDO /ORGANIZADO
UNIDADE
2 & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
108000,00 |
1
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
«3 4 PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
ao aa “10030000 80,000.00 |
000.00! 100,000.00 89,000.00 | —
«3 0506 - INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
80,000. [-
0507 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS
«+03 INSTITUIÇÃO APOIADA
UNIDADE
—100.000,00 "100,06
& PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
2018] — 19000000
0.00.
a)
“109,000.00 ——100,000.00
E) 50,000.00 |
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0508 - PARCELAMENTO DE DIVIDA E CONTRIBUIÇÃO A PROGRAMA DE ras
PATRIMONONIO DO SERVIDOR PÚBLICO
SERVIDORES
UNIDADE
: $ PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
ACAO. «+.
PRODUTO.
RT
—soooooco semenoco ——Beio00o
300,000.00] 96000000 | 891.700,00
0509 - PAGAMENTO DE DIVIDA DE FORNECEDORES DIVERSOS
DIVIDA QUITADA
à UNIDADE
& PAGAMENTO DA DIVIDA
BL 25 7] — 20% 19000000 180,000.00 28700000 | 287,000.
190,000.00. 190,000.00 297,000.00. 297,000.00.
0520 - PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INST. NAC DE SEGURIDADE SOCIAL
: DIVIDA QUITADA
UNIDADE
= % PAGAMENTO DA DIVIDA
ENT QUANTO 20215 TORA]
01000" DIVERS] J 2,006,000.00 3,880,000.00]|
TOTAL] | 340000. — 1,200,00000 | 2000000001 “3,890,000.00
ACAO. .eccreei 0511 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADO EM JULGAMENTO.
PRODUTO. PRECATÓRIO QUITADA
uno UNIDADE
INDICADOR. ...i $ PAGAMENTO DA DIVIDA
ENT | QUANTO 2018
“Dodo | 01 1,0810000 |
TOTAL 1,081,000.00 |
ACAO. .....000i 0512 - CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
PRODUTO. : INSTITUIÇÃO APOIADA
Uso, : UNIDADE
INDICADOR.) /.: & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS]
ENT QUANTO ab 20] 200 RIAL
01000 DIVERS 19000000 190,000.00 5000000] 50,000.00 -480,000.00.
TOTAL 19000000 190,000.00 50,000.00. — 50,000.00
acao. 0513 - PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS
PRODUTO. SERVIDORES
UNIDADE
: 4 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
o DNS]
200,000.00 400,000.00 200,000.00 “477,800.00 |
0514 - CONSTRUÇÃO, INST. E MANUT. D-PREDIO P-PROV. DE INTERNET
PREDIO CONSTRUÍDO/EQUIPADO
UNIDADE
* PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
BE PR 12000000 12000000 12000000]
12000000" 12000000) 12000000
FNT |QUANT 0000 DIVERS
TOTAL
INDICADOR.
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0515 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS E
SECRETARIAS
VEICULO ADQUIRIDO
UNIDADE
% QUALIDADE DOS SERVICOS
2018) 2019) 2021
— 120,00. — 50,000.00 120,000.00 50,000.00
0516 - INFORMATIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
% QUALIDADE DOS SERVICOS
CENTO QUANTO Bi a 20207
01000 | DIVERS| 10000000 10000000 - 5,000.00 |
TOTAL 10000000] 10000000 ———75,000.00 |
ACAO... 0517 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
ODUTO. SERVIDORES
er :
INDICADOR. ...i & PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
ENT oia T— 2200 aa] TOTAL] 01006 000] 10500000 ——10g600.00 0001 TOTAL 000 100,000.00 40000000 000)
0518 - GESTAO E MANUT, SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
* INVESTIMENTO REALIZADO
MUNICIPIO DE CAICO 4
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 FA
RESUMO POR UNIDADE
[UN TUNDADE E
05 “| SECRET MUNIE DEADMINISTRAÇÃO 353700900 |
TOTAL 3381,000.00 |
ARIBUTACHS se
O DOS SERV)
YECAICO /
AL 2018 À 2021 P
FINANÇAS
SECRETARIA DE
CÍPIO DE CAICÓ, O, MELHORAR
»R O GRAU DE SATISFAÇÃO
S NO DESEHPENHO DOS TRABALHOS
REALIZADOS. CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS.
CESERVANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES DA CARTA MAGNA E
EFETIVAR. DE MODO SISTEMÁTICO E OBJETIVO, A
INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA.
QUANDO FOR O CASO
JUSTIFICATIVA: — NECESSIDADE DE DOTAR OS ÓRGÃOS DA ÁREA FISCAL E
INDICA
acho. .
UN
ENT 01000
TOTAL
ACAO...
PRODUTO.
Ux
ENT
01000 TOTAL
PRODUTO, .
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E
PESSOAL TREINADO. INDISPENSÁVEIS AO MELHOR
DESEMPENHO DAS AÇÕES NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA
FINANCEIRA E DE CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA.
0601 - GESTAO E MANUT. SEC.MUN, DE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
=.3 UNIDADE
R, oe? 9 INVESTIMENTO REALIZADO
QUANT 2018 2019
DIVERS] 150,00. 100,000.00 | 0,000. — 18000000! 10000000] 150,00000
0603 — FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
«3 é QUALIDADE DOS SERVICOS
QUANT “258 o Tee DINERS 159,900.00 1090000 | — 8000000! "10000000 |
0604 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
QUANT + BE 1818 219 20217 TOTAL] DIVERS 50/000.00 7 50,000.00. 50,000.00! 200,000.00 1 6000000] sog0000 50,000.00 | — 200,000.00.
cereeo? 1602 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
* QUALIDADE DOS SERVICOS
QUANT 218 2019
DIVERS | 150900000 “10000000 150.000,00 100,900.00
500, 000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
500,000.00| 350,000.00] 1,700,009(
DENOMINACAO
TIPO
UNIDADE
PUBLICO ALVO
HORIZONTE
Multisetorial
OBJETIVOS
MUNICIPIO DE CAICO 5
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 ZA
0026 — IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GOEPROCESSAMENTO
DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
SEC MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONTINUO
não
MELHORAR O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO TERRITORIAL.
APOIAR A TRIBUTAÇÃO JUSTA DOS IMÓVEIS. IDENTIFICAR
TERRAS PÚBLICAS. APOIAR A GESTÃO AMBIENTAL
ASSEGURAR DIRETOS DE PROPRIEDADE E POSSE.
OS CADASTROS DEVEM SER ORGANIZADOS E ESTRUTURADOS
TANTO PARA CUMPRIR COM À FUNÇÃO FISCAL. PARA A QUAL
FORAM IDEALIZADOS. COMO PARA PERMITIR QUE ESSA
FUNÇÃO SEJA EXTRAFISCAL, OU SEJA, UM INSTRUMENTO DE
CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA. DE FORMA à ESTENDER PARA UMA MULTIFINALIDADE DE USO, FAZENDO
DO MESMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
0603 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DE AREA TERRESTRE DOS
IMÓVEIS URBANOS
SERVICO REALIZADO
CADASTRO
& DE AUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL
ENT. E E 2019] — 2020) == TOTAL]
01000 [DIVERS| 80000000 | 500,000.00. 50,000.00 3000000] 1,180,000.06 TOTAL 800,000.00. 500,000.00. 50,000.00 30,000.00 | 1,180,000.00 |
TL.PR 60000000] 50000000] 50000007 —
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENOMINACAO. : 0027 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
FINALÍSTICO
SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS
POPULACAO EM GERAL
TEMPORARIO sim
PROPICIAR O BEM ESTAR SOCIAL, CONSTRUIR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE DIREITOS E DEVERES
DO CIDADÃO, APLICAR A COBRANÇA DO TRIBUTO COM
JUSTIÇA SOCIAL, INSERIR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA
O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
JUSTIFICATIVA: COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL,
FODE-SE TRABALHAR TEMAS RELACIONADOS ÀS FINANÇAS E
FÚBLICAS - RECEITAS (TRIBUTAÇÃO) E GASTOS PÚBLICOS
(CRÇAMENTO PARTICIPATIVO). NECESSÁRIOS A?
COMPREENSÃO DOS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM NA
RELAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. E, POR CONSEGUINTE.
ESTIMULA-SE A MUDANÇA DE VALORES, CRENÇAS E
CULTURAS DO INDIVÍDUO. TRAZENDO UMA NOVA
PERSPECTIVA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO. COMO MEIO DE
POSSIBILITAR O PLENO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E
ACAO. : 0602 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
PRODUTO... 13 PROJETO IMPLEMENTADO
UND... 00000407 SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADOR. ...: 4 DE AUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL
ENT QUANT 2018 E) 4 oiooo DIVERS 100,000.00 10000000 60,000 = TOTAL 100.000,00 100,000.00 E
ITR 7 iog000.00 dono do
MUNICIPIO DE CAICO A
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
UM [UMDADE amo E TOTAL 85000000 ——<s000000]— 520000000 810.000,00. “440,000.00 | ———3200,000.00 06 | SECMUNICPALDE TRIBUTAÇÃO E FINANCAS TOTAL E
AANESAMENTO /
JAMENTO E GESTÃO DO
OS À MELHORIA DA
: 0701 - GESTAO E MANUT. SEC.MUN. D-PLANES E ART, INSTITUCIONAL PRODU! EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND. + UNIDADE
INDICADO: * INVESTIMENTO REALIZADO
ENT QUANT O co .
TOTAL
Acão.... 0708 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
NO... VEICULO ADQUIRIDO
OBD... 0000043 UNIDE
INDICADOR. ...: 4 IN
FNT QUANT ET
01001 | DIVERS| 8000000] TOTAL 80,00000 1
: 0709 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
UTPAMENTOS ADQUIRIDOS vero? UNIDADE
ICADOR....º 4 INVESTIMENTO REALIZADO
FNT QUANT) agi
01000 TDIVERS | 1200000 |
Tor —12,000.00 |
MUNICIPIO DE CAICO 7
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 //
DENOMINAÇÃO 0034 - DEFESA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E
MOBILIDADE URBANA
TIPO APOIO ADMINISTRATIVO E
UNIDADI : SEC MUNIC.DE PLANEJ E ARTICULAÇÃO. INSTITUCIONAL
PUBLICO ALVO ; INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
HORIZONTE. ...;TEMPORARIO
Multisetorial: SIM
OBJETIVOS REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E DE CRIMINALIDADE.
ESPECIALMENTE NO TOCANTE AO TRÁFICO DE DROGAS.
ROUBOS E HOMICÍDIOS
JUSTIFICATIVA: IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE
acho.
PRODU:
e
INDICADOR. .
ENT QUANTO Canis) 209, nr: 2021
Dr000 | DIVERS 80,000.00 80,000.00' 0,000.00 60,000.00.
TOTAL 80,000.00 60,000.00 | — 80,000.00 60,000.00
FNT QUANT 20187.
ON000 | DIVERS | 12000000 TOTAL —120,000.00.
ACAO. sv esi 0704 - SISTEMA DEVIDEOMONITORANENTO
INDICADOR.
ENT T E TT Oo cs 65,000.00 29,900.00 ]
TOTAL 80,000.00 2000000] ——20,00000|
DIREITOS E DE PREVENÇÃO
: 0702 - ESTRUTURA FÍSICA E MANUTENÇÃO DAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA( GUARDA MUNICIPAL, CIOSP E GGI-M)
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE,
2 & INVESTIMENTO REALIZADO
“en003 0703 — FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL
E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
% INVESTIMENTO REALIZADO
QUI PAMENTOS ADQUIRIDOS
const, UNIDADE
é INVESTIMENTO REALIZADO
: 0705 - VIATURAS E MANUTENÇÃO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND, «+++ 00400? UNIDADE
INDICADOR. * INVESTIMENTO REALIZADO
ENT QUANT] 2018, o) 200
01000 | DIVERS 140,000.00 70,000.00 | 70,000.00 TOTAL 14000000 70000001 7000000] — 350,000.00.
E TORRE 0706 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE. INFORMÁTICA
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
TIMENTO REALIZADO
— 2019]
— —20,900.00 20,900.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
ACAO. erva 0707 - PROJETOS DE COOPERAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
PRODUTO. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
uno. UNIDADE
% INVESTIMENTO REALIZADO
ENT QUANT 2018 2015RE (o) Ojo — DIVERS 2000000" 2090000 20,000.00 TOTAL 2000000 2000000 20,000.00
TLPRO “sopoo0o 20, 5067 20000000
MUNICIPIO DE CAICO Lg
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 2
RESUMO POR UNIDADE <
a aa TOTAL
0.00 |"22500000 [4.255.000,00 285,000.00 [——1,281,000.00
um [unidade o.
07 |
TOTAL SEC NUNIC DE PLANE) E ARTICULAÇÃO INSTETt—
oh Educacos cueo 3
2018 A 2021
Í by nQ $ A ports RESTOS nar
ISPORTES
Es
JOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
JÓGICA INTEGRADA E
REQUER. DENTRE OUTRAS COISAS
PE roger ss FRUFISSTONAIS DA EDUCAÇÃO, E APONTA À
e NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE
QUALIDADE E REQUALIFICAÇÃO
* 0801 - CAPACITACAO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
: SERVIDORES CAPACITADOS
SERVIDORES
% TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA
EE 0] TOTAL |
2.90 100,000.00 370,00 80,000.00. 100,000.00 |. 310,000.00.
ACAO.........? 0BO2 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRODUTO... ...i SERVIDORES CAPACITADOS
UND. : SERVIDORES
INDICADO) % TAXA DE ANALFABETISNO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA
[ENT QUANT] ELI 25187 1 E
forogo | DIVERS — 40,000.00 “40,000.00 | 50,000.00 |
froraL! 1 aooooo 4000000 50,000.00
ACAO. . 0848 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFESSORES
PRODUTO. .....º PISO SALARIAL MANTIDO
o + SERVIDORES
INDICADOS é PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
TQuANT E 2920] 20] TOTAL]
DIVERS| 552153225 GBBO4SOS |BZB2E50S2 | 680538046
TDÍVERS | 18,73000000 1714570000 1868881300| — 20,370,806.00 |
60,000.00/—— * 50,000,00 “50.000,00 50.000.00
ara ss226 | 23,076,191 185] 2500147262] — 27106,10546
CBANiS2s] 23N6/0105] 2514047202] 2725610545] — UEDUS35245)
E)
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
A
DENOMINACAO. : 0012 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS TIPO - : FINALÍSTICO UNIDADE : SEC MUNIC.DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES
PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO BÁSICA HORIZONTE TEMPORÁRIO
Multisetorial: NAO
OBJETIVOS DESENVOLVER UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO DESCENTRALIZADO.
TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO
PROCESSO EDUCACIONAL E EM FUNÇÃO DA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO PROPOSTA
JUSTIFICATIVA: — ASSOCIADO À NOVA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, A
ORGANIZAÇÃO E OS MÉTODOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SERÃO
APERFEIÇOADOS, COM VISTA A UM MELHOR DESEMPENHO DO SISTEMA
ACAO: +++
PRODUTO... +
esa
: OBOS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PRÉDIO CONSTRUÍDO /AMPLIADO/REFORMADO
PREDIO
& INVESTIMENTO REALIZADO
o1o 400/000,00 diojs [DIVE 700,06 “or0ss TOTAL | 75.000,00. y T1278,00000 |
ACAO. +... 0804 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO INFANTIL PRODUTO. PREDIO CONSTRUIDO
UND......i000i PREDIO
INDICADOR... .t 4 INVESTIMENTO REALIZADO
CENTO ENT | QUANT E 20187 01005 —300,000.00 01015 2,000,000.00 n TOTAL 000.00 |”
O. 0805 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO INFANTIL PRODUTO, .... +? ALUNO MATRICULADO
UND. «+ «+? SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADOR. ...: 8 DESEMPENHO ESTUDANTIL
1 280 — MOL RAD
120,000.00 | 120/000.00 120,00000 |
300,000.00. 30 300,000.00. 420,000.00 420,000.00 | ”
: 0806 - INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DA INFANTIL
: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE
INDICADOR....i 4 INVESTIMENTO REALIZADO
FNT QUANT o 2018 2019 20201 18870060 20000000 — —88,700.00 PS 150,000.00 150.000,00. 50,000.00 ——100,000.00 50,000.00
100,000.00 |
.20.000,00 |
520,900.00,
MUNICIPIO DE CAICO ds
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Z
Pra , AÇÃO. : 0807 - AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CANTONETA E-ATEND. PROGRANA HireNDa/
FRODUTO. VEICULO ADQUIRIDO
UNo.. UNIDADE
INDICADOR. ...: 8 INVESTIMENTO REALIZADO
o na esa ENT, E TOTAL
ooo | 02) 8.00 120,000.00. 0. 280,000.00 |
TOTAL | 000] 120000001 0.00 280,000.00.
ACAO... 000000? OBOB - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MELHORIA DO ENSINO
PRODUTO. ....? IMÓVELADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
uno. UNIDADE
INDICADOR. ...! é DE IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
[ENT TE EEN 2520 | TOTAL
01001 DIVERS 5000000 000] — 8000000] 00,000.
O1oIS | DIVERS — 50,00000 — 000 400,00:
01058 RS 60,000.00 000 80,000.00. “TOTAL 160.000,00. 0.00 100,000.00. 260.000,00
acho, OBOS - INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO.
UND.
INDICADOR. & DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
ENT | QUANT) 218] 2019
01000 E 0.00 000 E
01015 | DIVERS | 150,000.00 7 1500000010,
FAL I 150,000.00 | 150,000.00 | 280,000.00.
