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materia nº 78/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaArt. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Promulgada — —
2025-06-16 Aguardando promulgação — —
2025-06-09 Aprovada — —
2025-06-09 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-04 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-05-26 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-05-26 Apresentação e Deliberação — —
2025-05-26 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JÚRIDICO - PDL 078/2025 - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO " VILA DO PRÍNCIPE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-05-22 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-05-22 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-10T08:43:26.996626-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 10 0 0
2025-06-04T18:41:31.350605-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, com 
fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo 
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de 
Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito Vila do Príncipe e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma 
Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 15 de Maio de 2025.
__________________________________________
RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS
Vereador – PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DA AGRACIADA: UELMA PEREIRA DE 
MEDEIROS
Caicoense, médica pediatra com subespecialização em Reumatologia Pediátrica. Formada em 
Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e com residência no Hospital Regional de 
Taquatinga, em Brasília.
Atua no Hospital Universitário Onofre Lopes e no Hospital Walfredo Gurgel.
Uelma Pereira é uma das grandes profissionais da Reumatologia Pediátrica do Rio Grande do 
Norte. 
Já atuou como professora substituta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 
É reconhecida como uma profissional extremamente humana e querida por seus pacientes. 
Integra como membro titular a Sociedade Brasileira de Pediatria.

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