| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - o ACSBIQ e dá outras providências. |
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CÂMARA MU":ICIPAL DE CAICÓ Maria FERE CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Tó ta Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar óenicoLegislativo GABINETE DO VEREADOR NILDSON MEDEIROS DANTAS PROJETO DE LEINº QL3 12016 EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - o ACSBIQ e dá outras providências. [1] O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art, 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ, CNPJ nº 00 775.730/0001-64, com sede neste município de . Caicó/RN. Art 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Mugicipal de Caicó/RN, 28 de novembro de 2016. JUSTIFICATIVA: O reconhecimento da utilidade pública municipal da associação em questão é relevante porque a mesma atua na defesa dos direitos sociais das respectivas comunidades rurais e necessita de tal reconhecimento para participar de programas governamentais. Julgado objeto de deliberação POE aparecera: Encaminho às Comissões Técnic: pao Cexminido emitir parecor. Cansiçes sat O S. Sessiosem 30 / us /.ZONG. os a sure So a Dude ds tia. . APROVADO EM: Corcs(RO, 26 ve jd] BONE: CS ? E Cogprovante de Inscrição o de Situação Cadastral qa Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência. providencie junto à RFB a sua atualização cadastral REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DRTABE ABERTURA NouERO DERSCRçÃO. [COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | qnssase Pr ada CADASTRAL NONE ENPRESNRAD OO ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS CARRAPATEIRA SAQUINHO, BARRO BRANCO. JANDAIRA CARNAUBA QUITE EQUIZLA TITUÇO 05 ESTABELECMENTO [NOVE DE FANTASIA] ACSBJO [ESBESE SESGAIGÃO DA ATNBADE ECONOUICAPRINGEAL [ 94,30-8.00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais TOSCO E DESCAÇÃO DAS ATIDADES ECONGNICAS SEEUADAR 94.93.5.00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura o à arte 96.99-5.00 - Atividades associativas não especificadas anteriormento TO EOESCAIÇÃO DR NATUREZA JUAIDCA | 388.9 - ASSOCÍACAO PRIVADA TOSRAGOUAO LOG. CARRAPATEIRA | [EFRRSOSIATO ESNTUAÇÃO CADASTRAT fariva NOTNO DE SITUAÇÃO CADASTRAR ] SEUAÇÃO ESFECAT [ O sas pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011 mitido no dia 30/11/2013 às 11:01:31 (data e hora de Brasilia) Página 111 Voltar A RFB agradece à sua visita, Para informações sobre potítica de privacidade e uso. Atualize sua pápine Imp receio fazenda gov briPessoaluri Comprovante de Inscrição e de Soto € s0n12013 CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA Célia Barros de Medeiros Tabeliá e Ofíciala Praça Dr. José Augusto, nº 270 - Centro FONE: (0++84) 3421.1192 Caicó (RN) CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução autêntica do registro nº 1.194, no livro A-56, do Serviço de Registro Civil de Pessoa Jurídica, fis. 130 a 133, datado de 18.11.2013, da ATA da Assembléia Geral Ordinária de posse da nova diretoria e conselho fiscal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, extraída nos termos do artigo 19, S 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Federal n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha arquivado neste artório. (GUIAS/FDJ Nº 7000001614696 e FRMP Nº 000000473887). Caicó (RN), 18 de novembro de 2013 AO pe zo Célia af sc corregedoria da Justiça cnemarnosanRanDi Provimento n.º 02/99-CJ/TJRN. gbr anna GRInOS! Enolunantos Das 90,00. tabeiá ms R$ 24,00. ; ro 2 R$ 2:44. Gerando bu FeRcoN -R$ 4,00. nm Total - R$ 120,44. card o! Ao Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte: JOSÉ NETO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor filho de José Firmino de Medeiros Filho e de Maria Cicera de Medeiros, portador da CI. RG nº 289.546-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.933.594-15, domiciliado e residente no Sitio Carrapateira, município de Caicó (RN), representante legal da entidade civil, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS sítios CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste municipio de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira, com os Estatutos devidamente registrado sob o nº 148, às fis. 137 a 