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materia nº 84/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 84 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências.
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Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 44

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o; CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ e Ema
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Maria San
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Técnico Legislativo
GABINETE DO VEREADOR NILDSON MEDEIROS DANTAS
PROJETO DE LEI Nº ou 12016 x cá
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Comunitária dos
Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio,
Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira,
Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a
Assuciação Comunitária dos Sitios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante,
«Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, CNPJ nº
+ (17.493.913/0001-36, com sede neste município de Caicó/RN.
x Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de novembro de 2016.
Nildson Medeiros Dantas
Vereador — PSD
JUSTIFICATIVA: O reconhecimento da utilidade pública municipal da associação em
questão é relevante porque a mesma atua na defesa dos direitos sociais das respectivas
comunidades rurais e necessita de tal reconhecimento para participar de programas
governamentais.
Julgado objoto de deliberação
emite qa
Ss. Sesbssom ZO / 3 / ZONE
do la E
ST a O usdha de LO. APROVADO EM:
Caicó EIA ba SO 2 28NG,
Somprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
SRF a sua atualização cadastral.
| & REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Enio] COMPROVANTE DE PscaçÃO EDE SITUAÇÃO! Taerroos ]
ONE ENPRE SARA
TORCE DOS SOS SAMANAU, V ALEGRE, V DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, R DA PITOMBEIRA, R DA SERRA.
& ROQUE-ACOS
E DO ESTAREI ECMENTO NOME DE FANTASIA)
Acos
ESDO E DESSRÃO DA ATIVIDADE ECONÔNICA PRNCEAL
$1.99.5.00 - Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente
TESE E DESCRIÇÃO DA NNTUREZA MIRO
399.9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
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Aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002.
Emf8)p no dia 19/97/2005 às 09:01:53 (data e hora de Brasília),
Voltar
se
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
ECIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Célia Barros de Medeiros
Tabeliã e Ofíciala
Praça Dr. José Augusto, n.º 270 - Centro
FONE: (0++84) 3421.1192
Caico (RN)
CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do
Cartório do Serviço de Registro de Títulos e
Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste
Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do
Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc.
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução
autêntica do registro nº 1115, no livro A-53, do Serviço de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas, fls. 181 a 187, da ATA da Assembleia Geral Ordinária de Eleição da
Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante,
Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, realizada
no dia 26.12.2012, da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ,
VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA
PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS, com sede neste
município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sitio Samanaú,
extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei
Federal n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha arquiyado neste Cartório
(GUIAS/FDJ Nº 7000001441397 e FRMP Nº 000000383202) JA
Caicó (RN), 28 de maio de 2013. “
A Oficiala
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Célia Bai is de Medeiros
cossspaB a aus Fri
Provimento n.º 02/99-CJ/TJRN
Enolunentos - R$ 90,00. 2
os r$ 24/00. oa mo 2 aa. aomma
FCRCPN -R$ 4,00 daBL 094212
Total - R$ 120,44.
llustrissima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Caicó, Estado do Rio Grande do
Norte:
ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada,
professora, filha de Antônio Enéas Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG
n.º 778.074-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob n.º 465.939.264-34, residente e
domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; representante legal da
entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA
ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA,
RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS, com sede neste município de Caicó
(RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sitio Samanaú, requer de Vossa
Senhoria, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA da
Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Associação Comunitária dos Sítios
Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira,
Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, realizada no dia 26.12.2012 (vinte e seis
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze)
Termos em que
pede deferimento.
Caicó (RN), 28 de maio de 2013.
gol Nei Dmtos (bioma
Angela Maria Dantas Chianca
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ. VÁRZEA ALEGRE,
VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA,
RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS.
Ata da Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Associação Comunitária dos
Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da
Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, CNPJ: 07.493.913/0001-36. Aos
26 (vinte e seis) dia do mês de dezembro do ano de 2012 (dois mil e doze), das
09:00 ás 11:00 horas, na Escola Municipal Manoel Rufino, localizada na
Comunidade Samanaú, neste município de Caicó, Estado do Rio Grande do
Norte, previamente convocados na forma do Estatuto Social desta entidade,
por Edital de Convocação, publicado e afixado na referida Escola, reuniram-se
os associados e associadas da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú,
Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira,
Riacho da Serra e Ane & Roque, cujos nomes constam no livro de presença
próprio, para que de acordo com o Edital de Convocação, deliberarem a
respeito da seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal da Associação Comunitária dos Sitios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do
Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane &
Roque, para um mandato de 4 (quatro) anos a partir de 06 (seis) de janeiro de
2013 (dois mil e treze) a 06 (seis) de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis)
Inicialmente os membros da Comissão Eleitoral tomaram parte da mesa dos
trabalhos, que teve como Presidente, a Senhora Josefa Pereira de Araújo,
brasileira, casada, aposentada, filha de Francisco João de Araújo e de Otília
Maria de Freitas, portadora da C.l. RG nº 554.445-SSPIRN e inscrita no do
CPF/MF sob o nº 037.334.114-80, residente e domiciliada no Sitio Várzea
Alegre, município de Caicó/RN, indicando em seguida os senhores Francisco
Jalmir de Araújo, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da C.l. RG nº
812.158-SSP/SP e do CPF nº 490.107.004-53, filho de José Senhor de Araújo
e de Maria Alves de Moura, residente e domiciliado no sitio Volta do Rio,
município de Caicó/RN; e, Francisco Azevedo Cunha, brasileiro, casado,
trabalhador rural, portador da C.l. RG nº 947.391-SSP/RN e do CPF nº
839.041.154-72, filho de Francisco Lucas da Cunha e Marieta Gisélia de
Azevedo, residente e domiciliado no Sitio Riacho da Serra, município de Caicó
(RN), para mesários da mesa coletora de votos; e secretaria Tânia Santos de
Medeiros Costa, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, filha de Iraci
Santos de Medeiros e de José Cupertino de Medeiros, portadora da C.l. RG nº
1.736.118-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.866.274-50, domiciliada
e residente neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú. Em seguida a
Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos onde apenas uma chapa
concorreu à eleição, estavam aptos a votarem 30 (trinta) associados, cujos
nomes constam na relação de sócios aptos a votarem, segundo o Estatuto da
Entidade. A votação transcorreu de forma organizada até a hora estabelecida
ou seja, até às 11:00 horas. Logo após o termino de votação a referida mesa
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coletora de votos foi transformada em mesa apuradora, que inicia a contagem
dos votos com o seguinte resultado final: dos 30 (trinta) associados e
associadas aptos a votarem compareceram e votaram, dos quais 30 (trinta)
considerados validos O (zero) em branco e O (zero) nulos. O numero total de
votos coincide com as assinaturas na lista de votantes. Foram eleitos todos
aqueles que ocorreram á eleição na chapa única, portanto, os seguintes:
Diretores, Conselheiros e Suplentes: DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE:
ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada, professora, filha de
Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG nº 778.074-
SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 465.939.264.34, residente e domiciliada
neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; VICE-PRESIDENTE:
RADILSON COSTA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, maior, professor, filho de
Theodoro batista de Araújo e de Adenisia Alzira de Araújo, portador da C.l. RG
nº 5039-SSP/RN e inscrito no CPFIMF sob o nº 813.523.444-91, residente e
domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; 1º
SECRETARIA: EMÍLIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada,
professora, filha de João Gomes da Silva e Maria Sebastiana de Freitas,
portadora da C.l. RG nº 435.230-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
229.423.944-04, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no
Sitio Volta; 2º SECRETARIA: ASSILENE HENRIQUE DOS SANTOS,
brasileira, solteira, maior, trabalhadora rural, filha de Martins Henrique dos
Santos e Lindalva dos Santos Fabricio, portadora da C.l. RG nº 002.551.070-
SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 105.388.174-61, residente e domiciliada
k: neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; 1º TESOUREIRA: SILVIA
MANUELA RIBEIRO DIAS, portuguesa, solteira, maior, trabalhadora rural, filha
de Augusto Gonçalves Domingues Dias e de Maria Odete Ribeiro Dias
portadora da Cédula de Identidade de Estrangeira RNE: V649084-G —
Classificação Permanente —- Validade 22/12/2020 — Órgão Emissor:
SIAPRO/SR/DPF/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 734.798.881-00, residente
e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Ane & Roque; 2º
TESOUREIRO: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, solteiro,
maior, trabalhador rural, filho de Manoel Ribeiro dos Santos e de Luiza Adriana
dos Santos, portador da C.l. RG nº1.107.322-SSP/RN e inscrito no CPF/MF nº
637.671.634 -20, residente e domiciliado no Sitio Várzea Alegre, municipio de
Caicó (RN); CONSELHO FISCAL EFETIVOS: GUARACI GALVÃO DE
ARAÚJO, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, filho de Petronilo de Araújo
Galvão e de Jael Pereira, portador da C.l. RG nº 523.984-SSP/RN e inscrito no
CPF/MF sob o nº 071.181.204-72, residente e domiciliado neste município de
Caicó (RN), no Sitio Riacho da Serra; REGINA MARIA OLIVEIRA DOS
SANTOS, brasileira, casada, trabalhadora rural, filha de Antonio Crispiniano de
Oliveira e de Regina Maria de Oliveira, portadora da C.l. RG nº 1.725.773-
SSPIRN e inscrita no CPFIMF sob o nº 007.810.094-13, residente e
domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; e
FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, trabalhador rural, filho Ce irão be lnzrha
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de Severino Batista de Araújo e Francisca Isaura de Araújo, portador da C.l.
