materia nº 56/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385 940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. CalcólRN
CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
wyrtemcaico.m.gov.br
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DJALMA MOTA
PROJETO DE LEINº 0S6 12016
[INSTITUI A NA MUNICIPAL
| PARA CONSCIENTIZAÇÃO E
[INCENTIVO DE VOLUNTÁRIOS À
| DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E
| DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ APROVOU E EU, NA
FORMA QUE ADUZ A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E NA
QUALIDADE DE PREFEITO SANCIONO.
Art. 1º Fica instituida a Semana Municipal para Conscientização e Incentivo
aos Doadores de Medula Óssea no município de Caicó, a ser realizada
anualmente na primeira semana do mês de junho.
Art2º A Semana de que trata esta Lei tem por finalidade esclarecer à
população a importância da doação desse órgão.
Art.3º A Semana Municipal para Conscientização e Incentivo de Voluntários à
Doação de Medula Óssea prevê a realização de atividades voltadas à
promoção de campanhas educativas, visando à sensibilização quanto à
problemática das pessoas portadoras de doenças que demandam esse tipo de
transplante e à disponibilização das informações necessárias àqueles que
desejarem se tornar doador.
Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. APROVADO EM:
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EAoede Câmara de Vereadores de Caicó/RN
Saia das Sessões, 08 de agosto de 2016
Julgado objeto de deliberação
POrsoam read
Encaminho as Comissões Técnicas para
emitir parecer. Recebido em
8. Sassõos em Q%./02% 2006. 057
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PROJETO DE LEINº 096 12016
SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO
DE VOLUNTÁRIOS À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ
JUSTIFICATIVA
Pela lei, a semana será realizada anualmente na primeira semana do mês de junho e
Geve integrar o calendário oficial de eventos do município, além de estimular a doação
Veluntária de medula óssea e estimular a criação de pontos fixos e móveis de coleta
de sangue para fins de tiragem e cadastro de doadores voluntários de medula óssea
Muitas crianças podem ser salvas com a doação de medula. seja aqui, ou em outra
cidade do país. Muitas pessoas não tem a informação sobre como doar, porque doar,
e, queremos promover essa iniciativa e a partir do momento da sanção da lei, passar
as informações necessárias para a população.
A lei garante celebração de convênios e parcerias com os governos federal e estadual
instituições privadas, fundações, empresas. organizações governamentais ou não
governamentais, visando à plena execução da campanha. Visa onentar sobre cs
Procedimentos para o cadastro de doadores e esclarecer sobre a importância da
Goação de medula óssea para salvar vidas. De acordo com dados do Ministério da
Saúde, todos os anos 7.500 brasileiros recebem o diagnóstico de leucemia, tipo de
câncer que compromete a produção do sangue, Para grande maioria a única
esperança é realizar um transplante de medula óssea. Muitos não encontram o doador
na família e dependem de um doador cadastrado no registro de doadores. Atualmente
o REDOME - Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, conta com mais de
687.000 doadores cadastrados
O transplante de medula óssea é indicado para pacientes com leucemia, linfomas,
anemias graves, imunodeficiência e outras 70 doenças relacionadas ao sistema
sanguíneo é imunológico. Quando não há doador na própria familia, começa-se à
busca por um doador cadastrado no REDOME (Registro Nacional de Doadores de
Medula Óssea). Qualquer pessoa saudável e com idade entre 18 e 55 anos pode se
candidatar à doação de medula óssea. Os doadores devem preencher um formulário
com dados pessoais. É coletada amostra de sangue de 05 ml para o teste de tipagem,
esse verifica a compatibilidade do doador com o eventual receptor
Os dados pessoais é os resultados dos testes são armazenados em um sistema
informatizado chamado REDOME que é gerenciado pelo INCA (Instituto Nacional do
Câncer). O sistema compara os dados dos pacientes que necessitam de um
tansplante com as informações dos doadores cadastrados. A probabilidade de
encontrar um doador compativel depende do grau de diversidade genética da
população, ou seja, do grau de miscigenação, que em geral é de um para cem mil a
um milhão de pessoas. No Brasil, há uma miscigenação muito grande, que atrapalha a
localização de doadores compativeis, daí, a necessidade de um grande número de
brasileiros cadastrados
Em caso de identificar um candidato compativel com o paciente, ele é chamado para
novos exames e para programar a coação
Saia das Sessões, 08 de agosto de 2016
pega
fereador | PMDI
JUSTIFICATIVA
Pela lei, a semana será realizada anualmente na primeira semana do mês de
junho e deve integrar o calendário oficial de eventos do município, além de
estimular a doação voluntária de medula óssea e estimular a criação de pontos
fixos e móveis de coleta de sangue para fins de tiragem e cadastro de
doadores voluntários de medula óssea. Muitas crianças podem ser salvas com
a doação de medula, seja aqui, ou em outra cidade do país.