140v, no livro A-2, aos 20.06.1997, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA da Assembléia Geral Ordinária de posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ, realizada no dia 22.09.2013 (vinte e dois de setembro do ano de dois mil e treze) Termos em que pede deferimento. Caicó (RN), 18 de novembro de 2013. pósé Neto de Medeiros llustríssima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA - A.C.5.B.J.Q Ata da Assembleia Geral de Posse da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaira, Carnaúba, Quitéria e Quizila A.C.S.B.J.Q. Realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de 2013 (dois mil e treze), com início às 19h00min (dezenove horas), em sua sede provisória, situada na comunidade Carrapateira, neste município de Caicó (RN). Inicialmente o Senhor Verinaldo Dantas Barros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Cicero Barros de Medeiros e de Ana Lúcia Dantas, portador da C.l. RG nº 002.281.310-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 067.446.834-11, domiciliado e residente no município de Caicó (RN). no Sítio Carrapateira e Solange Helena de Medeiros, brasileira. solteira, maior, agricultora, filha de Manuel Aniceto de Medeiros e de Terezinha Helena de Medeiros, portadora da CI RG nº 1.582.373-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob o nº 029.722 334-84, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, presidente e secretária da assembleia, respectivamente. O presidente declarou abertos os trabalhos, esclarecendo aos presentes o objetivo da assembleia, que é a posse da nova diretoria e conselho fiscal da referida Associação, eleitos no dia 15 (quinze) de setembro de2013 (dois mil e treze) A seguir, o senhor Presidente dos trabalhos declarou empossados os novos diretores para um mandato de 04 (quatro) anos, com início em 22 (vinte e dois) de setembro de 2013 (dois mil treze) e término em 22 (vinte e dois) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), a nova diretoria ficou assim constituida: DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE: José Neto de Medeiros, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Firmino de Medeiros Filho e Maria Cicera de Medeiros, portador da C.l. RG nº 289.546-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.933.594-15, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; VICE-PRESIDENTE: Jalmir Nogueira de Medeiros, brasileiro, casado, agricultor, filho de Joaquim Barros de Medeiros e de Francisca Nogueira de Medeiros, portador da Cl. RG nº 1.947.675-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.929.334-70, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Jandaira, 1º SECRETÁRIA: Ana Maria de Medeiros, brasileira, casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria lolanda de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 483. 019-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 020.955.944-60, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; 2º SECRETÁRIA: Ana Lúcia Dantas, brasileira, solteira, maior, filha de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas, portadora da Cl. RG nº 1.117.362-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.315. 534-49, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira: 1º TESOUREIRA: Dalvaci Lucena de Medeiros, brasileira, casada, agricultora, filha de Francisco Procópio de Lucena e Maria Creuza de Lucena, portadora da C.l. RG Nº 1.541,744- SSPYRN e inscrita no CPF/MF sob o nº 025.000.174-86, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sitio Saquinho; 2º TESOUREIRA: Maria da Conceição ! Gong Goa Lena Nelo de Me dae Cotonar derero de 1 Nogueira de Medeiros, brasileira, solteira, maior, agricultora, filha de Joaquim a Barros de Medeiros e Francisca Nogueira de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.604.743-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 024.048.434-78, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no sitio Jandaira; CONSELHO FISCAL EFETIVO: Mouseflan de Medeiros Barros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor filho de Francisco Barros de Medeiros e Solange Helena de Medeiros, portador da C.l RG nº 002.354.432-SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 