| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências. |
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olé o; CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ e Ema CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Maria San Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Técnico Legislativo GABINETE DO VEREADOR NILDSON MEDEIROS DANTAS PROJETO DE LEI Nº ou 12016 x cá EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Assuciação Comunitária dos Sitios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, «Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, CNPJ nº + (17.493.913/0001-36, com sede neste município de Caicó/RN. x Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de novembro de 2016. Nildson Medeiros Dantas Vereador — PSD JUSTIFICATIVA: O reconhecimento da utilidade pública municipal da associação em questão é relevante porque a mesma atua na defesa dos direitos sociais das respectivas comunidades rurais e necessita de tal reconhecimento para participar de programas governamentais. Julgado objoto de deliberação emite qa Ss. Sesbssom ZO / 3 / ZONE do la E ST a O usdha de LO. APROVADO EM: Caicó EIA ba SO 2 28NG, Somprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à SRF a sua atualização cadastral. | & REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA Enio] COMPROVANTE DE PscaçÃO EDE SITUAÇÃO! Taerroos ] ONE ENPRE SARA TORCE DOS SOS SAMANAU, V ALEGRE, V DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, R DA PITOMBEIRA, R DA SERRA. & ROQUE-ACOS E DO ESTAREI ECMENTO NOME DE FANTASIA) Acos ESDO E DESSRÃO DA ATIVIDADE ECONÔNICA PRNCEAL $1.99.5.00 - Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente TESE E DESCRIÇÃO DA NNTUREZA MIRO 399.9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO EEE a o Samu E SA TESES TREE z E Ea Es | Em SEGUE E EA [E ] SEER | EEE Aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002. Emf8)p no dia 19/97/2005 às 09:01:53 (data e hora de Brasília), Voltar se CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS ECIVIL DE PESSOA JURÍDICA Célia Barros de Medeiros Tabeliã e Ofíciala Praça Dr. José Augusto, n.º 270 - Centro FONE: (0++84) 3421.1192 Caico (RN) CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução autêntica do registro nº 1115, no livro A-53, do Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, fls. 181 a 187, da ATA da Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, realizada no dia 26.12.2012, da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sitio Samanaú, extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Federal n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha arquiyado neste Cartório (GUIAS/FDJ Nº 7000001441397 e FRMP Nº 000000383202) JA Caicó (RN), 28 de maio de 2013. “ A Oficiala , y deco Célia Bai is de Medeiros cossspaB a aus Fri Provimento n.º 02/99-CJ/TJRN Enolunentos - R$ 90,00. 2 os r$ 24/00. oa mo 2 aa. aomma FCRCPN -R$ 4,00 daBL 094212 Total - R$ 120,44. llustrissima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte: ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada, professora, filha de Antônio Enéas Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG n.º 778.074-SSPIRN e inscrita no CPF/MF sob n.º 465.939.264-34, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; representante legal da entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sitio Samanaú, requer de Vossa Senhoria, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA da Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, realizada no dia 26.12.2012 (vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze) Termos em que pede deferimento. Caicó (RN), 28 de maio de 2013. gol Nei Dmtos (bioma Angela Maria Dantas Chianca ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ. VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS. Ata da Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, CNPJ: 07.493.913/0001-36. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de dezembro do ano de 2012 (dois mil e doze), das 09:00 ás 11:00 horas, na Escola Municipal Manoel Rufino, localizada na Comunidade Samanaú, neste município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, previamente convocados na forma do Estatuto Social desta entidade, por Edital de Convocação, publicado e afixado na referida Escola, reuniram-se os associados e associadas da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, cujos nomes constam no livro de presença próprio, para que de acordo com o Edital de Convocação, deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sitios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, para um mandato de 4 (quatro) anos a partir de 06 (seis) de janeiro de 2013 (dois mil e treze) a 06 (seis) de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis) Inicialmente os membros da Comissão Eleitoral tomaram parte da mesa dos trabalhos, que teve como Presidente, a Senhora Josefa Pereira de Araújo, brasileira, casada, aposentada, filha de Francisco João de Araújo e de Otília Maria de Freitas, portadora da C.l. RG nº 554.445-SSPIRN e inscrita no do CPF/MF sob o nº 037.334.114-80, residente e domiciliada no Sitio Várzea Alegre, município de Caicó/RN, indicando em seguida os senhores Francisco Jalmir de Araújo, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da C.l. RG nº 812.158-SSP/SP e do CPF nº 490.107.004-53, filho de José Senhor de Araújo e de Maria Alves de Moura, residente e domiciliado no sitio Volta do Rio, município de Caicó/RN; e, Francisco Azevedo Cunha, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da C.l. RG nº 947.391-SSP/RN e do CPF nº 839.041.154-72, filho de Francisco Lucas da Cunha e Marieta Gisélia de Azevedo, residente e domiciliado no Sitio Riacho da Serra, município de Caicó (RN), para mesários da mesa coletora de votos; e secretaria Tânia Santos de Medeiros Costa, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, filha de Iraci Santos de Medeiros e de José Cupertino de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.736.118-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.866.274-50, domiciliada e residente neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú. Em