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
ACAO.
PRODUTO. «+++.
UND.
INDICADOR.
ENT | QUAN
01059 "DIVERS TOTAL
AÇÃO. «reco
PRODUTO. «+.
UND...
INDICADOR.
.: 0810 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO NA ESCOLA - PDE
2 ALUNO ATENDIDO
UNIDADE $ DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
E 2018 —— 2n9
4000000 40,000.00 4000000 40,000.00
0811 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ALUNO ATENDIDO
+ UNIDADE
é DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
ENT TQUANED O 285 208] 220] — TOTAL) 0100 DIVERS | 17386000 18f70860 —— T8GB6I3O 7a3,891.86 0060 32 110000000 125000000 1,5000000 ,
TOTAL 127306000 143170860] 16898830] 1194842596 8,349,691,85]
ACAO... 0812 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
PRODUTO. . VEICULO ADQUIRIDO
UND. . eis UNIDADE
INDICADOR * DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
CENT QUANT a ao” Ea oiooo 1 250/000.00 0.00 »
ooTOTAL | DIVERS
250000.00 000 ———250,000.00 25000000 —
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
: OB13 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNO MATRICULADO
DADE
: & DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
PRODUTO...
FNT | ouê 2020 01000 DIVE 36200000 — 01019 | DIVERS | 152,000.00
Oi022 | DIVERS 250.000,00.
01058 | DIVERS —180,000.00/
01059 | DIVERS| “34.000,00 01061 DIVERS B1,510.00 TOTAL —Tios8 51000 u
AÇÃO, ec. .vi DBI4 — FUCIONAMENTO DE ESCOLAS COM RECURSOS DO PODE
PRODUTO... ent
UND. UNIDADE
INDICADOR * DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
ENT TO 2018 20197 2080
01065 DIVERS | 3500000 3892700 4276200 TOTAL 3500000 92700 a276200 |
ACAO. vvere rei 0815 - PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTAR DE ENSINO
ERODUTO... o. vt ALUNO MATRICULADO
UND. ee verve 01 UNIDADE
INDICADOR....: 4 DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Quant ao 2019] E ai] E E 13000000 15000000 150000007 TOTAL] [42000000 "13000000 15000000] 150,000.00
ACAO. .vv.. 103DBI6 - ELABORAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, CULTURAL E FARDAMENTO ESCOLAR, »
ALUNO ATENDIDO
UNIDADE
% DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
N 150000
01058 DIVERS]—— 75000007 — 7725000 TOTAL] 22500000 22725000
acao 0817 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PRODUTO. .,...i VEICULO ADQUIRIDO
uno. UNIDADE
INDICADOR. ..: 6 DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
ENT QUANT 2018 2018 2020 ETR [01000 DIVERS | 000 somado ooo — “80,000.00 ALT 0: I 000]
0819 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
PRODUTO, .
ai
INDICADOR
ENT QUANT a 29191 20/— — 2m] “TOTAL 0005 DIVERS 5000000 10000000 ———T2DB0D00 | 129/000.00]——"386,000.06] ao000.00 80.000,00 80,000 00 &o 900.00 320.000,00 |
25000.00 26,822.00 | 2731800 15500000 6 s2200| 22734800 B14,56000.
ACAO: 14.
PRODUTO.
UND,
[10r7 TONERS
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0824 - GESTAO E MANUT, DA SEC MUN. D-EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
é INVESTIMENTO REALIZADO
oia o
180,000.00 |
30,000.00
01026
01058 TOTAL
ACAO...
PRODUTO,
UND. . -
INDICADOR. .
01019 | DIVERS |
: 0838 - CONTRIBUIÇÃO A CASA DO ESTUDANTE DECAICÓ
INSTITUIÇÃO APOIADA
UNIDADE
$ PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
CENT QUANT o1000 o
INDICADOR.
aa TOTAL
—80,000.00 80,000.00. 204,000.00 |
204,000.00
: 0845 - EUCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS INSTITUIÇÃO APOIADA
UNIDADE
é EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
ENT | QUANT 2018] — 2019] = —— TOTAL 01000 DIVERS 70,000.00 7 “5500000 | 55,000.00 250,000.00
TOTAL | 70,000.00) 65,000.00. — 85,000.00 290,000.00
: 0847 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ALUNO ATENDIDO
UNIDADE
* TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA
(ENT | QUANT o 2018] 2019. 2030] EE
“D1058
TOTAL
| DIVERS 00 ,885,00. 82253200. 8314230 X —— 783,000.00] 786,885.00 822,53200 831,423.00 3,193,840.00 |
ACAO. . e. 0007 DB4S — APOIO À CRECHES
PRODUTO. .....: ALUNO ATENDIDO
DOR. ut
2 UNIDADE
8 QUALIDADE DOS SERVICOS
TOTAL
7,000.00 |
[362800000]
ENT | QUANED
O1OGTT DIVERS]
TOTAL |
800,000.00 3,035,000.00 |
: 0850 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
: PESSOA ATENDIDA
SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
ICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
220] wap Es] —TR8DÕo 00 25,000.00. 100,000.00. 25,000.00 25,000.00. 100,000.00,
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0851 - EDUCACAO ESPECIAL
: PESSOA ATENDIDA
UND... : SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADOR. «4.º & EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT E| QUANTT E TOTAL 01001 DIVERS 20,900.00 105,000.00 TOTAL 20,900.00—— 20,000.00 100,000.00
TE PR 1025508000] — 107421660] 1104625530 — 42,/684,996.80]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENOMINACAO. : 0013 - DESENVOLVIMENTO CULTURA TIPO FINALÍSTICO
UNIDADE SEC MUNIC.DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES
PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA
HORIZONTE. ...: TEMPORARIO
Multisetorial: SIM
OBJETIVOS DESENVOLVER PROGRAMAS EDUCATIVO-CULTURAIS. REVESTIDOS DE UM
SENTIDO CRÍTICO E REFLEXIVO. ONDE PROFESSOR E ALUNO SEJA,
SUJEITOS AO PROCESSO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES CONCRETAS DA POPU
JUSTIFICATIVA: — A CONCEPÇÃO DE CULTURA SE CONFIGURA COMO: O PROCESSO PELO
QUAL O HOMEM TRANSFORMA A NATUREZA. BEM COMO OS RESULTADOS
DESSA TRANSFORMAÇÃO. NO PROCESSO DE AUTO-PRODUZIR-SE
IDENTIDADE CULTURAL
O REALIZADO
E TT
3000000 30,000.
— 30,000.00 30,000.00 |
0802 - REALIZAÇÃO DO NATAL EM CAICÓ
+ SERVICO REALIZADO
E =+ UNIDADE
OICADOR... ..: é QUALIDADE DOS SERVICOS
CENT QUANTO 06 EE 0100 [DIVERS| 5000000 somoogo | Tt E
TOTAL O —50,000.00 80.000,00 | 50,000.00
0803 - CULTURA ITINERANTE NO MUNICÍPIO
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
3 QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT COQUANT] oi aos TOTAL 01000 | DIVERS | 5000000 —— 5060000] — 200.000.00| [1] [TOTAL 50,000.00 | — 50,000.00. - 200,000.00.
ACHO... rures
PRODUTO.
0804 - FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
7 * QUALIDADE DOS SERVICOS
TOTAL)
ACRO. «3 0805 - MOSTRA DE ARTE, CULTURA E CONHECIMENTO
PRODUTO... ...i SERVICO REALIZADO
UND. + cecrore+? UNIDADE
INDICADOR. ...: 4 QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT 2018] E
Ot00o | DIVERS s600000 — “60,000.00 TOTAL . 80,000.00 1
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
ACAO... .... ++? 0806 - DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PRODUTO. .....s SERVICO REALIZADO UND.... 212002 UNIDADE
INDICADOR... 3 4 QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT E
000 000, 000 000
TOTAL E ua 0.00] 000. Do
AÇÃO. «oe 0807 - VIAJANDO NA LEITURA
ERODUTO..,...: SERVICO REALIZADO
UND. . UNIDADE
INDICADOR. ...: 4 QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT 20 MA 2020 2021
0000" DIVERS 50,000.00 5000000 5000000] ——-50000.00 TOTAL 1 soM000 50.000,00 5000000] -50,00000
ACRO.........? 0BOB - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
PRODUTO. .....i SERVICO REALIZADO
* QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT | QUANT EE 20197 020
01000 | DIVERS 5000.00 500000] — 800000) — TOTAL E 5000.00 500000 500000
OBOS - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
++? SERVICO REALIZADO
UNIDADE
& QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT 219] 2020] a TAL 01000 000.00 5,000.00 | 5,000.0 000.00. TOTAL 8,000.00 5,000.00 5,000.00. 20,000.00
acho. OBIO - CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA
PRODUTO, + SERVICO REALIZADO
UND, UNIDADE
* QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT TD ot) ama]
01000 DIVERS 0.00 000
1) TOTAL 0.00 o 0.00
0811 - IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL PARA A CULTURA - ARTHUR
RIBAS
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
% QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT E amb âmo ao
01005 DIVERS 5000000 007800. TOTAL 5000000! —60,000.00 5000000
0812 - CRIAÇÃO DO EDITAL DE APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
à QUALIDADE DOS SERVICOS
2515 E TE FOTAL 01000 DIVERS 10900000 —— 10990000 10000000 “100,000.00 400,000.00 TOTAL —— 100,000.00" 10000000 10000000 10090000 400,000.00 |
ENT |QUANEO
ENT Di0o0
TOTAL
INDICADOR. .
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PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0813 - CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
$ QUALIDADE DOS SERVICOS
QUANT E) O TOTAL DIVERS 50,000.00 240,000.00
60,000.00 240,000.00.
0B14 - REFORMA DA SEDE, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E INSTRUMENTOS PARA A
BANDA DE MUSICA RECREIO CAICOENSE
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
* QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANTO 20207 2027 TOTAL
01000 | DIVERS 5000000] 50,000.00 00,000.00 TOTAL 50,000.00' 50,000.00 400,000.00 |
ACAO. ........i 0815 - REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL DE CAICO PRODUTO. SERVICO REALTEADO
ENT d1000
TOTAL
ACAO...
PRODUTO.
UND.
ENT
01960
TOTAL)
acão,
FNT | QUANT) 2018) 2049 E
Org DIVERS | 100,000.00 10000000 10000000] — LTOTAL —100,000.00 |” 100,900.00 100,000.00 |
ACAO, ...1... +? OBIO - REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO ACERVO CULTURAL E ARTÍSTICO DO
ENT 7 QUANTO 208 — 20197
01000 DIVERS | 10,000.00 1000000 TOTAL 10,000.00. 10,000.00
UNIDADE
* QUALIDADE DOS SERVICOS
2018] 2019 — 2020] 2021 TOTAL] DIVERS 40000000] 400,000.00 400000007 40000000] 1,800,00000 40000000! 400,000.00 400,000.00. 400,000.00. 1,600,000.00
«cv? OBI6 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANT'ANA DE CAICÓ, ESPETÁCULO AUTO DE
SATIANA E PROJETO BANDA NA PRAÇA
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
* QUALIDADE DOS SERVICOS
QUANT 2019 2020 | — 2021] — TOTAL] DIVERS 400,000.00. 400,000.00 | T400,000.00 1,600,000.00 |
400000007 40000000] 40000000] 1,600,000.00]
0817 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS COMO: FEIRA DE COLECIONISMO E
RARIDADES, MOSTRA DE DANÇA, FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL, FESTIVAL
QUADRILHAS, FESTA DO ROSARIO , ENTRE OUTROS.
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
é QUALIDADE DOS SERVICOS
DE
MUNICÍPIO
SERVICO REALIZADO
+ UNIDADE
à QUALIDADE DOS SERVICOS
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
ACAO, à 4 0819 - APOIO AS MANIFESTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS PRODUTO. SERVICO REALIZADO
UNIDADE
CADOR...«t 3 QUALIDADE DOS SERVICOS
QUANT E 7 OVERS 3000000 | 30000.00 30800.00
= — 30,000.00 30,000.00 | — 30,000.00
0520 - REALIZAÇÃO DE FORUM DE CULTURA
SERVICO REALIZADO
ENT a ada TOTAL] “o1000 20,000.00. 20/000.00 80,000.00 TOTAL —— 20,000.00 20,000.00 “80,000.00 |
0821 - APOIO A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
SERVICO REALIZADO
+ UNIDADE
*? & QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT — ais
O1ODO | DIVERS 20,000.00
TOTAL | ——— 000000 |
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
* QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT 2018] 2019) 2020) om] 01000 DIVERS 4000000 T40000.00 | 40,000.00. 40,000.00. TOTAL 4000000 4000000] 40,000.00 40,000.00
ACAO, «eee
PRODUTO.
UND.
0823 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALMOXARIFADO DE CULTURA
: SERVICO REALIZADO
UNIDADE
: 0822 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E GRUPOS CULTURAIS FORMALIZADOS
DICADOR. ...: 8 QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT quant Ec MR ToraL] oio0o | DIVERS s600000— âbjioogo | — 120.000,00 [po o — 56,000.00 000.00 120,000.00 |
Acao. 0824 - DOMINGO CULTURAL NA ILHA PRODUTO SERVICO REALIZADO
UND. ...2200 002UNIDADE
INDICADOR... .t $ QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT 2018 oo) 20 2021 TOTAL] 01000 DIVERS 2980000 20/600.00 26.600,00 “20000.00 80,000.00 TOTAL 20,000.00 2000000 2000000] 2000000] 80,000.00]
TI.PR 177800000] 1,660,000007 168200000] — 168200000]
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PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENOMINACAO. : 0014 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER TIPO FINALÍSTICO UNIDADE SEC NUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA
HORIZONTE. ...: TEMPORÁRIO Wultisetorial: SIM opsETIVOS DIMINUIR À SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO E RISCO SOCIAL DE JOVENS E
ADOLESCENTES CARENTES PELA INTENSIFICAÇÃO DA PRÁTICA
DESPORTIVA E DO LAZER
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DO ESPORTE E LAZER CONTRIBUI
PARA À INSERÇÃO SOCIAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A
FORMAÇÃO DA CIDADANIA
TOTAL|
550,000.00
O sa
01000 | DIVERS |
: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
à INVESTIMENTO REALIZADO
ENT QUANT 597 Toa]
01000" DIVERS 1.050,900 00
oiozs | DIVERS 400,000 001
S1000 DIVERS
“TOTAL
0826 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADE
AGREMIAÇÃO ATENDIDA
2 UNIDADE à DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
ENT CQuaNT O 20 2007 2020 262 TOTAL
01000 | DIVERS 230,000.00 300/000.00 340/000.00 | ———260,000.00 ERFO
TOTAL [ 230.000,00 300,000.00 1 —340,000.00 | 250,000.00 1.120,00.
+? 0827 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
REFORMADA
DADE
DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT QUANT] 20187 2918 E) 208]
ooo DIVERS| 25000000 30000000 35000000) 30000000 |
TOTAL 25000000 30000000] 360,90000
: 0828 - APOIO AO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
: AGREMIAÇÃO ATENDIDA
=3 UNIDADE
2% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
ENT QUANTO TOTAL]
01000 | DIVERS 1070,000.06 |
TOTAL 1,070,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
: 0829 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA OS BAIRROS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
$ DE SATISFACAO DA POPULACAO
ENT | QUANTO
01000 | DIVERS TOTAL
ACAO... 00.10? 0830 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NOS BAIRROS DA CIDA
PRODUTO... ..i ÁREA CONSTRUÍDA
UND. UNIDADE
à DE SATISFACAO DA POPULACAO
TOTAL
32500000 325,00
0831 - CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE
INSTITUIÇÃO APOIADA
+ UNIDADE
* PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
— ans 2019]
— 80,000.00 80,000.00. 800000 80,00000
ACAO. -«3 0832 - CONTRIBUIÇÃO AO ATLÉTICO CLUBE CORINTIANS
PROD! INSTITUIÇÃO APOIADA
UND e à UNIDADE
INDICADOR....: 4 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
FNT QUANTO amb êoto 2020
“01000 TDIVERS 109000.00 6.000,00 | ———120/000.00 1 00 TOTAL 10000000] 120000.00] 12000000" 1200000
-: 0833 - APOIO A LIGA CAICOENSE DE FUTEBOL
«3 INSTITUIÇÃO APOIADA
IDADE
ROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
ENT QUANTO al TR) ai TOTAL]
01000 [Ea 4,000.00 | 1000000 25,000,00 . Do 664,000.00 |
poço 900,00 | 10,000.00 | — 25.00.00 25,000.00 | 84,000.00.
AÇÃO.«+ 0834 - APOIO A LIGA CAICO DE FUTSAL
'RODUTO. INSTITUIÇÃO APOIADA
UND ve00i UNIDADE
OR... 0? 8 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
ENT QUANT 2018 2018 Oro | DIVERS 6000000] 6000000 -
TOTAL 1 6000000] 6000000]
açao. 0840 - CONTR, A ASSOC, CAICOENSE DE ATLETISMO
INSTITUIÇÃO APOIADA
UNIDADE
+ EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANTO
grogo | DIVERS TOTAL
ENT
01000
TOTAL
TIRO
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0844 - CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO ESPORTE É VIDA
: INSTITUIÇÃO APOIADA
DADE
& DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
ot
QUANT
DIVERS
= 2018 2019]
20,000.00 | 20,000.00
20,000.00 1 20,000.00
0B4S - CONTRIB. A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOERISTA DE CAICO INSTITUIÇÃO APOIADA
*3 UNIDADE
$ DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
2018] — 29 2000000 30,000.00 |
2000000.