065.490.374-33, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; Edval Dantas, brasileiro, casado, agricultor, filho de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas, portador da C.l. RG nº 735.662-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 430.553.624- 20, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira; e João Maria de Medeiros, casado, agricultor, filho de João Honório de Medeiros e Maria da Conceição Barros, portador da C.l. RG nº 13.004.792-SSP/SP e inscrito no CPFIMF sob o nº 007.858.778-60, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Saquinho; SUPLENTE: Maria de Fátima Barros Dantas, brasileira casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria lolanda de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.609.509 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 024.350.174-99, domiciliada e residente no municipio de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira. Continuando, o Senhor Presidente da Assembleia parabenizou os novos diretores, desejando um bom trabalho a todos, em seguida passou a palavra ao novo presidente empossado, que externou gratidão a todos e manifestou a dedicação que dispensará com a associação, conjuntamente com os demais diretores, ao mesmo tempo convidou todos os associados, a somarem esforços na colaboração com a associação. Eu Salanae Heleca de MNedeu (Solange Helena de Medeiros). secretária designada da assembleia, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim, pelo presidente dos trabalhos e pelo presidente eleito. Comunidade Carrapateira 22 (vinte e dois) de setembro de 2013 (dois mil e treze). ilisimolão Qariaa Sonda. Verinaldo Dantas Barros Presidente dos Trabalhos se opeis de Mb dai José Neto de Medeiros Presidente Eleito RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES NO ATO DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA — CAICÓIRN, realizada no dia 22 de setembro de 2013. ot. Soy Verão teto e Meduna 02. 41h ASA ÍA us nt A FOZ EE E =! 04. 1U girar dy aliar 3, Oonla os dm arpzic À Plidaius 06. susto Packps Quase 07. ESET Nlaeigu metes 08 Lino Laraaio é Éprta = 0 PLVeL LD erinbESs 10. AD) tb do cdde un nDão Mara cbe Adu er 12 uid de Íucuo En 4 A dinirtie 227 14 Épao nSÉZ AP ca Pile rear 15% Locilede pf A, adição 18. Mcnclia Seo Veirça LE Nara 17 Ame Ai Moms 187 EN bi Ai dez tele) Sl 19.Zonama Lana Dao Santas: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA Célia Barros de Medeiros Tabelia e Oficiala Praça Dr. José Augusto. n.º 270 - Centro FONE: (0++84) 3421.1192 Caicó (RN) CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução autêntica do registro nº 1.193, no livro A-56, do Serviço de Registro Civil de Pessoa Jurídica, fls. 124 a 129, datado de 18.11.2013, da ATA da Assembléia Geral Ordinária de eleição da nova diretoria e conselho fiscal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Federal n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha arquivado neste ,Cartório. (GUIAS/FDJ Nº 7000001614694 e FRMP Nº onconersaa sf Caicó (RN), 18 de novembro de 2013 A Oficiala odeeroro Célia Báfros de Medeiros CEIA man Corregedoria da Jus E Provimento n.º 02/99-Ca/TURS. PRO Emolumentos R$ 90,00 q ser DI -= R$R$ 26,00. Gordo 1, 28,00. Gerado 1 rencen -R$ 4,00. Total - R$ 120,44. campi cao JE llustríssima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte: JOSÉ NETO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Firmino de Medeiros Filho e de Maria Cicera de Medeiros, portador da CI. RG nº 289.546-SSPIRN e inscrito no CPFIMF sob o nº 221.933.594-15, domiciliado e residente no Sitio Carrapateira, município de Caicó (RN), representante legal da entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS sítios CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA - ACSBJQ, com sede neste município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, com os Estatutos devidamente registrado sob o nº 148, às fis. 137 a 140y, no livro A-2, aos 20.06.1997, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA da Assembléia Geral Ordinária de eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ, realizada no dia 15.09.2013 (quinze de setembro do ano de dois mil e treze) Termos em que pede deferimento Caicó (RN), 18 de novembro de 2013. 