RG nº 620.815-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 336.653.974-72,
residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre;
SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: ARMANDO ALMEIDA MARTINS,
português, divorciado, trabalhador rural, filho de Agostinho Rodrigues Martins e
de Maria de Lurdes Gomes de Almeida, portador da Cédula de Identidade de
Estrangeira RNE: V650293-9 - Classificação Permanente — Validade
22/12/2020 e inscrito no CPF/MF sob o nº 017.299.674-00, residente e
domiciliado neste Municipio de Caicó (RN), na Granja Ane & Roque. A Senhora
Presidente da Assembleia, de acordo com as determinações estatutárias,
facultou a palavra a Presidente eleita que agradeceu aos associados por ter
sido escolhida para assumir juntamente com os demais membros da diretoria
os destinos da associação. Em seguida, declarou que acordo com as
determinações estatutárias os membros da diretoria eleita serão empossadas
no dia 06 de janeiro de 2013. Nada mais havendo a tratar a sessão foi
encerrada pela presidenta eleita que determinou a mim,
Tua Sato de b Ra (Tânia Santos de Medeiros Costa), secretária
designada que lavrasse a presente ata que vai assinada pela presidenta dos
trabalhos, membros da comissão eleitoral e pela presidenta eleita. Caicó (RN)
26 de dezembro de 2013.
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3 Aro ta inte pia dt DAR
Josefa Pereira de Araújo e
Presidenta dos trabalhos
Pure tie Salon Mori
Francisco Jalmir de Araújo, brasileiro
Membro da Comissão Eleitoral ai j
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Francisco Azevedo Cunha
Membro da Comissão Eleitoral
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Ângela Maria Dantas Chianca
Presidente eleita
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ,VÁRZEA
ALEGRE,VOLTA DO RIO,DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA
PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS
CNPJ: 07.493.913/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
A Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio,
Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane &
Roque — ACOS, no município de Caicó/RN, através dos membros da
Comissão Eleitoral, Josefa Pereira de Araujo, Francisco Jalmir de Araujo e
Francisco Cunha de Azevedo, baixo assinados, nos termos do Estatuto
Social da respectiva entidade, convoca todos os seus associados e
associadas quites e no gozo de seus direitos sociais,para participarem das
eleições para a nova diretoria da Associação,a ser realizada no dia 26 de
Dezembro de 2012,no horário das 09:00 ás 11:00,na Escola Municipal
Manoel Rufino, localizada na comunidade Samanaú ,ficando aberto o
prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas, que ocorrerá a contar da
data da publicação deste Editalnos termos do Estatuto Social da
Associação. O requerimento acompanhado de todos os documentos
exigidos para o registro de chapas será dirigido a Ccomissão Eleitoral,
podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da
chapa.
Publique-se
Caicó (RN), 25 de novembro de 2012
(2
Josefa Pereira de Araujo
. Membro da comissão »
da DES ia Mntd fast É
Francisco Jalmir de Araujo
Membro da comissão A Co (Usei Me ira
Francisco Cunha de Azevedo
Membro da comissão
Nomes Assinatura
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RELAÇÃO DE ASSOCIADAS E ASSOCIADOS APTOS A VOTAREM NA
ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS SAMANAÚ,VARZEA
ALEGRE,VOLTA DO RIO,DIAMANTE,PITOMBEIRA,RIACHO DA
PITOMBEIRA,RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS,REALIZADA NO
DIA 26.12.2012.
Ordem Nomes Assinatura
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CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
ECIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Célia Barros de Medeiros
Tabeliã e Ofíciala
Praça Dr. José Augusto, n.º 270 - Centro
FONE: (0++84) 3421.1192
Caicó (RN)
CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do
Cartório do Serviço de Registro de Titulos e
Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste
Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do
Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc.
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução
autêntica do registro nº 1118, no livro A-53, do Serviço de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas, fls. 188 a 193, da ATA da Assembleia Geral de Posse da Nova Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea
Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e
Ane & Roque — ACOS, realizada no dia 06.01.2013, da ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO,
DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE
& ROQUE — ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal
Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei
Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Federal n.º 8.935/94 e está conforme o
original que se acha arquivado neste Cartório. (GUIAS/FDJ Nº 7000001443399 e
FRMP Nº 000000383204) 4,/
aicô (RN), 28 de maio de 2013,
A Oficiala
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Provimento n.º 02/99-C3/TIRN FP Emolumentos -R$ 50,00
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EINE O
lustríssima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte:
ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada,
professora, filha de Antônio Enéas Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG
n.º 778.074-SSPIRN e inscrita no CPFIMF sob n.º 465.939.264-34, residente e
domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú; representante legal da
entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA
ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA,
RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS, com sede neste município de Caicó
(RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, requer de Vossa
Senhoria, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA da
Assembleia Geral de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da
Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante,
Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, realizada
no dia 06.01.2013 (seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze).
Termos em que
pede deferimento.
Caicó (RN), 28 de maio de 2013.
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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ. VÁRZEA
ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA
PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS
Ata da Assembleia Geral de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre,
Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra
e Ane & Roque. CNPJ: 07.493.913/0001-36. Aos 06 (seis) dias do mês de
janeiro do ano de 2013 (dois mil e treze)ás 09:00 horas, na Escola
Municipal Manoel Rufino, localizada na comunidade Samanaú, neste
município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se os
associados e associadas da associação comunitária dos Sítios Samanaú,
Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira,
Riacho da Serra e Ane & Roque, para o mandato de 04 (quatro) anos a
partir de 06 (seis) de janeiro de 2013 (dois mil e treze) a seis de janeiro de
2017 (dois mil e dezessete). Inicialmente a Assembleia foi aberta pela
Senhora Aneide Antonia Dantas, brasileira, solteira, maior, agente de
saúde, filha de Antônio Enéias Dantas e Antônia Dantas, portadora da C.l
RG nº 1.092.690-SSP/RN e inscrita no CP/IMF sob nº654.984.534-34,
residente e domiciliada no Sitio Samanaú, Caicó (RN), sendo secretariada
por Tânia Santos de Medeiros Costa, brasileira, casada, auxiliar de serviços
gerais, filha de lraci santos de Medeiros e de José Cupertino de Medeiros,
portadora da C.l. RG nº 1.736.118-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º
007.866.274-50, domiciliada e residente neste município de Caicó (RN), no
Sítio Samanaú, fez a leitura nominal de todos os diretores e diretoras
eleitos, convidando-os para tomarem parte da mesa e logo em seguida de
acordo com as determinações estatutárias, declarou empossados todos os
eleitos e eleitas, portanto, os seguintes diretores, conselheiros e suplentes:
DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE; ÂNGELA MARIA DANTAS
CHIANCA, brasileira, casada, professora, filha de Antônio Enéias Dantas e
de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG nº 778.074-SSP/RN e inscrita no
CPF/MF sob o nº 465.939.264.34, residente e domiciliada neste município
de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; VICE-PRESIDENTE: RADILSON COSTA
DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, maior, professor, filho de Theodoro batista
de Araújo e de Adenisia Alzira de Araújo, portador da C.l. RG nº 5039-
SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 813.523.444-91, residente e
domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; 4º
SECRETARIA: EMÍLIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada,
professora, filha de João Gomes da Silva e Maria Sebastiana de Freitas,
portadora da C.l. RG nº 435.230-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
229.423.944-04, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no
Sitio Volta; 2º SECRETARIA: ASSILENE HENRIQUE DOS SANTOS,
Ada ds
5
YR %
brasileira, solteira, maior, trabalhadora rural, filha de Martins Henrique dos
Santos e Lindalva dos Santos Fabrício, portadora da Cl. RG nº
002.551.070-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 105.388.174-61,
residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú;
1º TESOUREIRA: SILVIA MANUELA RIBEIRO DIAS, portuguesa, solteira,
maior, trabalhadora rural, filha de Augusto Gonçalves Domingues Dias e de
Maria Odete Ribeiro Dias portadora da Cédula de Identidade de Estrangeira
RNE: V649084-G — Classificação Permanente — Validade 22/12/2020 —
Órgão Emissor: SIAPRO/SR/DPFIRN e inscrita no CPF/MF sob o nº
734.798.881-00, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no
Sítio Ane & Roque; 2º TESOUREIRO: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS
FILHO, brasileiro, solteiro, maior, trabalhador rural, filho de Manoel Ribeiro
dos Santos e de Luiza Adriana dos Santos, portador da C.l. RG
nº1.107.322-SSP/RN e inscrito no CPF/MF nº 637.671.634 -20, residente e
domiciliado no Sitio Várzea Alegre, município de Caicó (RN); CONSELHO
FISCAL EFETIVOS: GUARACI GALVÃO DE ARAÚJO, brasileiro, viúvo,
trabalhador rural, filho de Petronilo de Araújo Galvão e de Jael Pereira,
portador da C.l. RG nº 523.984-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº
071.181.204-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no
Sitio Riacho da Serra; REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS,
brasileira, casada, trabalhadora rural, filha de Antônio Crispiniano de
Oliveira e de Regina Maria de Oliveira, portadora da C.l, RG nº 1.725.773-
SSP/RN e inscrita no CPFIMF sob o nº 007.810.094-13, residente e
domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre, e
FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, trabalhador rural,
filho de Severino Batista de Araújo e Francisca Isaura de Araújo, portador
da C.l. RG nº 620.815-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 336.653.974-
72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea
Alegre; SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: ARMANDO ALMEIDA
MARTINS, português, divorciado, trabalhador rural, filho de Agostinho
Rodrigues Martins e de Maria de Lurdes Gomes de Almeida, portador da
Cédula de Identidade de Estrangeira RNE: V650293-9 — Classificação
Permanente — Validade 22/12/2020 e inscrito no CPF/MF sob o nº
017.299.674-00, residente e domiciliado neste Município de Caicó (RN), na
Granja Ane & Roque. Em seguida, a Presidenta e demais membros eleitos
usaram da palavra, agradecendo a confiança depositada em suas pessoas
para dirigir os destinos da associação, como também todos falaram que
trabalharão unidos em prol de melhorias para a comunidade. E, para
finalizar, a presidenta agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo
a tratar a sessão foi encerrada pela presidenta eleita que determinou a mim,
as E . Ledo (Tânia Santos de Medeiros Costa), secretaria
designada que lavrasse a presente ata que vai assinada pela presidenta da
Asa Ed
Assembleia, pela presidente e pela secretaria eleitas. Caicó (RN) 06 de
janeiro de 2013.