— 1,804,000.00] “1.990,00000]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
UN TuNDaDE E mama] BET IOTAL 06 7 SECMUNCDE [Tanpraçio2o | aramBso 36 | TBs Son 32028 TOTAL 22741225 | [7 aooraTasas asse 8308-184 309,32028
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A
DENOMINACAO. 0002 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
TIPO FINALÍSTICO
UNIDADE SEC MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE TEMPORARIO
Multisetorial: SIM
OBJETIVOS GARANTIR A QUALIDADE DO SETOR VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
CONSTRUINDO. RECUPERANDO E MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS
FÍSICAS E OPERACIONAIS, DAS VIAS PÚBLICAS
A REDE RODOVIÁRIA BÁSICA DO MUNICÍPIO É CONSTITUÍDA POR
ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO INSUFICIENTES COM RELAÇÃO AS SUAS
NECESSIDADES, PRINCIPALMENTE DAQUELAS INTEGRADAS AS ESTRADAS
ESTADUAIS
0902 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS DISTRITOS DE: PALMA, LAGINHASE
PERÍMETRO IRRIGADO SABUGÍ
+ 000.7 RUA CALCADA
JuD. à UNIDADE
INDICADOR! | .!: 4 DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO
ENT QUANTO 208 êoio] O âmoT TOTAL oiooo E 100.000,00 10000000 100.000,00 TT 7a0o,000,00]
sreoo E 2000000 20,000.00 20.000,00 80,000.00 |
TOTAL 120.000.00 120,000.00 120,000.00 80,000.00 1
ACAO. via 0903 = CONSTRUÇÃO DE ACESSOS A DIVERSOS BATRROS DA CIDADE
O111.111 ACESSO CONSTRUIDO
UND..... 000054 UNIDADE
INDICADOR. oo: é DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
ENT QUANT 2087 2048 MOD ao TORAL]
Or0a | DIVERS 200,90000 18000000 150,900,00 15000000] 85000006] TOTAL 200.000,00 15000000 ———180,000.00 650.000,00)
NSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS MSTRUIDA
à DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO
ED âT E TOTAL
01000 [LER 200,000.00 300,000.00 500,000.00 — 300,000.00 | 1,300,000.00
oroza E 800.000,00 200000.00 |" 300,000/00 1:500,000/00] do esa — CEDO AD IT — “Sega [—— t0n0RO Sopano |
TOTAL 85000000 55000000 — 900,000.00
ACAC 0905 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA
ROD : OBRA REALIZADA
UND. ssa UNIDADE,
INDICADOR, 002 4 FAMILIA ATENDIDA
ENT | QUANT 2016
oiw0o | DIVERS 200/000.00
G102 - DIVERS 000
TOTAL 200,000.00.
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0508 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS
VEICULO ADQUIRIDO
UNIDADE
$ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
FNT QUANT 2018 2019 oro0o of 450,000.00 300,000.00 |
01024 DIVERS 150,000.00, 50,000.00. 5000 | 01 2000000 TOTAL 620,000.00 1 —
ACAO, +. - SESTAO E MANUT. DA SEC.MUN. INFRA-EST. E SERV. URBANOS PRODUTO, 3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unD. : TDORES IN
ENT
diogo
ona
TOTAL
CADOR. 144
QUANT 2018 2019] — 2020 o 2021 ONVERS mi 8900000 — “Eogen00 E og 000 0.00 [200
60,000.00 60.000.00 50,000.00 250,000.00 |
ENT | QUANT
orago o
oroza 2
51000 | DIVERS TOTAL
PRODUTO.
CADOR.
ENT QUANT
Orogo DIVERS
Or024 | DIVERS 51000 o
TOTAL
e“
ENT,
01000
or024 51000
TOTAL
ENT orodo
oroza
TOTAL
Quant
or
DIVERS DIVERS
TQUANT E
DIVERS
INICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
% INVESTIMENTO REALIZADO
JATISPACAO DA POPULACAO
zo 2018 E 2021] 250,000.00 200,000.00 -200,000.00 — 200,000.00 2000000 — 2000000 20000000] 20000000
600,900.00 150 00.00
s6000000——
180000.00 16000000
5SDOMD0O |
| ——— 150000.00— 85000000] =
ÚSIR)- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS SERVIDAS DE RUAS E AVENIDAS A ayz/CaLcaDa
| Us TUNoADE 1x DE SATISFACÃO DA POPULAÇÃO
208 2019 o 202 TOrA£]
206,000.00"—— — 4op;õ00.00 300000 | 530000000] 1 300000007 —-250,000.00 20000000] 10500000 | 6
100.000,00 120.000 00 5000000 “37000008
coo a00 00 TT0 200.00 8000000 —— —2,720,000.00
0915 - CONCLUSÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NA CIDADE
OBRA REALIZADA
PREDIO
DE Saí ICAO DA POPULACAO
es 2018 2018 —— 50,000.00 40,000.00
500,000.00 400,000.00. 100,000.00. 100,000.00 — 85000000 540,000.00.
us
: FACHO DA POPULAÇÃO
2018 2019 80,000.00. 150,90 00 120,000.00 150,000.00 20000000" “300,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
ACAO. 0917 - RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃODA SINALIZAÇÃO. PRODUTO. 0.003 RUA SINALIZADA UND... UNIDADE
DOR... .º é DE SATISFAÇÃO DA BOPULACAO
0060 ENT DIVERS QUANTO E) 7
oo DIVERS 30,000.00 30000 00 3950000 3,000.007
TOTAL 200,000.00 18000000 ——— so goado 30,000.00 2000000] 18000000 BO 00000! 80,000.00 |
++5 ÚSLB - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS «: PREDIO RESTAURADO
-: UNIDADE CADOR, * QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT | QUANT 2018 — 2019
Orooo — DIVERS 59,000.00. 50,000.00. 01024 DIVERS 200,000.00 50,000.00 51000 ot 3000000 3500000 TOTAL 280,000.00 + 135,000.00
+: 0919 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS * IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
“3 UNIDADE
* DE IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
ENT
orago
QUANTO Ei —amibT mi zo) mail roraL]
TOTAL 10900000 | ——T0g/080.00 E 10590000] 40000006 oo go000 100/0000 "100.000,00 100.000,00! 400.000,00
0931 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PARA O MUNICÍPIO
CENTRO CONSTRUÍDO /EQUIPADO
UNIDADE $ PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
ENT or00o| QUANT
o
2018 2019 2020] 202 Tora]
Sr000 100,000.00 ivoo0oco ———iog0000 iogoogo ago 00006|
TOTALo—
25.000.00 3000000 3600000 20,000.00 110.000,00 |
rasooo oo 130,000.00 135.000,00 120,000.00 51090000
0932 - CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS
OBRA REALIZADA
UND, sosss SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
FNT | QUANT 2018 2019) 2020] Toooo ATT -aegodroo ao gdbss —— eg Eobtoco—AcoBmco ———1eopaRds
0935 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS LAVANDERIAS
PRO CONSTRUÍDO /EQUIPADO UNIDADE
à PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANTO 2018) 2019 o 20210 — TOTAL Orogo DIVERS 120,000.00 106,00 .00 108/0000 000.00 370,000.00 TOTAL 120,000.00. 100,000.00 100,000.00 5000000] 37000000]
MUNICIPIO DE CAICO hi PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 E <d
DADE ATENDIDA
RUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DA PALMA
UNIDADE
* PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANT 208 agia] 01009 | DIVERS 10000000 — 15990000
51000 | DIVERS 1000000] 20,000.00 TOTAL “110,000.00 1 370,000.00 |
Tr.PR 5.315.000,00 4,825,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
ENOMINACAO 0003 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA FINALÍSTICO
SEC-MUNIC, DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
POPULACAO EM GERAL TEMPORARIO
NãO
à REDE RODOVIÁRIA BÁSICA DO MUNICÍPIO É CONSTITUÍDA POR ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO INSUFICIENTES COM RELAÇÃO AS SUAS NECESSIDADES. PRINCIPALMENTE DAQUELAS INTEGRADAS AS
ESTRADAS
FALTA DE
ESTADUAIS.
UMA
ASSOCIADO AS ESSAS CARÊNCIAS. ALIA-SE À POLÍTICA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, TAIS COMO CALÇAMENTOS. ABRIGO DE PASSAGEIROS E CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ACESSOS VIÁRIOS
JUSTIFICATIVA GARANTIR A QUALIDADE DO SETOR VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
CONSTRUINDO. RECUPERANDO E MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E OPERACIONAIS. DAS VIAS PÚBLICAS
DIANTE DA SITUAÇÃO QUE ENCONTRA-SE AS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO EM NOSSO MUNICÍPIO REQUER A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS.
'ONSTRUÇÃO E MELHORIA DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS «+3 TRECHO CONST, /MELHORADO
«2 UNIDADE
2 * DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
ENT QUANT) — 2018
01000 TOTAL | DIVERS 13000000 TOTAL 130,000.00 —475,000.00 |
475,
ACAO, É 0937 - CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO FERINETRO IRRIGADO SABUGI ATENDIDA
PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANTO 20187 EE
01000 | DIVERS 150/0000 +09/00000 | TOTAL 150,000.00 100,000.00 |
T.PR E 28000000 24000000]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENOMINAÇÃO
TIPO. 9904 — MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA APOIO ADMINISTRATIVO
SEC MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SERVIDORES DO MUNICIPIO CONTINUO
não
&
INFORMATIZAR
SECRETARIA
OS SERVIÇOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. EQUIPAR COM O FIM DE MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO
VA: OTIMIZAR
DESENVOLVE-LO.
O SERVIÇO
ALÉM
EXIGIR A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA
DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
— INSTRUMENTAL PARA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS URBANOS
«+? EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE
* PROSUTIVIDADOS seRvICOS
01000
FNT QUANT 2018] ado no * DIVERS 200,000.00. “250/0000 | TOTAL 20000000" 260,000.00 1 |
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DORES CAPACITADOS
VIDORES
* PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
Oro00
ENT QUANT 2018) agig 100 3000000 TOTAL — 3000000
Tr. PR = 230000007
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A
DENOMINACAO 0005 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA TIP FINALÍSTICO UNIDADE SEC-MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VELICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL NTE TEMPORARIO
ultisetorial: NAO
BJETIVO ATENDER
MUNICÍPIO,
AO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO PRINCIPALMENTE NAQUELAS ÁREAS ONDE SE CONSTATAM INCREMENTOS POPULACIONAIS
&
DESENVOLVIMENTO.
ENERGIA ELÉTRICA DESTACA-SE COMO FATOR CONDICIONANTE PARA O
BUSCANDO UMA EFICIENTE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS. COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO
Jus
«vei
«ee!
0933 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA REDE INSTALADA
+13 UNIDADE
+! 4 DE SATISFACÃO DA POPULACAO
ENT QUANTO 2018 2018 OIT DIVERS | 430,000.00. 430,000.00. TOTAL 43000000 430,000.00 1
0934 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL INSTALADA
DADE
E SATISFAÇÃO DA POPULACAO
ENT QUANT 2018 a
91000 diversos! 15000000] 10000000 TOTAL 159,000.00 | 100,000.00
TT PR = 580,00,
UNIDADE
PUBLICO ALVO
er
orogo TOTAL
ENT 01000
TOTAL
ACAO.
ENT
01060 O1g24
Sr9go
TOTAL
TI PR
TADOR.
QUANTO
100
: 0505
MUNICIPIO DE CAICO sz
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 é .
0005 FINALÍSTICO — ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO “dá
SEC-MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
POPULACAO EM GERAL TEMPORARIO E
ELIMINAR
EHOVER SANEAMENTO
AS
BÁSICO E ABASTECIMENTO D'ÁGUA VISANDO
DE AGRAVOS OU
CONDIÇÕES
QUE
AMBIENTAIS RESPONSÁVEIS PELA OCORRÊNCIA
OFEREÇAM RISCOS IMINENTES AO SEU
APARECIMENTO E MELHORAR E AMPLI
O
ESCASSEZ
MUNICÍPIO APRESENTA UMA SITUAÇÃO CONFORTÁVEL COM RELAÇÃO À D'ÁGUA QUE PREDOMINA EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO, NO ENTANTO, É INSUFICIENTE A INFRA-ESTRUTURA DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO REDE AGUA E ESGOTO REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUÍDA UNIDADE
: 8 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
2018 2190 2020 280/000.00 26000000 “220,000.00 250,000.00 260.000,00. 220.000,00
0925 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA URBANA
REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUÍDA UNIDADE
É DE SATISFACAO DA POPULACAO
QUANT) 20187 og) - TOTAL | diversos 100,900.00 100,000 00 O 35000000] 100.000,00. 100.000,00. 350,000.00]
QUANT
0926 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DÁGUA DO DISTRITO LAGINHA
ADUTORA CONSTRUÍDA UNIDADE
* INVESTIMENTO REALIZADO
2018] — ano zo19 TOTAL] — 10,000.00 10,000.00 10,000.00 — 35,000.
5,000.00
20,000.00 — “40,000.00 10,000.00 25.000,00 o - 25,000.00 | 4000000 100.000,00
37500000 21500000! 1,330,00000]
DENOMINAÇÃO.
TIPO
UNIDADE
PUBLICO ALY
IZONTE
tisetorial
OBJETIVOS
FICATIVA
ENT QUANT
diogo - DIVERS TOTAL
ENT QUANT Oi00o DIVERS Oro DIVERS 51000 o
TOTAL
ACAO;
PRODUTO.
INDICADOR... 3
ENT Quant Dois Grs oras
51000 DIVERS TOTAL
orogo [o]
oroza o
TOTAL
: UNIDADE
* UNIDADE
MUNICIPIO DE CAICO gh PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 E
0022 - DESENVOLVIMENTO URBANO Elma. LsTeS Ed
SEC
ESEULACÃO
MIC.
EM
DEGERAL INERA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS TEmeonáRio Sim
OTAR
FERMITINDO
A CIDADE
À
DE INERAESTRUTURA E DE SOUIZIMENTOS Sociais MELHORIA DO BEM ESTAR SOCISA DO GUS HoseiaiS es
& EXEMPLO DE TANTOS OUTROS. NOSSO MUNICÍPIO APRESENTA DEFICIÊNCIAS
NECESSÁRIO O
NA
DESENVOLVIMENTO
SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TORNANDO-SE ASSIM
DE AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA URBANO.
*3 0906 - APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS URBANOS OCIOSOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIOS.
: ESPAÇO APROVEITADO
UNIDADE
* DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO
2018 2019
80,000.00 — 80,000.00
60,00000 1 60,00000 |
- TOTAL)
240,000.00 —240,000,00
0507 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
AÇA CONSTRUÍDA
$ DE SATISFACAO DA POPULACAO
2018 30,000.00
200.000,00.
150,000.00 |
440.000,00 |
2019
0908 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS
VEICULO ADQUIRIDO
UNIDADE
E SATISFACAO DA POBULACAO
E) 218 mao 480.000,00 300/000.00 150,00000 180,00000 S000000 20000000] 10000000
—
520.000,00 20,000, — 2000000 | 2000000 20,00000 370000 00 370,000.00 220,000.00
INUTENCAO DA ILHA DE SANTANA NSERVADA
* FLUXO TURISTICO
2018) adido 300,000.00. 315,000.00 |
33500000" 262.000,00 00 |
835,000.00 567.000,00 T05,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
*++0+2
++03
0827 — CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO CENTÉRIO CONSTRUÍDO
SFACÃO DA POPULACAO
o1oco
ENT Quant 2018 2019 2020
TOTAL a 0.00 400,000.00 “400,000.00. 000 400,000.00' “a00,000.00]
«+: 0928 - URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE
BAIRRO URBANIZADO
2 UNIDADE
à DE TA STIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER
Oro00
ENT QUANT 2018" 20197 2020
TOTAL- DIVERS 180,000.00 18000000 Boã0000| 180,000.00 18000000 180,000.00|
ACAO, +
PRODUTO.
ND.
: 0930 - APERFEIÇOAR O PLANO DIRETOR DA CIDADE -«e3 PLANO ELABORADO
UNIDADE
[1] INDICADOR. * INCREMENTO DA ARREC. E QUALIDADE DOS SERVICOS
0000”
ENT DIVERS QUANT 109/0000 218 100.000,00 28 E 7
TOTAL 2580000 ——3200006] 190,000.00 100,000.00 20,000.00 | 320.000.00|
0931 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
COMUNIDADE ATENDIDA
+: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL +? $ BFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
PRODUTO.
UND
IND; DOR.
ENT000|
DIVERS Quant
somo
2018 soooo0o 2019 2020) BB ORAL TOTAL ———-3Emo0oo “300,00000 1 %,259,0000 309,000.00 300,000.00 350.000,00 30000000 7 1,250,000.00]
EROCUTO.
ACAO. 0937 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS : COMUNIDADE ATENDIDA
“00? UNIDADE
DOR, DE SATISFACAO DA POPULACAO
ENT QUANTO 218) ao) ==:
Raio
01090 | DIVERS 100,000.00 100/0000 X 450,000.0 - 10000000 100,000.00. 0,000.00 | "0 450,000.00
TL.PR 2,435,000.00 2,417,000.00 “2,745,00000 — 928700000]
MUNICIPIO DE CAICO sb A
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 FA
RESUMO POR UNIDADE
UN [UNIDADE ai E SUE a 2o20 AT FAL |
Dº SECMUNC TOTALDEINFRKESTRUTURAE SERVIÇO gas;
B2100000 | —— T 3537200000 33,572,00000
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 se
DENOMINACAO. 0015 - PROMOCAO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE TIPO FINALÍSTICO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE CONTINUO
Multisetorial: NAO
OBJETIVOS DINAMIZAR OPERACIONALMENTE OS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE A
FIM DE OBTER MAIOR RENTABILIDADE NAS AÇÕES DO SETOR
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL. QUE
COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE
QUALIDADE. AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
JUSTIFICATIVA: O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NÃO CONSEGUE ATENDER A DE FORMA
AÇÃO... ..