365 Neto de Medeiros É ado Tabeliã — CHF cuB CU5 60430 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAIRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUZILA A.C.S.B.,.0. Ata da Assembleia Geral Ordinária da eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaira, Carnaúba, Quitéria e Quizila A.C.S.B.J.Q. Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2013 (dois mil e treze), com início às 17h00min (dezessete horas) e término às 19h00min (dezenove horas), em sua sede provisória situada na comunidade Carrapateira município de Caicó (RN). Inicialmente os membros da Comissão Eleitoral, tomaram parte na mesa dos trabalhos, que teve como Presidente Verinaldo Dantas Barros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Cicero Barros de Medeiros e Ana Lúcia Dantas portador da C.l. RG nº 002.281.310- SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 067.446.834-11, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; Solange Helena de Medeiros, brasileira, solteira, maior, agricultora, filha de Manoel Aniceto de Medeiros e Terezinha Helena de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.582.373-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 029.722.334-84, domiciliada e residente no municipio de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, e Cicero Barros de Medeiros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria lolanda de Medeiros, portador da C.l. RG nº 446.738 SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 241.390.924- 91, domiciliado e residente no municipio de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira, mesários da mesa coletora e apuradora dos votos. Em seguida o senhor presidente da mesa declarou abertos os trabalhos autorizando aos mesários a proceder às rubricas das cédulas eleitorais, providenciarem as folhas de votação. O presidente da mesa esclareceu aos presentes o objetivo da assembleia referindo-se ao edital de convocação, a seguir abriu-se o processo de votação, com apenas uma chapa concorrendo ao pleito, onde estavam aptos a votar 16 (dezesseis) associados. Logo após o término da votação a referida mesa coletora de votos foi transformada em mesa apuradora, que conferiu o quórum legal e iniciou-se a contagem e apuração dos votos. Após ser verificada a presença dos candidatos e comissão eleitoral, que todo o processo estava de conformidade com o estatuto, o resultado da eleição foi o seguinte: Dos 16 (dezesseis) sócios aptos a votar, votaram os 16 (dezesseis), a chapa única obteve 16 (dezesseis) votos. Dando proeguimnto o senhor Jara fito do fla E DD nras «Tem e» presidente da mesa proclamou eleito à única chapa que concorreu ao pleito cuja composição é a seguinte: DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: José Neto de Medeiros, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Firmino de Medeiros Filho e Maria Cicera de Medeiros, portador da Cl. RG nº 289.546-SSPJRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.933.594-15, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; VICE-PRESIDENTE: Jalmir Nogueira de Medeiros, brasileiro, casado, agricultor, filho de Joaquim Barros de Medeiros e de Francisca Nogueira de Medeiros, portador da C.l. RG nº 1.947.675-SSPIRN e inscrito no CPFIMF sob o nº 008.929.334-70, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Jandaira; 1º SECRETÁRIA: Ana Maria de Medeiros, brasileira casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria Iolanda de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 493.019-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 020.955.944-60, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; 2º SECRETÁRIA: Ana Lúcia Dantas, brasileira, solteira, maior, filha de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas, portadora da Cl. RG nº 1.117.362-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.315.534-49, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira; 1º TESOUREIRA: Dalvaci Lucena de Medeiros, brasileira, casada, agricultora, filha de Francisco Procópio de Lucena e Maria Creuza de Lucena, portadora da C.l. RG Nº 1.541.744- SSPIRN e inscrita no CPFIMF sob o nº 025.000.174-86, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sitio Saquinho; 2º TESOUREIRA: Maria da Conceição Nogueira de Medeiros, brasileira, solteira, maior, agricultora, filha