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materia nº 83/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 83 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - o ACSBIQ e dá outras providências.
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CÂMARA MU":ICIPAL DE CAICÓ Maria FERE
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Tó ta
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar óenicoLegislativo
GABINETE DO VEREADOR NILDSON MEDEIROS DANTAS
PROJETO DE LEINº QL3 12016
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Comunitária dos
Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco,
Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila -
o ACSBIQ e dá outras providências.
[1] O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓJRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a
Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba,
Quitéria e Quizila - ACSBJQ, CNPJ nº 00 775.730/0001-64, com sede neste município de
. Caicó/RN.
Art 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Mugicipal de Caicó/RN, 28 de novembro de 2016.
JUSTIFICATIVA: O reconhecimento da utilidade pública municipal da associação em
questão é relevante porque a mesma atua na defesa dos direitos sociais das respectivas
comunidades rurais e necessita de tal reconhecimento para participar de programas
governamentais.
Julgado objeto de deliberação
POE aparecera:
Encaminho às Comissões Técnic: pao
Cexminido emitir parecor.
Cansiçes sat O S. Sessiosem 30 / us /.ZONG.
os
a sure
So a Dude ds tia. . APROVADO EM:
Corcs(RO, 26 ve jd] BONE:
CS ? E
Cogprovante de Inscrição o de Situação Cadastral qa
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência. providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DRTABE ABERTURA
NouERO DERSCRçÃO. [COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | qnssase
Pr ada CADASTRAL
NONE ENPRESNRAD OO
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS CARRAPATEIRA SAQUINHO, BARRO BRANCO. JANDAIRA CARNAUBA QUITE
EQUIZLA
TITUÇO 05 ESTABELECMENTO [NOVE DE FANTASIA]
ACSBJO
[ESBESE SESGAIGÃO DA ATNBADE ECONOUICAPRINGEAL [
94,30-8.00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
TOSCO E DESCAÇÃO DAS ATIDADES ECONGNICAS SEEUADAR
94.93.5.00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura o à arte
96.99-5.00 - Atividades associativas não especificadas anteriormento
TO EOESCAIÇÃO DR NATUREZA JUAIDCA
| 388.9 - ASSOCÍACAO PRIVADA
TOSRAGOUAO
LOG. CARRAPATEIRA
| [EFRRSOSIATO
ESNTUAÇÃO CADASTRAT fariva
NOTNO DE SITUAÇÃO CADASTRAR ]
SEUAÇÃO ESFECAT [
O sas pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011
mitido no dia 30/11/2013 às 11:01:31 (data e hora de Brasilia) Página 111
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A RFB agradece à sua visita, Para informações sobre potítica de privacidade e uso.
Atualize sua pápine
Imp receio fazenda gov briPessoaluri Comprovante de Inscrição e de Soto € s0n12013
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Célia Barros de Medeiros
Tabeliá e Ofíciala
Praça Dr. José Augusto, nº 270 - Centro
FONE: (0++84) 3421.1192
Caicó (RN)
CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do
Cartório do Serviço de Registro de Títulos e
Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste
Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do
Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução
autêntica do registro nº 1.194, no livro A-56, do Serviço de Registro Civil de Pessoa
Jurídica, fis. 130 a 133, datado de 18.11.2013, da ATA da Assembléia Geral Ordinária
de posse da nova diretoria e conselho fiscal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA,
QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste município de Caicó (RN), no Sítio
Carrapateira, extraída nos termos do artigo 19, S 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e
artigo 41, da Lei Federal n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha
arquivado neste artório. (GUIAS/FDJ Nº 7000001614696 e FRMP Nº
000000473887).
Caicó (RN), 18 de novembro de 2013
AO pe
zo
Célia af sc
corregedoria da Justiça cnemarnosanRanDi
Provimento n.º 02/99-CJ/TJRN. gbr anna GRInOS!
Enolunantos Das 90,00. tabeiá
ms R$ 24,00. ;
ro 2 R$ 2:44. Gerando bu FeRcoN -R$ 4,00. nm
Total - R$ 120,44.
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o!
