| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 192 / 2017 |
| Date | 2017-12-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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.(QUIVADO EM: A == e Ê ERONAR BASTA Ô CHEFE DE PLENÁRIO Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó o PROJETO DE LEI Nº 192/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. e AUTOR(A)/PROPONENTE: PAIMUNDO INÁCIO FILHO DATA: 11/12/2017 +O2oBPMe CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 AL Cs. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO PROJETO DE LEIN* / 22 12017 PROTOCOLO EmAd . “mora. SATER ERi 4 isstente Mein atrenta Nº 1 O200/PH? O Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa. apresenta o seguinte Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN. e dá outras providêne Art, 1º- Fica denominada de Rua Sinval Costa, a artéria projetada com logradouro nº 01194.0 VA.001, situada no Bairro Vila Altiva, no município de sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário, Câmara Municipal de Caicó RN, // de Ki de20n7 RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão Vereador - PMDB JUSTIFICATIVA 4 L Ed Essa propositura vem homenagear a Pessoa desse Caicoense que muito prestou seus serviços ao município de Caicó-RN. Câmara Municipal de Caicó/RN, // de AA de 2017. RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão Vereador - PMDB Julgado objeto de deliteração nho as Comiseôss Técnicas para emitir parecer. S. Sesstos om, JS /. % )BEE. vê “atag CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 192/2017 Autor: Raimundo Inácio Filho PARECER A Comissão de Justiça e Redação. opinou, unanimemente, - pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 192/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. Câmara Municipal de Caic, od de BO des JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA Presidente ZAQUEI GOMES atol MARA REJANE SALDANHA DA COSTA Membro APROVADO EM: 26 / OZ [2095 Sigea Coeur. ca Técnico CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Autógrafo de Lei Nº 005/2018 -CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE Projeto de Lei Nº 192/2018 CAICÓRN Autoria: Raimundo Inácio Filho em: (o Aprovado em 28/02/2018 ES Sem emendas lda sans Mm: Tea Carimbo, Matricula Assinatura Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administraç ( )Veto total ( )Veto parcial: PXiSanção expressa ( JSanção tácita. Data: ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data (1. Reenvio à prefeitura para promulgação em: ZU /5/ /8 . Oficio nº Recebido por: Promulgada Lei Nº SOL 5 Data PA] BD! /9 pelo: OpPrefeito ( Presidente da Câmara Obs: REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominaç artéria em nossa cidade, e dá outras providi jo de uma A CÂMARA MUN*CIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono a seguinte lei: Art, 1º. Fica denominada de Rua: SINVAL COSTA, codigo de logradouro 01194-0, VA.001, localizada no bairro Vila Altiva, nesta cidade de Caicó 1x sem denominação. Art. 2º. as demais disposições em contrário. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revosasa 28 de fevereiro de 2018. Câmara Municipal deCaicó/R? MM»... 0 o uso 13/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEIN"54063, DE 1S DE MARÇO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono a seguinte lei: Art. 1º, Fica denominada de Rua: SINVAL COSTA, código de logradouro 01194-0, VA.O01, localizada no bairro Vila Altiva, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado. as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de março de2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:78A91ECI Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www diariomunicipal.com.br/femum/ tpw iariomunicipal com brfemumimaterial7BAS1EC 1 ”