de Joaquim Barros de Medeiros e Francisca Nogueira de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.604.743-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 024.048.434-78, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no sítio Jandaíra; CONSELHO FISCAL EFETIVO: Mouseflan de Medeiros Barros, brasileiro, solteiro, maior, agricultor filho de Francisco Barros de Medeiros e Solange Helena de Medeiros, portador da C.1 RG nº 002.354.432-SSPIRN e inscrito no CPF sob o nº 065.490.374-33, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; Edval Dantas, brasileiro, casado, agricultor, filho de Ananias Dantas Filho e Eugenia Maria Dantas, portador da C.l. RG nº 735.662-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 430.553.624- 20, domiciliado e residente no município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; e João Maria de Medeiros, casado, agricultor, filho de João Honório de Medeiros e Maria da a Barros, portador da C.1. RG nº 13.004.792-SSP/SP e inscrito no EMA DNA E CACO Crea LO A Ne Ao Mona Á DZ MH » CPF/MF sob o nº 007.858.778-60, domiciliado e residente no município de Caicó pero (RN), no Sítio Saquinho; SUPLENTE: Maria de Fátima Barros Dantas, brasileira. casada, agricultora, filha de Eduardo Barros de Medeiros e Maria lolanda de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.609.509 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 024.350.174-99, domiciliada e residente no município de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira. Continuando o presidente da mesa passou a palavra ao presidente eleito, que fez seus agradecimentos. Sem mais nada a tratar, o presidente da mesa agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a assembleia e eu Solange Helena de Medeiros secretaria dos trabalhas lavrei à presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por mim, pelo o presidente da mesa, pelo presidente eleito e pelos membros da comissão eleitoral. Comunidade Carrapateira, 15 (quinze) de setembro de 2013 (dois mil e treze). Sarinho Qarios Bana Verinaldo Dantas Barros Presidente da Comissão Eleitoral e dos Trabalhos “— Solange Helena de Medeiros Membro da Comissão Eleitoral e Secretária dos Trabalhos Deco aveiro pruteras Cícero Barros de Medeiros Membro da Comissão Eleitoral 4 Alo ce Leda» José Neto de Medeiros Presidente Eleito ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS sítios CARRAPATEIRA, SAQUINHO BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA, CAICÓ/RN — CPNJ: 00.775.730/0001-64 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES A Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco Jandaira, Carnaúba, Quitéria e Quizila, no município de Caicó/RN, através dos membros da comissão Eleitoral, Verinaldo Dantas Barros, Cicero Barros de Medeiros e Solange Helena de Medeiros abaixo-assinado, nos termos do Estatuto Social da respectiva entidade, convoca todos os associados e associadas quites e no gozo de seus direitos sociais, para participarem das eleições para uma nova “Diretoria da Associação a se realizar no dia 15 de setembro de 2013, no horário das 17:00 as 19:00 horas, na Sede Provisória da Associação localizada na Comunidade “Carrapateira, ficando aberto o prazo de 14 (quatorze) dias para o registro de chapas que ocorrerá a contar da data da publicação deste Edital, nos temos do Estatuto Social da Associação. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas será dirigido a comissão eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. Publique-se Caicó/RN, 21 de agosto de 2013. = Lana Darei rr ND E que a a Verinaldo Dantas Barros Membro da Comissão Eleitoral É une Marie sd NU D. Cicero Barros de Medeiros Membro do Comissão Eleitoral sigo Melerya de Melaro Solange Helena de Medeiros Membro da Comissão Eleitoral oâeiros coesa RELAÇÃO DE ASSOCIADOS E ASSOCIADAS APTOS A VOTAREM NA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARRAPATEIRA, SAQUINHO, BARRO BRANCO, JANDAÍRA, CARNAÚBA, QUITÉRIA E QUIZILA — CAICÓIRN, realizada no dia 15 de setembro de 2013, das 17:00 às 19:00 horas ORDEM | NOMES — [ASSINATURAS o TANA LÚCIA DANTAS foca bu RS É ' cia 02 ANA MARIA DE MEDEIROS A E; 03 CICERO BARROS DE MEDEIROS [Ee 2 ser dá aperotair [7 DALVACI LUCENA DE MEDEIROS Lave EMA asa 05 EDVAL DANTAS | EM. 1 06 FRANCISCO BARROS DE MEDEIROS LEmetento me talo . 