Anide Alea Datas
gela Maria Dantas Chianca
Presidente eleita
Relação dos Participantes no Ato de Po:
Pitombeira Riacho da Serra e Ane & Roque —ACOS.realizada no dia 06.01.2013,
(Ordem | | Nomes ] Assinatura ]
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Relação dos Participantes no Ato de Posse Samanaú Várzea Alegre,
Pitombeira, Riacho da Serra
Volta do Rio. Diamante,
da associação comunitária dos sítios
Pitombeira Riacho da € Ane & Roque - ACOS realizada no dia 06.01.2013 .
Assinatura q
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
ECIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Célia Barros de Medeiros
Tabeliá e Ofíciala
Praça Dr. José Augusto, nº 270 -Centro
FONE: (0++84) 3421.1192
Caicó (RN)
CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do
Cartório do Serviço de Registro de Titulos e
Documento e Civil de Pessoas Jurídicas deste Termo Sede e Comarca de Caicó
Estado do Rio Grande do Norte, na forma da
lei, et.
CERTIDÃO
1 CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução
autêntica do registro n.º 298, no livro A-13 do Serviço de Registro Civil de Pessoa
Jurídica, fis. 186 a 207, datado de 12.07 2005, do Estatuto da ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS sítios SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO,
DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE
& ROQUE — ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal
Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei
Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Federal nº 8.935/94 e está conforme o
original que se acha arquivado neste Cartório. 7
Caicó (RN), 12 de julho de 2005.
fogero
Célia Bafros de Medeiros A
RTÓRIO DO PRIMEIRO OFLC Lg mo DÊ NOTAS E SERVIÇO DE tica Corregedoria Provimento n.ºda02/99-CJ/TJRN. Metios DE IMÓVEIS, TITULOS E DO CUMBNT! E CIVIL DE PESSOA 1 c,
Eos mn -R$ = 04 Un jgs! 18/95 Célia Barros de MedelRRem a
abeliã e Oficialay momsm dm.
FeRCeN re -Rs [88 446 Geraldo Barros de MedeirAANNBOLOT
Total - R$ 2,64 Substituto 120,66. Praça Dr José Augusto, 270 - Centro
Fone: (0xx84) 421-1192 - Caicó/RN
|
Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Serviço de
s
Registro Civil de Pessoa Jurídica deste município e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte:
ADEMIR JOSÉ DANTAS, brasileiro, solteiro, maior
agricultor, filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas, portador da C.|
RG n.º 002.388.911-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n.º 054.969.194-44, residente
e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; representante
legal da entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ,
VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA
PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS, com sede neste
município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sitio Samanaú
requer de Vossa Senhoria, que seja registrado o incluso ESTATUTO.
Termos em que
/jpede deferimento
A Caicó (RN), 11 de julho de 2005.
ESTATUTO SOCIA|
CAPÍTULO 1
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO
Art. 1º. A Associação Comunitária dos Sj os Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio. Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, doravante simplesmente designada neste Estatuto de ACOS, fundada no dia 06 de Janeiro de 2008, com sede provisória na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, s/n, zona rural, município de Caicó/RN e foro circunscrito ao município de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos. de cunho organizacional dos comunitários dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, de caráter
organizacional, assistencial, promocional, social, cultural, recreativo e educacional, sem vínculo político ou partidário, com a finalidade de atender a todos a que a ela se associarem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa
CAPÍTULO º
DOS OBJETIVOS E FONTES DE RECURSOS PARA SUA MANUTENÇÃO
Art. 2º. À respectiva Associação constitui-se numa entidade associativa da comunidade,
promovendo à melhoraria da qualidade de vida de seus associados, defendendo-os, organizando-os e
desenvolvendo trabalho social diverso junto aos idosos, aos jovens e às crianças, distribuindo aos
mesmos, gratuitamente, beneficios alcançados junto aos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais, ONGs ea Iniciativa Privada.
Art.3º. A Associação tem por finalidade
1- promover o desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramentos.
com recursos próprios ou obtidos por doação ou empréstimo,
HI — proporcionar aos seus sócios e dependentes a organização das atividades econômicas,
através da exploração de áreas geográficas com produções vegetais, pecuárias, agro-industriais
e artesanato, em forma individual e/ou comunitária;
HM — proporcionar, aos seus sócios e dependentes, atividades culturais, desportivas e
assistenciais, diretamente ou através de instituições.
IV — investir na formação de seus associados para fortalecer a organização social, trabalhando
com prioridade as questões de ética, gênero, geração, direitos humanos, cidadania e respeito ao meio ambiente,
V = por iniciativa própria ou em conjunto com outras organizações realizar ações que visem à
preservação do meio ambiente e a exploração de atividades produtivas baseadas na agroecologia:
VI - promover a capacitação dos seus sócios, visando a formação e o aperfeiçoamento de lideranças para a convivência com o Semiárido Nordestino, a profissionalização, a educação
para o desenvolvimento sustentável, mediante a realização de cursos, seminários, encontros e
outras formas de transmissão do conhecimento, com recursos próprios ou em convênios com Órgãos governamentais e organizações não governamentais, nacionais ou internacionais: VII — celebrar convênios com órgãos governamentais e organizações não governamentais, nacionais Ou internacionais, quando for deliberado pela Assembléia Geral
NES
[ERA
Art.
Sócios
4º As fontes de recursos para a manutenção da Associação serão as contribuições mensais dos Contribuintes, as doações, os empréstimos, convênios, subsídios, custeios, parcerias, legados, alienação
9utras
de bens móveis é imóveis, bens oriundos de outras associações congêneres extintas ou fontes quaisquer, lícitas, identificáveis e não originadas de atividades lucrativas desenvolvidas pela Associação
CAPÍTULO 1
DOS ASSOCIADOS
Art. S'.À Associação contará com um número ilimitado de associados, podendo filiar-se pessoas residentes ou que trabalhem nos Sítios Samanai, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante. Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, ou cujos interesses de desenvolvimento estejam voltados para a comunidade, em conformidade com O presente Estatuto. maiores de 18 (dezoito) anos, ou menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos, desde que autorizados por seus representantes legais, distinguidos em quatro categorias 1- Associados Fundadores: os que ajudaram na fundação da Associação;
H— Associados Beneméritos: os que contribuirem com donativos e doações e que se filiarem, HI — Associados Contribuintes, os que contribuirem mensalmente e que se filiarem
S1". Os Associados não respondem por obrigações sociais contraídas em nome da Associação.
82º. Não há, entre os associados, direitos e obrigações reciprocos.
83º. Os associados têm iguais direitos.
84". A qualidade de associado é intransmissivel
$5º. Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido
legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma prevista na lei ou neste Estatuto
86º. Só serão beneficiados com os recursos e programas conseguidos pela Associação, exceto Os
sócias
programas de caráter universal para as comunidades ou famílias, as pessoas que sejam da Associação há mais de 06 (seis) meses e que estejam quites com suas obrigações sociais perante a Associação, salvo decisão da Assembléia registrada em Ata para os casos de sobra de recursos.
SEÇÃO I .
DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS
Art. 6º. Os sócios das diversas categorias, quites com a Tesouraria da Associação e em pleno gozo das regalias que lhes asseguram este Estatuto têm osseguintes direitos:
1-- votar e ser votado nas eleições para membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
HI = usufruir todos os serviços e bencficios oferecidos pela Associação,
HH — recorrer à Assembléia Geral contra qualquer decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
IV - participar de qualquer promoção levada a efeito pela Associação;
V— apresentar idéias e sugestões, temas para discussão, teses e assuntos de interesse comum. VI — requerer a convocação da Assembléia Geral em caráter Extraordinário, justiçando convenientemente o pedido,
mas
VII — participar das reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, usando da palavra, sem direito a voto:
Parágrafo Único. Os sócios Beneméritos e Beneficiados, nos termos do Art Sº. Ie ll não poderão votar nem ser votados, exceto se forem também sócios contribuintes.
Art. 7º. Os sócios em geral têm os seguintes deveres
1 — cumprir, acatar e respeitar as disposições estatutárias, as do Regimento Intemo, os regulamentos e as disposições gerais da Associação.
HI — exercer os cargos par os quais forem eleitos, salvo nos casos de impedimentos justificados ou legais,
TI - colaborar com as iniciativas daAssociação:
TV — pagar a contribuição mensal fixada pela Assembléia Geral até o último dia útil do mês de competência. honrando pontualmente com as contribuições associativas:
V-- respeitar e cumpri as decisões da Assembléia Geral.
