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materia nº 191/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 191 / 2017
Date 2017-12-11
EmentaDispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id6859

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
o
PROJETO DE LEI
Nº 191/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
q
AUTOR(A)/PROPONENTE: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
DATA: 11/12/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
. Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
1 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
PROJETO DE LEIN'AÍM 12017
PROTOCOLO
A Wereadora Rosângela Maria da Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta e seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria projetada no município de Caicó-RN e
dá outras providências.
Art, 1º- Fica denominada de Rua Pedro Francisco de Medeiros, a artéria projetada
com códigolde logradouro Nº 00923-7 situada no Bairro Alto da Boa Vista, no município de
Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de Dezembro de 2017.
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Vercadora-PR
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JUSTIFICATIVA Z Z
A pessoa ficima mencionada, era agropecuarista e morador do Bairro Alto da
Boa Vista. Caicó-RN
4
ã Câmara Municipal de Caicó/RN, || de Dezembro de 2017. 1
osângela Maria da Silva
Vereadora — PR
4
1
emitir parecer.
S. Sessios om ad. / 3Z7../ 2037
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 191/2017
Autor: Rosângela Maria da Silva
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 191/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denomin: e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, de 44 demis.
JOSÉ ALEXA! E PEREIRA
Presidente
ZAQUEU ES GOMES
Relator
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
APROVADO EM:
26 [SM J28$
vara 4 Gena Decir
a
Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ É
CNPJ: 08.785.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 004/2018 — CMC
Projeto de Lei Nº 191/2018
Autoria: Rosângela Maria da Silva
Aprovado em 28/02/2018
Sem emendas
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal é na Secretaria de Administração:
( )Veto total (. )Veto parei (>4Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: |
( Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: aaa RA
Reenvio à prefeitura para promulgação em: 26/%//3 .Ofcion” Recebido por:
Promulgada Lei Nº SOZ2/ Data AX/3 / /8. pelo: (xprefeito ( )Presidente da Câmara Ain
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providên
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica deruminada de Rua: PEDRO FRANCISCO DE
MEDEIROS, código de logradouro 00923-7, localizada no bairro Alto da Boa Vista. nesta
cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica
as demais disposições em contrário.
. revogada
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de fevereiro de 2018.
VÁ
Odair Alves Di
Fresidente
13/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN'S062, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte li:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: PEDRO FRANCISCO DE
MEDEIROS, código de logradouro 00923-7, localizada no bairro
Alto da Boa Vista, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na.
as demais disposições em contrário. de sua publicação, revogada.
Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2018.
ROBSON DEARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado poi
Elaine Cristine Santos
Código Identificador: ATBA2DO4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal. com. br/femum/
http: diariomunicipal.com brifemumimateria/ATBAZDO4 m

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