seguida a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos onde apenas uma chapa concorreu à eleição, estavam aptos a votarem 30 (trinta) associados, cujos nomes constam na relação de sócios aptos a votarem, segundo o Estatuto da Entidade. A votação transcorreu de forma organizada até a hora estabelecida ou seja, até às 11:00 horas. Logo após o termino de votação a referida mesa ore o PPuio Le Co Cezrojear LA bSNE Gas dr Lg 1 st Paim a o o E coletora de votos foi transformada em mesa apuradora, que inicia a contagem dos votos com o seguinte resultado final: dos 30 (trinta) associados e associadas aptos a votarem compareceram e votaram, dos quais 30 (trinta) considerados validos O (zero) em branco e O (zero) nulos. O numero total de votos coincide com as assinaturas na lista de votantes. Foram eleitos todos aqueles que ocorreram á eleição na chapa única, portanto, os seguintes: Diretores, Conselheiros e Suplentes: DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE: ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada, professora, filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG nº 778.074- SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 465.939.264.34, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; VICE-PRESIDENTE: RADILSON COSTA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, maior, professor, filho de Theodoro batista de Araújo e de Adenisia Alzira de Araújo, portador da C.l. RG nº 5039-SSP/RN e inscrito no CPFIMF sob o nº 813.523.444-91, residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; 1º SECRETARIA: EMÍLIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, professora, filha de João Gomes da Silva e Maria Sebastiana de Freitas, portadora da C.l. RG nº 435.230-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 229.423.944-04, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Volta; 2º SECRETARIA: ASSILENE HENRIQUE DOS SANTOS, brasileira, solteira, maior, trabalhadora rural, filha de Martins Henrique dos Santos e Lindalva dos Santos Fabricio, portadora da C.l. RG nº 002.551.070- SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 105.388.174-61, residente e domiciliada k: neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; 1º TESOUREIRA: SILVIA MANUELA RIBEIRO DIAS, portuguesa, solteira, maior, trabalhadora rural, filha de Augusto Gonçalves Domingues Dias e de Maria Odete Ribeiro Dias portadora da Cédula de Identidade de Estrangeira RNE: V649084-G — Classificação Permanente —- Validade 22/12/2020 — Órgão Emissor: SIAPRO/SR/DPF/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 734.798.881-00, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Ane & Roque; 2º TESOUREIRO: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, solteiro, maior, trabalhador rural, filho de Manoel Ribeiro dos Santos e de Luiza Adriana dos Santos, portador da C.l. RG nº1.107.322-SSP/RN e inscrito no CPF/MF nº 637.671.634 -20, residente e domiciliado no Sitio Várzea Alegre, municipio de Caicó (RN); CONSELHO FISCAL EFETIVOS: GUARACI GALVÃO DE ARAÚJO, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, filho de Petronilo de Araújo Galvão e de Jael Pereira, portador da C.l. RG nº 523.984-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.181.204-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Riacho da Serra; REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, trabalhadora rural, filha de Antonio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira, portadora da C.l. RG nº 1.725.773- SSPIRN e inscrita no CPFIMF sob o nº 007.810.094-13, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; e FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, trabalhador rural, filho Ce irão be lnzrha 3 = y Pad Hat Fra de Severino Batista de Araújo e Francisca Isaura de Araújo, portador da C.l. RG nº 620.815-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 336.653.974-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: ARMANDO ALMEIDA MARTINS, português, divorciado, trabalhador rural, filho de Agostinho Rodrigues Martins e de Maria de Lurdes Gomes de Almeida, portador da Cédula de Identidade de Estrangeira RNE: V650293-9 - Classificação Permanente — Validade 22/12/2020 e inscrito no CPF/MF sob o nº 017.299.674-00, residente e domiciliado neste Municipio de Caicó (RN), na Granja Ane & Roque. A Senhora Presidente da Assembleia, de acordo com as determinações estatutárias, facultou a palavra a Presidente eleita que agradeceu aos associados por ter sido escolhida para assumir juntamente com os demais membros da diretoria os destinos da associação. Em seguida, declarou que acordo com as determinações estatutárias os membros da diretoria eleita serão empossadas no dia 06 de janeiro de 2013. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada pela presidenta eleita que determinou a mim, Tua Sato de b Ra (Tânia Santos de Medeiros Costa), secretária designada que lavrasse a presente ata que vai assinada pela presidenta dos trabalhos, membros da comissão eleitoral e pela presidenta eleita. Caicó (RN) 26 de dezembro de 2013. > , 3 Aro ta inte pia dt DAR Josefa Pereira de Araújo e Presidenta dos trabalhos Pure tie Salon Mori Francisco Jalmir de Araújo, brasileiro Membro da Comissão Eleitoral ai j “na ; fú Ú dc is le BA 4 Do Da ted Francisco Azevedo Cunha Membro da Comissão Eleitoral roda Mori Silo (fucutca Ângela Maria Dantas Chianca Presidente eleita ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ,VÁRZEA ALEGRE,VOLTA DO RIO,DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS CNPJ: 07.493.913/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES A Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, no município de Caicó/RN, através dos membros da Comissão Eleitoral, Josefa Pereira de Araujo, Francisco Jalmir de Araujo e Francisco Cunha de Azevedo, baixo assinados, nos termos do Estatuto Social da respectiva entidade, convoca todos os seus associados e associadas quites e no gozo de seus direitos sociais,para participarem das eleições para a nova diretoria da Associação,a ser realizada no dia 26 de Dezembro de 2012,no horário das 09:00 ás 11:00,na Escola Municipal Manoel Rufino, localizada na comunidade Samanaú ,ficando aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas, que ocorrerá a contar da data da publicação deste Editalnos termos do Estatuto Social da Associação. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas será dirigido a Ccomissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. Publique-se Caicó (RN), 25 de novembro de 2012 (2 Josefa Pereira de Araujo . Membro da comissão » da DES ia Mntd fast É Francisco Jalmir de Araujo Membro da comissão A Co (Usei Me ira Francisco Cunha de Azevedo Membro da comissão Nomes Assinatura dire omaul Robo Des heDilyia WMumuola | em E! their Deus Ent, Mig cu Sud Amu uilio ups di do, Mcuben linto de Auiio Eleruio Tél du Gey Ecziloos, Peito Oh EA Elcio FM ira ea Foto Edlwm de Mrigui in neles) SenaVoscencrito Eiha 2 /) , fiegam Meme vento do bm eia Mistigl Placard (remo Do (SN cast idcarno lola ta [49] Mox oh (im esçou (tio Junho lana lo remo Remi rvlenty 14 | Vitara da toi tao hrs ode) fpbayme Monkend | 21 Exompat,E Ldunhuo 12 Oman Maua poa (ARAL e Qdo hs: Sra MPR) 19 Lina ez eleRodin dio Cxintes 41hhim Tipo do luta da do Folha] Mania Coreana / dalx 45 pu Quutida Pixii Ha santa nan ex gdos Gntaje Brad aah, fé gi. Peso, E cui 4 Luas B tLUro ce Lire Asrela Pin he da ml me da Ph 7 1& idadro Mlien dz Juni RELAÇÃO DE ASSOCIADAS E ASSOCIADOS APTOS A VOTAREM NA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS SAMANAÚ,VARZEA ALEGRE,VOLTA DO RIO,DIAMANTE,PITOMBEIRA,RIACHO DA PITOMBEIRA,RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS,REALIZADA NO DIA 26.12.2012. Ordem Nomes Assinatura E 1) Bulizio de Aniuijo P19) Gan (Pub vide le Ang 24 [rommtitco Arutacte Siturágo Zeca al 4 Rin S e ste miuda La Zi Apt Rara esta pm Ponta eine de LA Doro birra rala avant atutias dh, Momeed abria ct fundo ali fadas dona dis Sand (ion for sven Gualied Lito Cocal de UbieddisSoh PO entire Tulmrçd Ari 1 à A tinpela Maua Dulii ( fico Adios s Sing | El Clip see Dale Toy. (vga Cento che Mecteixgo (ih Lua Gutéo de Mduiro bd as CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS ECIVIL DE PESSOA JURÍDICA Célia Barros de Medeiros Tabeliã e Ofíciala Praça Dr. José Augusto, n.º 270 - Centro FONE: (0++84) 3421.1192 Caicó (RN) CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Titulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica deste Termo Sede e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução autêntica do registro nº 1118, no livro A-53, do Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, fls. 188 a 193, da ATA da Assembleia Geral de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, realizada no dia 06.01.2013, da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Federal n.º 8.935/94 e está conforme o original que se acha arquivado neste Cartório. (GUIAS/FDJ Nº 7000001443399 e FRMP Nº 000000383204) 4,/ aicô (RN), 28 de maio de 2013, A Oficiala Moairro Célia B fe Medeiros 7 = essere Corregedoria da Justiça Sede nado Provimento n.º 02/99-C3/TIRN FP Emolumentos -R$ 50,00 Foo -R$ 24,00. feed a rap -n$ 2,44. teias eercon -as 4/00 Lasi os Total - R$ 120,44. EINE O lustríssima Senhora Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte: ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada, professora, filha de Antônio Enéas Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG n.º 778.074-SSPIRN e inscrita no CPFIMF sob n.º 465.939.264-34, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú; representante legal da entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, requer de Vossa Senhoria, requer de Vossa Senhoria, que seja registrada a inclusa ATA da Assembleia Geral de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, realizada no dia 06.01.2013 (seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze). Termos em que pede deferimento. Caicó (RN), 28 de maio de 2013. “mgplo Mw Dindi LA ua Engels Maria dantes entancã Qro, EE SO ui mm FRA aa do quo Es 010593 veto fa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ. VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE - ACOS Ata da Assembleia Geral de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque. CNPJ: 07.493.913/0001-36. Aos 06 (seis) dias do mês de janeiro do ano de 2013 (dois mil e treze)ás 09:00 horas, na Escola Municipal Manoel Rufino, localizada na comunidade Samanaú, neste município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se os associados e associadas da associação comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, para o mandato de 04 (quatro) anos a partir de 06 (seis) de janeiro de 2013 (dois mil e treze) a seis de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete). Inicialmente a Assembleia foi aberta pela Senhora Aneide Antonia Dantas, brasileira, solteira, maior, agente de saúde, filha de Antônio Enéias Dantas e Antônia Dantas, portadora da C.l RG nº 1.092.690-SSP/RN e inscrita no CP/IMF sob nº654.984.534-34, residente e domiciliada no Sitio Samanaú, Caicó (RN), sendo secretariada por Tânia Santos de Medeiros Costa, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, filha de lraci santos de Medeiros e de José Cupertino de Medeiros, portadora da C.l. RG nº 1.736.118-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.866.274-50, domiciliada e residente neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú, fez a leitura nominal de todos os diretores e diretoras eleitos, convidando-os para tomarem parte da mesa e logo em seguida de acordo com as determinações estatutárias, declarou empossados todos os eleitos e eleitas, portanto, os seguintes diretores, conselheiros e suplentes: DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE; ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada, professora, filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.l. RG nº 778.074-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 465.939.264.34, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; VICE-PRESIDENTE: RADILSON COSTA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, maior, professor, filho de Theodoro batista de Araújo e de Adenisia Alzira de Araújo, portador da C.l. RG nº 