[1]
VI — zelar pelo bom nome da Associação, mantendo padrão de conduta ética de forma à
preservar e aumentar o conceito de Associativismo:
VII - defender 0 patrimônio e os interesses da Associação;
VIII - comparecer por ocasião das eleições;
IX - denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da Associação, para que a Assembléia Geral tome as providências,
X-- participar das Assembléias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias; + Xl não se filiar a outra entidade associativa congênere, que tenha denominação, sede,foro, fins é objetivos comuns a esta Associação, na mesma área de atuação e foro desta, enquanto manter-se filiado a Associação regida por este Estatuto, sob pena de exclusão, podendo fiiarse
.
a
art.
qualquer
Sº
outra Associação, com denominação, fins, objetivos e foro diferentes, nos termos do da Constituição Federal de 1988
SEÇÃO
DA ADMISSÃO DO ASSOCIADO
Art. 8º. A admissão dos associados se dará independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça Sor e crença religiosa, desde que seja pessoa residente ou que trabalhe nos Sítios Samanai, Várzea e Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane Roque
9
Ou
presente
cujos interesses de desenvolvimento estejam voltados para a comunidade, em conformidade com Estatuto e, para seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha de inscrição e submete- Ja a aprovação da Diretoria Executiva com ato de referendo, que observará osseguintes critérios
1 apresentar a cédula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos, autorização dos pais ou responsável, bem como o cartão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),
HI — concordar com o presente estatuto e expressar em sua atuação na entidade, e fora dela, os principios nele definidos,
HI - ter idoneidade moral e reputação ilibada,
as
IV
obrigações
em caso de Associado Contribuinte, assumir o compromisso de honrar pontualmente com associativas;
SEÇÃO HI
DA DEMISSÃO DO ASSOCIADO
Art. 9º, É direito do associado demitir-se quando Julgar necessário, protocolando junto a Secretaria da Associação seu pedido de demissão
AA
?
Braz VêArai
OAB/AN 346
CRE 376.008,58
SEÇÃO IV
DA EXCLUSÃO DO ASSOCIADO
Art. 10, À exclusão do associado se dará nas seguintes questões: 1 grave violação do estatuto,
HI difamar, caluniar ou injuriar à Associação, seus membros, associados ou objetos. HI —atividades que contrariem decisões das Assembléias Gerais; IV- desvio dos bons costumes.
V- conduta duvidosa, atos ilícitos ou imorais;
Vin falta de pagamento de 03 (três) parcelas consecutivas das contribuições associativas; VII — que incorrer no impedimento previsto no inciso XI do Art 7º: VIII — pelo falecimento
$ 1º. O associado excluido por falta de pagamento poderá ser readmitido mediante o pagamento de seu débito junto a Tesouraria da Associação.
52”. Fica assegurado o prévio direito de defesa a todos os sócios quando lhes forem imputadas infrações contra o presente Estatuto, cabendo-lhes, ainda, na hipótese de exclusão, Recurso
sem efeito suspensivo, no prazo de 15 dias, a partir da Notificação, para a Assembléia Geral especialmente convocada para este fim
CAPÍTULO IV o
DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO
Art. 11. São órgãos da Associação
1- Assembléia Geral.
1 — Diretoria Executiva;
HI - Conselho Fiscal
5 1º. O exercício das funções de membros dos órgãos indicados neste Artigo não pode ser remunerado a qualquer título, sendo vedada à distribuição de lucros, bonificações, ou de quaisquer outras vantagens ou benefícios, a dirigentes, conselheiros, sócios ou equivalentes, sob qualquer denominação, forma ou pretexto.
$ 2º. É vedado o exercício cumulativo de cargos, ressalvado o de participação na Assembléia Geral
5 3º. A Associação deverá incentivar e aplicar 0s princípios da administração participativa para a gestão das atividades da entidade, numa correlação mútua entre administração e associados
SEÇÃO 1
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art, 12, A Assembléia Geral é o Órgão supremo da Associação, constituído por todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sociais e se reunirá quando convocada pelo Presidente, pelo Conselho Fiscal ou um quinto dos associados, que subscreverão e especificarão os motivos da convocação
OAB /AN 3
Err age cea cos, as
Art. 13. As assembléias Gerais decidirão por maioria dos votos presentes. Funcionará em primeira Sonvocação com a maioria absoluta de seus associados e, em segunda convocação, uma hora após à
primeira, com qualquer número.
Art. 14. A convocação da Assembléia Geral será feita através de Edital, afixado na Sede da Associação e divulgado nos veiculos de comunicação disponiveis na Comunidade, com antecedência de 08 (oito) dias.
$ 1º. Preside a Assembléia Geral, o Presidente da Diretoria da Associação ou qualquer outro sócio em dia com suas obrigações sociais designado para esse fim.
$ 2º. A Assembléia Geral reunir-se-á, em caráter ordinário ou extraordinariamente, de acordo
com o disposto neste Estatuto.
º SEÇÃO H º
o DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Art. 15. Compete a Assembléia Geral Ordinária.
1 - apreciar à gestão administrativa, financeira e econômica da Associação;
H -aprovar as bases do orçamento do novo exercício;
HI - eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
IV - fixar o valor da Contribuição Social;
“ V = destituir os administradores;
VI = decidir em última instância,
Parágrafo único. Para as deliberações a que se refere 0 inciso V deste artigo, é exigido o voto - concorde de dois terços dos presentes à Assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou
com menos de um terço nas convocações seguintes, só podendo votar os sócios em dia com
suas obrigações estatutárias
Art. 16. Compete à Assembléia Geral Extraordinária:
1] 1. reformar o Estatuto da Associação;
HI -aprovar o Regimento Interno da Associação.
HH - estabelecer os critérios de distribuição e incorporação dos ganhos obtidos pela Associação,
IV - incorporar novos fundos ou modificar os já existentes;
Y - promover a fusão da Associação ou sua incorporação a outra de igual finalidade, ou de
grau superior, devidamente constituida:
VI- aprovar a admissão de novos associados,
VII - resolver sobre reclamações dos associados contra a Diretoria,
VIII - estabelecer cotas obrigatórias para fins determinados;
IX - decidir sobre os demais assuntos que afetam o interesse da Associação.
Parágrafo único. Para as deliberações a que se refere o inciso | deste artigo, é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à Assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou
com menos de um terço nas convocações seguintes, só podendo votar os sócios em dia com
suas obrigações estatutárias.
Braz) devÁtaiy
OAB/ÁN 3.345
oa ae
SEÇÃO HI
DA DIRETORIA
Art.
Associação.
17. À Diretoria Executiva é o órgão responsável pela Direção é administração geral da
Art. 18. A Diretoria da Associação será constituida de 06 (seis) membros, sendo titulares e efetivos: um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário, um Segundo Secretário, um Primeiro Tesoureiro e um Segundo Tesoureiro, eleitos pela Assembléia Geral dentre ossócios em pleno gozo dos seus direitos, com mandato de 04 (quatro) anos, com direito a reeleição para o mesmo cargo
Parágrafo Único. Na composição da Diretoria é obrigatória a presença de, no mínimo, duas (02) pessoas do sexo oposto ao da maioria, caso existam no quadro de associados.
Art. 19. À Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês por convocação do Presidente e, extraordinariamente, sempre que as circunstâncias o exigirem, também por convocação daquele ou quando houver convocação da maioria de seus membros.
SEÇÃO IV
DA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA
Art. 20. Compete à Diretoria da Associação
1- cumprir e fazer cumprir 0 presente Estatuto e outros regulamentos aprovados,
H -acolher quaisquer reclamações dos associados;
HI - executar planos de desenvolvimento da Associação,
IV - aprovar o quadro de pessoal administrativo da Associação;
Y - encaminhar até 20 de abril de cada ano, para aprovação da Assembléia Geral Ordinária,
Relatório Anual das atividades desenvolvidas na Associação e sua prestação de contas e até 31 de Dezembro de cada ano a previsão orçamentária de receitas e despesas para o ano civil seguinte;
V1- interpretar o presente Estatuto;
VII - convocar a Assembléia Geral para aprovação ou reformulação do Regimento Intemo e
Regulamento da Associação e nos demais casos previstos neste Estatuto: VIII - criar Comissões, incumbidas de solução e encaminhamento dos problemas da juventude
& da mulher e outros que se tornem necessários, desde que conte com a aprovação da
Assembléia Geral;
IX — representar e defender os interesses de seus associados;
X — admitir e excluir associados
$ 1º. As decisões da Diretoria deverão ser tomadas por maioria dos votos, com a participação
garantida da maioria simples dos seus membros, cabendo ao Presidente, em caso de empate o
voto de Minerva
5 2”. Cada Comissão terá Regimento Específico que disciplinará seus trabalhos e atuação
o SEÇÃO V
DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE
Art. 21. Compete ao Presidente
. É
1 -
extrajudiciais,
representar a Associação, ativa e passivamente, perante os Órgãos Públicos, Judiciais e
inclusive em juizo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir advogados para o fim que julgar necessário;
TI - proteger o patrimônio da Associação;
HI
Associação:
- alienar, mediante prévia anuência da Assembléia Geral, bens móveis e imóveis da
IV - realizar, mediante aprovação da Assembléia Geral, a contratação de empréstimos e outras obrigações pecuniárias;
V - receber doações e legados;
VI - examinar e assinar, com o Tesoureiro, balancetes mensais e balanços; VII - movimentar contas bancárias, emitir cheques juntamente com o Tesoureiro e assinar documentos contábeis;
VIII -assinar, com o Secretário, as correspondências da Associação.
IX - convocar e presidir as reuniões da Diretoria:
X — convocar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias,
XI — organizar um relatório contendo balanço do exercício financeiro e os principais eventos do ano anterior, apresentando-o à Assembléia Geral Ordinária;
XII - contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspende-los ou demiti-los,
Parágrafo único. Compete ao Vice-Presidente auxiliar e substituir o Presidente em suas faltas
e impedimentos
SEÇÃO VI .
DA COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS
Art. 22. Compete ao Primeiro Secretário:
1 — redigir a manter transcrição em dia das atas das Assembléias Gerais e das reuniões da
Diretoria;
HI — redigir a correspondência da Associação.