Muitas pessoas não tem a informação sobre como doar, porque doar, e,
queremos promover essa iniciativa e a partir do momento da sanção da lei,
passar as informações necessárias para a população.
A lei garante celebração de convênios e parcerias com os governos federal e
estadual, instituições privadas, fundações, empresas, organizações
governamentais ou não governamentais, visando à plena execução da
campanha. Visa orientar sobre os procedimentos para O cadastro de doadores
é esclarecer sobre a importância da doação de medula óssea para salvar
vidas.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, todos os anos 7.500 brasileiros
recebem o diagnóstico de leucemia, tipo de câncer que compromete a
produção do sangue. Para grande maioria a única esperança é realizar um
transplante de medula óssea Muitos não encontram o doador na família e
dependem de um doador cadastrado no registro de doadores
Atualmente o REDOME - Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea,
conta com mais de 687.000 doadores cadastrados.
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2016
a AÍVES
Vereador|- PMDI
8
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. CaicóiRN
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DJALMA MOTA
PROJETO DE LEINº 0S6 12016 , o
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
PARA CONSCIENTIZAÇÃO E
INCENTIVO DE VOLUNTÁRIOS À
DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ APROVOU E EU, NA
FORMA QUE ADUZ A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E NA
QUALIDADE DE PREFEITO SANCIONO.
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal para Conscientização e Incentivo
aos Doadores de Medula Óssea no município de Caicó, a ser realizada
anualmente na primeira semana do mês de junho.
Ar2º A Semana de que trata esta Lei tem por finalidade esclarecer à
população a importância da doação desse órgão
Art.3º A Semana Municipal para Conscientização e Incentivo de Voluntários à
Doação de Medula Óssea prevê a realização de atividades voltadas à
promoção de campanhas educativas, visando à sensibilização quanto à
problemática das pessoas portadoras de doenças que demandam esse tipo de
transplante e à disponibilização das informações necessárias àqueles que
desejarem se tornar doador.
Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Vereadores de Caicó/RN
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2016.
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ereador|- PMD)
PROJETO DE LEINº O 5% 12016
SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO
DE VOLUNTÁRIOS À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ
JUSTIFICATIVA
Pela lei, a semana será realizada anualmente na primeira semana do mês de junho e
deve integrar o calendário oficial de eventos do município, além de estimular a doação
Voluntária de medula óssea e estimular a criação de pontos fixos e móveis de coleta
de sangue para fins de tiragem e cadastro de doadores voluntários de medula óssea
Muitas crianças podem ser salvas com a doação de medula. seja aqui, ou em outra
cidade do pais. Muitas pessoas não tem a informação sobre como doar, porque doar,
&, queremos promover essa iniciativa e a partir do momento da sanção da lei, passar
as informações necessárias para a população.
A lei garante celebração de convênios e parcerias com os governos federal é estadual.
instituições privadas, fundações, empresas, organizações governamentais ou não
governamentais, visando à plena execução da campanha. Visa anientar sobre os
procedimentos para o cadastro de doadores e esclarecer sobre a importância da
doação de medula óssea para salvar vidas. De acordo com dados do Ministério da
Saúde, todos os anos 7.500 brasileiros recebem o diagnóstico de leucemia, tipo de
câncer que compromete a produção do sangue. Para grande maioria a única
esperança é realizar um transplante de medula óssea. Muitos não encontram o doador
na familia e dependem de um doador cadastrado no registro de doadores. Atualmente
o REDOME - Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, conta com mais de
687.000 doadores cadastrados
O transplante de medula óssea é indicado para pacientes com leucemia, linfomas.
anemias graves, imunodeficiências e outras 70 doenças relacionadas ao sistema
sanguíneo e imunológico, Quando não há doador na própria família, começa-se à
busca por um doador cadastrado no REDOME (Registro Nacional de Doadores de
Medula Óssea). Qualquer pessoa saudável e com idade entre 18 e 55 anos pode se
candidatar à doação de medula óssea. Os doadores devem preencher um formulário
com dados pessoais. É coletada amostra de sangue de 05 ml para o teste de tipagem,
esse verifica a compatibilidade do doador com o eventual receptor.
Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em um sistema
informatizado chamado REDOME que é gerenciado pelo INCA (Instituto Nacional do
Câncer). O sistema compara os dados dos pacientes que necessitam de um
transplante com as informações dos doadores cadastrados. A probabilidade de
encontrar um doador compativel depende do grau de diversidade genética da
população, ou seja, do grau de miscigenação, que em geral é de um para cem mil a
um milhão de pessoas. No Brasil, há uma miscigenação muito grande, que atrapalha a
localização de doadores compatíveis, dai, a necessidade de um grande número de
brasileiros cadastrados.
Em caso de identificar um candidato compativel com o paciente, ele é chamado para
novos exames e para programar a doação.