RODUTO. .
INTEGRAL E SATISFATÓRIA AQUELES QUE DELE DEPENDE, A GESTÃO
ATUAL REALIZARÁ PLANEJAMENTO VISANDO O INVESTIMENTO PARA
REDUÇÃO DESSE QUADRO E MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
: 1001 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS BÁSICAS E EQUIPADAS COM UTI
VEICULO ADQUIRIDO
UNIDADE
* MELHORIA NOS SERVICOS
o: s
D inpicaoR....:
ENT QUAN
foiooa TDIVERS fora DivERS
TOTAL
INDICADOR.
ENT
01002 | DIVERS
01042 - DIVERS 01067 DIVERS.
TOTAL
Touant TONERS
“DIVERS
[QUANT
RECUPERADO
UNIDADE
T— 5 “ais ao] E
40,000.00' ên00000 jotooco —— soconoo! a
200.009 00 30000000 | —— “200.000,00 000.00 SeG 86006 "2000000 360000001 24000000 | 240,000.00 900.00
2 UNIDADE DE SAÓL
UNIDADE
2019 2020 2500000 2500000 — 180,000.00 | 180,
205,000.00. 205,000.00.
«3 9 FAMILIA ATENDIDA
FORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
% DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
E CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA.
Ii 2018 2019] — 20%] 2021 — TOTAL] apos [gados | —— 90806 | —ggdias — pa] 800,000.00 70000000 70000000 | 10000000 230000000] 88000000!" 77000000! TTOO0OOO] 11000000] 259000000]
: 1004 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
: PESSOA ATENDIDA
+ UNIDADE
2018] 2018 2020 22500000 30,000 00 200,000,00.
— 22500000 30000000
—— a50,000.00 “800.000,00. 800,000.00 1.200,000.00.
: 4 DE SATISFACAO DA POPULACAO
bo
MUNICIPIO DE CAICO a
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Tr
ACO. . 1005 - IMPLEMENTACAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA , SAÚDE BUCAL E NasE
UNIDADE
& DE SATISFACAO DA POPULACAO
2018 2016 200 E TOTAL 26,000.00 20,080.00 29,900.00 2000000) 8000006] 1
48.000,00 448.000 00 448.000,00 448,00000———1,362,000.00 88,000.00 “48800000 “488.000,00 48800000! 1147200000
1006)- FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF E MANUTENÇÃO DO
NÚCLEO DE APOIO A ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E SAÚDE BUCAL
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
$ DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT QUANTO anã 2018 TOTAL] 0002” DIVERS | 360000.00 s78,90000 — 42000000] rsag0000] Oro6s 66 380000000 3,7600000 4200,000.00 | ———15.549,000.00 TOTAL 3,960,000.00 4,158,000.00 — 482000000 17.103,900.00 |
1] ACAO. +. ++ 1007 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
PRODUTO. . PESSOA ATENDIDA UND... UNIDADE
mp + DE SATISFAÇÃO DA PORULACAO
CENTO E) E ABIT TOmAL
01064 [DINERS 335000000 352800000 570840000] 3889/2000 1448202000
TOTAL 3,360,000.00 3,526,000.00 3,704 ,400.00 3,889,620.00 020.00
AÇÃO... 1008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEREST
PRODUTO. . PESSOA ATENDIDA
UND... 220.214 UNIDADE
INDICADOR. ...º $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
E E) 7
ONogê | DIVERS 35,000.00 3600000 3600000 3890000 | 14800000
01065 | DIVERS 360.000,00 360,000 00 360.900 00 260,900.00 440 000/00
TOTAL 396,000.00 39600000 39600000 39800000 1.584,000.00]
«rui 1008 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE +.! EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
+ UNIDADE
$ FAMILIA ATENDIDA
FNT | QUANT) — 2018 2019 2020 2021] — TOTAL] (cs a
OE ondis e
açao SaMAaI RORAIMA paro a ASI — O
+! 1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE ALTA
CONPLEXIDADE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
8 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
m 2918 2919
01002 | DIVERST | 10,000.00 10,000.00
01023 | DIVERS 700,000.00. 400,000.00 TOTAL. 71000000! 410,000.00 100,000.00 110,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 : dd A
ACAO. 1016 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE
PRODUTO. + INSTITUIÇÃO APOIADA
UND, +10? UNIDADE
INDICADOR. $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
QUANT) o
DIVER
756,000.00 794,400.00
1017 — FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS: CAPS III, CAPS AD E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
INSTITUIÇÃO APOIADA
UNIDADE
$ DE SATISFACAO DA POPULACAO
ENT |QUANT zo ms
01002 DIVERS 63100000]. 8631,000.00 0085 DIVERS | 189300000 189300000 ——1950,0 TOTAL 252400000] 2524400000
AÇÃO. «.vc+r 042 1018 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO... i INSTITUIÇÃO APOIADA
UND.. oe. 0ror02 UNIDADE
DICADOR....i 4 MELHORIA NOS SERVICOS
CENT [QUANTO E TT Tora]
01002 | DIVERS 30000.00 1200000 iagoçoo | 6800006 | TOTAL 3000000 1200000 000.00)
Aco. 1022 - PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A SAUDE
PRODUTOL. co. vi COMUNIDADE ATENDIDA UND 2 UNIDADE
DICADOR....i 8 DE SATISFACÃO DA POPULAÇÃO
ENT ouaNT 28] EE 2020 TOTAL]
Or06% | DIVERS 10000000 todpdo0o! ron goo co 10990000] ——-400,000,00] 51000 000 000 000 1000000] 10,00000 | TOTAL = roopo0oo — s0oponoo — —+on0go 00! —+10,000.00 a10,00000
1029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVICO REALIZADO
SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
& INVESTIMENTO REALIZADO
ENT TOUANTO O 2otg anel amo 2
Oio6ê [DIVERST 720000000] 756000000] 756000000 —7.850800.00' TOTAL 7/209,000.00 7,560,000.00 7,850,000.00 |
ewout 05 - CONTRIB. P-APOIO A8 PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
OBUTO. «++ 112 COMUNIDADE ATENDIDA
UND. .ccrrveee? UNIDADE
INDICADOR....: 8 DE SATISEACÃO DA PORULACAO
CENT QUANT ET 22) TOTAL
01085 | DIVERS 600,000.00 80000000! 600,000.00 600,000.00 | 2,400,000.00 TOTAL 600,000.00 800,000.00 800,000.00. 800.000.00 | 2,400,000.00
“ MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
1034 - IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
PRODUTO.
UND.
INDICADOR,
FNT | QUANT) o 2019 E —TOTAL)
01065 DIVERS 100,000.00 100,000.00 | 400,000.00
TOTAL 100,000.00 | 400,000.00
ACAO. saio 1033 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO POLO ACADEMIA DA SAÚDE
PRODUTO. PROJETO IMPLEMENTADO
UNIDADE
* MELHORIA NOS SERVICOS
UND.
000.00 108,000.00 594,000.00 |
TOTAL t 270,000.00 108,000.00 108,000.00 108,000.00 | “594 000.00 |
1041 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS
PRÓTESES DISTRIBUIDAS
.3 UNIDADE
: 8 DE SATISFACAO DA POPULACAO
O a TOTAL |
E 78000000] — 6000000] — 24000000]
TOTAL! 80,000.00 80,000.00. 80,000.00!——“240,000.00
AÇÃO. 01 1042 - FUNCIONAMENTO DO PROJETO OLHAR BRASIL
PESSOA ATENDIDA
* UNIDADE
PRODUTO.
UND...
o: DOR. à DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
ENT CQuaNT O 2018 2019 20207 2021] TOTAL]
01065 | DIVERS —iDB0D00—— ropno00 | jopooo | iopoo0o 40,005 TOTAL. RT) 1000000 10,000 1000000 4000000]
ACAO. . ++? 1043 — FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
PRODUTO... 12.4 PESSOA ATENDIDA unD. UNIDADE
INDICADOR. ...i + DE SAPISFACAO DA POPULACAO
FNT | QUANT 2018 2019) 01002 0.001 000
Os ces 80,000.00.
TOTAL | 60,000.00 60,000.00
ACHO. crvv00+? 1044 — FUNCIONAMENTO DA REDE CEGONHA
PRODUTO. 11. .? PESSOA ATENDIDA
UND. .cecerrve? UNIDADE
INDICADOR, 4 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
ENT Quant EE)
Oio0ê | DIVERS 4,000.00 4,000.00 4,000.00 | 4,900.00
Ol0é "DIVERS 1000000 1000000 1000000 10,000.00
01065 DIVERS 10,000.00 10.000,00 10.000 DO 10.000,00 TOTAL “2600000 2400000 ——24,00000 24,000.00
ACAO. . 1045 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -
PMAQ
PRODUTO. UNIDADES DE SAUDE ATENDIDAS E umzoaDE
ICADOR VV Vi 8 DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
ENT Quanto 2018 209) ap 2021 TOTAL
(01002 | DIVERS] — 2000000 2000000 2000000 2 0 “80,000.00
Oio6á | DIVERS TT “860,000.00 860.000 00 — “00800000 | 1208,000.00 | ———“8836,000.00 |
TOTAL 980.000 00 SOMOO00 02800000 102800000] 401600000]
ACAO.
ODUTO. «
INDICADOR.
FRODUTO.
UND. o
INDICADOR.
ENT
Orooê
TOTAL
e“
PRODUTO.
QUAN
ENT
OI0O2 - DIVERS
01066 | DIVERS
TOTAL
ACAO,
PRODUTO.
ADOR
ENT | QUANTO
01002 | DIVERS
01065 | DIVERS
TOTAL
PRODUTO.
ENT | QUANT
or02s | DIVERS TOTAL
AÇÃO.
PRODUTO.
UND. a
INDICADOR...
ENT | QUANT
01002” DIVERS
01065 DIVERS TOTAL
DIVERS |
QUANTO
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
1046 - CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -
cro
PESSOA ATENDIDA
1049 - ESTRUTURAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
+ EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
2018
800,000.00 17 600,000.00 ——661,50000
2018) 29797 TOTAL] 109000000! 3800,000.00 11/800,00000 1.000,000.00 3,800,000.00 — 3,6600,000.00] "*11,800,000.00 |
2000000001 7,200,000.00 720000000 | 23:500,00000]
1055 - CONTRATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE DO SUS EM CAICO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
QUALIDADE DOS SERVICOS
2018 2197 meo) MT TONAL]
144000000 — 44000000 151200000 151200000] —— 580400000. 3360/0000 3360/0000 “352800000” — 352800000 |" "13,778/000.00] 480000000 480000000 804000000 504000000] 19680,000.00|
1054 - IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS REGIONAL.
COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE
é QUALIDADE DOS SERVICOS
2018 o nt 2021 TOTAL 000 100/600.00 | 100,000.00 000 100,000.00 100,000.00 |
1055 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
* QUALIDADE DOS SERVICOS
DO HOSPITAL DO SERIDÓ
2018 1 2019) O 20 TOTAL)
1.632.296,00 171351100 1,795,806 00 ER 5545.4190]
3.808,691.00. 3.999,126.00 4,199, 082.00. 4,199082.00 | — 16,205,98100| 5.440.987,00. Sm13,037.00 5.998,08 00 5.998 888.00 23,151,400.00
MUNICIPIO DE CAICO a
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Rá
1056 - CONTRIBUIR COM AS DESPESAS CORRENTES DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ
SERVICO REALIZADO É 2: UNIDADE
INDICADOR. ...i $ QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT [OuANT O aid tou 01065 "DIVERS 6,500,000.00 | —-25,129,00000 TOTAL 65000000] as 320 0000
ACAO 1057 - ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
SERVICO REALIZADO UNIDADE ' ADE DOS SERVICOS
FNT QUANT] amar BIT MTO DIGA 01002 [DIVERS 34200000 | 34200000 34200000 36800000 |
TOTAL : 34200000 36200000] 42 000 1:368,000,00]
ACAO, 1058 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRISIONAL eRooUrO. SERVICO REALIZADO D à UNIDADE
o 'ADOR. * QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT Quant ao oO] 0Y002 DIVERS a895100 55065] 16720055 TOTAL 4862000 48,951.00 “5139656 19126955]
AÇÃO. . 1059 - IMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENSINO - SERVIÇO NO TOCANTE A
RESIDÊNCIA MÉDICA E RESPECTIVA PRECEPTORIA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E
CoMoNIDADE
SERVICO REALIZADO
IDADE
QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT Quant 2018 29 amo abr TONA]
01002 | DIVERS! 37200000 7200000 | 37200000 1.488,00000| TOTAL 372,000.00 37200000 000.00] — 1,488,000.00|
Cao.
PRODU!
1060 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
aesul IDADE DOS SERVICOS
ENT QUANTO 2018 E RA toraL]
oroo2 | DIVERS 100,000.00 1000000 10000.00 10,900,00 30,000.00 |
01064 — DIVERS 400,000.00 40,000.00 40,00000 sã TOTAL s00/000 00 5000000 ——650,000.00]
1061 - IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO SUS EM CAICÓ
SERVICO REALIZADO UNIDADE
» QUALIDADE DOS Servicos
ENT QUANT 2018 2019) 200 22] Torát]
Ojo02 | DIVERS 4000000 “000000 000 000| 8000000 TOTAL 4000000 «000000. 0% 000 Ro voaãO
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
o
DENOMINACAO. : 0016 - QUALIFICACAO DA GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE TIPO APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PUBLICO ALVO : SERVIDORES DO MUNICIPIO
HORIZONTE CONTINUO
Multisetorial; NAO
vos PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE. VIABILIZANDO UM NELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DE SAÚDE. REQUER
SERVIDORES CAPACITADOS
- PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, VIABILIZANDO
MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
O. ax mi a
01002 DIVERS 20,000.00. 20,000.00 |
ONoTO DIVERS 20,000.00 | 2000000 |
TOTAL E 49,000.00 17 00 40,000.00 |
Tr.PR 40,000.00 40,000.00 40,000.00
DENOMINAÇÃO
TIPO
UNIDADE
IL ICO
IZON
ALVO
TE
etorial
GBJETIVOS
0.
01002
01066 TOTAL
TI PR
JUSTIFICATIVA
QUANT
DIVERS
DIVERS
DOR, +++? 4 QUAL
QUANT DIVERS
DIVERS
QUANT
DIVERS
+ 2053 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM
MUNICIPIO DE CAICO as
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Dad
0017 - PROMOÇÃO. PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE E CONTROLE DE AGRAVOS E DOENCAS
FINALÍSTICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POPULACÃO EM GERAL
Cor INO sãg
COORDENAR. AVALIAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE. ATRAVÉS DE
ATIVIDADES PREVENTIVAS
ASSEGURAR A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A
VIGILÂNCIA À SAÚDE. COMPREENDENDO A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICAS. AMBIENTAL E SANITÁRIA
1051 - CONTROLE DE Z00NOSES
+ CAMPANHA REALIZADA
SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
& QUALIDADE DOS SERVICOS
2018 2019
288,000.00 | 288,000.00
872.000,00 872.000,00. 960.000,00,
052 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SUS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
DADE DOS SERVICOS
o 2018 2019
8000000 60,000.00 300,000.00. 300,000.00. “3600000 OD rAOO0D0O 144000000
SERV
unTo,
% QUALIDADE DOS SERVICOS
REALIZADO
218) — 2039] E
60,000.00 60,000.00 | 000 60,000.00 80,000.00 0007
138000009] — 240000000] 240000000] 7,580,00000]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
UM UNDADE RE 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TOTAL
ZG
MUNICIPIO DE CAICO ST
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENCMINACAO. : 0007 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO TIPO - : FINALÍSTICO UNIDADE SEC MUNIC DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE TEMPORARIO Multisetorial: NAO OBJETIVOS FORTALECER AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS FIXAR O HOMEM NO
CAMPO. OFERECENDO-SE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE APOIO AO SEU
TRABALHO E À SUA FAMÍLIA, REDUZINDO O ÊXODO RURAL
JUSTIFICATIVA: | A PARTICIPAÇÃO DO SETOR AGROPECUÁRIO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
TEM CERTO SIGNIFICADO, MUITO EMBORA SEJA INSUFICIENTEMENTE
FREPARADO PARA ENFRENTAR AS ESTIAGENS PROLONGADAS
: 1107 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTE E TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
PRODUTO. .....i COMUNIDADE ATENDIDA
y «es UNIDADE
& DE SATISFACO DA POPULACAO
ACAO,
ENT [QUANTO ao) aÓtb]
diodo | DIVERS 12000000 120,000.00 |
01024 DIVERS 1,000.00 1.900.00 TOTAL 12100000 “12100000 1
1102 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ÁREA RURAL
COMUNTDADE ATENDIDA
eeeeeoa? UNIDADE
DOR. ...t & INVESTIMENTO REALIZADO
ENT QUANT 2018]. zig) 2020] 0100 | DIVERS 250,000.00. 250,000.00 | 240,000.00 Oroz4 000 | 0.00 0.00 TOTAL 250,000.00 000.00 24000000]
ACAO. + ee
PRODUTO,+
3 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
: PREDIO CONSTRUIDO
PREDIO
"ADOR2 & DE SATISFACAO DA POPULACAO
ENT QUANT 2018 2019/ 7
or000 o 300,000.00 — 000 f
oroza E 800 000.00. 000 — TOTAL 80000000] 000
104 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO
REDIO CONSTRUIDO
ENT | QUANTO 2018 2019 orozé o 250,000.00. 20000000 51000 5] 150,000.00. 100,900.00. TOTAL 400.000.00 300,000.00.