5039- SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 813.523.444-91, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; 4º SECRETARIA: EMÍLIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, professora, filha de João Gomes da Silva e Maria Sebastiana de Freitas, portadora da C.l. RG nº 435.230-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 229.423.944-04, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Volta; 2º SECRETARIA: ASSILENE HENRIQUE DOS SANTOS, Ada ds 5 YR % brasileira, solteira, maior, trabalhadora rural, filha de Martins Henrique dos Santos e Lindalva dos Santos Fabrício, portadora da Cl. RG nº 002.551.070-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 105.388.174-61, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Samanaú; 1º TESOUREIRA: SILVIA MANUELA RIBEIRO DIAS, portuguesa, solteira, maior, trabalhadora rural, filha de Augusto Gonçalves Domingues Dias e de Maria Odete Ribeiro Dias portadora da Cédula de Identidade de Estrangeira RNE: V649084-G — Classificação Permanente — Validade 22/12/2020 — Órgão Emissor: SIAPRO/SR/DPFIRN e inscrita no CPF/MF sob o nº 734.798.881-00, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Ane & Roque; 2º TESOUREIRO: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, solteiro, maior, trabalhador rural, filho de Manoel Ribeiro dos Santos e de Luiza Adriana dos Santos, portador da C.l. RG nº1.107.322-SSP/RN e inscrito no CPF/MF nº 637.671.634 -20, residente e domiciliado no Sitio Várzea Alegre, município de Caicó (RN); CONSELHO FISCAL EFETIVOS: GUARACI GALVÃO DE ARAÚJO, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, filho de Petronilo de Araújo Galvão e de Jael Pereira, portador da C.l. RG nº 523.984-SSPIRN e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.181.204-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Riacho da Serra; REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, trabalhadora rural, filha de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira, portadora da C.l, RG nº 1.725.773- SSP/RN e inscrita no CPFIMF sob o nº 007.810.094-13, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre, e FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, trabalhador rural, filho de Severino Batista de Araújo e Francisca Isaura de Araújo, portador da C.l. RG nº 620.815-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 336.653.974- 72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: ARMANDO ALMEIDA MARTINS, português, divorciado, trabalhador rural, filho de Agostinho Rodrigues Martins e de Maria de Lurdes Gomes de Almeida, portador da Cédula de Identidade de Estrangeira RNE: V650293-9 — Classificação Permanente — Validade 22/12/2020 e inscrito no CPF/MF sob o nº 017.299.674-00, residente e domiciliado neste Município de Caicó (RN), na Granja Ane & Roque. Em seguida, a Presidenta e demais membros eleitos usaram da palavra, agradecendo a confiança depositada em suas pessoas para dirigir os destinos da associação, como também todos falaram que trabalharão unidos em prol de melhorias para a comunidade. E, para finalizar, a presidenta agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada pela presidenta eleita que determinou a mim, as E . Ledo (Tânia Santos de Medeiros Costa), secretaria designada que lavrasse a presente ata que vai assinada pela presidenta da Asa Ed Assembleia, pela presidente e pela secretaria eleitas. Caicó (RN) 06 de janeiro de 2013. Anide Alea Datas gela Maria Dantas Chianca Presidente eleita Relação dos Participantes no Ato de Po: Pitombeira Riacho da Serra e Ane & Roque —ACOS.realizada no dia 06.01.2013, (Ordem | | Nomes ] Assinatura ] | o = E - esta , Leth Dis Prue Wbicati Dera qa al | nele ido . FA To Vidar! flat Solo Lee PM | Z pad dE riem pai ee Pecado de Olorido ed Gg Ra aa RE pis VÃdeo Ze ias MESAS Daltao Bad 6 RPE 4 Lotado pride db) O RIADTA, dir eçho fo Je Uptudi [Uri A Alcon Dum 4 É unit fetado da !staibhd ata co LULA de se llodo Meir dk falo (Ud | fiel, Hd. VaiS ae] | Cdleasaburtioo ond d ustAestsmlnas ) Mena E aa E | e ienges: eu deter do Pre teto? cpa oo ist perceçdo | Lg T eoulug fra ZA DA ATA = ; pi Head des iteração ter ui bu sd ENA rave dio ils cosegemo > te eia dê Ee ZoroEl CLOUD EA ma Relação dos Participantes no Ato de Posse Samanaú Várzea Alegre, Pitombeira, Riacho da Serra Volta do Rio. Diamante, da associação comunitária dos sítios Pitombeira Riacho da € Ane & Roque - ACOS realizada no dia 06.01.2013 . Assinatura q CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS ECIVIL DE PESSOA JURÍDICA Célia Barros de Medeiros Tabeliá e Ofíciala Praça Dr. José Augusto, nº 270 -Centro FONE: (0++84) 3421.1192 Caicó (RN) CÉLIA BARROS DE MEDEIROS, Oficiala do Cartório do Serviço de Registro de Titulos e Documento e Civil de Pessoas Jurídicas deste Termo Sede e Comarca de Caicó Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, et. CERTIDÃO 1 CERTIFICO e dou fé, que a presente cópia é reprodução autêntica do registro n.º 298, no livro A-13 do Serviço de Registro Civil de Pessoa Jurídica, fis. 186 a 207, datado de 12.07 2005, do Estatuto da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS sítios SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, extraída nos termos do artigo 19, 8 1.º, da Lei Federal n.º 6.015/73 e artigo 41, da Lei Federal nº 8.935/94 e está conforme o original que se acha arquivado neste Cartório. 7 Caicó (RN), 12 de julho de 2005. fogero Célia Bafros de Medeiros A RTÓRIO DO PRIMEIRO OFLC Lg mo DÊ NOTAS E SERVIÇO DE tica Corregedoria Provimento n.ºda02/99-CJ/TJRN. Metios DE IMÓVEIS, TITULOS E DO CUMBNT! E CIVIL DE PESSOA 1 c, Eos mn -R$ = 04 Un jgs! 18/95 Célia Barros de MedelRRem a abeliã e Oficialay momsm dm. FeRCeN re -Rs [88 446 Geraldo Barros de MedeirAANNBOLOT Total - R$ 2,64 Substituto 120,66. Praça Dr José Augusto, 270 - Centro Fone: (0xx84) 421-1192 - Caicó/RN | Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Serviço de s Registro Civil de Pessoa Jurídica deste município e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte: ADEMIR JOSÉ DANTAS, brasileiro, solteiro, maior agricultor, filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas, portador da C.