7 GERALDO ALVES NOGUEIRA nv PD ZA 08 JOSÉ NETO DE MEDEIROS ADO AL É Mars 08 JALMIR NOGUEIRA DE MEDEIROS Bs sa Ip 10 JOÃO MARIA DE MEDEIROS df a oEa Y Ss pa ao be rodo “ MARIA DA CONCEIÇÃO N. DE MEDEIROS io la tanga touo ilsf Ml eau” 12 MARCÍLIA GEOVÂNIA DE SOUZA War ciio QL Vasirtzudo 13 MARIA DE FÁTIMA BARROS DANTAS acer ads gente 14 MOUSEFLAN MEDEIROS BARROS o) 15 SOLANGE HELENA DE MEDEIROS Pee ago Hetesas de Mede, (16 VERINALDO DANTAS BARROS Soninha Quo Coonsnira CARTÓRIO DO + wi£u 9 OFICN RESISTRO Cent * gta Teita Barros us ide ! aneliá « Pr Augusto CÉL: Cartório ar Documat les' Ester le e autêni do registro n.º 226 «va Jurídica, fls. 038 a 042 dataso de 974 PEQUENOS PROD!" nE3- — municipio de Caico (RN, ia 16248C ora 19,8 1.º, da Lei Federal nº €.015/73 e artigo 4 conforme o original que se ac” = arquivade += Caico (4) vi de RTÓR oxregedoria da Just. il ovimente n.º 02/99-CJ/TURN olumentos -R$ 427º 3 -R$ 8,5 E camp R$ es: ij screen as 12 ee said Total - 1 me = MEDEIROS, Oficiala do de Registro de Títulos e de Pessoas Jurídicas marca de Caicó *e cio Norte, na forma da pia é reprodução Registro Civil de Pessoa da ASSOCIAÇÃO DOS APRE, com sede neste Jída nos termos do artigo “«depgl nº 8 935/94 e está PA - oricio - “raistRO os .21CA eiros vala iros Júnior o 2- Centro aiceaN llustrissima Senhora Oficiala do Cartório de Serviço de Registro Civil de Pessoa Jurídica deste município e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte: MANOEL HUMBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado iltor, portador da C.l. RG nº 1.869.692-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 032.808.634-73, filho de Manoel Mariano dos Santos € ae Francisca Maria dos agr Santos, residente e domiciliado neste município de Caicó RN). no Sitio Barro Branco neste município de Caicó (RN), representante lega! da entidade civil, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CARRAPATEIRA - APRC, com sede neste municipio de Caicó (RN), na comunidade Carrapateira, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA de fundação. realizada no dia 09.08 1995 nove de agosto do ano de mil novecentos e noventa = ci Termos em que pede deferimento RES] (RN), 05 de outubro a 204 ze Mat li puto qês EP LIETÁ Às quatorze horas do dia nove de agosto de mil novecentos e noventa e cinco. na residência de Cicero Barros de no Sítio Carrapateira, município de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte; Estando presentes: JOSÉ GARCIA DE MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor, portador da C.l. RG n.º 388.833-SSP/RN e inscrito no CPFIMF sob o n.º 182.684.524-15, filho de Evaristo Garcia de Medeiros e de Esperidiana Alice dos Santos, resh domiciliado neste município de Caicó (RN) no Sítio Carrapateira; MARIA“DE FÁTIMA BARROS DANTAS, brasileira, casada, agricultora, portadora da C.. RG n.º 1.609.509-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 024.350.174-99, filha de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria lolanda de Medeiros residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira; FRANCISCA NOGUEIRA DE MEDEIROS, brasileira, casada agricultora, portadora da C.l. RG n.º 2.178.682-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 043215 354-33, filha de Lourival Nogueira da Costa e de Rita Araújo da Costa residente e domiciliada neste município de Gaicó (RN), no Sítio Carrapateira; INÁCIA MARIA DE MEDEIROS, brasileira, casada, agricultora, portadora da C.l. RG n.º 835,645-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob G:n.º 512.085.474-53, filha de Félix José Logino e de Maria Marcelina de Jesus, nte e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; FI A MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, portadora da C.l. RG n.