MI — Manter e ter sob guarda o arquivo da Associação: IV dirigir e supervisionar todo o trabalho do(a) Auxiliar de Secretário;
V— substituir o Presidente e o Vice-Presidente em suas faltas e impedimentos:
Parágrafo único. Compete ao Segundo Secretário auxiliar e substituir o Primeiro Secretário
em suas faltas e impedimentos.
. SEÇÃO VII
DA COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TESOUREIROS
Art. 23. Compete ao Primeiro Tesoureiro
1- responder pela guarda dos valores e títulos da Associação;
HI — assinar, com o Presidente, balancete mensal, balanços e contratos de empréstimos,
HH - movimentar contas bancárias e emitir cheques, juntamente com o Presidente; IV — efetuar pagamentos autorizados e recebimentos; Y — supervisionar o trabalho da Tesouraria e Contabilidade:
VI — apresentar ao Conselho Fiscal, balancetes semestrais e balanço anual. VII — fazer, anualmente, a relação dos bens da Associação, apresentando-a quando solicitado
em Assembléia Geral
A
em
Parágrafo único. Compete ao Segundo Tesoureiro auxiliar e substituir 0 Primeiro Tesoureiro suas faltas e impedimentos.
. SEÇÃO VII
DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO FISCAL
Arts 24. O Conselho Fiscal é composto de 03 (três) membros titulares e efetivos e por O (um) suplente, todos sócios em pleno gozo de seus direitos, eleitos pela Assembléia Geral, juntamente
com a eleição da Diretoria Executiva, em chapa conjunta ou separada, com um mandato de 04 (quatro) anos, coincidentes com o mandato da Diretoria Executiva.
Art. 25. Compete ao Conselho Fiscal
1- fiscalizar todo o movimento financeiro da Associação quer de receita, quer de despesa: HI - verificar se os livros contábeis e fiscais exigidos pela legislação especifica estão sendo utilizados;
HT - examinar se a contabilidade se processa com a devida pontualidade;
IV - exercer outras funções determinadas pela Assembléia Geral, compativeis com o Estatuto e
o Regimento Intemo da Associação:
Y - exigir da Diretoria a apresentação dos documentos de receita e despesas e livros contábeis
VI - opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiro e contábil, submetendo-os a
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,
VII — acompanhar o trabalho de eventuais auditores extemos independentes:
VIII — convocar extraordinariamente a Assembléia Geral
Parágrafo único. O Conselho Fiscal reunir-se-á mensalmente, em sua maioria absoluta, em
caráter ordinário e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente da Associação, pela maioria simples dos membros da Diretoria ou pela maioria dos membros do próprio
Conselho Fiscal
SEÇÃO IX
DO MANDATO
Art. 26. As eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-ão conjuntamente, para mandato de 04 (quatro) anos, a primeira eleição na data da fundação, e as seguintes entre 10 (dez) e
25 (vinte e cinco) dias antes do termino do mandato, por chapa completa de candidatos apresentada à
Assembléia Geral, podendo seus membros ser reeleitos.
SEÇÃO X
DA PERDA DO MANDATO
Art. 27. Perderão o mandato os membros da Diretoria Executiva que incorrerem em;
1 - malversação ou dilapidação do patrimônio social:
TI — grave violação deste Estatuto,
TI — abandono de cargo, assim considerado a ausência não justificada em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem a expressa comunicação à Secretaria da Associação, IV aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo da Associação: V conduta duvidosa
ud
Parágrafo único. A perda do mandato será declarada pela Diretoria Executiva e homologada pela Assembléia Geral convocada somente para este fim, nos termos da Lei, onde será assegurado o amplo direito de defesa
SEÇÃO XI
DA RENÚNCIA
Art. 28. Em caso de renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, o
cargo será preenchido pelo suplente do Conselho Fiscal
$ 1º. O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na Secretaria da
Associação, que o submeterá dentro do prazo de 30 (trinta) dias, no máximo, à deliberação da
Assembléia Geral
5 2º, Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria, do Conselho Fiscal e do respectivo suplente,
qualquer dos sócios poderá convocar aAssembléia Geral que elegerá uma Comissão Eleitoral
de 05 (cinco) membros, que administrará a entidade, fará realizar novas eleições, no prazo de 30 (trinta) dias. Os membros eleitos nestas condições complementarão o mandato dos renunciantes
SEÇÃO XIL |
DA REMUNERAÇÃO
Art. 29. A Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Suplente não perceberão nenhum tipo de
remuneração de qualquer espécie ou natureza pelas suas atividades exercidas na Associação
SEÇÃO XIII o
DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 30, Os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes não respondem, nem mesmo
subsidiariamente, pelos encargos de qualquer espécie ou natureza exercidos em prol da Associação
desde que nos limites de suas competências e atribuições, passando a responder se excederem aos
poderes a eles atribuídos neste Estatuto ou deliberados pela Assembléia Geral
CAPÍTULO V
DAS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO
Art. 31, As eleições na Associação serão reguladas em regimento intemo especifico a ser aprovado
pela Assembléia Geral, obedecidos aos seguintes principios:
1- Em relação ao direito de votar
a) pertencer ao quadro social da Entidade há mais de 06 (seis) meses antes do pleito;
b) ser maior de 16 (dezesseis) anos;
e) encontrar-se em dia com suas contribuições, até dez dias antes das eleições.
H1- Em relação ao direito de ser votado
a) ser maior de 18 (dezoito) anos;
b) pertencer ao quadro social há mais de 06 (meses) antes do pleito:
e) preencher o disposto na letra “c” do inciso anterior,
d) ter sido suas contas aprovadas quando em cargo de administração de Associação: e) não haver sido destituído de cargo administrativo da Associação nem ter perdido o
mesmo, nos termos do Art. 29.
f) ser alfabetizado.
HI - Em relação ao pleito:
a)
Assembléia
instituição de uma Comissão Eleitoral, composta de 03 (três) membros, escolhidos em Geral, entre os associados, em pleno gozo dos seus direitos sociais, no minimo S0 (sessenta) dias antes do término dos mandatos, para dirigir o processo eleitoral,
inelegíveis os seusmembros.
b) votação em escrutinio secreto, em cédula única, com indicação de cargos e nomes; €) quorum, em primeiro escrutinio, da maioria absoluta dos sócios quites e, em segundo
escrutínio, com 40% (quarenta por cento), no minimo, dos sócios quites;
d) eleição pelo principio majoritário;
e) admissão de impugnações perante as mesas coletoras, decididas pela Mesa Apuradora:
f) convocação das eleições entre 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias antes da realização das mesmas, através de Edital a ser afixado na sede da Associação:
£) data da eleição entre 10 (dez) e 25 (vinte e cinco) dias antes do término do mandato: h) no caso de empate, realização de nova eleição 08 (oito) dias após e, caso repetido o
empate, realização da eleição uma hora após, sucessivamente, até quando necessário para a
verificação do desempate,
$ 1º. No caso de não preenchimento de quorum em segundo escrutínio, ou não convocação de
eleição, haverá a designação de Junta Governativa, composta de 03 (três) membros, após o
término do mandato, escolhidos entre associados, no gozo dos seus direitos sociais, pela
Assembléia Geral, com a incumbência de administrar a Associação, exercer as atribuições da
Comissão Eleitoral, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de destituição, inelegiveis os seus
componentes, os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal;
8 2º. Dos trabalhos das mesas coletoras e apuradoras de votos deverão ser elaboradas atas,
contendo as ocorrências e resultados das votações.
$ 3º, A Comissão Eleitoral terá atribuições de
1- convocar as eleições.
HE - fazer publicar o Edital deConvocação,
NI - proceder ao registro de chapas, julgando as impugnações,
IV- determinar a confecção de cédulas;
V - exercer as atribuições de Presidente e mesários das mesas Coletoras e apuradoras de voto;
VI - decidir os recursos interpostos junto às mesas coletora e apuradora;
Art. 32. A eleição para membros da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-á por votação direta e
secreta, num só pleito,
Art, 33. Considerar-se-á eleito o candidato que obtiver maioria simples dos votos dos sócios
presentes às eleições
Parágrafo único — As eleições serão disciplinadas em regulamento especifico aprovado pela
Assembléia Geral, observado o regimento interno das eleições.
CAPÍTULO VI .
DO PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO
Art. 34. O patrimônio da Associação será constituído e mantido: A
|
EAÊ João Rrgiju Seu do
CPF arEouecoio su
e
1 pelos bens móveis, imóveis, ações, títulos da divida pública, precatórios, direitos autorais e
de marcas e patentes;
II — das doações, legados, bens e valores adquiridos e suas possíveis rendas; MI dos aluguéis de imóveis e juros de títulos ou depósitos; IV do saldo liquido dos convêmios;
V— da contribuição dos associados contribuintes
VI- das subvenções, públicas ou privadas;
VII - parte do produto resultante da venda de bens gerados pelos trabalhos dos sócios:
VIII - outras receitas
CAPÍTULO VI
DA REFORMA ESTATUTÁRIA
Art. 35, O presente Estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por
deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta
de associados que, se contribuintes, estiveram quites com suas obrigações sociais, nos termos da Lei
civil, observado o Parágrafo único do Art 17
Art. 36. A reforma poderá ser total ou parcial, mediante proposta da Diretoria, do Conselho
Consultivo ou de 1/3 dos associados, devendo ser procedido o registro e as averbações no Registro
Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca e nos Órgãos competentes
CAPÍTULO vI .
DA DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Art. 37. A Associação poderá ser dissolvida a qualquer tempo, por deliberação da Assembléia Geral
Extraordinária especialmente convocada para este fim, composta de associados quites com suas
obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de dois terços dos presentes e
obedecendo aos seguintes requisitos:
1-em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados;
II — em segunda chamada, uma hora após a primeira, com dois terços dos associados
Parágrafo único. Em caso de dissolução social da Associação, liquidado o passivo, os bens
remanescentes serão destinados à outra entidade associativa congênere, com personalidade
jurídica comprovada, com sede e atividade preponderante neste municipio e devidamente
registrada nos Órgãos Públicos competentes.