| RG n.º 002.388.911-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n.º 054.969.194-44, residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; representante legal da entidade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO RIO, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — ACOS, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sitio Samanaú requer de Vossa Senhoria, que seja registrado o incluso ESTATUTO. Termos em que /jpede deferimento A Caicó (RN), 11 de julho de 2005. ESTATUTO SOCIA| CAPÍTULO 1 DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO Art. 1º. A Associação Comunitária dos Sj os Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio. Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, doravante simplesmente designada neste Estatuto de ACOS, fundada no dia 06 de Janeiro de 2008, com sede provisória na Escola Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, s/n, zona rural, município de Caicó/RN e foro circunscrito ao município de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos. de cunho organizacional dos comunitários dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, de caráter organizacional, assistencial, promocional, social, cultural, recreativo e educacional, sem vínculo político ou partidário, com a finalidade de atender a todos a que a ela se associarem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa CAPÍTULO º DOS OBJETIVOS E FONTES DE RECURSOS PARA SUA MANUTENÇÃO Art. 2º. À respectiva Associação constitui-se numa entidade associativa da comunidade, promovendo à melhoraria da qualidade de vida de seus associados, defendendo-os, organizando-os e desenvolvendo trabalho social diverso junto aos idosos, aos jovens e às crianças, distribuindo aos mesmos, gratuitamente, beneficios alcançados junto aos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais, ONGs ea Iniciativa Privada. Art.3º. A Associação tem por finalidade 1- promover o desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramentos. com recursos próprios ou obtidos por doação ou empréstimo, HI — proporcionar aos seus sócios e dependentes a organização das atividades econômicas, através da exploração de áreas geográficas com produções vegetais, pecuárias, agro-industriais e artesanato, em forma individual e/ou comunitária; HM — proporcionar, aos seus sócios e dependentes, atividades culturais, desportivas e assistenciais, diretamente ou através de instituições. IV — investir na formação de seus associados para fortalecer a organização social, trabalhando com prioridade as questões de ética, gênero, geração, direitos humanos, cidadania e respeito ao meio ambiente, V = por iniciativa própria ou em conjunto com outras organizações realizar ações que visem à preservação do meio ambiente e a exploração de atividades produtivas baseadas na agroecologia: VI - promover a capacitação dos seus sócios, visando a formação e o aperfeiçoamento de lideranças para a convivência com o Semiárido Nordestino, a profissionalização, a educação para o desenvolvimento sustentável, mediante a realização de cursos, seminários, encontros e outras formas de transmissão do conhecimento, com recursos próprios ou em convênios com Órgãos governamentais e organizações não governamentais, nacionais ou internacionais: VII — celebrar convênios com órgãos governamentais e organizações não governamentais, nacionais Ou internacionais, quando for deliberado pela Assembléia Geral NES [ERA Art. Sócios 4º As fontes de recursos para a manutenção da Associação serão as contribuições mensais dos Contribuintes, as doações, os empréstimos, convênios, subsídios, custeios, parcerias, legados, alienação 9utras de bens móveis é imóveis, bens oriundos de outras associações congêneres extintas ou fontes quaisquer, lícitas, identificáveis e não originadas de atividades lucrativas desenvolvidas pela Associação CAPÍTULO 1 DOS ASSOCIADOS Art. S'.À Associação contará com um número ilimitado de associados, podendo filiar-se pessoas residentes ou que trabalhem nos Sítios Samanai, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante. Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque, ou cujos interesses de desenvolvimento estejam voltados para a comunidade, em conformidade com O presente Estatuto. maiores de 18 (dezoito) anos, ou menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos, desde que autorizados por seus representantes legais, distinguidos em quatro categorias 1- Associados Fundadores: os que ajudaram na fundação da Associação; H— Associados Beneméritos: os que contribuirem com donativos e doações e que se filiarem, HI — Associados Contribuintes, os que contribuirem mensalmente e que se filiarem S1". Os Associados não respondem por obrigações sociais contraídas em nome da Associação. 82º. Não há, entre os associados, direitos e obrigações reciprocos. 83º. Os associados têm iguais direitos. 84". A qualidade de associado é intransmissivel $5º. Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma prevista na lei ou neste Estatuto 86º. Só serão beneficiados com os recursos e programas conseguidos pela Associação, exceto Os sócias programas de caráter universal para as comunidades ou famílias, as pessoas que sejam da Associação há mais de 06 (seis) meses e que estejam quites com suas obrigações sociais perante a Associação, salvo decisão da Assembléia registrada em Ata para os casos de sobra de recursos. SEÇÃO I . DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS Art. 6º. Os sócios das diversas categorias, quites com a Tesouraria da Associação e em pleno gozo das regalias que lhes asseguram este Estatuto têm osseguintes direitos: 1-- votar e ser votado nas eleições para membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. HI = usufruir todos os serviços e bencficios oferecidos pela Associação, HH — recorrer à Assembléia Geral contra qualquer decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, IV - participar de qualquer promoção levada a efeito pela Associação; V— apresentar idéias e sugestões, temas para discussão, teses e assuntos de interesse comum. VI — requerer a convocação da Assembléia Geral em caráter