materia nº 4/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.emcaicom.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
PROJETO DE LEI Nº OO /2016
Dispõe sobre a denominação de UM
Logradouro Público Municipal, e dá outras
providências.
O Vereador Robson de Araújo (Batata), Vereador
Membro do PMDB, no desempenho de seu mandato, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, e eu, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
(Art 1º - Fica denominada de Severino Alves dos Santos (Biró da
Santórres), a rua projetada nº SBIII 003, com código de Logradouro nº 01086-3,
integrante do Loteamento Serrote Branco Ill, nesta cidade de Caicó, ainda sem
denominação.
1
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 26 de fevereiro de 2016
pecebido “
Rec -bEZ DE — Robson de Araújo - Batata
Vereador da devido ausência - PMDB Matéria retira
“uigudo objeto do deliberação do edilna FE sessão ordinária.
2º. LANAL madad, o encaminhada
Encaminho 2» Comissões Técnicas para APROVADO EM: emgtna/Je
ir parecer. OS 1.08 | 26 para a sessão seguinte.
$ Soscômem 93 / 02 ,a0le
aii
o GR Funcionário:
ENCANINHO O PROJETO (3) COMISSÃO(0E3)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 004/2016
Autor: Vereador Robson de Araújo
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada em 3 de março
de 2016, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade e juridicidade e técnica legislativa e,
no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/2016, que dispõe sobre a denominação de um
logradouro público municipal e dá outras providências.
Ressalta-se a necessidade de ajustes linguísticos na redação do Projeto, o
que pode ser realizado por ocasião da Redação Final.
Sala das Comissões, 3 de março de 2015.
Raimunído Inácio Filho
Presidente da 4 isstp/de 1 tiça eRedação
A f
/
U 7a ciss fiditi as Queiroz
Relator
José Maria de Queiróz
Membro
Projeto de Lei nº 004/2016
Observação: com fundamento no art. 186, $6º, do Regimento Interno, foram realizadas
adequações de redação oficial e de técnica legislativa.
REDAÇÃO FINAL
APROVADO EM:
º DL 2a J 906 &s
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
- FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º - Fica denominada de Severino Alves dos Santos (Biró da
Santôrres) a Rua Projetada SB III-003, com Código de Logradouro nº 01086-3, integrante
do Loteamento Serrote Branco III, nesta cidade de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2016.
Presidente da Comi: — Nois e Redação
; = osência .
Matéria retirada deve ã 2 sit meo) US, Matéria retirada devie> ansência
na sessão ordinaria. Cicero Bezerra de Queiroz = xi
E ninhada Relator do edil na. Çf- sessão ordinária,
em lit 05/16 encam em 46/03/46. encaminhada
são seguinte. '
ppa José Maria de Queiróz so seguinte. À
Funcionário, Fanconano: DP—
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 015/2016 - CMC Encaminhado à PrefeituraMunicipal .
Projeto de Lei Nº 004/2016 ep ê a se E ima /RN
Autoria: Vereador Robson de Araújo lo em: 25/02/16.
Aprovado aos 09/03/2016
Sem Emendas DI Vetado
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada aos 21/03/2016)
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º - Fica denominada de Severino Alves dos Santos (Biró da
Santôrres) a Rua Projetada SB III-003, com Código de Logradouro nº 01086-3, integrante
do Loteamento Serrote Branco III, nesta cidade de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 22 de março de 2016.
ÀS
Nildson Medeiros Dantas —
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
11
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
Av. Cel. Martiniano, 993 — Centro
LEI Nº 4.849, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação
de um logradouro público municipal e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de SEVERINO ALVES DOS
SANTOS (Biró da Santôrres) a Rua Projetada SB IIl — 003, com Código de
Logradouro nº 01086-3, integrante do Loteamento Serrote Branco IIl, nesta cidade
de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2016.
ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA
Prefeito Em Exercício
Ba
|