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
ARO. 105 - CONST.DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO D-RIO SERIDÓ, SABUGI E
BARBOSA
PRODUTO, BARRAGEM CONSTRUÍDA
UND. UNIDADE
'ADOR. ...: é AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
ENT QUANT ar E 2019 2020
01000 | DIVERS 70,000.00, 10000000" 50,000.00.
01024 | DIVERS 190,000.00 200,000.00, 100,900.00 TOTAL * sro00000] 300,000.00 "150,000.00 |
1106 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
CISTERNA CONSTRUÍDA
: UNIDADE
£ CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
ENT QUANT 2018 E
0000 “DIVERS 0990000 1000000 5000000 5020000 |
orzk DINERS 20000000 200 000.00 150.000,00 159,00000 | 70000000 TOTAL 30000000! 30000000 20000000 20000000 —— 100000000
1107 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
ADUTORA CONSTRUÍDA
à UNIDADE
ADOR, +++$ AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT | QUANTO 2018, 29 2020 221) o
0100 | DIVERS 100,000,00. 100,000.00 10000000 0000000]
Oroza | DIVERS 200,000.00 | 220.000,00 240,000.00 240,000.00. TOTAL 1 300,000.00 320,900.00 34000000 34
2108 - APOIO AO TRABALHADOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE CORTE
DE TERRA PARA PRODUÇÃO DE CULTURAS REGIONAIS
ÁREA CORTADA
UNIDADE
* CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
ENT QUANT 20180 2019si 2020 ao Tora]
diogo | DIVERS 24 00000 2400000 2400000 24,000.00 g8.000.06 TOTAL 2400000 2400000 24/9000 2400000] 6600000]
«e? 1108 — IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HORTAS HIDROPÔNICAS
iuvervi PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE
+ AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DERENDA
FNT | QUANT 2018] 2019 2020] 20] TOTAL]
01000 | DIVERS 3800000 3800000 38/000.00 3800000 182,000.00 TOTAL : 3800000 3800000 3800000 38,000,00 16200000
110 - INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES
DESSANTLIZADOR INSTALADO uNtoADE
+ AGRICULTORES BENESICIADOS, DE AUMENTO DERENDA
ENT quant E 2020, TOTAL
01000“ DIVERS sógoo0o ——— Sopoç0o 50,600.00 1 2a 00006 Os DIVERS 100.000 00 100,000.00 100,00000 400,00000 TOTAL 150,000.00 — 150,00000 —150,000.00. 18000000] 60000000)
Uno.
INDICADOR. .
ENT | Quant
Ojogo | DIVERS
Oro2a | DIVERS 51000
TOTAL
Ache
INDICADOR...
ENT
Or000 TOTAL
QUANT
ENT 51900
TOTAL
QUANT
ACAO.
PRODUTO, -
IND
QUANT DIVERS
ENT | QUANT
OI00O |DIVERS— TOTAL
05%
ADOR. +
ENT
oroco
QUANT
DIVERS TOTAL
DIVERS
DIVERS
MUNICIPIO DE CAICO
OBRA RÉALIZADA
UNIDADE
& AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
- CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM OLHADA NA ZONA RURAL
220
—50,000.00 |
200,000.00
900 | 000.
200,000.00 — 200,000.00 250,000.00
1113 - GESTÃO E MANUP. D-SEC.MUN. D-AGRIC.,
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
INIDADE
& INVESTIMENTO REALIZADO
PEC.
zons
50,000.00
50,000.00 17
ora]
—200,000.00 |
200,000.00]
1114 - APOIO A TRABALHADOR RURAL
ÁREA CONSTRUÍDA
DADE,
CAPACIDADE DEPRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE
1115 - CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DO RN - FEPERN
INSTITUIÇÃO APOIADA
UNIDADE
* PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
TR
1800000 ————7200006
18000.00 |"
TR 20197. 2020 10,000.00 1000000 10,00000 10,000.00 10,000.00 10,000.00
1116 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESERVATÓRIOS DE
REDE DE AGUA E ESGOTO CONSTRUÍDA
: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
NTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
ÁGUA NA ZONA RURAL
E E RR A EE 2021] a0,000.00 40,000.00 1— 4000000] O, 40,000.00 40,000.00 40,000.00
1117 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA
AMENIZAR O PROBLEMA DE ESTIAGEM PROLONGADA
COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
+ DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO
2018 2019 590000 1500000 15,000.00. 15,000.00
TREINAMENTOS
COMUNIDADE ATENDIDA
1118 - APOIO AO TRABALHADOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E
% DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO
2018 zoo 2020 BR) TOTAL,
20,000.00 2000000 2000000 2000000! 80,000. 20,000.00 20.000,00 20,000.00 O 80,000.00
ENT | QUANT
o1goo | DIVERS
1024 | DÍVERS TOTAL
ICADOR. ++
ENT QUANT
01000 | DIVERS TOTAL
DUTO,
FNT QUANT
01000 DIVERS TOTAL
PRODUTO: +
QUANT
DIVERS
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
1119 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPA
[UNIDADE ATENDIDA
IDADE
DE SATISFACAO DA POPULAÇÃO
2018 2018 — 200 2021] 309/000.00. 20000000 18000000 150000.00 800,000.00 300,900.00 250,000.00 | 280,000.00. 1,430,000.00 | — 900900: 500,000.00 400,000.00 430,000.00 2.230.000,00
1120 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
UNIDADE ATENDIDA uxtoADE
: à DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
2018 2019 020 12000000] 12000000 120,900.00 120.000,00 12000000 120/0000
*! 1121 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS
COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE $ DE SATISFACAO DA PORULACAO
E 35,000.00 RED 3500000 3500000 HAD
35,000.00 3500000 35,000.00
1122 - CRIAÇÃO DE AMBIENTE PARA ACOLHER ANIMAIS APREENDIDOS (EM VIA
PÚBLICA OU NÃO)
= COMUNIDADE ATENDIDA
NIDADE $ DE SATISFAÇÃO DA POPULACAO
É
25000.00 EE MR25000.00 7 E mao — 25000.00 25000.00 2500000 25,000.00
408500000 283600000 “2248000 241000007 1557900000]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 <
RESUMO POR UNIDADE
UN uNDadE oa TR E 7 SECMUNCOERGRICULTURAPECUARIKEABA | 408500000] 408500000] 285800000
283800000 | —2245000.00]—— TOTAL 224600000 |
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 E
DENOMINACAO 0013 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TIPO. FINALÍSTICO UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA.
HORIZONTE CONTINUO Multisetorial: SIM
OBJETIVOS ORGANIZAR, REGULAR E NORTEAR À EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ REQUER A
EXECUÇÃO DE AÇÕES CAPAZES DE CONSOLIDAR O PAPEL
REGULADOR E PROVEDOR QUE CABE À MUNICÍPIO.
: 1205 - CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMTHAS PRODUTO, PESSOA ATENDIDA Dersses UNIDADE
IDICADOR. ...: À FAMILIA ATENDIDA
ACRO.
ENT | QUANT 2018 2019
OIODO | DIVERS 12,000.00 12,800.00.
01026 | DIVERS 20,000.00 21,000.00 TOTAL o 3200000 3360000
ACAO. : 1206 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE
PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA ATENDIDA
-3 UNIDADE
ARDOR, 2 & FAMILIA ATENDIDA
ENT QUANT 2018 2019
01000 | DIVERS 4000000 42,000.00
Olozs | DIVERS 100,900.00. 10500000 TOTAL 140,000.00 147.00000
ACAO.
PRODUTO.
+ 1208 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS-LOAS
: PESSOA ATENDIDA
à UNIDADE
€ FAMILIA ATENDIDA
ENT QUANT 2018) — âoig]) amo Dio0O” BÍVERS | 40980000 asomBo 00 agi,684,00 |
TOTAL 1 aos soo0o as oso0o 45158400 —
ACRO. e, 1209 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA CONPLEXIDADE
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
+ EAM
ENT QUANT
Oiaoo | DIVERS
01029 | DIVERS
01043 | DIVERS TOTAL.
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
1210 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
3 FAMILIA ATENDIDA
QUANT 2018 =
DIVERS 400,000.00
“400,000.00
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
é FAMILIA ATENDIDA
DA HABITAÇÃO E DA
TOTAL
— A 724,08
1.724,050.00 |
1211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENT QUANTO “2887 z019 2020 aa 01009 DIVERS | 45000000 47250000 4g6,12500 — 520.881,00 Oroas TOTAL| DIVERS 20000000 21000000 22050000 23152500 85000000] 682,500.00 71662500 752456.
OS
PRODUTO... ..
2222 = cesesvorvsmento das ações Do prosrava DE Geração DE EMPREGO E RENDA vi PESSOA ENPREGADA
un «3 UNIDADE
CADOR, ...i & DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
0N006
QUANT AMET ES 7 2 | DIVERS TÊNOCO 58000 7836000 — 8534800 (029 DIVERS | | — 90000.00/ 9450000 6922500" 10818800 01043 | DIVERS 24,000 25,200.00 “2778300 | x 18600000 “19830000 21531800
ACAO... 1.000? 1215 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL ADOLESCÊNCIA.
: PESSOA ATENDIDA
«3 UNIDADE
«03 4 FAMILIA ATENDIDA
DA INFÂNCIA E DA
ENT QUANT 218 ame 2020 20817 ToraL] [orogo
Diozs
| 48,000.00 59,40000 52,920.00 59,508.00 | ET
TOTAL! | DN — 7860000) 7938000 - 83,349.00 | ] 128,000.00 132,300.00 13891800 51721500
1214 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PESSOA ATENDIDA
+ UNIDADE
+ PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
FNT QUANT 2918 2019 2297 208 Tora] OIO0O” DIVERS 2s900000 —— 2e20000o 26460000 27783000 |——084,43000] O1oes TOTALTONERS 61200000 4260000 6713000 70846700 289779700] 852000 00. asa g00.00 s39/33000 986,267.00 367222700]
ACO.
UT
. 1216 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS SOR ATENDIDA
2 UNIDADE
a. à FAMILIA ATENDIDA
ENT | QUANT — 20187 20197 — — 2020] A] Oii DIVERS | 3600000 37,800.00 39,690.00 41,875.00 | TOTAL 3600000 37,800.00 Er 41/675.00
Tora]
168,10506 |
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
AMBITO
1217 — APOIO
DO SUAS
À GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO
SOR ATENDIDA
INIDADE
é FAMILIA ATENDIDA
ENT QUANT 2018
01000 'DIVERS] 2500000 == 01029 DINERS — 18,53800 TOTAL 44,101.00 |
5688
ENT [QUANTO
ONOGO | DIVERS
01029 DIVERS TOTAL 431,013.00.
1220 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
DICADOR, . 2 4 FAMILIA ATENDIDA
ENT QUANTO T — 2018 2mn9 2020 |
] cio pvens|” —"aoppogo — —gradnco—z265000|
TOTAL 07029 | DIVERS 8000000” 6400000 8820000 | 4 00 10500000 110.250,00 115,762,00 | )
1221 - FOMENTAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PSENC PESSOA ATENDIDA E UNIDADE
INDICADOR, ..: 8 FAMILIA ATENDIDA
ENT JTQUANTE 20187 2020 01000 | DIVERS | 24,000.00 3174000 36501 Oiozs | DIVERS| 102.000,00 | 15489500] — 755 12600 01043 | DIVERS TT 15.870,00. 182510 TOTAL 2 50800 209.881 007
- IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS MUNICIPAL
PESSOA ATENDIDA
«+3 UNIDADE
& FAMILIA ATENDIDA
caos ama DO TToAL 000 000 0.00 o 00
ACAO, 1224 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
PRODU PESSOA ATENDIDA
? UNIDADE INDICADOR. é 4 FAMILIA ATENDIDA
ENT QUANT 206 E] Oio0o DIVERS 2000000 — 2500000] 2205000 01029 | DIVERS 7200000 — 7660000 380,00 | TOTAL s2,000.00 96,600.00 43000
R$
ENT diogo
orozo
TOTAL
ENT diooo
oras
TOTAL
& FAMILIA ATENDIDA
FNT QUANTO ama = amo 2020 ma ORAL] 01000
03029 |
| DIVERS. DIVERS 30000000 Bi00000 35076000] 34728800] — —1.20303806 500,00000 525,000 00 56126000 — 57681300 "2155063. 0043 TOTALDIVERS 10000000 10500000] 11026000] 11576300 43101300] 300.000,00 SAE O0000 DOR 26000 1041,864.00 ãBrontá
ACAO. + 1229 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROD! 2% INSTITUIÇÃO APOIADA
INDICADOR.
erreeot 1227 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FOMENTAR A POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE
DICADOR....i
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
1225 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ ++7 PESSOA ATENDIDA
«3 UNIDADE
% FAMILIA ATENDIDA
8:252.000,00. 277.200,00
240,000.00.
264 000.00. 1157 87300]
1226 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
& FAMILIA ATENDIDA
A 2018 2015] OVERS OVER 6,00900 00] 8.000.00 2686100 | 200000 &t 72200
INTERESSE SOCIAL
PESSOA ATENDIDA
UNIDADE
«+3 UNIDADE
% PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
ENT QUANTO 2018 2019 RE) TOTAL 01000 | DIVERS 230,000.00. 24150000 25357500 891,329.00 o102s DIVERS 4000000 4200000 44,100.00 | DivERS 12.000,00 12,80000 7 13230001 28200000) — 310.905,00
o
ENT QUANT
91000 DIVERS 01025 DIVERS
01043 DIVERS
TOTAL
“QUANTO
DIVERS
1230 - APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DA ASSIST. SOCIAL - IGD-SUAS
PESSOA ATENDIDA
+ UNIDADE
& DE SATISFACAO DA POPULACAO
anã
20,000.00 7
118,000.00 198,000.00
2019 [900.00
“128,800.00
144,900.00 |
—130,095.00 |
182.145,00 | iss re800
1231 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
PESSOA ATENDIDA
«3 UNIDADE
2 & FAMILIA ATENDIDA
2018 2019
— 44400000 75120000 218,000.00 22680000 2400000] -25,200.00 |
384,000.00 | 40320000 —
aa — TOTAL] 158,760.00 E Ta6,g58 06 238.140,00 250.047 00 930.987 00
ENT
01000” 2 E Ê TOTAL] | DIVERS|
0r029 I O 3452000] 72030406] TOTAL | DIVERS To i 25172200 —086.15200] 326/451.00 1218,486.00
E MANUT. D-FUNDO MUN. D-ASSISTENCIA SOCIAL “ADQUTRTDOS
INDICADOR.
ENT QUANT 2018 01000 DIVERS. 28000000 TOTAL —— 290,000.00]7
o TLPR “1 adorado
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
hs
UM [UNDADE 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL [2822088100
26,220,861.00
MUNICIPIO DECAICO Ad PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENOMINACAO. 0021 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
TIPO FINALÍSTICO
UNIDADE SEC MUNICIPAL DE DESENV, ECONOMICO E TURISMO
PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA
HORIZONTE TEMPORÁRIO
Multisetorial: SIM
OBJETIVOS. INCREMENTAR O FLUXO TURÍSTICO E AMENTAR O TEMPO
MÉDIO DE PERMANÊNCIA DO TURISTA NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: — O TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ APESAR DO CARÁTER
ESPONTÂNCIO, APRESENTA UM POTENCIAL DE
DESENVOLVIMENTO RAZOÁVEL
1307 - GESTAO E MANUT. SEC.MUN, D-DESENV.ECON. E TURISMO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
& INVESTIMENTO REALIZADO
2680 ais TOTAL] 20260000 20260000 E 305,700.00 20280000! "am2eoo 00! 2500000 806,700.00|
ACAO. vo... vei 1308 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,
PESQUISA E INOVAÇÃO.
: PROJETO IMPLEMENTADO
+.+3 UNIDADE
é PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
PRODUTO.
UND.
INDICADOS
CENT | QUANT “20187
01000 | DIVERS 5,000.00 7
TOTAL RR ]
ACAO. 2309 — IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E CRIAÇÃO DA
SALA DO EMPREENDEDOR
: INSTALAÇÃO AMPLIAÇÃO/MELHORADA
UNIDADE
PRODUTO.
UND
ENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
E TR 5900000 —— “2000000 — THG000 50,000.00 2000000 | 110,000/0 |
1310 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
(EDIO CONSTRUIDO
+ UNIDADE
é DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT | QUANTO 2018 2019
OI00O "| DIVERS | toggmooo 10000000) TOTAL) 109,00000— —-100,000.00 50,000.0 |
+ 1311 - PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES DAS
DIVERSAS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ARTESANATO, COMERCIO, INDUSTRIA
SOBUTO... 1.2 COMUNIDADE ATENDIDA II L:OnIDADE
NOICADOR. . 1: 4 REDUCAO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
FNT [QUANT 3018 2019 2020] dog roraL 01000 DIVERS 30,000.00 30000007 80,000.00 “TOTAL [ 30,000.00 120,000. 3000000” 30,000.00 30,000.00. 30,000.00 120,900.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
1312 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO TÊXTIL DO SERIDO
FREDIO CONSTRUIDO
UNIDADE
é PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
o.