Extraordinário, justiçando convenientemente o pedido, mas VII — participar das reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, usando da palavra, sem direito a voto: Parágrafo Único. Os sócios Beneméritos e Beneficiados, nos termos do Art Sº. Ie ll não poderão votar nem ser votados, exceto se forem também sócios contribuintes. Art. 7º. Os sócios em geral têm os seguintes deveres 1 — cumprir, acatar e respeitar as disposições estatutárias, as do Regimento Intemo, os regulamentos e as disposições gerais da Associação. HI — exercer os cargos par os quais forem eleitos, salvo nos casos de impedimentos justificados ou legais, TI - colaborar com as iniciativas daAssociação: TV — pagar a contribuição mensal fixada pela Assembléia Geral até o último dia útil do mês de competência. honrando pontualmente com as contribuições associativas: V-- respeitar e cumpri as decisões da Assembléia Geral. [1] VI — zelar pelo bom nome da Associação, mantendo padrão de conduta ética de forma à preservar e aumentar o conceito de Associativismo: VII - defender 0 patrimônio e os interesses da Associação; VIII - comparecer por ocasião das eleições; IX - denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da Associação, para que a Assembléia Geral tome as providências, X-- participar das Assembléias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias; + Xl não se filiar a outra entidade associativa congênere, que tenha denominação, sede,foro, fins é objetivos comuns a esta Associação, na mesma área de atuação e foro desta, enquanto manter-se filiado a Associação regida por este Estatuto, sob pena de exclusão, podendo fiiarse . a art. qualquer Sº outra Associação, com denominação, fins, objetivos e foro diferentes, nos termos do da Constituição Federal de 1988 SEÇÃO DA ADMISSÃO DO ASSOCIADO Art. 8º. A admissão dos associados se dará independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça Sor e crença religiosa, desde que seja pessoa residente ou que trabalhe nos Sítios Samanai, Várzea e Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane Roque 9 Ou presente cujos interesses de desenvolvimento estejam voltados para a comunidade, em conformidade com Estatuto e, para seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha de inscrição e submete- Ja a aprovação da Diretoria Executiva com ato de referendo, que observará osseguintes critérios 1 apresentar a cédula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos, autorização dos pais ou responsável, bem como o cartão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), HI — concordar com o presente estatuto e expressar em sua atuação na entidade, e fora dela, os principios nele definidos, HI - ter idoneidade moral e reputação ilibada, as IV obrigações em caso de Associado Contribuinte, assumir o compromisso de honrar pontualmente com associativas; SEÇÃO HI DA DEMISSÃO DO ASSOCIADO Art. 9º, É direito do associado demitir-se quando Julgar necessário, protocolando junto a Secretaria da Associação seu pedido de demissão AA ? Braz VêArai OAB/AN 346 CRE 376.008,58 SEÇÃO IV DA EXCLUSÃO DO ASSOCIADO Art. 10, À exclusão do associado se dará nas seguintes questões: 1 grave violação do estatuto, HI difamar, caluniar ou injuriar à Associação, seus membros, associados ou objetos. HI —atividades que contrariem decisões das Assembléias Gerais; IV- desvio dos bons costumes. V- conduta duvidosa, atos ilícitos ou imorais; Vin falta de pagamento de 03 (três) parcelas consecutivas das contribuições associativas; VII — que incorrer no impedimento previsto no inciso XI do Art 7º: VIII — pelo falecimento $ 1º. O associado excluido por falta de pagamento poderá ser readmitido mediante o pagamento de seu débito junto a Tesouraria da Associação. 52”. Fica assegurado o prévio direito de defesa a todos os sócios quando lhes forem imputadas infrações contra o presente Estatuto, cabendo-lhes, ainda, na hipótese de exclusão, Recurso sem efeito suspensivo, no prazo de 15 dias, a partir da Notificação, para a Assembléia Geral especialmente convocada para este fim CAPÍTULO IV o DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO Art. 11. São órgãos da Associação 1- Assembléia Geral. 1 — Diretoria Executiva; HI - Conselho Fiscal 5 1º. O exercício das funções de membros dos órgãos indicados neste Artigo não pode ser remunerado a qualquer título, sendo vedada à distribuição de lucros, bonificações, ou de quaisquer outras vantagens ou benefícios, a dirigentes, conselheiros, sócios ou equivalentes, sob qualquer denominação, forma ou pretexto. $ 2º. É vedado o exercício cumulativo de cargos, ressalvado o de participação na Assembléia Geral 5 3º. A Associação deverá incentivar e aplicar 0s princípios da administração participativa para a gestão das atividades da entidade, numa correlação mútua entre administração e associados SEÇÃO 1 DA ASSEMBLÉIA GERAL Art, 12, A Assembléia Geral é o Órgão supremo da Associação, constituído por todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sociais e se reunirá quando convocada pelo Presidente, pelo Conselho Fiscal ou um quinto dos associados, que subscreverão e especificarão os motivos da convocação OAB /AN 3 Err age cea cos, as Art. 13. As assembléias Gerais decidirão por maioria dos votos presentes. Funcionará em primeira Sonvocação com a maioria absoluta de seus associados e, em segunda convocação, uma hora após à primeira, com qualquer número. Art. 14. A convocação da Assembléia Geral será feita através de Edital, afixado na Sede da Associação e divulgado nos veiculos de comunicação disponiveis na Comunidade, com antecedência de 08 (oito) dias. $ 1º. Preside a Assembléia Geral, o Presidente da Diretoria da Associação ou qualquer outro sócio em dia com suas obrigações sociais designado para esse fim. $ 2º. A Assembléia Geral reunir-se-á, em caráter ordinário ou extraordinariamente, de acordo com o disposto neste Estatuto. º SEÇÃO H º o DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Art. 15. Compete a Assembléia Geral Ordinária. 