Ao
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caicó, Estado do Rio Grande do
Norte:
JOSÉ NETO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor
filho de José Firmino de Medeiros Filho e de Maria Cicera de Medeiros, portador da
CI. RG nº 289.546-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.933.594-15,
domiciliado e residente no Sitio Carrapateira, município de Caicó (RN), representante
legal da entidade civil, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS sítios
CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA,
QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste municipio de Caicó (RN), no Sitio
Carrapateira, com os Estatutos devidamente registrado sob o nº 148, às fis. 137 a
140v, no livro A-2, aos 20.06.1997, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a
inclusa ATA da Assembléia Geral Ordinária de posse da Nova Diretoria e Conselho
Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco
Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ, realizada no dia 22.09.2013 (vinte e
dois de setembro do ano de dois mil e treze)
Termos em que
pede deferimento.
Caicó (RN), 18 de novembro de 2013.
pósé Neto de Medeiros
llustríssima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO,
BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA - A.C.5.B.J.Q
Ata da Assembleia Geral de Posse da nova diretoria e conselho fiscal da Associação
Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaira, Carnaúba,
Quitéria e Quizila A.C.S.B.J.Q. Realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de
setembro do ano de 2013 (dois mil e treze), com início às 19h00min (dezenove
horas), em sua sede provisória, situada na comunidade Carrapateira, neste
município de Caicó (RN). Inicialmente o Senhor Verinaldo Dantas Barros, brasileiro,
solteiro, maior, agricultor, filho de Cicero Barros de Medeiros e de Ana Lúcia Dantas,
portador da C.l. RG nº 002.281.310-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº
067.446.834-11, domiciliado e residente no município de Caicó (RN). no Sítio
Carrapateira e Solange Helena de Medeiros, brasileira. solteira, maior, agricultora,
filha de Manuel Aniceto de Medeiros e de Terezinha Helena de Medeiros, portadora
da CI RG nº 1.582.373-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob o nº 029.722 334-84,
domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira,
presidente e secretária da assembleia, respectivamente. O presidente declarou
abertos os trabalhos, esclarecendo aos presentes o objetivo da assembleia, que é a
posse da nova diretoria e conselho fiscal da referida Associação, eleitos no dia 15
(quinze) de setembro de2013 (dois mil e treze) A seguir, o senhor Presidente dos
trabalhos declarou empossados os novos diretores para um mandato de 04 (quatro)
anos, com início em 22 (vinte e dois) de setembro de 2013 (dois mil treze) e término
em 22 (vinte e dois) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), a nova diretoria
ficou assim constituida: DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE: José Neto de
Medeiros, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Firmino de Medeiros Filho e
Maria Cicera de Medeiros, portador da C.l. RG nº 289.546-SSP/RN e inscrito no
CPF/MF sob o nº 221.933.594-15, domiciliado e residente no município de Caicó
(RN), no Sítio Carrapateira; VICE-PRESIDENTE: Jalmir Nogueira de Medeiros,
brasileiro, casado, agricultor, filho de Joaquim Barros de Medeiros e de Francisca
Nogueira de Medeiros, portador da Cl. RG nº 1.947.675-SSPIRN e inscrito no
CPF/MF sob o nº 008.929.334-70, domiciliado e residente no município de Caicó
(RN), no Sítio Jandaira, 1º SECRETÁRIA: Ana Maria de Medeiros, brasileira,
casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria lolanda de
Medeiros, portadora da C.l. RG nº 483. 019-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
020.955.944-60, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sítio
Carrapateira; 2º SECRETÁRIA: Ana Lúcia Dantas, brasileira, solteira, maior, filha
de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas, portadora da Cl. RG nº
1.117.362-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.315. 534-49, domiciliada e
residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira: 1º TESOUREIRA:
Dalvaci Lucena de Medeiros, brasileira, casada, agricultora, filha de Francisco
Procópio de Lucena e Maria Creuza de Lucena, portadora da C.l. RG Nº 1.541,744-
SSPYRN e inscrita no CPF/MF sob o nº 025.000.174-86, domiciliada e residente no
município de Caicó (RN), no Sitio Saquinho; 2º TESOUREIRA: Maria da Conceição
! Gong Goa
Lena Nelo de Me dae
Cotonar derero de 1
Nogueira de Medeiros, brasileira, solteira, maior, agricultora, filha de Joaquim a
Barros de Medeiros e Francisca Nogueira de Medeiros, portadora da C.l. RG nº
1.604.743-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 024.048.434-78, domiciliada e
residente no município de Caicó (RN), no sitio Jandaira; CONSELHO FISCAL