PRODUTO.
UND,
1313 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAICÓ
PREDIO CONSTRUIDO
UNIDADE
+ * MELHORIA NOS SERVICOS
— io] 109,000.00 100,000.00
aca 1314 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DENEGÓCIOS
PRODUTO... 4 SERVICO REALIZADO
UND. vscscesess UNIDADE
INDICADOR. 1.1: é EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
CENT TTQUANET 2518 E
OIO0O DÍVERS | 8000000] 80000.00 TOTAL 8000000 80000001
acao. 1315 - APOIO À EVENTOS UNIVERSITÁRIOS E EMPRESARIAIS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO 2ropuro. SERVICO REALIZADO
UND, UNIDADE
INDICADOR. ...i + INVESTIMENTO REALIZADO
ENT [QuaNT ao ame 22 Tora]
0000” DIVERS TT 80000.00 | t0809.00 30000.00]———“320,000.00 TOTAL 30000.00 8000000 8000900] 32000000
ACAO... 1316 - APOIO AOS PROCESSOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO QUEIJO E DO BORDADO
DE CAICO
PROJETO IMPLEMENTADO
UNIDADE
& EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
ENT [ouanr 2018] 20191 TÓTAL]
01000 | DIVERS, “30,000.00 | 30,000.00. 120,000.00
x = “30,000.00 | — 30,000.00 120,000.00 |
ACAO. 1317 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS DA CADEIA
PRODUTIVA.
ODUTO, «+++ à SERVICO REALIZADO
IND. srs eue+s UNIDADE
INDICADOR. +++: É FLUXO TURISTICO
FNT | QUANT 2018 2019) 2020) om TOTAL] iodo DIVERS | 8000000 80,000.00 — 8000000] go g0000 320,000 00 TOTAL 80,000.00. 80,000.00. 8000000] 80,000.00 320,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
E - APOIO AS AÇÕES QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
DUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
SERVICO REALIZADO UNIDADE
& PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA O ADQUIRIO UNIDADE
$ INVESTIMENTO REALIZADO
20187 — 2019] 2020 | —000 000 000! 0.00 o
20 - PUBLICAÇÕES
: SERVICO REALIZADO
UNIDADE
CIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
ENTE QUANT 2018 TOTAL 01000 "DIVERS | 3050000 3000000] 125,000.00 TOTAL 30,000.00 30,000.00 | 120,000.00
ACAO. 1321 - PROMOÇÃO DO DESTINO CAICÓ
SERVICO REALIZADO
à UNIDADE
é EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT 6 2019 ER
“01000 | aiversos 50,00000 50,000.00. &0.600.00 500000020 TOTALT. 30,000.0 $0,000.00 80000601 5000000
ACAO... 1322 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO PRODUTO, PROJETO IMPLEMENTADO
UNIDADE.
INDICADOR... .: % MELHORIA NOS SERVICOS
FNT QUANT 20187
ONO0O | diversos — 40,900,00
0,000.00
1323 - INFRAESTRUTURA TURÍST:
: SERVICO REALIZADO
UNIDADE
INDICADOR. ...: 4 MELHORIA NOS SERVICOS
ENT QUANT 2018 2019
ONOOO | civersos 100.000,00 i00,000.00 TOTAL 10000000 10090000)
: 1324 - CURSOS PROFISSIONALTZANTES
SERVIDORES CAPACITADOS
UNIDADE
= * QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT — QUANTO 20187
01000 “Diversos 30,000.00 TOTAL 30,000.00
INDICADOR. .
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
: 1325 - APOIO A CAPTAÇÃO DE EVENTOS
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
: * QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT — 219 2021 o1oco 30,000.00 39,000.00 | TOTAL 30,000. 00. 30,000.00.
1326 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
: SERVICO REALIZADO
UNIDADE
& QUALIDADE DOS SERVICOS
um
INDICADOR.
FNT | QUANT 20187 — 20197
01000 | OIVERS 5,000.00 500000 — E TOTAL = Soo 500.00
ACAO. ...... «e? 1327 - EQUIPAMENTOS PARA SEDETUR
ODUTO. .....º SERVICO REALIZADO UND....../0.04 UNIDADE É O Goias ss: oaizoros cos servicos
ENT QuáNT) age 2916] 2920 |
01000” DIVERS ã5,000.00 4000000 —— 4600000 TOTAL T 40,000.00 2000000 40,00000
ACAO... ......? 1328 - ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE OFERTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE
caco
SERVICO REALIZADO
UNIDADE
& QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT [QUANT ET 29207
Oio0o DIVERS | — 2900000 "000 aopoooo TOTAL 1 2000000 000 ——20,00.00
ACAO... .. 0.007 1325 - ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS DE CAICÓ
PRODUTO......i SERVICO REALIZADO UNIDADE
ADOR. ...: & QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANTO 2018)
01000 DIVERS 20,000.00 [7
20,000.00
1330 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
++.3 SERVICO REALIZADO
«eerrve nt UNIDADE
INDICADOR. ...: é QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANTO E 7 20] — 2021 TOTAL 01000 DIVERS 8000000 5000000] ———30,000.00 TOTAL = 8000000 30,000.00 30,000.00 |
AÇÃO. ev ee.+5 1331 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
PRODUTO. .....t SERVICO REALIZADO
UNIDADE
INDICADOR... % QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT | QUANTO 20187 209]
01000 | DIVERS | 59000.00 —50,000.00 TOTAL 50,000.00
Bios Liceditio de odio
MUNICIPIO DE CAICO e
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
+:+3 1332
DE EVENTOS
- CAICÓ
DO
É
MUNICÍPIO TURISMO O ANO INTEIRO - ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DO CALENDÁRIO
+.v+3 SERVICO REALIZADO
eeeevesars? UNIDADE
(CADOR....: & QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANTO
O1000” DIVERO TOTAL
REALIZADO
UNIDADE
é QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT | QUANT] “20187 01090 TOTAL) DIVERS 1
2000000 —— 20,00000]
ACAO, .evovvooiHuNICÍRIO 1334 - CATALOGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO
+: SERVICO REALIZADO
+ UNIDADE
++ 4 QUALIDADE DOS SERVICOS
— E —
QUALIDADE DOS SERVICOS
-O1000
ENT |
DIVERS
QUANT moi io] amo aa] ORAL]
TOTAL 20,000.00 20,000.00 | 20,000.00 20,000.00. 80,000.00 20000001 2000000] 2000000] 20000007 B0,000.00 |
1336 - ESTRUTURAÇÃO DO CARNAVAL E DA FESTA DE SANT'ANA SERVICO REALIZADO IDADE
* 4 QUALIDADE DOS SERVICOS
Os01000ss
"DIVERS amooo
2018
00 |
2019 E TOTAL
0024 DIVERS 20000000 “180000000
TOTAL | 1 800,00000] ã00,000.00
800,000.00 1 2,400,000.00]
1337 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS COMO FEIRA DE COLECIONISMO E RASTDADES,
QUACNTIHAS,
MOSTRA DE DANÇA, FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL, FESTIVAL DE ENCONTRO DE EONEQUEIROS, FESTA DO ROSÁRIO, ENTRE OUTR SERVICO REALIZADO
UNIDADE
É QUALIDADE DOS SERVICOS
ENT | Quant
01000 | DIVERS
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
2,967, 600.00) 2,672,600.00| 2, 500.00] 2,162,000-00] 8,551,100.00]
UN | UNDADE
13 7 SECMUNICIPAL DE DESENVE: TOTAL
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
E a
278950000 "27810000
218080000 [2416100000 [7
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
0009 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
T FINALÍSTICO
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE TEMPORARIO
Multisetorial: SIM
PROTEGER O SOLO, MATAS SILIARES E CABECEIRAS, INCENTIVANDO
PRÁTICA SUSTENTÁVEL DE USO DOS RECURSOS NATURAIS. BEM COMO
FROMOVER O CONTROLE DAS FONTES DE POLUIÇÃO DOS SOLOS E DAS
AGU
JUSTIFICATIVA: — ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS
PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CÃO. . rece vt 1504 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
PRODUTO. + ATERRO CONSTRUÍDO
DADE
ENT QUANT
01000 o
oroze — 51000. o E
TOTAL 810.000,01
- DRENAGEM DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
REALIZADO
INDICADOR 4 RECUFERACAO DE AREAS DEGRADADAS
ENT QUANT 2018 219) 01000 o 50,000.00 | 50,000.00 |
Dro24 — 80,00000 50,000.00 |
51000 o 0007 — 000 — TOTAL 100,000.00 | 100,000.00
aca “ve0i 1506 - CONSTRUCAO DA ESTACAO ELEVATORIA E LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO E = LAGOA CONSTRUÍDA
FNT | QUANT 2018 2019 = TOTA otggo 3000090 30, 000.00 270,000.00 |
oioza 300,000.00 77 — 300,000.00 300,000.00 | ,.250,000.00 TOTAL 330,000.00 33000000! “430,000.00. 1.520,000.00 |
1507 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS PARA PODAÇÃO
"AMENTOS ADQUIRIDOS
* PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT 2018 2019 2020 E 2021] 01900 TT 0000000! 100,000.00. 80,000. TOTAL 100,900.00 7 100,000.00 77 80,000.00] 80,000.00.
— TOTAL]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
8 - CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO PALMA
TEMA IMPLANTADO
D. UNIDADE
“ADO é DE SATISFACAO DA POPULACAO
ENT QUANT 2018 209 amo] [Et o 40,900.00. 000 000] TOTAL 40,000.00 00 0.00
AÇÃO... 1509 - CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS-SABUGI
TEMA. IMPLANTADO
UNIDADE
DICADOE $ DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT OUANE Ea E TOTAL 01000 01 4000000, caos 40,000.00 TOTAL ado 000] 40.000,00
ACÃO. O - DESPOLUIÇÃO DO AÇUDE RECREIO
: OBRA REALIZADA
DADE
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
PRODUTO
a
130,000.00. 15090000,
130,000.00 | 130,900.00 |
eeceee? 1517 - GESTAO E MANUT. SEC, MUN, D-MEIO AMBIENTE
QUI PAMENTOS ADQUIRIDOS
IENTO REALIZADO
ENT QUANTO 2018 |
O100O DIVERS 596.400,00 |
TOTAL 596,400.00
1526 - CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
PREDIO CONSTRUIDO
UNIDADE
PERACAO DE AREAS DEGRADADAS
est quant iá 219 Om des sm sono odds - DVERS dogma SoBono SIooo DINERS 800 660 Fora iósdoodo —— 100gogdo!—
er 2240400007 216840000]
MUNICIPIO DE CAICO va
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENOMINACAO 0010 - EDUCAÇÃO. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTE
TIPO FINALÍSTICO
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE TEMPORARIO
Multisetorial: SIM
OEJETIV ESTABELECER E IMPLEMENTAR AÇOES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR
DA EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIFICOS E DÁ PRODUÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO E INFORMATIVO
STIFICATIVA: — PROMOVER UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR.
ABORDANDO ASPECTOS HISTÓRICOS ECOLÓGICOS. ECONÔMICOS E
SOCIAIS
: 1511 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, INCENTIVANDO O
CULTIVO E PLANTAÇÃO DE ÁRVORES.
PRODUTO. .....i COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
AGROVILAS ARBORIZADAS
20187 2019 7000000 40,000.00
7000000 40,000.00
1512 - INCENTIVO AO CULTIVO E PLANTAÇÃO DE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO
CAMPANHA REALIZADA
UNIDADE
% INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
BNB) 2019 E
100,000.00 100.900 00 100,000.00 “100,900.00 40,000.00 | 280,000.00
- AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
O AMPLIADO
UNIDADE
* DE AGROVILAS ARBORIZADAS
ENT o 1 2027 TOTAL] 01000 fi a0,00.00 “49/500.00 15000000] TOTAL E) 40,000.00 | 160,000.00
ÇÃO DE ROTA DE ECOTURISMO NA GRUTA DA CARIDADE PRESERVADA
IDADE
ENT mio E
oro ot 15000000] 000 TOTAL 150.000.00 000
ARBORIZAÇÃO DE AGRO VILAS,
ENT | QUANTO TOTAL]
ooo | q1 200,000.00 |
TOTAL 200,000.00.
INDICADOR
ENT QUANT oto0o DIV
TOTAL
ACHO.
DOR. «
FNT T QUANT
01900 DIV TOTAL
ACAO
+ UNIDADE
ENT QUANT.
01000 DIV TOTAL
ENT QUANT
or000 DIV TOTAL
ENT QUANT 2018 209 oi OW 600.00 800000 TOTAL
: ÁREA
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
1519 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS VERDES
ÁREA PRESERVADA
UNIDADE
& INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
2018 019 EVT 2021] 180,000.00 180,000.00 180,000.00 180,000.00 180,000.00 18000000 18000000 18000000
& INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
28) 28 2207 2a] 35,000.00. 35,000.00. 35,000.00 35,000.00 3500000 3500000 3500000] 35,000.00
1521 - PLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE NA CIDADE DE CAICÓ
ÁREA PRESERVADA
5 INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
E 2018) 2019) 2020] 2021] 15,000.00 1500000 75000.00 15,000.00 |
1500000 1500000] 1500000] 1500000
522 - MAPEAMENTO E ESTUDO DA BIODIVERSIDADE DE FAUNA E FLORA DA CIDADE E
DISTRITOS MUNICIPAIS
PRESERVADA
DE
INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
2018 219) 200/ 2021
20,000.00 — 20,000.00. 20,000.00. 20,000.00. 20,000.00 20,000.00 2000000] 20,000.
523 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E INCREMENTO DE ÁREAS CONSERVADAS
O MUNICÍPIO
ERVADA
INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
2018
10,000.00.
10,000.00 Tao 90000
4 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
AREA PRESERVADA
UNIDADE
CAÇÃO AMBIENTAL
2018). 2019 o n 2020 2021] = TOTAL) 15,000.00. 15000.00 | 1500000] 1500000 | 0,000.00. 15,000.00. 1500000] 1500000. 1500000] 80,000.00.
5 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL
CAÇÃO AMBIENTAL
8.000.001 8,000.00
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
Acao 1527 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA
'0,...0+t SISTEMA IMPLANTADO
IND. 1..: UNIDADE
INDICADOR. ...: % MELHORIA NOS SERVICOS
ENT OUANT 2016 | RE)
O1ogo OIVERS 8,000.00 800000 TOTAL 600000 | 6,000.00
1528 - REVITALIZAÇÃO DO POÇO DE SANTANA
OBRA REALIZADA
UNIDADE
D SFACÃO DA POPULACAO
FNT QUANTO 2018" 2097 Bo TOTAL
01000 DIVERS 80,000.00 80,00000 8000000 so 320,000.00 TOTAL 80,000.00 8000000 8000000] — 80, 320,000.00
NORO. 000010 1529 - IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TO. .....? SERVICO REALIZADO
«rve0+7 UNIDADE
e CADOR....: 4 PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
ENT QUANTO oia ao 2020 1 TOTAL
01000 | DIVERS 000 —— 00% Too Ji 320,000.00 TOTAL 0.00 000 000] 320,000.00 |
1530 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
FREDIO RECUPERADO
UNIDADE à MELHORIA NOS SERVICOS
ENT QUANT 2018 219º — 2020) 2021] TOTAL] 01000 DIVERS 2000000 2000000 2000000 20,000.00. 80,000.00. TOTAL 20,000.00 20,000.00 7 20,000.00 2000000] 80,000
AÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E HUMANOS
O IMPLEMENTADO
DOR. - ÇÃO AMBIENTAL
ENT | Quant 218 26 ma] 0000 OIVERS s0,000.00 30000.00 2000000 —— 2000000 o“ O andoodo 3000000 20,000.00 — 20,000.00.
. 1532 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL pró. REDIO CONSTRUIDO
2 UNIDADE
ADOR. & INVESTIMENTO REALIZADO
FNT COUANTO 218 E) .
01000 7 DIVERS ao000,00 3500000 3800000 TOTAL 80.000,00 35,000.00
TER 106700000 832000007 5620 38200000] 3,143,00000]
9
MUNICIPIO DE CAICO LL
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 A
RESUMO POR UNIDADE
UN unidade IE 7019 E TOTAL
15 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE WEIO AMBENTE 212400 sas 400 23,000 TOTAL “29240000 | — 352840000 T”—— 1234980900 |
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
DENOMINACAO 0009 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
TIPO FINALÍSTICO UNIDADE CONSORCIO PUB. REGIONAL D/RESIDUOS SOLID. D/SERIDO
PUBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA
HORIZONTE CONTINUO
Multisetoríial: NAO OEJETIVOS
JUSTIFICATIVA
ACAO. .vee. 10 1516 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB. REGIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS DO SERIDO
OBRA REALIZADA
UNIDADE
* & DE SATISFACAO DA POPULAÇAO
PRODUTO.
Pis
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
UM [UNIDADE 2ojê
10 | CONSORCIO PU REGIONAL DIRESIDUOS SOL —— 7600000 —— TOTAL 179,000.00
MUNICIPIO DE CAICO 9
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 é SÁ
DENOMINAÇÃO 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TIPO. FINALÍSTICO
UNIDADE RESERVA DE CONTINGENCIA
PUBLICO ALVO : INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
HORIZONTE TEMPORARIO
Multisetorial: SIM
Ji s ATENDER PASSIVOS CONTIGENTES
STIFICATIVA: ATENDER DESPESAS IMPREVISÍVEIS
UNIDADE
à EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT QUANT 2018]
ooo RESER — 50000000
o 50000000]
TrPR —— 500,00000 200000000]
MUNICIPIO DE CAICO
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
RESUMO POR UNIDADE
um | UNDADE NES
96 “| RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL
sispuB
MUNICÍPIO DE CAICO
PPA - FONTE DE RECURSOS
God 01000 01001 01002
o1015 01017 o1018 01019
o1022 01025 01024
01025] 01029
01042
Oo:01058 01059
51000.