1 - apreciar à gestão administrativa, financeira e econômica da Associação; H -aprovar as bases do orçamento do novo exercício; HI - eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; IV - fixar o valor da Contribuição Social; “ V = destituir os administradores; VI = decidir em última instância, Parágrafo único. Para as deliberações a que se refere 0 inciso V deste artigo, é exigido o voto - concorde de dois terços dos presentes à Assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes, só podendo votar os sócios em dia com suas obrigações estatutárias Art. 16. Compete à Assembléia Geral Extraordinária: 1] 1. reformar o Estatuto da Associação; HI -aprovar o Regimento Interno da Associação. HH - estabelecer os critérios de distribuição e incorporação dos ganhos obtidos pela Associação, IV - incorporar novos fundos ou modificar os já existentes; Y - promover a fusão da Associação ou sua incorporação a outra de igual finalidade, ou de grau superior, devidamente constituida: VI- aprovar a admissão de novos associados, VII - resolver sobre reclamações dos associados contra a Diretoria, VIII - estabelecer cotas obrigatórias para fins determinados; IX - decidir sobre os demais assuntos que afetam o interesse da Associação. Parágrafo único. Para as deliberações a que se refere o inciso | deste artigo, é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à Assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes, só podendo votar os sócios em dia com suas obrigações estatutárias. Braz) devÁtaiy OAB/ÁN 3.345 oa ae SEÇÃO HI DA DIRETORIA Art. Associação. 17. À Diretoria Executiva é o órgão responsável pela Direção é administração geral da Art. 18. A Diretoria da Associação será constituida de 06 (seis) membros, sendo titulares e efetivos: um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário, um Segundo Secretário, um Primeiro Tesoureiro e um Segundo Tesoureiro, eleitos pela Assembléia Geral dentre ossócios em pleno gozo dos seus direitos, com mandato de 04 (quatro) anos, com direito a reeleição para o mesmo cargo Parágrafo Único. Na composição da Diretoria é obrigatória a presença de, no mínimo, duas (02) pessoas do sexo oposto ao da maioria, caso existam no quadro de associados. Art. 19. À Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês por convocação do Presidente e, extraordinariamente, sempre que as circunstâncias o exigirem, também por convocação daquele ou quando houver convocação da maioria de seus membros. SEÇÃO IV DA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA Art. 20. Compete à Diretoria da Associação 1- cumprir e fazer cumprir 0 presente Estatuto e outros regulamentos aprovados, H -acolher quaisquer reclamações dos associados; HI - executar planos de desenvolvimento da Associação, IV - aprovar o quadro de pessoal administrativo da Associação; Y - encaminhar até 20 de abril de cada ano, para aprovação da Assembléia Geral Ordinária, Relatório Anual das atividades desenvolvidas na Associação e sua prestação de contas e até 31 de Dezembro de cada ano a previsão orçamentária de receitas e despesas para o ano civil seguinte; V1- interpretar o presente Estatuto; VII - convocar a Assembléia Geral para aprovação ou reformulação do Regimento Intemo e Regulamento da Associação e nos demais casos previstos neste Estatuto: VIII - criar Comissões, incumbidas de solução e encaminhamento dos problemas da juventude & da mulher e outros que se tornem necessários, desde que conte com a aprovação da Assembléia Geral; IX — representar e defender os interesses de seus associados; X — admitir e excluir associados $ 1º. As decisões da Diretoria deverão ser tomadas por maioria dos votos, com a participação garantida da maioria simples dos seus membros, cabendo ao Presidente, em caso de empate o voto de Minerva 5 2”. Cada Comissão terá Regimento Específico que disciplinará seus trabalhos e atuação o SEÇÃO V DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE Art. 21. Compete ao Presidente . É 1 - extrajudiciais, representar a Associação, ativa e passivamente, perante os Órgãos Públicos, Judiciais e inclusive em juizo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir advogados para o fim que julgar necessário; TI - proteger o patrimônio da Associação; HI Associação: - alienar, mediante prévia anuência da Assembléia Geral, bens móveis e imóveis da IV - realizar, mediante aprovação da Assembléia Geral, a contratação de empréstimos e outras obrigações pecuniárias; V - receber doações e legados; VI - examinar e assinar, com o Tesoureiro, balancetes mensais e balanços; VII - movimentar contas bancárias, emitir cheques juntamente com o Tesoureiro e assinar documentos contábeis; VIII -assinar, com o Secretário, as correspondências da Associação. IX - convocar e presidir as reuniões da Diretoria: X — convocar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, XI — organizar um relatório contendo balanço do exercício financeiro e os principais eventos do ano anterior, apresentando-o à Assembléia Geral Ordinária; XII - contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspende-los ou demiti-los, Parágrafo único. Compete ao Vice-Presidente auxiliar e substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos SEÇÃO VI . DA COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS Art. 22. Compete ao Primeiro Secretário: 1 — redigir a manter transcrição em dia das atas das Assembléias Gerais e das reuniões da Diretoria; HI — redigir a correspondência da Associação. MI — Manter e ter sob guarda o arquivo da Associação: IV dirigir e supervisionar todo o trabalho do(a) Auxiliar de Secretário; V— substituir o Presidente e o Vice-Presidente em suas faltas e impedimentos: Parágrafo único. Compete ao Segundo Secretário auxiliar e substituir o Primeiro Secretário em suas faltas e impedimentos. . SEÇÃO VII DA COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TESOUREIROS Art. 23. Compete ao Primeiro Tesoureiro 1- responder pela guarda dos valores e títulos da Associação; HI — assinar, com o Presidente, balancete mensal, balanços e contratos de empréstimos, HH - movimentar contas bancárias e emitir cheques, juntamente com o Presidente; IV — efetuar pagamentos autorizados e recebimentos; Y — supervisionar o trabalho da Tesouraria e Contabilidade: VI — apresentar ao Conselho Fiscal, balancetes