EFETIVO: Mouseflan de Medeiros Barros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor filho
de Francisco Barros de Medeiros e Solange Helena de Medeiros, portador da C.l
RG nº 002.354.432-SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 065.490.374-33, domiciliado
e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; Edval Dantas,
brasileiro, casado, agricultor, filho de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas,
portador da C.l. RG nº 735.662-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 430.553.624-
20, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira; e
João Maria de Medeiros, casado, agricultor, filho de João Honório de Medeiros e
Maria da Conceição Barros, portador da C.l. RG nº 13.004.792-SSP/SP e inscrito no
CPFIMF sob o nº 007.858.778-60, domiciliado e residente no município de Caicó
(RN), no Sítio Saquinho; SUPLENTE: Maria de Fátima Barros Dantas, brasileira
casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria lolanda de
Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.609.509 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
024.350.174-99, domiciliada e residente no municipio de Caicó (RN), no Sitio
Carrapateira. Continuando, o Senhor Presidente da Assembleia parabenizou os
novos diretores, desejando um bom trabalho a todos, em seguida passou a palavra
ao novo presidente empossado, que externou gratidão a todos e manifestou a
dedicação que dispensará com a associação, conjuntamente com os demais
diretores, ao mesmo tempo convidou todos os associados, a somarem esforços na
colaboração com a associação. Eu Salanae Heleca de MNedeu
(Solange Helena de Medeiros). secretária designada da assembleia, lavrei a
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim, pelo presidente
dos trabalhos e pelo presidente eleito. Comunidade Carrapateira 22 (vinte e dois) de
setembro de 2013 (dois mil e treze).
ilisimolão Qariaa Sonda.
Verinaldo Dantas Barros
Presidente dos Trabalhos
se opeis de Mb dai
José Neto de Medeiros
Presidente Eleito
RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES NO ATO DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO,
JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA — CAICÓIRN, realizada no dia 22
de setembro de 2013.
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CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Célia Barros de Medeiros
Tabelia e Oficiala
Praça Dr. José Augusto. n.º 270 - Centro
FONE: (0++84) 3421.1192
Caicó (RN)
CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do
Cartório do Serviço de Registro de Títulos e
Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste
Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do
Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc.
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução
autêntica do registro nº 1.193, no livro A-56, do Serviço de Registro Civil de Pessoa
Jurídica, fls. 124 a 129, datado de 18.11.2013, da ATA da Assembléia Geral Ordinária
de eleição da nova diretoria e conselho fiscal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA,
QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste município de Caicó (RN), no Sítio
Carrapateira, extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e
artigo 41, da Lei Federal n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha
arquivado neste ,Cartório. (GUIAS/FDJ Nº 7000001614694 e FRMP Nº
onconersaa sf
Caicó (RN), 18 de novembro de 2013
A Oficiala
odeeroro Célia Báfros de Medeiros
CEIA man Corregedoria da Jus E
Provimento n.º 02/99-Ca/TURS. PRO Emolumentos R$ 90,00 q
ser DI -= R$R$ 26,00. Gordo 1, 28,00. Gerado 1
rencen -R$ 4,00.
Total - R$ 120,44. campi
cao JE
llustríssima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caicó, Estado do Rio Grande do
Norte:
JOSÉ NETO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor,
filho de José Firmino de Medeiros Filho e de Maria Cicera de Medeiros, portador da
CI. RG nº 289.546-SSPIRN e inscrito no CPFIMF sob o nº 221.933.594-15,
domiciliado e residente no Sitio Carrapateira, município de Caicó (RN), representante
legal da entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS sítios
CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA,
QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste município de Caicó (RN), no Sítio
Carrapateira, com os Estatutos devidamente registrado sob o nº 148, às fis. 137 a
140y, no livro A-2, aos 20.06.1997, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a
inclusa ATA da Assembléia Geral Ordinária de eleição da Nova Diretoria e Conselho
Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco,
Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ, realizada no dia 15.09.2013 (quinze
de setembro do ano de dois mil e treze)
Termos em que
pede deferimento
Caicó (RN), 18 de novembro de 2013.
365 Neto de Medeiros
É ado
Tabeliã — CHF cuB CU5 60430
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO,
BARRO BRANCO, JANDAIRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUZILA A.C.S.B.,.0.