61024
Fonte
ANO BASE2018
31/08/2017 17:20:26 — Pag 1
TOTAIS
Recursos Ordinários
Receita de Impostos e de Transferências.
Receita de Impostos e de Transferências d
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Dese
Contribuição para o Custeio dos Serviços d e luminaçã
Transferências do FUNDEB 60%
Transferências do FUNDEB 40%
Transferências de Convênios - Educação — 041
140,638,686.00|
[— 26,245,905.33]
71,313,063.55 |
“13,088,000.00 |
E 2,100,000.00]
Transferências de Convênios - Saúde
Transferências de Convênios - Outros (não relacionadi
o 8! 4,4,520,0 000.00 |
Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferência de recursos do Estado para ações de As
Transferência Do Salário-Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDD
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAI
Programa Nacional de Apoio so Transporte
Atenção Básica
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica Básica
Gestão do SUS
Royalies/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Fi
Recursos Ordinários.
Transferências de Convênios - Outros (não
TOTAL
3
0.05
254 13,004,380.001
027 1,384,200.00|
047 852,985.00 |
“0.98 5,021,329.00
008 41768800]
os
colar - P 005 — K
748 38,053,020.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatoriale | 1589] 81,391,181.00
1.11] 5,688,000.00
0.44 2,250,000.00|
002) 8000000,
0.04] 200,000.00]
0.54] 2,777,000.00
— 003] 140,000.00
100.00 | 512,122,044.83|
é
sIsPUB, ANO BASE2O18
MUNICIPIO DECACO suoazotr 7 gos Ed
PPA INDICADORES Pag 1
Cod [Fonte TOTAIS
1 “% PERCENTUAL DE EFICIENCIA. NA PREST. DES SERVICO | 126,845,332.48
2% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS o 1 0,081,700.00
3 % QUALIDADE DOS SERVICOS 19.97 102,245,769.55
4 “% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS 664, 34j Em 431.00,
5% INCREMENTO DA ARREC. EQUALIDADE DOS SERVIC
7 “ha REDUCAO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE DE « a 000.00, Do
B % FAMILIA ATENDIDA [20% 140,995.( 995.00 |
19 % TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSE a
“ % INVESTIMENTO REALIZADO
12 % DESEMPENHO ESTUDANTIL
14
“% DE SATISFACAO DA POPULACAO
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO |
“% DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
“% FLUXO TURISTICO
% DE AUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL
“% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZE
% MELHORIA NOS SERVICOS
“% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVIC!
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMEN'
“% RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
% DE AGROVILAS ARBORIZADAS
%h INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
% DE IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
“% PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
% PAGAMENTO DA DIVIDA
Y% PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
“% CONSORCIO IMPLANTADO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TOTAL
QUALIDA
DERE
023
0750.
0.26
om
119
010) 1.30)
2101
019]
0.00
0.04,
100.00 |
083]
1,168,000 |
3,832,000.00 |
1,320,000.00
550,000.00
8,080,000.00
500,000.00.
-6,635,683.00|
— 879,600.00]
0.00
194,000.00|
512,122,044.83|
ada
CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 = Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
4
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROCURADORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO
EMENTA: Projeto de Lei que dispõe sobre o
Plano Plurianual = PPA para o municipio de
Caicó — RN no período de 2018 a 2021
Juizo de admissibilidade. Competência do
Executivo Municipal para proposição
concedida pelo artigo 71 da Lei Orgânica
Municipal em conformidade com o que
preconiza o artigo 165, 5 1º da CF
Atendimento aos requisitos de
admissibilidade constantes nos artigos 127
e 137 do Regimento Interno da Câmara.
Prosseguimento na tramitação.
Trata-se de Projeto de Lei do Executivo
Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA para o município de Caicó no
periodo de 2018 a 2021. Recebido em 31/08/2017 por esta Casa Legislativa, o referido
projeto foi encaminhado a esta Procuradoria para emissão de parecer sobre juizo de
admissibilidade.
É o relatório.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
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Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROCURADORIA JURÍDICA
Na fase inicial do processo legislativo a
análise das proposições apresentadas a esta Casa se restringe ao aspecto estritamente
procedimental, não sendo o momento oportuno para análise de mérito.
Nesta perspectiva, um juízo prévio deverá
se ater à competência do proponente, à legalidade das proposições e ao
preenchimento dos requisitos de técnica legislativa.
A legitimidade da proposição é evidente,
uma vez que cabe ao município legislar sobre assuntos de interesse local, consoante
prevê o artigo 30, | € Il da Constituição Federal e artigo 10, |, da Lei Orgânica do
de Caicó - RN.
Além disso, a proposição de matéria objeto
deste Projeto de Lei é de competência privativa do executivo, conforme consta no
artigo 71, também da Lei Orgânica do Município, a qual reproduz uma obrigação legal
constitucional preconizada no artigo 165, 8 1º da CF, motivo pelo qual resta
comprovado o atendimento a este requisito legal.
O segundo aspecto a ser analisado, cuja
determinação se encontra no Regimento Interno desta Casa Legislativa, no Título que
trata de Processo Legislativo, especificamente, no artigo 127 é a avaliação prévia sobre
a existência de manifesta ilegalidade na proposição apresentada
Vejamos o que diz o artigo:
“Art, 127. AS proposições manifestamente
antirregimentais, ilegais e
inconstitucionais, apresentadas sem
clareza na exposição e sem a observância
'
CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROCURADORIA JURÍDICA.
das regras de técnica legislativa não serão H
e
recebidas pela mesa.”
No caso em questão não se vislumbra a
presença de elementos que caracterizem a proposição como manifestamente ofensiva
às disposições legais vigentes no país, de maneira que este requisito de admissibilidade
também se encontra devidamente preenchido.
Por fim, cumpre analisar se os requisitos de
forma do projeto foram devidamente preenchidos. O artigo 137 do Regimento Interno ,
da Casa Legislativa estabelece uma série de requisitos técnicos legislativos que devem
ser cumpridos para que possam estar em condição de tramitação. Vejamos:
“Art. 137. São requisitos dos projetos
|- ementa do seu objetivo;
e
| — conter, tão somente, a enunciação da |
vontade legislativo;
HI = divisão dos artigos numerados, claros e :
concisos;
IV - menção da revogação das disposições
em contrário, quando for o caso;
V- assinatura do autor;
vi — justificação, com o exposição
circunstanciada dos motivos do mérito que
fundamentam o adoção da medida
proposta.”
Era
CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59. 300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROCURADORIA JURÍDICA
Analisando a proposição em questão
verifica-se que houve atendimento aos requisitos legais, não incorrendo o presente
projeto em falhas de sua confecção.
Ante o exposto, esta procuradora opina
pelo prosseguimento do projeto em questão, por entender que o mesmo preencheu
os requisitos de admissibilidade e, portanto, encontra-se apto a tramitar nesta Casa
Legislativa,
É o parecer.
Caicó — RN, 11 de setembro de 2017.
EM am “Procuradora Jurídica
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA — ZÉ FILHO
EMENDA Nº ZM AO PROJETO DE LEIN']23 /2017
TONGA
a
pe ATI! strafivo
Asse OZOGIPMC
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador José Alexandre Pereira, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresentar emendas aditivas e supressiva ao Projeto de Lei nº DX (2017, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o
período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital é outras delas decorrentes.
suplementação de crédito, com a finalidade de se realizar a pavimentação de ruas no
Palma, Caicó-RN:
[Ano 2018 219 | 200 2021.
Valor destinado (RS) 100.000,00 100.000,00 | 100.000,00 100.000,00
(Emenda aditiva)
Art, 2º A AÇÃO 1111- CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA
RURAL, ao Projeto de Lei nº 23 /2017 passa a ter a seguinte suplementação de ci
com a finalidade de construção de passagem molhada na entrada do Distrito Palma, início da
Rua Monsenhor Severiano:
to,
[Ano 2018 2019 2020 “| — 2a
Valor destinado (R$) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
(Emenda aditiva) |
Art. 3º A AÇÃO 0909 — CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO REDE AGUA E
ESGOTO, ao Projeto de Lei nº ID /2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a
finalidade de se realizar a pavimentação de ruas no Distrito Palma, Caicó-RN e construção de
passagem molhada na entrada do Distrito Palma, início da Rua Monsenhor Severiano:
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor suprimido (RS)
| (Emenda supressiva)
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Câmara Municipal de Caicó, 22 de novembro de 2017.
José re'Péreira
Vereador - PRP
JUSTIFICATIVA
A pavimentação de ruas e a construção da passagem molhada são de extrema importância
para a melhoria da qualidade de vida da população local e tem o propósito de atender pleitos
antigos dos moradores do Distrito Palma. O valor anulado diz respeito a um projeto de
saneamento básico que vem sendo colocado todos os anos no orçamento, sem a sua
consequente execução, sendo mais urgente no momento a construção da passagem molhada e
o calçamento de ruas.
justificativa.
Câmara Municipal de Caicó, 22. de novembro de 2017.
José Alexandre Pereira
Vereador - PRP
[3 EE lh
Técnio o
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ZAQUEU FERNANDES GOMES
EMENDA Nº. / AQ PROJETO DE LEIN* 127/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vercador Zaqueu Fernandes Gomes, no desempenho do scu mandato, vem à presença de
V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditiva e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que
ispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes,
objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes.
Art. 1º A AÇÃO [...] - CONTRIBUICAO AO FUNDO MUNCIPAL DA INFANCIA E DA
ADOLESCENCIA, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ser inserida no PPA com a seguinte emenda
aditiva, com a finalidade de contribuição ao fundo da infância e da adolescência:
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor destinado (RS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
(Emenda aditiva) 3]
Art. 2º A AÇÃO 1318 - APOIO AS AÇÕES QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, ao
Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a finalidade de
transferência ao fundo da infância e da adolescênc
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor suprimido (R$) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
(Emenda supressiva)
Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017.
JUSTIFICATIVA
O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Tem como objetivo financiar projetos que atuem
na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os
recursos são destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente. As ações
destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação
de risco pessoal e social e, excepcionalmente, a projetos de assistência social para crianças e
adolescentes que delas necessitem, a serem realizados em caráter supletivo, como é o caso do
nosso município. Por outro lado, o valor anulado é insubsistente para a realização do projeto
pretendido.
É a justificativa.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA — ZÉ FILHO
EMENDA Nº WB AO PROJETO DE LEI Nº 127/2017
PROTOCOLO seis
as
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vercador José Alexandre Pereira, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V.
Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditivas e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes,
objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes.
Art, 1º A AÇÃO 1051 — CONTROLE DE ZOONOSES, ao Projeto de Lei nº 127/2017
passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de castração de animais - Lei nº
4.890/2016 e aquisição de material permanente e de consumo para a castração de cães e gatos — Lei
4996/2017 (LDO):
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor destinado (R$) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
(Emenda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 1508 - CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO
PALMA, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a finalidade
de castração de animais - Lei nº 4.890/2016 e aquisição de material permanente e de consumo para a
castração de cães e gatos — Lei 4996/2017 (LDO):
Ano 2018 2019 2020 2021
[Valor suprimido (R$) | 40.000,00 0,00 0,00 0,00
(Emenda supressiva)
Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017.
José fee
or - PRP
JUSTIFICATIVA
A castração de animais é medida de saúde pública de grande relevância para o controle de
2oonoses. Por outro lado o valor anulado diz respeito a um projeto de saneamento básico que
“vem sendo colocado todos os anos no orçamento anual do município, sem a sua consequente
execução.
É a justificativa.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017.
José Ah nd ú reira
Veieadof - PRP
ARA MUINTOPAL DE CAR
LÁCIO VEREADOR IVA
O VEREADOR 3 ALEXANDRE
Ar eoesictido
ADOLESCENCIA, ao 2º 127/2017 passa a ser inserida no PPA
Toa ERC TOND0O,
lor suprimido (25)
cEmenda supressivar |
JUSTIFICATIVA
O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação lega! o art. 88, inciso IV do
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Tem como objetivo financiar projetos que atuem
na garantia da promoção. proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os
recursos são destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente, As ações
destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação
de risco pessoal e social e. excepcionalmente, a projetos de assistência social para crianças e
adolescentes que delas necessitem, a serem realizados em caráter supletivo, como é o caso do
nosso município. Por outro lado, o valor anulado é insubsistente para a realização do projeto
pretendido, aliado ao fato da possibilidade de transferência do Centro Administrativo de
Caicó para o prédio da antiga prefeitura.
Éa justificativa.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017.
José AÍ re Pereira
Vereador - PRP
tivo
LIDO/DESBACI
Ss:
da 3)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA — ZÉ FILHO
EMENDA Nº A É AO PROJETO DE LEINº 127/2017
PROTOCOLO
RES EBIIE
RINGIONÃ
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, (o)
O Vereador José Alexandre Pereira, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V
Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditivas e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes.
objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes.
Art. 1º A AÇÃO 1102 — EXTENSÃO DA REDE NA ÁREA RURAL, ao
Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de se
realizar a extensão da rede elétrica na área rural da comunidade Inês Velha e a Extensão da rede
elétrica entre o Distrito Laginhas e o cemitério público João Honorato Filho:
[ Ano [ 2018 2019 2020 2021 ]
| Valor destinado (R$) | 50.000,00 50.000,00 0,00 000
(Emenda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 0926 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO
DÁGUA DO DISTRITO LAGINHA, ao Projei
de crédito, com a finalidade de se realizar a extensão da rede clétrica na área rural da comunidade Inês.
Velha e a Extensão da rede elétrica entre o Distrito Laginhas e o cemitério público João Honorato
Filho:
E “| 28 2019 2020 2021
| Valor suprimido RS | 25.000,00 40.000,00 20.000,00 15.000,00
| (Emenda supressiva)
Câmara Municipal de Caicó. 23 de novembro de 2017.
José Alex: a eira
Vereador - PRP
JUSTIFICATIVA
A iluminação pública do Distrito Laginhas até o Cemitério Público João Honorato Filho, bem
como a iluminação pública da Comunidade Inês Velha, ambas situadas na Zona Rural do
nosso município são pleitos antigos dos moradores das referidas localidades e vem a
contribuir com a segurança dos municipes que residem nas adjacências desses locais.
Acrescente-se o fato da facilitação da logística de trabalho dos pedreiros que labutam no
cemitério público de Laginhas. Por outro lado, o valor anulado não prejudica o Distrito, pois a
adutora de engate rápido que liga a cidade de Jucurutu a Caicó contempla o abastecimento da
comunidade. Pode-se citar, ainda, que existe também outra adutora sob a responsabilidade do
estado do Rio Grande do Norte, que se encontra paralisada por motivos diversos.
É a justificativa.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017.
José indre Pereira
Vereador - PRP
Ci! LIDOIDESPAN
S
Sessões
téc
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA
EMENDA Nº Lt AO PROJETO DE LEI Nº 127/2017
sosstente ACmnistrafivo
aca Nº 4 0208/PM€
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditiva e supressiva ao Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes,
objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes.
Art. 1º A AÇÃO [...]- CONTRIBUICAO AO FUNDO MUNCIPAL DA INFANCIA E DA
ADOLESCENCIA, ao Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ser inserida no PPA com a seguinte emenda
aditiva, com a finalidade de contribuição ao fundo da infância e da adolescência:
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor destinado (R$) | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00
(Emenda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 1313 — IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAICÓ, ao
Projeto de Lei nº 127/2017 passa a ter a seguinte supressão de crédito, com a finalidade de
transferência ao fundo da infância e da adolescência:
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor suprimido (R$) | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
(Emenda supressiva)
Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017.
Frankslâneo Diogo da Silva
v P
JUSTIFICATIVA
O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Tem como objetivo financiar projetos que atuem
na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os
recursos são destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente, As ações
destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação
de risco pessoal e social e, excepcionalmente, a projetos de assistência social para crianças e
adolescentes que delas necessitem, a serem realizados em caráter supletivo, como é o caso do
nosso município. Por outro lado, o valor anulado é insubsistente para a realização do projeto
pretendido.
É a justificativa.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de novembro de 2017.
Frankslâneo Diogo da Silva
r- PP
Y e0a Gra
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
EMENDA Nº--: AO PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
-As tdi horse.
Assistente Admnistranvo
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, “hancula Nº 1 9209/PMC
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Art. 1º A AÇÃO ——- — Contribuição a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES, ao
Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de contribuir,
para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade.
[ Ano 2018 2019 [2020 [202 |
Valor suprimido (RS) 20,000.00
(Emenda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade Institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte
supressão de crédito com a finalidade de contribuir para como essa instituição, que tem prestado um grande
serviço comunitário aqui em nossa cidade.
[ Ano 2018 2019 2020 2021 ]
Valor suprido (RS) 15,000.00
(Emenda Supressiva)
Art.2.1 A AÇÃO 0204 - Desenvolvimento das atividades do Cerimonial de Solenidade Oficiais, ao
Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir
para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade.