º 928.130-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 018.621.964-43, filha de Manoel Borges dos Santos e de Maria Madalena dos Santos, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Barro Branco; MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SANTOS, brasieira, casada, agricultora portadora da Cl. RG nº 1.758.089-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob o nº 048 058.084-70, filha de Agostinho Ovídio de Medeiros e de Eliza Vitalina de Medeiros, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN): no Sítio Saquinho ANA LÚCIA DANTAS, brasileira, solteira, maior, agricultora, portadora da C.l. RG nº 1.117.362-SSPJRN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 703.315.534-49, filha de Ananias Dantas Filho e de Eugenia Maria Dantas, residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, CÍCERO BARROS DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, portador da C.l. RG n.º 446.738-SSP/RN e inscrito no CPFIMF sob o n.º 241.390.924-91, filho de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria Iolanda de Medeiros. residente e domiciliado neste municipic. de Caicó (RN), no Sitio Carrapateira, LEUNIS ASSIS DE LIMA, brasileiro, casado, agricultor, portador da C.| RG n.º 168.886-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 098.096.864-04, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Barro Branco; LÁZARO JOSÉ DE MEDEIROS, brasileiro, casado, agricultor, portador da C.l. RG n.º 1.601.994-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 025.720.414-80, filho de José Martins de Medeiros e de Lusia Vale de Medeiros, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Barro Branco, EDVAL DANTAS, brasileiro, casadc, agricultor, portador da CI. RG n.º 735.662-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 430.553.624-20, filho de Ananias Dantas Filho e de Eugenia Maria Dantas, residente e domiciliado neste município, no Sítio Carrapateira; MANOEL HUMBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cl. RG n.º 1.869.692-SSP/RN e inscató Ho CPE: hi sob o n.º 032.808.634-73, filho de Manoel Mariano dos Santos e de Francis : dos Santos, residente e domiciliado neste município de Caicó Branco; JOAQUIM BARROS DE MEDEIROS, brasileiro, da CI RG nº 974,789-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob on. de Eduardo Barros de Medeiros e de Maria lolanda de: à * comiciliado neste Município de Caics (RN), no Sitio Carrapateira, MANOEL MARIANO DOS SANTOS, brasileiro, zasado, agricultor, portacor sa CL RG n 392 381-SSPIRN e inscrito no CPFIMF soo O nº 201.197 71 fiiho de José Mariano dos Santos e de Maria Raimunda da Soledade, residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Barro Branco; VANILSON GARCIA DE MEDEIROS brasileiro, casado, agricultor, portador da C.l RG 1.º 1.828.271-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 512.064.714-68, filho de José Garcia de Meúeiros e de Inácia Maria de Medeiros, relidente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira; JALMIR NOGUEIRA DE MEDEIROS. brasileir | solteiro, maior agricultor, portador da C |. RG n.º 1.947 875-SSPISN e inscrito no CPFIMF sob o nº 529.234-70, residente e domicili “icípio de Ceicó (RN), no Si rapateira GEORGE ALVES NOGUEIRA, brasile E agricultor ortador da CI RG nº 1.358.553-SSP/RN e inscrito no CREME sou o nº 614 364 354-04. filhó de Francisco Alves Nogueila é de faia "cy eira da Costa residente e domiciliado neste município de Caicó (1tIN), no Sitio Riacho dos Grossos, JOÃO BERNARDO DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, portador da Ci RE nº 630.372-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 626.276.194-20, filho de João Honório de Medeiros e de Maria da Conceição Barros, residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Saquinho; SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior agricultor, porrador da C KG nº 674 985 8, filho Justino José Jos Santos e de ândida Augusta dos Santos, residente e ado neste, munic.pio de Caicó (RN), no Sitio Saquinho, VALDIR NOGUEIRA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, maior motorista, portador aa C.l. RG n.º 1.951.886-SSP/RN e inscrito nº CPFIMF sob o nº 009.532.844-09, residente e domiciliado neste rrunicipio de Caicó (RN), no Sítio Carrapateira, MARCÍLIA GEOVÂNIS. DE SOUZA. brasieira solteira, maior “agricultora, portav'ora da C.|. RC 1.º 202 287 “71-SSPIRN e inscriia rio CPFIMF sob o n.º 031.240.604-63, residente e domictiada :este municipio de Caicó (RN), no Sítio rrapateira; Verênica Maria de Barros & José Procopio de Lucena, foi oficialmente aberta a Assembléia de Fundação da Associação dos Pequenos Hrodutore Rurais ta Carrapateira — ARC. Logo no Inicic dos trabalt.