Ata da Assembleia Geral Ordinária da eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal
da Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco,
Jandaira, Carnaúba, Quitéria e Quizila A.C.S.B.J.Q. Aos 15 (quinze) dias do mês de
setembro do ano de 2013 (dois mil e treze), com início às 17h00min (dezessete
horas) e término às 19h00min (dezenove horas), em sua sede provisória situada na
comunidade Carrapateira município de Caicó (RN). Inicialmente os membros da
Comissão Eleitoral, tomaram parte na mesa dos trabalhos, que teve como
Presidente Verinaldo Dantas Barros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de
Cicero Barros de Medeiros e Ana Lúcia Dantas portador da C.l. RG nº 002.281.310-
SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 067.446.834-11, domiciliado e residente no
município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; Solange Helena de Medeiros,
brasileira, solteira, maior, agricultora, filha de Manoel Aniceto de Medeiros e
Terezinha Helena de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.582.373-SSP/RN e inscrita
no CPF/MF sob o nº 029.722.334-84, domiciliada e residente no municipio de Caicó
(RN), no Sítio Carrapateira, e Cicero Barros de Medeiros, brasileiro, solteiro, maior,
agricultor, filho de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria lolanda de Medeiros,
portador da C.l. RG nº 446.738 SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 241.390.924-
91, domiciliado e residente no municipio de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira,
mesários da mesa coletora e apuradora dos votos. Em seguida o senhor presidente
da mesa declarou abertos os trabalhos autorizando aos mesários a proceder às
rubricas das cédulas eleitorais, providenciarem as folhas de votação. O presidente
da mesa esclareceu aos presentes o objetivo da assembleia referindo-se ao edital
de convocação, a seguir abriu-se o processo de votação, com apenas uma chapa
concorrendo ao pleito, onde estavam aptos a votar 16 (dezesseis) associados. Logo
após o término da votação a referida mesa coletora de votos foi transformada em
mesa apuradora, que conferiu o quórum legal e iniciou-se a contagem e apuração
dos votos. Após ser verificada a presença dos candidatos e comissão eleitoral, que
todo o processo estava de conformidade com o estatuto, o resultado da eleição foi o
seguinte: Dos 16 (dezesseis) sócios aptos a votar, votaram os 16 (dezesseis), a
chapa única obteve 16 (dezesseis) votos. Dando proeguimnto o senhor
Jara fito do fla
E DD
nras «Tem e»
presidente da mesa proclamou eleito à única chapa que concorreu ao pleito cuja
composição é a seguinte: DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: José Neto de
Medeiros, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Firmino de Medeiros Filho e
Maria Cicera de Medeiros, portador da Cl. RG nº 289.546-SSPJRN e inscrito no
CPF/MF sob o nº 221.933.594-15, domiciliado e residente no município de Caicó
(RN), no Sítio Carrapateira; VICE-PRESIDENTE: Jalmir Nogueira de Medeiros,
brasileiro, casado, agricultor, filho de Joaquim Barros de Medeiros e de Francisca
Nogueira de Medeiros, portador da C.l. RG nº 1.947.675-SSPIRN e inscrito no
CPFIMF sob o nº 008.929.334-70, domiciliado e residente no município de Caicó
(RN), no Sítio Jandaira; 1º SECRETÁRIA: Ana Maria de Medeiros, brasileira
casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria Iolanda de
Medeiros, portadora da C.l. RG nº 493.019-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
020.955.944-60, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sítio
Carrapateira; 2º SECRETÁRIA: Ana Lúcia Dantas, brasileira, solteira, maior, filha
de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas, portadora da Cl. RG nº
1.117.362-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.315.534-49, domiciliada e
residente no município de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira; 1º TESOUREIRA:
Dalvaci Lucena de Medeiros, brasileira, casada, agricultora, filha de Francisco
Procópio de Lucena e Maria Creuza de Lucena, portadora da C.l. RG Nº 1.541.744-
SSPIRN e inscrita no CPFIMF sob o nº 025.000.174-86, domiciliada e residente no
município de Caicó (RN), no Sitio Saquinho; 2º TESOUREIRA: Maria da Conceição
Nogueira de Medeiros, brasileira, solteira, maior, agricultora, filha de Joaquim
Barros de Medeiros e Francisca Nogueira de Medeiros, portadora da C.l. RG nº
1.604.743-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 024.048.434-78, domiciliada e
residente no município de Caicó (RN), no sítio Jandaíra; CONSELHO FISCAL
EFETIVO: Mouseflan de Medeiros Barros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor filho
de Francisco Barros de Medeiros e Solange Helena de Medeiros, portador da C.1
RG nº 002.354.432-SSPIRN e inscrito no CPF sob o nº 065.490.374-33, domiciliado
e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; Edval Dantas,
brasileiro, casado, agricultor, filho de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas,
portador da C.l. RG nº 735.662-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 430.553.624-
20, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; e
João Maria de Medeiros, casado, agricultor, filho de João Honório de Medeiros e
Maria da a Barros, portador da C.1. RG nº 13.004.792-SSP/SP e inscrito no
EMA DNA E CACO Crea LO
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CPF/MF sob o nº 007.858.778-60, domiciliado e residente no município de Caicó pero
(RN), no Sítio Saquinho; SUPLENTE: Maria de Fátima Barros Dantas, brasileira.
casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria lolanda de
Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.609.509 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
024.350.174-99, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sitio
Carrapateira. Continuando o presidente da mesa passou a palavra ao presidente
eleito, que fez seus agradecimentos. Sem mais nada a tratar, o presidente da mesa
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a assembleia e eu Solange
Helena de Medeiros secretaria dos trabalhas lavrei à presente ata, que depois de
lida e aprovada vai assinada por mim, pelo o presidente da mesa, pelo presidente
eleito e pelos membros da comissão eleitoral. Comunidade Carrapateira, 15 (quinze)
de setembro de 2013 (dois mil e treze).
Sarinho Qarios Bana
Verinaldo Dantas Barros
Presidente da Comissão Eleitoral e dos Trabalhos
“— Solange Helena de Medeiros
Membro da Comissão Eleitoral e Secretária dos Trabalhos
Deco aveiro pruteras
Cícero Barros de Medeiros
Membro da Comissão Eleitoral
4 Alo ce Leda»
José Neto de Medeiros
Presidente Eleito
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS sítios CARRAPATEIRA, SAQUINHO
BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA, CAICÓ/RN —
CPNJ: 00.775.730/0001-64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES
A Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco
Jandaira, Carnaúba, Quitéria e Quizila, no município de Caicó/RN, através dos
membros da comissão Eleitoral, Verinaldo Dantas Barros, Cicero Barros de
Medeiros e Solange Helena de Medeiros abaixo-assinado, nos termos do Estatuto
Social da respectiva entidade, convoca todos os associados e associadas quites e
no gozo de seus direitos sociais, para participarem das eleições para uma nova
“Diretoria da Associação a se realizar no dia 15 de setembro de 2013, no horário das
17:00 as 19:00 horas, na Sede Provisória da Associação localizada na Comunidade
“Carrapateira, ficando aberto o prazo de 14 (quatorze) dias para o registro de chapas
que ocorrerá a contar da data da publicação deste Edital, nos temos do Estatuto
Social da Associação. O requerimento acompanhado de todos os documentos
exigidos para o registro de chapas será dirigido a comissão eleitoral, podendo ser
assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa.
Publique-se
Caicó/RN, 21 de agosto de 2013.
= Lana Darei
rr ND E que a a
Verinaldo Dantas Barros
Membro da Comissão Eleitoral
É une Marie sd NU D.
Cicero Barros de Medeiros
Membro do Comissão Eleitoral
sigo Melerya de Melaro
Solange Helena de Medeiros
Membro da Comissão Eleitoral
oâeiros
coesa
RELAÇÃO DE ASSOCIADOS E ASSOCIADAS APTOS A VOTAREM NA ELEIÇÃO
DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO,
BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA — CAICÓIRN,
realizada no dia 15 de setembro de 2013, das 17:00 às 19:00 horas
ORDEM | NOMES — [ASSINATURAS
o TANA LÚCIA DANTAS foca bu RS É
' cia
02 ANA MARIA DE MEDEIROS A E;
03 CICERO BARROS DE MEDEIROS [Ee 2 ser dá aperotair
[7 DALVACI LUCENA DE MEDEIROS Lave EMA asa
05 EDVAL DANTAS | EM. 1
06 FRANCISCO BARROS DE MEDEIROS LEmetento me talo .
7 GERALDO ALVES NOGUEIRA nv PD ZA
08 JOSÉ NETO DE MEDEIROS ADO AL É Mars
08 JALMIR NOGUEIRA DE MEDEIROS Bs sa Ip
10 JOÃO MARIA DE MEDEIROS df a oEa Y Ss pa
ao be rodo
“ MARIA DA CONCEIÇÃO N. DE MEDEIROS io la tanga touo ilsf Ml eau”
12 MARCÍLIA GEOVÂNIA DE SOUZA War ciio QL Vasirtzudo
13 MARIA DE FÁTIMA BARROS DANTAS
acer ads gente
14 MOUSEFLAN MEDEIROS BARROS o)
15 SOLANGE HELENA DE MEDEIROS Pee ago Hetesas de Mede,
(16 VERINALDO DANTAS BARROS Soninha Quo Coonsnira
CARTÓRIO DO + wi£u 9 OFICN
RESISTRO Cent *
gta Teita Barros us ide !