CAPÍTULO IX
DO EXERCÍCIO SOCIAL
Art. 38. O exercício social terminará em 31 de Dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as
demonstrações financeiras da Associação, de conformidade com as disposições legais, iniciando-se o
exercício social no dia 1º de Janeiro do ano seguinte
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 39, Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pela Assembléia Geral Extraordinária,
previamente convocada
A
(OAB RN 3.345
SEEF snionaot, 378,068.604,/34
Art. 40. O presente Estatuto entrará em vigor logo após sua aprovação e será levado ao registro ou
averbação no Ofício competente
Caicó/RN, 06 de Janeiro de 2005
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS Sírios SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA
DO Rio, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E
ANE & ROQUE — AcoS
Ata da Assembléia de Fundação e de eleição e posse da Associação Comunitária dos Sítios
Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho
da Serra e Ane & Roque — Acos. Aos seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e cinco, às
dezenove horas, na Escola Estadual Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, zona rural do
município de Caicó, Rio Grande do Norte, onde estavam presentes os seguintes comunitários
ADAILSON DANTAS, brasileiro, casado, agricultor, filho de Amantino Dantas e de Maria das
Graças Dantas, portador da CI. RG nº 1.580.768-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº
023.143.174-08, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Riacho da
Pitombeira; ADEMIR JOSÉ DANTAS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de
Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas, portador da C.L RG n.º 002.388,91 1-SSP/RN
e inscrito no CPE/MF sob n.º 054.969. 194-44, residente e domiciliado neste municipio de Caicó
(RN), no Sítio Várzea Alegre, AMANTINO DANTAS, brasileiro, casado, agricultor, filho de
Izailton Delmiro Dantas e de Maria Dantas, portador da C.L. RG n.º 310.502-SSP/RN e inscrito
no CPF/MF sob o n.º 877.391 864-49, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN).
no Sítio Riacho da Pitombeira, ANA FERNANDES DANTAS, brasileira, casada, agricultora
filha de João Fernandes e de Francisca Fernandes Vale, portadora da CL RG n.º 1.443.038-
SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob nº 020.326.224-00. residente e domiciliada neste município
de Caicó (RN), no Sítio Diamante; ANEIDE ANTÔNIA DANTAS, brasileira, solteira, maior.
agente de saúde, filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C 1 RG nº
1.092.690-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 654.984.534-34, residente e domiciliada
neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú; ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA,
brasileira, casada, professora, filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da CI RG nº 778.074-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 465.939.264-34, residente e
domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Samanaú; ARÃO BALBINO DA
COSTA, brasileiro, casado, agricultor, filho de João Balbino da Costa e de Tereza Belmina da
Costa portador da C.1. RG n.º 640 424-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 012.735. 154-04
residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre; ARLINDO
ARMANDO DE SOUZA, brasileiro, casado, agricultor. filho de Sebastião Armando de Souza
e de Terezinha Maria de Souza, portador da CL RG nº 1331.332-SSP/RN e inscrito no
CPF/MF sob o n.º 850.471.984-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no
Sítio Riacho da Serra; FLÁVIO FÉLIX DE MORAIS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor,
filho de Luzia Félix, portador da C.L RG n.º 1.457.103-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº
067.232.694-97, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea
Alegre; FLORIZEL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, filho de Maria Madalena
das Dores, portador da CI RG nº 2.366.905-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob 0 nº
369.010.674-53, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú;
FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, agricultor, filho de Severino Batista
de Araújo e de Francisca Izaura de Araújo, portador da C.L RG nº 620 815-SSP/RN e inscrito
no CPF/MF sob o n.º 336.653.974-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN),
no Sítio Várzea Alegre, FRANCISCO DA ASSIS SILVA, brasileiro, casado, agricultor, filho
de Manoel Francisco da Silva e de Ana Santana da Silva, portador da C.1. RG n.º 002.069. 172-
SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 061 434 224-43, residente e domiciliado neste
municipio de Caicó (RN), no Sitio Samanau, FRANCISCO XAVIER DANTAS CHIANCA,
brasileiro, casado, agricultor. filho de João Batista Alves Chianca e de Onésia Odete Dantas.
portador da C.l. RG nº 780.502-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 474, 355, 184-68.
residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú. JANÚNCIO DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Antônio Crispiniano de Oliveira
de Regina Maria de Oliveira, portador da C.1. RG nº 1 725.774-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.810.114-00, residente e domiciliado no Sítio Várzea, JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA, brasileiro. casado, agricultor, filho de Antônio Crispiniano de Oliveira e de
Regina Maria de Oliveira, portador da C.L. RG n.º 000.654 771-SSP/RN e inscrito no CPF/MF
sob nº 007.983.704-24, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sitio
Várzea; JOAYLSON FERNANDES DANTAS, brasileiro, casado, agricultor, filho de José
Francisco Dantas e de Ana Fernandes Dantas, portador da CL RG nº 1.340.827-SSP/RN e
inscrito no CPF/MF sob o nº 850.494 704-78, residente e domiciliado neste município de Caicó
(RN), no Sítio Diamante, JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, agricultor. filho
de Theodoro Batista de Araújo e de Mariana Serafina Dantas, portador do C.L. RG nº 307.515-
SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.369.214-9], residente e domiciliado neste
municipio de Caicó (RN), no Sítio Várzea, JOSÉ EDSON DE ARAÚJO, brasileiro, casado,
agricultor, filho de José Daniel de Araújo e de Rita Batista de Araújo. portador da C.l. RG nº
668.826-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 392.713.824-04, residente e domiciliado neste
município de Caicó (RN), no Sítio Riacho da Pitombeira; JOSÉ FIRMINO DANTAS.
brasileiro, casado, agricultor, filho de Manoel Ulisses de Brito e de Benedita Dantas, portador da C.1. RG n.º 567.368-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 182.672.114-20, residente e
domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Diamante, JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO, brasileiro, casado. agricultor. filho de Valdemar Luiz Monteiro Neto e de Felismina
Francisca Monteiro, portador da C.. RG n.º 575.504-SSP/RN e inscrito no CPE/MF sob o nº
918.945.987-50, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Volta do Rio: JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, filho de Maria Rafael dos
Santos, portador da Cl RG nº 002298 586-SSP/RN e inscrito no CPE/ME sob o nº
069.014 474-18, residente é domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea
Alegre; JOSEFA PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira. casada, agricultora, filha de Francisco
João de Araújo e de Otilia Maria de Freitas portadora da C.1 RG n.º 554.455-SSP/RN e inscrita
no CPE/MF sob o n.º 037.334.114-80, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN),
no Sítio Várzea Alegre, LUÍZ NERI DA COSTA, brasileiro, casado, agricultor, filho de
Manoel Araújo da Costa e de Irene Néri da Costa, portador da C.L RG nº 1.777.197-SSP/RN e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.895.544-02, residente e domiciliado neste município deCaicó
(RN), no Sítio Samanai; LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, auxiliar de
serviços gerais, filha de Joaquim Alves dos Santos e de Ana Pereira Santana, portadora da C |
RG nº 2,031.959-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 056.673.934-84, residente e
domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre; MANOEL RIBEIRO
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Manoel Ribeiro dos Santos e de
Luzia Adriana dos Santos, portador da Cl. RG nº 1 107.322-SSP/RN e inscrito no CPF/MF
sob nº 637.671.634-20, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio
Samanaú, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, filha de
Joaquim Alves dos Santos e Ana Pereira de Santana, portadora da CI RG nº 1.735.853-
SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 007.856.214-74, residente e domiciliada neste
municipio de Caicó (RN). Sítio Samanai; MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, brasileira
casada, professora, filha de José Clementino de Morais e de Rita Adélia da Conceição.
portadora da C.1. RG n.º 850.852-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 512.568.004-49,
residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre; MARIA
VILMA DANTAS, brasileira, solteira, maior. agricultora, filha de Amantino Dantas e de Maria
das Graças Dantas, portadora da C.l. RG n.º 2.473.951-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
061.471.674-80, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea
Alegre; MATIAS CRISPINIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, filho de
Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira portador da CI RG nº
964,702-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 969 307.484-04, residente e domiciliado neste |
A
município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, maior. agricultor, filho de Homero Braz dos Santos e Maria Aparecida de
Figueirêdo, portador da CL RG nº 2.366.723-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº
053,889.664-70, residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Pitombeira.
REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, filha de
Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira, portadora da CL RG nº
1,725.773-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.810.094-13, residente e domiciliada
neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; SILVIA MANUELA RIBEIRO
DIAS. portuguesa, solteira, maior, agricultora, filha de Augusto Gonçalves Dias e de Maria
Odete Ribeiro Dias, portadora do passaporte n.º E-062731, emitida pela Comunidade Européia -
Portugal e do bilhete de identidade de Cidadão Nacional da Republica Portuguesa n.º 9644120-
8 e inscrita no CPF/MF sob nº 734.798.881-00, residente e domiciliada neste município de
Caicó (RN), no Sitio Ane & Roque, VALDECI DE ARAÚJO SANTOS, brasileiro, casado,
agricultor, filho de José Clautino dos Santos e de Josefa de Araújo Santos portador da C.1. RG
nº 1.042.569-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 067.396.014-40, residente e domiciliado
neste município de Caicó (RN), no SítioSamanaú, VANUSA DANTAS SANTOS, brasileira.
casada, agricultora, filha de Amantino Dantas de Maria das Graças Dantas, portadora da C.1
RG nº 001.889.862-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 027.516.434-93, residente e
domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre e os representantes do
serviço de apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEPAC), entidade ligada à Diocese
de caicó, Damião Santos de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da
C.LRG de nº 811.718 SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 671.600.934-53, filho de Manoel
Martins de Medeiros e Severina Santos de Medeiros, residente e domiciliado na Rua Renato
Dantas, 11, Acampamento, Caicó/RN e Fabiane Souza de Medeiros, brasileira. solteira, maior.
administradora, portadora da C.L RG de nº 29.776.804-9 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob nº
021.845.689-10, filha de José Assis de Medeiros e Maria de Fátima Souza Medeiros, residente
e domiciliada na Rua Felipe Guerra, 72, Centro. Caicó/N, foi oficialmente aberta a Assembléia
de Fundação e Constituição da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre,
Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque
Logo no início foram convidados Damião Santos de Medeiros e Fabiane Souza de Medeiros.
para presidir e secretariar, respectivamente a Assembléia. Imediatamente encaminharam-se as
atividades previstas em pauta: discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade e eleição e
posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Após apresentação da proposta do Estatuto
Social e modificações solicitadas pelos presentes, o mesmo foi aprovado por unanimidade de
votos e entrará em vigor a partir de seu registro. Em seguida, passou-se aos trabalhos da eleição
e posse da primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Foi aberto um prazo para
apresentação de nomes que concorreram à Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, conforme o
Estatuto e em seguida procedeu-se à votação, sendo o numero de votos obtidos de acordo com
as determinações estatutárias. Foram eleitos pela Assembléia Geral a seguinte composição
DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE: ADEMIR JOSÉ DANTAS, VICE￾PRESIDENTE: VALDECI DE ARAÚJO SANTOS, 1ºSECRETÁRIA: ÂNGELA
MARIA DANTAS CHIANCA; 2º SECRETÁRIA: MARIA VILMA DANTAS; 1º
TESOUREIRO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS; 2º TESOUREIRO: ARLINDO
ARMANDO DE SOUZA; CONSELHO FISCAL: JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO;
MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, JOAYLSON FERNANDES DANTAS; SUPLENTE
DO CONSELHO FISCAL: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. A seguir o
presidente dos trabalhos de acordo com a determinações estatutárias e declarou empossados as
pessoas eleitas para mandato de 06 de janeiro de 2005 à 06 de janeiro de 2009, em seguida deu
prosseguimento às providencias necessárias para a implementação da Associação, Por fim
passou-se à escolha no nome da que terá como denominação social: Associação Comunitária
dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira,
a
Riacho da Serra e Ane & Roque - Acos, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola
Municipal Manel Rufino, no Sitio Samanau. A Assembléia deliberou, ainda por unanimidade,
fixar em R$ 3,00 (três reais), como valor da contribuição mensal de cada associado para o
exercício social do primeiro mandato. Após isso, nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos da Assembléia Geral e determinou a mim, Fabiane Souza de Medeiros
Secretária designada que lavrasse a presente Ata que vai assinada por mim, pelo presidente dos
trabalhos e presidente eleito. Caicó (RN), 06 de janeiro de 2005.
Damião Santos deMedeiros
Presidente dos Trabalhos
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plindi ai Meta Aqua gueti Dó ludetiro
Fabiane Souza dé Medeiros
Secretaria dos Trabalhos |
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Ademir José Dantas
Presidente eleito
LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO
DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ,VÁRZEA ALEGRE,VOLTA
DO RIO,DIAMANTE,PITOMBEIRA,RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E
ANE & ROQUE” (ACOS)
Caicó (RN), 06 de Janeiro de 2005.
[ “NOMES ASSINATURAS
ADAILSON DANTAS o
ADEMIR JOSE DANTAS o
[AMANTINO DANTAS o
[ANA FERNANDES DANTAS Ê E 3
[ANEIDE ANTONIA DANTAS E Timnescd dog iG
[ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA Cita Ligia Dari 7
ARÃO BALBINO DA COSTA, be PEER
[ARLINDO ARMANDO DESOUSA | 4 dr rutgtio é
[FLÁVIO FÉLIX DE MORAIS EIS |
[FLORIZEL JOSÉ DA SILVA FP Tors ddr
PFRÂNCISCO, ASSIS DE ARAÚJO Sadi PSTdda A
* si ntinto dy Abin
;FRANCISCO XAVIER DANTAS CHIANCA ENA ddiati Hat AP AAA çÃ-
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[JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO
JOSÉ EDSON DE ARAÚJO
[JOSÉ FIRMINO DANTAS ns
[JOSE LUIZ MONTEIRO NETO
[JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS
JOSEFA PEREIRA DE ARAÚJO
LUIZ NERIDA COSTA -
LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA fes
MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS AM,
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (j,
MARIA DAS GRAÇAS DANTAS K
MARIA VILMA DANTAS
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PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
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Roque - Acos
EscoLa MuniciPaL MANOEL RUFINO
Sírio SAMANAÚ - CAICÓ (RN)
Relação da Diretoria:
PRESIDENTE: ADEMIR JOSÉ DANTAS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portador da C.L. RG n.º 002.388.91 |-SSP/RN
e inscrito no CPF/MF sob n.º 054.969.194-44, residente e domiciliado neste município de Caicó
(RN). no Sítio Várzea Alegre.
VICE-PRESIDENTE: VALDECI DE ARAÚJO SANTOS, brasileiro. casado. agricultor. filho de José Clautino dos Santos e de Josefa de Araújo Santos portador da C.L. RG nº
1.042.569-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 067.396.014-40, residente e domiciliado
neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú.
1 SECRETÁRIA: ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira. casada. professora.
filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas. portadora da C.L, RG n.º 778.074-SSP/RN
e inscrita no CPF/MF sob o n.º 465.939.264-34. residente e domiciliada neste municipio de
Caicó (RN), no Sítio Samanaú.
2º SECRETÁRIA: MARIA VILMA DANTAS. brasileira, solteira, maior. agricultora. filha
de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portadora da CI. RG n.º 2.473.951-
SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 061.471.674-80. residente e domiciliada neste
município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre
1º TESOUREIRO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor.
filho de Homero Braz dos Santos e Maria Aparecida de Figueirêdo. portador da CL RG n.
2.366.723-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 053.889.664-70. residente e domiciliada
neste município de Caicó (RN). no Sítio Pitombeira.
2º TESOUREIRO: ARLINDO ARMANDO DE SOUZA, brasileiro. casado. agricultor. filho
de Sebastião Armando de Souza e de Terezinha Maria de Souza. portador da C.I. RG nº
1.331.332-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.471.984-72. residente e domiciliado
neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Serra.
CONSELHO FISCAL: JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO. brasileiro. casado. agricultor.
filho de Valdemar Luiz Monteiro Neto e de Felismina Francisca Monteiro. portador da C.I. RG
n.º 575.504-SSP/RN e inserito no CPF/MF sob o n.º 018.945.987-50, residente e domiciliado
neste município de Caicó (RN). no Sítio Volta do Rio.
MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Manoel
Ribeiro dos Santos e de Luzia Adriana dos Santos. portador da C.1. RG n.º 1.107.322-SSP/RN e
inscrito no CPF/MF sob nº 637.671.634-20. residente e domiciliado neste município de Caicó
(RN). no Sítio Samanaú
JOAYLSON FERNANDES DANTAS, brasileiro. casado. agricultor. filho de José Francisco
Dantas e de Ana Fernandes Dantas. portador da C.1. RG n.º 1.340. SP/RN e inscrito no
CPF/MF sob o n.º 850.494.704-78. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no
Sítio Diamante.
SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL.
REGINA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira. casada, agricultora. filha de
Antônio Crispiniano de Oliveira c de Regina Maria de Oliveira. portadora da C.l. RG n.
1,725.773-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.810.094-13. residente e domiciliada
neste município de Caicó (RN). no Sitio Várzea Alegre.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO Rio, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE &
Roque — Acos
EscoLa MuniciPAL MANOEL RUFINO
Sírio SAMANAÚ - CAICÓ (RN) —
Relação dos Sócios Fundadores:
91- ADAILSON DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portador da C.1. RG nº 1.580,768-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n.
023.143.174-08, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Pitombeira.
02- ADEMIR JOSÉ DANTAS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Amantino
Dantas e de Maria das Graças Dantas. portador da C.I. RG n.º 002.388.911-SSP/RN e inscrito
no CPF/MF sob n.º (054.969,194-44. resideme e domiciliado neste município de Caicó (RN). no
Sítio Várzea Alegre
03- AMANTINO DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Izailton Delmiro Dantas e
de Maria Dantas, portador da C.. RG n.º 310.502-SSP/RN e inscrito no CPE/MF sob o n
877.391.864-49. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Pitombeira.
04: ANA FERNANDES DANTAS. brasileira. casada. agricultora. filha de João Fernandes e
de Francisca Fernandes Vale. portadora da C.l. RG n.º 1.443.038-SSP/RN e inscrita no
CPF/MF sob n.º 020.326.224-00. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no
Sítio Diamante.
05- ANEIDE ANTÔNIA DANTAS. brasileira. solteira. maior. agente de saúde, filha de
Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.1. RG n.º 1.092.690-SSP/RN e
inscrita no CPF/MF sob o n.º 654.984,534-34. residente « domiciliada neste município deCaicó
(RN). no Sítio Samanaú
GELA MARIA DANTAS CHIANCA. brasileira. casada. professora. filha de Antônio
Enéias Dantas e de Antônia Dantas. portadora da C.I. RG n.º 778.074-SSP/RN e inscrita no
CPF/MF sob o n.º 465.939.264-34. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no
Sítio Samanaú.