[ Ano 2018 [2019 2020 2021
Valor suprido (RS) 5,000.00
(Emenda Supressiva)
JUSTIFICATIVA
A Associação AMES, vem prestando um grande serviço (trabalho) comunitário junto a população
caicoense, buscando sempre está realizando eventos nas comunidades mais carentes, e à mesma não tem
nenhum apoio financeiro. Por outro lado, o valor anulado das ações já mencionadas anteriormente é um
valor mínimo e não irá afetar os seus referidos projetos,
Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017.
a
Erin era
eadof-
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
q
EMENDA Nº-----AQ PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Art. 1º A AÇÃO = — Pavimentação de parte da rua Luis fontes Rangel, no bairro Paulo VI, ao Projeto
de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de buscarmos
melhorar a locomoção dos moradores e o trafego de veículos que trafegam por essa localidade.
[Ano 2018 2019 | 2020 2021
Valor suprimido (R$) | 36.000.00
(Emenda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 0914 - Pavimentação e Drenagem de águas Servidas de Ruas e Avenidas, ao Projeto de
Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade a pavimentação da rua Luís
fontes Rangel no bairro Paulo VI, aqui em nosso município.
Ano | 2018 2019 2020 | 2021
Valor suprido (R$) 36.00.00
|(Emenda Supressiva) | a
JUSTIFICATIVA
A pavimentação de ruas é de extrema importância para a melhoria de vida da população, no
qual se contribui para melhor deslocamento das pessoas e se reduz a formação de lamaçais, de
poeira e de buracos. Por outro lado, o valor anulado diz respeito (é destinado) a pavimentação de
ruas do nosso município.
Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
nj
EMENDA Nº ZA -AO PROJETO DE LEI Nº 127/17
EXMO. SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIC!
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
Sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes,
Art. 1º A AÇÃO 0206 - Implementação e Gestão de Ações de Combate à Seca, ao Projeto de Lei nº
127/2017 passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de buscarmos tentar diminuir as
dificuldades que a nossa população vem enfrentando com a seca, e que na qual afeta todos nós
[ Ano [2018 2019 [2020 2021
Valor suprimido (R$) 80,000.00
| (Emenda aditiva) l
I
Art. 2º A AÇÃO 0831 - Contribuição ao Caicó Esporte Clube, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a
seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir com as ações de combate à seva, aqui em
nosso município.
| Ano 2018 2019 2020 2021
Valor suprido (RS) 40.00.00
| (Emenda Supressiva) |
l
Art.2.1 A Ação de 0832 — Contribuição no Atlético Clube Corinthians, ao Projeto de Lei nº 127/2017.
passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir com as ações de combrte à seca,
aqui em nosso município.
Ano [208 2019 [2020 2021
[Valor suprido (R$) 40,000.00
|(Emenda supressiva)
JUSTIFICATIVA
Sabemos que há anos estamos enfrentando um longo período de seca, na qual não podemos ter a noção de
quantos anos ainda irá durar, por isso a necessidade de se investir mais em ações de combate à seca. Por
Sutro lado, o valor anulado no que diz respeito a contribuições aos clubes de futebol, não irá impedir ou
atrapalhar os valores destinados aos mesmos, pois percebemos que é um valor considerável que esses
clubes irão receber, daí estamos retirando um valor mínimo de ambos.
Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017.
o dos Santos
Bor — PP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
MENDA Nº- 9/74 O PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
RECEBIDO Bh:[z:4 Lo a SE une
— sao
austa de Val
rave OP
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAdGGaia 102
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo. que dispõe
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes. objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
scola Profissionalizante Professora Júlia Medeiros, ao
com a finalidade de contribuir,
jo e vem profissionalizando
Art. 1º A AÇÃO 0845 — Funcionamento da
Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte suplementação de crédi
para como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunit;
muitas pessoas, aqui em nossa cidade.
Ano 2018 2019 | 2020 | 2021
[35.000,00
Art.2º A AÇÃO 0911 - Gestão e manutenção da Sec. Mun, de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao
Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir para
como essa instituição, que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade.
[ Ano 28 2019 7 2020 2021
|
Valor suprido (RS) 35.000,00
| (Emenda Supressiva)
JUSTIFICATIVA
A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço a nossa
comunidade, atendo e profissionalizando muitas pessoas, dai a importância de se contribuir com
percentual maior. para com, essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá prejudicar o
mesmo. pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo.
Câmara Municipal de Caicó,04 de dezembro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra. 179. Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALACIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
EMENDA N' AQ PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
EBID [974/0000 E
rats
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO,
Fáivo
pc
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emendas aditivas e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período. estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Art. 1º A AÇÃO 0845 — Funcionamento da Escola Profissionalizante Professora Júlia Medeiros, ao
Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito. com a finalidade de contribuir.
para como essa instituição. que tem prestado um grande serviço comunitário e vem profissionalizando
muitas pessoas. aqui em nossa cidade.
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor suprimido (RS) | 35,000.00
(Emenda aditiva) 1
Art.2º A AÇÃO 0911 - Gestão e manutenção da Sec. Mun, de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao
Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuir para
como essa instituição. que tem prestado um grande serviço comunitário aqui em nossa cidade
| Ano [28 219 2020 [202
Valor suprido (RS) 35.000,00
(Emenda Supressiva)
JUSTIFICATIVA
A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço a nossa
comunidade, atendo e profissionalizando muitas pessoas, daí a importância de se contribuir com
percentual maior. para com, essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá prejudicar o
mesmo, pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo.
Câmara Municipal de Caicó. 04 de dezembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COS
EMENDA pu AO PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
EXMO. SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE-CAICO.
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo. que dispõe
Sobre 0 Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes,
Art. 12 A AÇÃO Contribuição a associação recreativa e cultura bloco camavalesco Treme Treme,
ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de apoio à
cultura caicoense.
Ano = [2018 Tao | 2 | zm
| Valor suprimido (R$) 10.470,66
venda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 0903 - Construção de acessos a diversos a diversos bairros da cidade, ao Projeto de Lei
nº 127/2017, passa a ter à seguinte supressão de crédito com à finalidade de contribuição à associação
recreativa e cultura bloco car walesco Treme Treme, aqui em nosso município
Ano 2018 [2019 | 220 | wu |
| Valor suprido (RS) 10.470,66
|(Emend seiva)
JUSTIFICATIVA
A contribuição a instituição referida é de grande importância para custear as suas atividades e
manter vivas as demonstrações de cultura no municipio de Caicó. A cidade possui o terceiro maior
camaval do nordeste é precisa de investimento na área da cultura e turismo, gerando fonte de
renda a muitos moradores e comerciantes da cidade de Caicó
Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017.
Z Ivanildo dos Santos da Costa
Vereador - PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
EMENDA J AO PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE-CAICO,
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa, com fundamento no art. 153 e ss, do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar
emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
Art. IS A AÇÃO ntribuição a associação recreativa e cultura bloco camavatesco Treme Treme
ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito. com à finalidade de apoio a
culturaicoense.
| Ano 2018 2019 [2020 2021
Valor suprimido (R$) 10.470,66 [
(Emenda aditiva)
Art. AÇÃO 0903 —Construção de acessos a diversos a diversos bairros da cidade, o Projeto de Lei
nº 127/2017, passa a ter a seguinte supressão de crédito com a finalidade de contribuição a associação
recreativa e cultura bloco camavalesco Treme Treme, aqui em nosso municipio
Ano 2018 2019 2020
10.470,66
JUSTIFICATIVA
importância para custear as suas atividades é
de Caicó. A cidade possui o terceiro maior
turismo, gerando fonte de
ão a instituição referida é de grande i
ultura no municipio
investimento na área da cultura e
tes da cidade de Caicó,
A contribuiç
manter vivas as demonstrações de ci
camaval do nordeste e precisa de
renda à muitos moradores e comercian
Câmara Municipal de Caicó, 06 de dezembro de 2017
Tvanildo dos Santos da Costa
Vereador - PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
EMENDA Nº O PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO,
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar
emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Pluriânual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes,
Art 12 A AÇÃO Contribuição à rádio povo 87,9 FM de Caicó para desenvolver projetos voltados.
a criança e adolescentes nas comunidades carentes do município de Caicó, ao Projeto de Lei nº 127/2017,
passa a tera seguinte suplementação de crédito, com à finalidade de apoio ações de caridade
[Ato = IS
Valor suprimido (R$) | 25.000,00
(Emenda aditiva)
Art.2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte
supressão de crédito com a finalidade de contribuição à radio povo 87.9 FM para desenvolver ações
voltadas a crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de Caicó,
Ano 2018 | 2019 To 200 Tao |
Valor suprido (R$) 25.000,00 |
(Emenda Supressiva)
JUSTIFICATIVA
A contribuição a instituição referida é de grande importância para custear os seus projetos
sociais que são voltados a crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de
Caic
al de Caicó, 06 de dezembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COS
EMENDA Nº A AO PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresen
emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Art, 1º A AÇÃO —— — Contribuição à rádio povo 87,9 FM de Caicó para desenvolver projetos voltados
a criança e adolescentes nas comunidades carenies do município de Caicó, ao Projeto de Lei nº 127/2017,
passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com à finalidade de apoio ações de caridade
Ano 2018 2019 2020 — 2021 |
Valor suprimido (R$) 25.000,00
(Emenda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte
supressão de crédito com a finalidade de contribuição à radio povo 87,9 EM para desenvolver ações
voltadas a crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de Caicó.
Ano 2018 2019
L
Valor suprido (RS) 25.000,00
(Emenda Supressiva)
JUSTIFICATIVA
A contribuição a instituição referida é de grande importância para custear os seus projetos
sociais que são voltados a crianças e adolescentes das comunidades carentes do municipio de
Caicó.
Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017.
[1] Tvanildo dos Santos da Costa
Vereador - PROS
Aa!
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
EMENDA Nº /9 AO PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
Ze
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
nenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes,
Art 1º A AÇÃO — Contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de ações
relacionadas a crianças carentes da zona urban” e zona rural do municipio de Caicó, ao Projeto de Lei nº
127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de apoio a projetos de
assistência social relacionados a crianças carentes,
Ano 2018 2019 2020 [
Valor suprimido (R$) 10.470,66
|(Emenda aditiva)
Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte
supressão de crédito com a finalidade de contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de
ações relacionadas a crianças carentes da zona urbana e zona rural do municipio de Caico,
Ano 2018 2019 2020 2021
Valor suprido (RS) 10.470,66
(Emenda Supressiva)
JUSTIFICATIVA
A contribuição ao Lions Clube de Caicó é de grande importância para custear os seus projetos
sociais que são voltados a crianças carentes da zona urbana e zona rural do municipio deCaicó,
Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017.
E Ido dos Santos da Costa
Vereador - PROS.
no
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIR:
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOSS DA COSTA
MENDA nº (10 PROJETO DE LEI Nº 127/17
PROTOCOLO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa. com fundamento no art. 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar
emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispé
sobre o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
Art, 1º A AÇÃO —--- — Contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de ações
relacionadas a crianças carentes da zona urbana e zona rural do município de Caicó, ao Projeto de Lei
127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito, com a finalidade de apoio a projetos de
assistência social relacionados a crianças carentes,
“Ano 2018 1219 220 21
Valor suprimido (R$) 10.470,66 [ ses Es |
e (Emenda aditiva) | |
Art. 2º A AÇÃO 0201 - Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte
supressão de crédito com à finalidade de contribuição ao Lions Clube de Caicó para desenvolvimento de
ações relacionadas a crianças carentes da zona urbana e zona rural do município de Caicó.
Ano 2018 2019 2020 2021
TValor suprido (RS) 10.470,66
| (Emenda Supressiva) |
JUSTIFICATIVA
A contribuição ao Lions Clube de Caicó é de grande importância para custear os seus projetos
sociais que são voltados a crianças carentes da zona urbana e zona rural do municipio de Caicó,
Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017
Tvanildo dos Santos da
Vereador - PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 - Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
EMENDA nf AO PROJETO DE LEINº 127/17
PROTOCOLO
EXMO, SR. PRESIDENTE DA CÂM ARA MUNICIPAL DE-CAICO.
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presenca de
V. Exa. com fundamento no art, 153 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresentar
emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
plano Plurianual 2018/2021 (PPA), para o período, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
duinistração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Art, 1º A AÇÃO —-- — Contribuição a APAE — Associação de pais e amigos dos excepcionais — para
desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de deficiência fisica no municipio
deseniso, do Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter à seguinte suplementação de crédito, com a finalidade
de apoio a projetos de assistência social relacionados a crianças é adolescentes portadores de deficiência.
física.
[Ano [2018 [2019 [mu 2021
|
|
| Valor suprimido (R$) | 10.470,66 |
| (Emenda aditiva) |
Art.2º À AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte
supressão de crédito com a finalidade de contribuição a APAE Associação de pais e amigos dos
excepeionais — para desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de deficiência
fisica no município de Caicó.
| Ano [ 2018 2019 | 2020 | 2021 |
|
Valor suprido (R$) [10.470,66
| (Emenda Supressiva)
JUSTIFICATIVA
A contribuição a APAE — Associação de pais e amigos dos excepcionais - é de grande
importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças e adolescentes
portadores de deficiência do município de Caicó.
Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017
'vanildo dos Santos da Costa
Vereador - PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone; 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa. com fundamento no art. 153 € ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa. apresentar
emenda aditiva e supressiva ao Projeto de lei nº 127/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
Sobre 0 Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), pata o periodo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Art. 1º A AÇÃO -
ão de pais e amigos dos excepcionais — para
desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de deficiência fisica no município
de Caicó, do Projeto de Lei nº 127/2017, passa a ter a seguinte suplementação de crédito. com a finalidade
de apoio a projetos de assistência social relacionados à crianças e adolescentes portadores de der
fisica.
Ano 2018 2019 | 2020 | 2021
Valor suprimido (RS) 10.470,66 | |
| (Emenda aditiva) —
2017, passa a ter a seguinte
de pais e amigos dos
ciência
Art. 2º A AÇÃO 0201 — Publicidade institucional, ao Projeto de Lei nº 12
supressão de crédito com a finalidade de contribuição a APAE — Associ:
excepcionais — para desenvolvimento de atividades para crianças e adolescentes portadores de de”
fisica no município deCaicó,
no 2018 2019
Valor suprido (RS) 10.470,66
(Emenda Supressiva) I
JUSTIFICATIVA
A contribuição a APAE — Associação de pais e amigos dos excepcionais - é de grande
importância para custear os seus projetos sociais que são voltados a crianças e adolescentes
portadores de deficiência do município de Caicó.
Câmara Municipal de Caicó,06 de dezembro de 2017
eis dos Santos da Costa
Vereador - PROS
Cro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954
TE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
NDA INDIVIDUAL Nº «£2
/A2ONT. que estima a receita e
exercício 2018.
2017 AO PROJETO DE LEI Nº
a despesa do município para o
EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
O vereador Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, vem à presença de
V. Exa.. com fundamento no art. 72, 882º, 3º, 4º e 9º, da Lei Orgânica Municipal, alterada pela
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2016, apresentar emenda individual não impositiva
ao Projeto de Lei nº /44/2017, de autoria do Poder Executivo. nos termos que seguem:
Am. 1º - Alocam-se recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho para fins
do projeto descrito a seguir:
UNIDADE 08 = SEC, MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
PROGRAMA 0012 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
|sunrRoG o 0845 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL
PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS
[prstErmaTinAa [2160 — FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL |
| SANTO ESTEVÃO |
[VALOR DESTINADO (RS) [35.000,00 |
Am. 2º - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados das
seguintes programações:
PAN! SODA INFRAESTRUTURA URBANA
0911 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC, MUN. DE INFRA-EST. El
SERV. URBANOS
[2071 = MANUTENÇÃO E "CONSERVAÇÃO Y DE PRAÇAS E JiJARDINS
VALOR DESTINADO (RS) [25.000,00
1/2
JUSTIFICATIVA
A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço a nossa
comunidade, atendo e profissionalizando muitas pessoas, daí a importância de se contribuir com
percentual maior. para com. essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá
prejudicar o mesmo. pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo.
Câmara Municipal de Caicó, 06 de dezembro de 2017.
2
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Pxostal 48 — Fone: 3417-2954
ABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
EMENDA INDIVIDUAL Nº 42 nom AO PROJETO DE LEI Nº
/H8/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o
exercício 2018.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
O vereador Erinaldo Lino dos
v. Exa., com fundamento no art. 72,
Santos, no desempenho de seu mandato, vem à presença de
882º, 3º, 4º e 9º, da Lei Orgânica Municipal, alterada pela
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2016, apresentar emenda individual não impositiva
ao Projeto de Lei nº (45/2017, de autoria do Poder Executivo, nos termos que seguem:
A 1º - Alocam-se recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho para fins
do projeto descrito a seguir
TUNIDADE UE = SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROGRAMA 0012 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
SUBPROG 0845 — FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL
PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS |
PROJETO/ATIVIDADE 2160 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL
SANTO ESTEVÃO
35.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados das
seguintes programações
09 -SEC. Mi
002: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0911 = GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC, MU!
SERV. URBANOS
El.
NIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
DE INFRA-EST. E |
[PROJETO/ATIVIDADE 5071 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
VALOR DESTINADO (R$) 35.000,00
1/2
JUSTIFICATIVA
A Escola Profissional Júlia Medeiros há décadas vem prestando um relevante serviço à nossa
comunidade, atendo é profissionalizando muitas pessoas. daí a importância de se contribuir com
percentual maior. para com. essa instituição. Visto que o valor anulado desse programa não irá
prejudicar o mesmo. pois ainda ficará um valor expressivo para o mesmo
Câmara Municipal de Caicó, 06 de dezembro de 2017.
qu
aldo Ling dos Santos
Vegaddor - PP
22

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