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Cartório ar
Documat
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autêni do registro n.º 226 «va
Jurídica, fls. 038 a 042 dataso de 974
PEQUENOS PROD!" nE3- —
municipio de Caico (RN, ia 16248C ora
19,8 1.º, da Lei Federal nº €.015/73 e artigo 4
conforme o original que se ac” = arquivade +=
Caico (4) vi de
RTÓR
oxregedoria da Just. il ovimente n.º 02/99-CJ/TURN
olumentos -R$ 427º 3 -R$ 8,5 E
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= MEDEIROS, Oficiala do
de Registro de Títulos e
de Pessoas Jurídicas
marca de Caicó
*e cio Norte, na forma da
pia é reprodução
Registro Civil de Pessoa
da ASSOCIAÇÃO DOS
APRE, com sede neste
Jída nos termos do artigo
“«depgl nº 8 935/94 e está
PA
- oricio
- “raistRO
os
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eiros vala
iros Júnior
o
2- Centro aiceaN
llustrissima Senhora Oficiala do Cartório de Serviço de Registro Civil de Pessoa
Jurídica deste município e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte:
MANOEL HUMBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado
iltor, portador da C.l. RG nº 1.869.692-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º
032.808.634-73, filho de Manoel Mariano dos Santos € ae Francisca Maria dos
agr
Santos, residente e domiciliado neste município de Caicó RN). no Sitio Barro Branco
neste município de Caicó (RN), representante lega! da entidade civil, ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CARRAPATEIRA - APRC, com sede
neste municipio de Caicó (RN), na comunidade Carrapateira, requer de Vossa
Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA de fundação. realizada no dia 09.08 1995
nove de agosto do ano de mil novecentos e noventa = ci
Termos em que
pede deferimento
RES] (RN), 05 de outubro a 204
ze
Mat li puto qês EP LIETÁ
Às quatorze horas do dia nove de agosto de mil novecentos e noventa e cinco.
na residência de Cicero Barros de no Sítio Carrapateira, município de
Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte; Estando presentes: JOSÉ GARCIA DE
MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor, portador da C.l. RG n.º 388.833-SSP/RN e
inscrito no CPFIMF sob o n.º 182.684.524-15, filho de Evaristo Garcia de Medeiros e
de Esperidiana Alice dos Santos, resh domiciliado neste município de Caicó
(RN) no Sítio Carrapateira; MARIA“DE FÁTIMA BARROS DANTAS, brasileira,
casada, agricultora, portadora da C.. RG n.º 1.609.509-SSPIRN e inscrita no CPF/MF
sob o n.º 024.350.174-99, filha de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria lolanda de
Medeiros residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio
Carrapateira; FRANCISCA NOGUEIRA DE MEDEIROS, brasileira, casada
agricultora, portadora da C.l. RG n.º 2.178.682-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o
nº 043215 354-33, filha de Lourival Nogueira da Costa e de Rita Araújo da Costa
residente e domiciliada neste município de Gaicó (RN), no Sítio Carrapateira; INÁCIA
MARIA DE MEDEIROS, brasileira, casada, agricultora, portadora da C.l. RG n.º
835,645-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob G:n.º 512.085.474-53, filha de Félix José
Logino e de Maria Marcelina de Jesus, nte e domiciliada neste município de
Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; FI A MARIA DOS SANTOS, brasileira,
casada, agricultora, portadora da C.l. RG n.º 928.130-SSP/RN e inscrita no CPF/MF
sob o n.º 018.621.964-43, filha de Manoel Borges dos Santos e de Maria Madalena
dos Santos, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Barro
Branco; MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SANTOS, brasieira, casada, agricultora
portadora da Cl. RG nº 1.758.089-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob o nº
048 058.084-70, filha de Agostinho Ovídio de Medeiros e de Eliza Vitalina de
Medeiros, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN): no Sítio Saquinho
ANA LÚCIA DANTAS, brasileira, solteira, maior, agricultora, portadora da C.l. RG nº
1.117.362-SSPJRN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 703.315.534-49, filha de Ananias
Dantas Filho e de Eugenia Maria Dantas, residente e domiciliada neste municipio de
Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, CÍCERO BARROS DE MEDEIROS, brasileiro,
solteiro, maior, agricultor, portador da C.l. RG n.º 446.738-SSP/RN e inscrito no
CPFIMF sob o n.º 241.390.924-91, filho de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria
Iolanda de Medeiros. residente e domiciliado neste municipic. de Caicó (RN), no Sitio
Carrapateira, LEUNIS ASSIS DE LIMA, brasileiro, casado, agricultor, portador da C.|
RG n.º 168.886-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 098.096.864-04, residente e
domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Barro Branco; LÁZARO JOSÉ DE
MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor, portador da C.l. RG n.º 1.601.994-SSP/RN
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 025.720.414-80, filho de José Martins de Medeiros e
de Lusia Vale de Medeiros, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no
Sítio Barro Branco, EDVAL DANTAS, brasileiro, casadc, agricultor, portador da CI.