07- ARÃO BALBINO DA COSTA. brasileiro. casado. agricultor. filho de João Balbino da
Costa e de Tereza Belmina da Costa portador da C.1. RG n.º 640.424-SSP/RN e inscrito no
CPF/MF sob o n.º 012.735.154-04, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no
Sítio Várzea Alegre.
08- ARLINDO ARMANDO DE SOUZA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Sebastião
Armando de Souza e de Terezinha Maria de Souza. portador da C.I. RG n.º 1.331.332-SSP/RX
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.471.984-72. residente e domiciliado neste município de
Caicó (RN). no Sítio Riacho da Serra
09- FLÁVIO FÉLIX DE MORAIS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Luzia Félix.
portador da C.1. RG n.º 1.457.103-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 067.232.694-97.
residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre.
10- FLORIZEL JOSÉ DA SILVA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Maria Madalena das
Dores. portador da C.1. RG n.º 2.366.905-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 369.010.671-
53, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú.
11- FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO. brasileiro. casado. agricultor. filho de Severino
Batista de Araújo e de Francisca Izaura de Araújo. portador da C.I. RG n.º 620.815-SSP/RN e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 336.653.974-72. residente e domiciliado neste município deCaicó
(RN). no Sítio Várzea Alegre.
12- FRANCISCO DA ASSIS SILVA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Manoel Francisco da Silva e de Ana Santana da Silva. portador da C.1. RG n.º 002.069.172-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 061.434.224-43. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú.
13- FRANCISCO XAVIER DANTAS CHIANCA. brasileiro. casado. agricultor. filho de João Batista Alves Chianca e de Onésia Odete Dantas. portador da CL. RG n.º 780.502-SSP/RN € inscrito no CPF/MF sob o n.º 474.355.184-68. residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN). no Sítio Samanai.
14- JANÚNCIO DE OLIVEIRA. brasileiro. solteiro, maior, agricultor. filho de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira. portador da C.1. RG nº 1.725 774- SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.810.114-00. residente e domiciliado no Sitio
Várzea.
15- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. brasileiro. casado, agricultor. filho de António Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira. portador da C.1, RG n.º 000.654.77]-
SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n.º 007.983.704-24, residente e domiciliado neste município
de Caicó (RN). no Sítio Várzea.
16- JOAYLSON FERNANDES DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de José
Francisco Dantas e de Ana Fernandes Dantas. portador da C.1. RG n.º 1.340.827-SSP/RN e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.494.704-78. residente e domiciliado neste município de Caico
(RN). no Sítio Diamante.
17- JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO. brasileiro. casado. agricultor. filho de Theodoro Batista
de Araújo e de Mariana Serafina Dantas. portador do C.1. RG n.º 307.515-SSP/RN e inscrito no
CPF/MF sob O nº 315.369.214-91. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no
Sítio Várzea. )
18- JOSÉ EDSON DE ARAÚJO. brasileiro. casado. agricultor. filho de José Daniel de Araújo
e de Rita Batista de Araújo. portador da C.L. RG n.º 668.826-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob
o n.º 392.713.824-04. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho
da Pitombeira.
19- JOSÉ FIRMINO DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Manoel Ulisses de
Brito e de Benedita Dantas. portador da C.L RG n.º 567.368-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob
o nº 182.672.114-20. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sitio Diamante
20- JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO, brasileiro. casado. agricultor. filho de Valdemar Luiz
Monteiro Neto e de Felismina Francisca Monteiro. portador da C.L. RG n.º 575.504-SSP/RN e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 018.945.987-50. residente e domiciliado neste município deCaico
(RN). no Sítio Volta do Rio
21- JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Maria Rafael dos
Santos. portador da C.L. RG nº 002.298.586-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº
069.014.474-18. resideme e domiciliado neste municipio de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre.
22- JOSEFA PEREIRA DE ARAÚJO. brasileira. casada. agricultora. filha de Francisco João
de Araújo e de Otília Maria de Freitas portadora da C.I. RG n.º 554.455-SSP/RN e inscrita no
CPF/MF sob o n.º 037.334.114-80. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no
Sítio Várzea Alegre
23- LUÍZ NERI DA COSTA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Manoel Araújo da Costa e
de Irene Néri da Costa. portador da C.1. RG n.º 1.777.197-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o
n.º 007.895.544-02. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú,
24- LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA. brasileira. casada. auxiliar de serviços gerais. filha de
Joaquim Alves dos Santos e de Ana Pereira Santana. portadora da CI. RG nº 2.031.959-
SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 056.673.934-84. residente e domiciliada neste
município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre
pres E-se den dE
25- MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de
Manoel Ribeiro dos Santos e de Luzia Adriana dos Santos. portador da CI, RG n.º 1.107.322-
SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 637.671.634-20. residente e demiciliado neste município
de Caicó (RN). no Sítio Samanaú.
26- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. brasileira, casada. agricultora. filha de
Joaquim Alves dos Santos e Ana Pereira de Santana. portadora da C.l. RG n.º 1.735.853-
SSP/ e inscrita no CPF/MF sob o nº 007.856.214-74, residente e domiciliada neste
Clementino de Morais e de Rita Adélia da Conceição. portadora da C.l. RG nº 850.85
SSP/RN e inscrita no CPFIMF sob o nº 512.568.004-49. residente e domiciliada neste
município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre.
28- MARIA VILMA DANTAS. brasileira. solteira. maior. agricultora. filha de Amantino
Dantas e de Maria das Graças Dantas. portadora da C.L. RG n.º 2.473.951-SSP/RN e inscrita no
CPF/ME sob o n.º 061.471.674-80. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no
Sitio Várzea Alegre
29- MATIAS CRISPINIANO DE OLIVEIRA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Antônio
Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira portador da C.I. RG n.º 964.702-SSP/RN
e inscrito no CPF/MF sob o nº 969.307.484-04, residente e domiciliado neste município de
Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre
30- PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Homero
Braz dos Santos e Maria Aparecida de Figueirêdo. portador da C.1. RG n.º 2.366.723-SSP/RN
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 053.889.664-70. residente e domiciliada neste município de
Caicó (RN). no Sítio Pitombeira
31- REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. brasileira. casada. agricultora. filha de
Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira. portadora da C.l. RG nº
1.725.773-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 007.810.094-13. residente e domiciliada
neste municipio de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre.
32- SILVIA MANUELA RIBEIRO DIAS. portuguesa. solteira. maior. agricultora. filha de
Augusto Gonçalves Dias e de Maria Odete Ribeiro Dias. portadora do passaporte n.º -062731.
emitida pela Comunidade Européia - Portugal e do bilhete de identidade de Cidadão Nacional
da Republica Portuguesa n.º 9644120-8 e inscrita no CPF/MF sob n.º 734.798.881-00. residente
e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Ane & Roque,
33- VALDECI DE-ARAÚJO SANTOS, brasileiro. casado. agricultor. filho de José Clautino
dos Santos e de Josefa de Araújo Santos portador da C.. RG n.º 1.042.569-SSP/RN e inscrito
no CPF/ME sob o n.º 067.396.014-40. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN)
no Sítio Samana.
34- VANUSA DANTAS SANTOS. brasileira. casada. agricultora. filha de Amantino Dantas
de Maria das Graças Dantas. portadora da C.. RG n.º 001.889.862-SSP/RN e inscrita no
CPF/ME sob o nº 027.516.434-93. residente e domigiliada neste município de Caicó (RN). no
rzea Alegre )
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
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Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 084/2016
Autor: Vereador Nildson Medeiros Dantas
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente, pela
º constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito. pela aprovação do Projeto de
Lei nº 084/2016, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios
Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e
Ane & Roque - ACOS e dá outras providências.
é Sala das Comissões, Jº de degrenbno — de 2016.
Raimu cio Filho
Presidente pai ne o stiça-e Redação
K Cicero pen de Queiroz
Relator
José Maria de Queiróz
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 084/2016
Autor; Vereador Nildson Medeiros Dantas
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação opinou pela dispensa daRedação
Final e pela manutenção da original da Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei nº
084/2016, haja vista não se enquadrar com o disposto no art. 186, 6º, do Regimento Interno,
que dispõe que: “Não vai à redação final o projeto aprovado sem emendas, ou com
substitutivo integral, salvo se houver vício de linguagem, defeito ou erro manifesto a
corrigir "(SIC).
Sala das Comissões, |3 de dezembro de 2016. |
4
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Autógrafo de LELN' 071/2016 -CME Encaminhado à Prefeitura Municipal RN
Projeto de Lei Nº 084/2016 Rosa TE fa
Autoria: Vereador Nildson Medeiros Dantas | Recebido em: BM /12/
Aprovado em 12/12/2016
Sem emendas Dlvetado EB sancionado: Lei Nº 4 AAA
Assina
REDAÇÃO FINAL
(Redação Conforme a Original)
[1] LEINº
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Comunitária dos
Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio.
Diamante, Pitombeira. Riacho da Pitombeira,
Riacho da Serra e Ane & Roque - ACOS e dá
outras providências.
“ O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Mui ipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a
E) Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante,
Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, CNPJ nº
07.493.913/0001-36, com sede neste municínio de Caicó/RN
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de dezembro de 2016.
11
sono PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
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PREFEETUMA MUNICIPAL DE CAICÓ
secura oe soiistnação
EMENTA: Reco de Unidade Pública Mumia
àAemgço Comandos Sh Si. Vis Ap vs aa Da nr nt da
o rrererto MUNICIPAL. DE CAICÓR, mo ve de nos ções o,
FAÇO SABER qu Cara Mil deVeda pro es
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do Rio Grande do None no dia 171272016 Edição 1417
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