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← Caicó (RN)

materia nº 25/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaAta da 25ª Sessão Ordinária de 2025
native_id6866

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-19T17:46:32.436223-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

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texto original #

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ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 020/2025, de autoria do vereador Ivanildo Santos da Costa, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do transtorno do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do município de Caicó e dá outras providências; nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, que a dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de dois mil e vinte e seis e dá outras providências; e nº 025/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego e dá outras providências. Indicações: nº 586/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de cerca concertina nos paredões dos cemitérios São Vicente de Paulo e Campo Jorge; nº 587, 589 e 604 /2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem dos sítios Bom Jesus, Furna da Onça, Angicos e Riacho; a da estrada entre os sítios Nova Olinda e Barbosa de Cima, (corredor de Manoel da Charrete); e, a do sítio Carnaubinha, pela estrada da Palma; nº 588 e 591/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um abrigo destinado a animais de rua e abandonados; e, por meio das secretarias competentes, a instalação de bebedouros e comedouros públicos para animais em praças e demais espaços públicos; nº 590 e 598/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Belmont Bezerra, no bairro Canuto e Filhos; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem das estradas das comunidades rurais Juá, Carnaubinha e adjacentes, próximas ao distrito Palma; nº 592/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o recolhimento do lixo da rua Clodomiro Vale de Araújo, no bairro Vila Altiva II; nº 593, 595 e 596/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente,  a poda das árvores das ruas Augusto Monteiro e Capitão Inácio Vale, no bairro Acampamento; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Presidente Castelo Branco, no bairro Paulo VI; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de uma lombada na rua José Nilton, no bairro Penedo, em frente à autoescola Edutran; nº 594 e 599/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José Américo, no bairro Maynard; e, a da rua Ezequiel Elpídio, no bairro Castelo Branco; nº 597, 600 e 602/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de “braço e lâmpada” no poste que especifica da rua Francisco Gonçalves de Medeiros (próximo à pousada de Lilia), no bairro Alto da Boa Vista; a pavimentação da rua Elízio Elói de Medeiros, no bairro João XXIII; e, por meio da secretaria de Saúde, a elaboração de estudos técnicos para criar um centro de referência em atenção à saúde da pessoa idosa; e nº 601 e 603/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores de todo percurso da Ilha de Sant’Ana; e, por meio da secretaria de Saúde, a elaboração de estudo para disponibilizar e realizar exame de ultrassonografia morfológica. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus, que tratará do tema animais abandonados. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Francisco Fábio de Araújo, Artur Josué de Araújo Maynard e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 020, 022 e 025/2025. Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 055 a 062/2025, o Requerimento nº 060/2025 e as Moções nº 021 a 024/2025. O Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025 foi retirado da Ordem do Dia em virtude de pedido de vistas da vereadora Ana Aline Morais. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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