RG n.º 735.662-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 430.553.624-20, filho de
Ananias Dantas Filho e de Eugenia Maria Dantas, residente e domiciliado neste
município, no Sítio Carrapateira; MANOEL HUMBERTO DOS SANTOS, brasileiro,
casado, agricultor, portador da Cl. RG n.º 1.869.692-SSP/RN e inscató Ho CPE: hi
sob o n.º 032.808.634-73, filho de Manoel Mariano dos Santos e de Francis :
dos Santos, residente e domiciliado neste município de Caicó
Branco; JOAQUIM BARROS DE MEDEIROS, brasileiro,
da CI RG nº 974,789-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob on.
de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria lolanda de: à
* comiciliado neste Município de Caics (RN), no Sitio Carrapateira, MANOEL
MARIANO DOS SANTOS, brasileiro, zasado, agricultor, portacor sa CL RG n
392 381-SSPIRN e inscrito no CPFIMF soo O nº 201.197 71 fiiho de José
Mariano dos Santos e de Maria Raimunda da Soledade, residente e domiciliado neste
municipio de Caicó (RN), no Sítio Barro Branco; VANILSON GARCIA DE MEDEIROS
brasileiro, casado, agricultor, portador da C.l RG 1.º 1.828.271-SSPIRN e inscrito no
CPF/MF sob o n.º 512.064.714-68, filho de José Garcia de Meúeiros e de Inácia Maria
de Medeiros, relidente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sítio
Carrapateira; JALMIR NOGUEIRA DE MEDEIROS. brasileir | solteiro, maior
agricultor, portador da C |. RG n.º 1.947 875-SSPISN e inscrito no CPFIMF sob o nº
529.234-70, residente e domicili “icípio de Ceicó (RN), no Si
rapateira GEORGE ALVES NOGUEIRA, brasile E agricultor
ortador da CI RG nº 1.358.553-SSP/RN e inscrito no CREME sou o nº
614 364 354-04. filhó de Francisco Alves Nogueila é de faia "cy eira da Costa
residente e domiciliado neste município de Caicó (1tIN), no Sitio Riacho dos Grossos,
JOÃO BERNARDO DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, portador da
Ci RE nº 630.372-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 626.276.194-20, filho de
João Honório de Medeiros e de Maria da Conceição Barros, residente e domiciliado
neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Saquinho; SEVERINO RAMOS DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, maior agricultor, porrador da C KG nº 674 985
8, filho Justino José Jos Santos e de
ândida Augusta dos Santos, residente e ado neste, munic.pio de Caicó (RN),
no Sitio Saquinho, VALDIR NOGUEIRA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, maior
motorista, portador aa C.l. RG n.º 1.951.886-SSP/RN e inscrito nº CPFIMF sob o nº
009.532.844-09, residente e domiciliado neste rrunicipio de Caicó (RN), no Sítio
Carrapateira, MARCÍLIA GEOVÂNIS. DE SOUZA. brasieira solteira, maior
“agricultora, portav'ora da C.|. RC 1.º 202 287 “71-SSPIRN e inscriia rio CPFIMF sob o
n.º 031.240.604-63, residente e domictiada :este municipio de Caicó (RN), no Sítio
rrapateira; Verênica Maria de Barros & José Procopio de Lucena, foi oficialmente
aberta a Assembléia de Fundação da Associação dos Pequenos Hrodutore Rurais
ta Carrapateira — ARC. Logo no Inicic dos trabalt.>s, os presentes por unanimidade.
