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materia nº 192/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 192 / 2017
Date 2017-12-11
EmentaDispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
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Autoria

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texto original #

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.(QUIVADO EM:
A
== e Ê
ERONAR BASTA Ô
CHEFE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
o
PROJETO DE LEI
Nº 192/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
e
AUTOR(A)/PROPONENTE: PAIMUNDO INÁCIO FILHO
DATA: 11/12/2017
+O2oBPMe
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 AL
Cs. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO
PROJETO DE LEIN* / 22 12017
PROTOCOLO
EmAd .
“mora.
SATER ERi 4 isstente Mein
atrenta Nº 1 O200/PH?
O Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão, no desempenho de seu
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa. apresenta o seguinte Projeto de Lei
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
artéria projetada no município de Caicó-RN. e
dá outras providêne
Art, 1º- Fica denominada de Rua Sinval Costa, a artéria projetada com
logradouro nº 01194.0 VA.001, situada no Bairro Vila Altiva, no município de
sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições
em contrário,
Câmara Municipal de Caicó RN, // de Ki de20n7
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão
Vereador - PMDB
JUSTIFICATIVA 4
L Ed
Essa propositura vem homenagear a Pessoa desse Caicoense que muito prestou seus
serviços ao município de Caicó-RN.
Câmara Municipal de Caicó/RN, // de AA de 2017.
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão
Vereador - PMDB

Julgado objeto de deliteração
nho as Comiseôss Técnicas para
emitir parecer.
S. Sesstos om, JS /. % )BEE.
vê “atag
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 192/2017
Autor: Raimundo Inácio Filho
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. opinou, unanimemente, - pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 192/2017, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caic, od de BO des
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
Presidente
ZAQUEI GOMES
atol
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
APROVADO EM:
26 / OZ [2095
Sigea Coeur.
ca
Técnico
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 005/2018 -CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 192/2018 CAICÓRN
Autoria: Raimundo Inácio Filho em: (o
Aprovado em 28/02/2018 ES
Sem emendas lda sans
Mm: Tea
Carimbo, Matricula Assinatura
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administraç
( )Veto total ( )Veto parcial: PXiSanção expressa ( JSanção tácita. Data:
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data (1.
Reenvio à prefeitura para promulgação em: ZU /5/ /8 . Oficio nº Recebido por:
Promulgada Lei Nº SOL 5 Data PA] BD! /9 pelo: OpPrefeito ( Presidente da Câmara
Obs:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominaç
artéria em nossa cidade, e dá outras providi
jo de uma
A CÂMARA MUN*CIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: SINVAL COSTA, codigo de
logradouro 01194-0, VA.001, localizada no bairro Vila Altiva, nesta cidade de Caicó 1x
sem denominação.
Art. 2º.
as demais disposições em contrário.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revosasa
28 de fevereiro de 2018. Câmara Municipal deCaicó/R?
MM»... 0 o uso
13/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN"54063, DE 1S DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada de Rua: SINVAL COSTA, código de
logradouro 01194-0, VA.O01, localizada no bairro Vila Altiva, nesta
cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado.
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de março de2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:78A91ECI
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal.com.br/femum/
tpw iariomunicipal com brfemumimaterial7BAS1EC 1
”

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