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei 056/2016
Autor do projeto: Djalma Alves da Mota
PARECER
Trata-se de Projeto de Lei que institui a semana municipal para
conscientização e incentivo de voluntários à doação de medula óssea no âmbito do município de
Caicó/RN e dá outras providências.
Tal projeto objetiva promover ações de conscientização e incentivo de
rios à doação de medula óssea realizando atividades voltadas a promoção de campanhas
educativas.
Sem dúvida o projeto tem um objetivo nobre. A doação de medula óssea
ainda é pouco difundida e muitas pessoas não fazem o procedimento por falta de informação.
Orientar a população sobre como uma ação simples, que não compromete de maneira alguma a
saúde de quem doa, pode salvar vidas de pacientes com leucemia é muito importante; assim, esse
projeto pode contribuir para aumentar o cadastro de doadores.
Encontra-se o presente projeto constitucional, jurídica e tecnicamente correto,
tendo em vista que de acordo com o art. 29 da LOM, cabe ao legislativo com a sanção do
Prefeito dispor sobre todas as matérias de competência do Muni
Diante do exposto opinamos pelo encaminhamento do projeto para apreciação
do plenário desta casa.
Câmara Munigipal de Caicó, 4 Sde lbny de 2016
Rm indo Inácio Filho
PresidenteComissão da de/ystiça eRedação
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ $
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COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei 056/2016
Autor do projeto: Djalma Alves da Mota
PARECER
trata-se de Projeto de Lei que institui a semana municipal par
conscientização e incentivo de voluntários à doação de medula óssea no âmbito do município de
Caicó/RN e dá outras providências.
A necessidade de amplinção do cadastro de doadores é fundamental para
amenizar o sofrimento dos pacientes que aguardam ansiosamente por um doador compatível
Com é número de pacientes brasileiros, as hances de encontrar um doador no país, em caso de
um cadastro mais amplo aumentaria imensamente.
É obrigação desta Casa de Leis apoiar essa iniciativa, que não é só nossa, mas
de todos aqueles que com empatia enxergam e sentem a dor dos pacientes é dos familiares que
lutam pela sobrevivência daqueles que lhe são queridos.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente, em reunião realizada, opinou
unanimemente pela apresentação em plenário e pela aprovação do presente Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Caicó, dº de NOuerige 2016
an EL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ )
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 056/2016
Autor: Vereador Djalma Alves da Mota
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação opinou pela dispensa da Redação Final
e pela manutenção da original do Projeto de Lei nº 056/2016, haja vista não se enquadrar com o
disposto no art. 186, $6º, do Regimento Interno.
Sala das Comissões, 49 de NOVENDW de 2016.
N ,
Á
/
Raimuvdo Inácio Filho
Presidente d = Redação
dá Qu iroz

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Eu
CGC (ME) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Antigo cs aa =EMe Encaminhado à Prefeitura Mania oo Rx. |
projeto de Lei Nº 0562 ido em. 28 &
Autoria: Vereador Djalma Alves da Mota Recebido em: 24 // 1/6 a
Aprovado em 07/11/2016
INR
Sem emendas [Vetado [BSancionado: Lei Nº UBE
TT assim E.
REDAÇÃO FINAL
(Redação Conforme a Original)
8
LEIN
EMENTA: Institui a Semana Municipal para
Conscientização e Incentivo de Voluntários à
Doação de Medula Óssea, no âmbito do
município de Caicó e dá outras providências
O PREFEITO MUNIC AL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais.
AÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono à
seguinte lei
Am. 1º Fica instituída a Semana Municipal para Conscientização e Incentivo aos
Doadores de Medula Óssea no município de Caicó. a ser realizada anualmente na primeira
semana do mês de junho
[1] Art2º A Semana de que trata est? Lei tem por finalidade esclarecer à população a
importância da doação desse órgão.
Doação de Medula Óssea prevê a realização de atividades voltadas à promoção de campanhas
educativas, visando à sensibilização quanto à problemática das pessoas portadoras de doenças
que demandam esse tipo de transplante e à disponibilização das informações necessárias
aqueles que desejarem se tornar doador. ê
Artdº Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Myhicipal de Caicó/RN, 25 de novembro de 2016.
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da Câthara Municipal de Caicó/RN Presidem
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, no us de sem ção
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Amar A Sema de que a a Ls er pu de ese 4
Paço pin da den ese mão
Ao A Sema Mundial pa Comcenição é Ico de Vo Drçã de Mel Ones pr à rã de dd
Voo promo de campanha ras, virando selição a” à robo a eso pedras de dus que Sead E dep À dpois fomos de Ig que ese ve tema dude
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Cláudia Santos Mot Cio Mende DEBDO
tata publicada na Diário Oil dos Municipios da Estado
Roltio Geande do Rone no da 0712/2016 Edião LADA
A veiticação de ulemicidade da motéia pode ser ita
doando o código identificador na it ip iam pa com bem!
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