ndicaram e elegeram José Procópio de Lucena brasileiro, casado, engenheiro
ônomo, portador da C.|. RG n.º 326.114-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº
182 415 304-04, resigente e domiciliado nesta cidade de Caicó (RN), na Rua José
Humberto Leite, n.º 125, no Conjunto Jardim Satélite, para presidir os trabalhos e
Verônica Maria de Barros, brasileira, solteire, maior, professora. portadora da Cl. RG
nº 784.973-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 465.945.604-72, residente e
domiciliada nesta cidade de Caicó (RN), na Rua Major Honório, n. 92, Centro, para
secretariar esta Assembléia Imediatamente após assumirem a diteção dos trabalhos,
encaminharam as atividades previstas cin pauta. discussão e aprovação dos
Estatutos Sociais da entidade, eleição e posse da diretoria. Após sc rem apresentadas
propostas de Estatutos Sociais existentes e as devidas mociiicações, foram os
mos submetidos a votação sendo aprovados por unarimicade. Os Estatutos
Sociais aprovados entram em vigor imeciatamente logo após seu registro em
Cartório. Aprovados os Estattos, passou-se: aos trabalhos da <'sição da prim
Diretoria da entidade. Foi ererto o prazo para a apresentação dos nomes
compõem a Diretoria, confonv.e os Estatutos e, em seguioa procsieu-se a votação
Foram eleitos as seguintes pessozs por unaniriidade. 2/E-EYOR-PRESIDENTE:
CÍCERO BARROS DE MEDEIROS, TESOUREIRO: LEUNIS ASSIS DE LIMA
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA DANIAS, SUPLENTE. SEVERINC RAMOS DOS
A ritos
Presidente dos trabalhos suiea Macs cifand,
Secretária dos trabalhos
L rio Donna de juin = Presidente Eleito
: : A
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ e»
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 083/2016
Autor: Vereador Nildson Medeiros Dantas
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito. pela aprovação do Projeto de
Lei nº 083/2016, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios
Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaira, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ e dá outras
Sala das Comissões, | de diagmbru? dez016
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 083/2016
Autor: Vereador Nildson Medeiros Dantas
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação opinou pela dispensa da Redação
Final e pela manutenção da original da Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei nº
083/2016. haja vista não se enquadrar com o disposto no art. 186, 86º, do Regimento Interno,
que dispõe que: “Não vai à redação final o projeto aprovado sem emendas, ou com
substitutivo integral, salvo se houver vício de linguagem, defeito ou erro manifesto a
corrigir "(SIC).
Sala das Comissões, 43 — de dezembro de 2016.
»
CÂMARA MUNICIPAL
a
DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 45 — Fone 3417-2954
Encaminhado à Prefeitura Municipal dg QaresqRN
Recebido em: MUIZ / (6
Nan
Autógrafo de Lei Nº 070/2016 - CMC
Projeto de Lei Nº 083/2016
Autoria: Vereador Nildson Medeiros Dantas
Aprovado em 12/12/2016
Sem emendas Dlvetado BS Sanci
Assinatura
do: LeiNº 4 GÃO
REDAÇÃO FINAL
(Redação Conforme a Original)
LELN
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Comunitária dos
Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco,
Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila -
ACSBIQ e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública
Associação Comunitária dos Sitios Carrapateira, Saquinho, Barro Branc:
a
Jandaíra, Carnaúba,
Quitéria e Quizila - ACSBJQ, CNPJ nº 00.775.730/0001-64, com sede neste município de
Caicó/RN.
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de dezembro de 2016.
Presidente da Cj mara Municipal de Caicó/RN
171
ouorzor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
mem aMuy
ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ.
EMENTA: acne de idade Pública Mania
2 Aspscaão Coma des Sis Cirtga
Saquinho Ha ec falar Cambe Qui
Soma: CS adia providos
O PREFEITO MUNICIRAL DE CAICÓ, ns o de mm nações
PAÇO SARER qe eCn Mani de Voadora an
ATP Ps ed de Udo Pás Mun! aAção nad de St Comp Sauna, Bar Bro Janda
Comes, Queria Quito ACSRIO, CN º 3000!
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ROBERTO MEDEIROS GHRMANO Pele Mun
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