>s, os presentes por unanimidade. ndicaram e elegeram José Procópio de Lucena brasileiro, casado, engenheiro ônomo, portador da C.|. RG n.º 326.114-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 182 415 304-04, resigente e domiciliado nesta cidade de Caicó (RN), na Rua José Humberto Leite, n.º 125, no Conjunto Jardim Satélite, para presidir os trabalhos e Verônica Maria de Barros, brasileira, solteire, maior, professora. portadora da Cl. RG nº 784.973-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 465.945.604-72, residente e domiciliada nesta cidade de Caicó (RN), na Rua Major Honório, n. 92, Centro, para secretariar esta Assembléia Imediatamente após assumirem a diteção dos trabalhos, encaminharam as atividades previstas cin pauta. discussão e aprovação dos Estatutos Sociais da entidade, eleição e posse da diretoria. Após sc rem apresentadas propostas de Estatutos Sociais existentes e as devidas mociiicações, foram os mos submetidos a votação sendo aprovados por unarimicade. Os Estatutos Sociais aprovados entram em vigor imeciatamente logo após seu registro em Cartório. Aprovados os Estattos, passou-se: aos trabalhos da <'sição da prim Diretoria da entidade. Foi ererto o prazo para a apresentação dos nomes compõem a Diretoria, confonv.e os Estatutos e, em seguioa procsieu-se a votação Foram eleitos as seguintes pessozs por unaniriidade. 2/E-EYOR-PRESIDENTE: CÍCERO BARROS DE MEDEIROS, TESOUREIRO: LEUNIS ASSIS DE LIMA SECRETÁRIA: ANA LÚCIA DANIAS, SUPLENTE. SEVERINC RAMOS DOS A ritos Presidente dos trabalhos suiea Macs cifand, Secretária dos trabalhos L rio Donna de juin = Presidente Eleito : : A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ e» CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 083/2016 Autor: Vereador Nildson Medeiros Dantas PARECER A Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 083/2016, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaira, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ e dá outras Sala das Comissões, | de diagmbru? dez016 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 083/2016 Autor: Vereador Nildson Medeiros Dantas PARECER A Comissão de Justiça e Redação opinou pela dispensa da Redação Final e pela manutenção da original da Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei nº 083/2016. haja vista não se enquadrar com o disposto no art. 186, 86º, do Regimento Interno, que dispõe que: “Não vai à redação final o projeto aprovado sem emendas, ou com substitutivo integral, salvo se houver vício de linguagem, defeito ou erro manifesto a corrigir "(SIC). Sala das Comissões, 43 — de dezembro de 2016. » CÂMARA MUNICIPAL a DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 45 — Fone 3417-2954 Encaminhado à Prefeitura Municipal dg QaresqRN Recebido em: MUIZ / (6 Nan Autógrafo de Lei Nº 070/2016 - CMC Projeto de Lei Nº 083/2016 Autoria: Vereador Nildson Medeiros Dantas Aprovado em 12/12/2016 Sem emendas Dlvetado BS Sanci Assinatura do: LeiNº 4 GÃO REDAÇÃO FINAL (Redação Conforme a Original) LELN EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBIQ e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Sitios Carrapateira, Saquinho, Barro Branc: a Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - ACSBJQ, CNPJ nº 00.775.730/0001-64, com sede neste município de Caicó/RN. Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de dezembro de 2016. Presidente da Cj mara Municipal de Caicó/RN 171 ouorzor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ mem aMuy ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ. EMENTA: acne de idade Pública Mania 2 Aspscaão Coma des Sis Cirtga Saquinho Ha ec falar Cambe Qui Soma: CS adia providos O PREFEITO MUNICIRAL DE CAICÓ, ns o de mm nações PAÇO SARER qe eCn Mani de Voadora an ATP Ps ed de Udo Pás Mun! aAção nad de St Comp Sauna, Bar Bro Janda Comes, Queria Quito ACSRIO, CN º 3000! a EL ue ir a da ea poção, eg e dnponçõe eme tin da Pi, 2 edema ROBERTO MEDEIROS GHRMANO Pele Mun Cida Srs Momeo Cio comendo TRPDASAS Matéria picada o Dir O cial dos Municipios doEstado doi Grande do None na ds SUIZSDNO Edição 1417 A nencação de autenticidade da matêna pode srta mondo o sodio Memticador nose ao cor em Hp: diariomunicipal com brifemurrimateria!TBFDA4AS Ro m