semestrais e balanço anual. VII — fazer, anualmente, a relação dos bens da Associação, apresentando-a quando solicitado em Assembléia Geral A em Parágrafo único. Compete ao Segundo Tesoureiro auxiliar e substituir 0 Primeiro Tesoureiro suas faltas e impedimentos. . SEÇÃO VII DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO FISCAL Arts 24. O Conselho Fiscal é composto de 03 (três) membros titulares e efetivos e por O (um) suplente, todos sócios em pleno gozo de seus direitos, eleitos pela Assembléia Geral, juntamente com a eleição da Diretoria Executiva, em chapa conjunta ou separada, com um mandato de 04 (quatro) anos, coincidentes com o mandato da Diretoria Executiva. Art. 25. Compete ao Conselho Fiscal 1- fiscalizar todo o movimento financeiro da Associação quer de receita, quer de despesa: HI - verificar se os livros contábeis e fiscais exigidos pela legislação especifica estão sendo utilizados; HT - examinar se a contabilidade se processa com a devida pontualidade; IV - exercer outras funções determinadas pela Assembléia Geral, compativeis com o Estatuto e o Regimento Intemo da Associação: Y - exigir da Diretoria a apresentação dos documentos de receita e despesas e livros contábeis VI - opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiro e contábil, submetendo-os a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, VII — acompanhar o trabalho de eventuais auditores extemos independentes: VIII — convocar extraordinariamente a Assembléia Geral Parágrafo único. O Conselho Fiscal reunir-se-á mensalmente, em sua maioria absoluta, em caráter ordinário e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente da Associação, pela maioria simples dos membros da Diretoria ou pela maioria dos membros do próprio Conselho Fiscal SEÇÃO IX DO MANDATO Art. 26. As eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-ão conjuntamente, para mandato de 04 (quatro) anos, a primeira eleição na data da fundação, e as seguintes entre 10 (dez) e 25 (vinte e cinco) dias antes do termino do mandato, por chapa completa de candidatos apresentada à Assembléia Geral, podendo seus membros ser reeleitos. SEÇÃO X DA PERDA DO MANDATO Art. 27. Perderão o mandato os membros da Diretoria Executiva que incorrerem em; 1 - malversação ou dilapidação do patrimônio social: TI — grave violação deste Estatuto, TI — abandono de cargo, assim considerado a ausência não justificada em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem a expressa comunicação à Secretaria da Associação, IV aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo da Associação: V conduta duvidosa ud Parágrafo único. A perda do mandato será declarada pela Diretoria Executiva e homologada pela Assembléia Geral convocada somente para este fim, nos termos da Lei, onde será assegurado o amplo direito de defesa SEÇÃO XI DA RENÚNCIA Art. 28. Em caso de renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, o cargo será preenchido pelo suplente do Conselho Fiscal $ 1º. O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na Secretaria da Associação, que o submeterá dentro do prazo de 30 (trinta) dias, no máximo, à deliberação da Assembléia Geral 5 2º, Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria, do Conselho Fiscal e do respectivo suplente, qualquer dos sócios poderá convocar aAssembléia Geral que elegerá uma Comissão Eleitoral de 05 (cinco) membros, que administrará a entidade, fará realizar novas eleições, no prazo de 30 (trinta) dias. Os membros eleitos nestas condições complementarão o mandato dos renunciantes SEÇÃO XIL | DA REMUNERAÇÃO Art. 29. A Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Suplente não perceberão nenhum tipo de remuneração de qualquer espécie ou natureza pelas suas atividades exercidas na Associação SEÇÃO XIII o DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO Art. 30, Os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos de qualquer espécie ou natureza exercidos em prol da Associação desde que nos limites de suas competências e atribuições, passando a responder se excederem aos poderes a eles atribuídos neste Estatuto ou deliberados pela Assembléia Geral CAPÍTULO V DAS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO Art. 31, As eleições na Associação serão reguladas em regimento intemo especifico a ser aprovado pela Assembléia Geral, obedecidos aos seguintes principios: 1- Em relação ao direito de votar a) pertencer ao quadro social da Entidade há mais de 06 (seis) meses antes do pleito; b) ser maior de 16 (dezesseis) anos; e) encontrar-se em dia com suas contribuições, até dez dias antes das eleições. H1- Em relação ao direito de ser votado a) ser maior de 18 (dezoito) anos; b) pertencer ao quadro social há mais de 06 (meses) antes do pleito: e) preencher o disposto na letra “c” do inciso anterior, d) ter sido suas contas aprovadas quando em cargo de administração de Associação: e) não haver sido destituído de cargo administrativo da Associação nem ter perdido o mesmo, nos termos do Art. 29. f) ser alfabetizado. HI - Em relação ao pleito: a) Assembléia instituição de uma Comissão Eleitoral, composta de 03 (três) membros, escolhidos em Geral, entre os associados, em pleno gozo dos seus direitos sociais, no minimo S0 (sessenta) dias antes do término dos mandatos, para dirigir o processo eleitoral, inelegíveis os seusmembros. b) votação em escrutinio secreto, em cédula única, com indicação de cargos e nomes; €) quorum, em primeiro escrutinio, da maioria absoluta dos sócios quites e, em segundo escrutínio, com 40% (quarenta por cento), no minimo, dos sócios quites; d) eleição pelo principio majoritário; e) admissão de impugnações perante as mesas coletoras, decididas pela Mesa Apuradora: f) convocação das eleições entre 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias antes da realização das mesmas, através de Edital a ser afixado na sede da Associação: £) data da eleição entre 10 (dez) e 25 (vinte e cinco) dias antes do término do mandato: h) no caso de empate, realização de nova eleição 08 (oito) dias após e, caso repetido o empate, realização da eleição uma hora após, sucessivamente, até quando necessário para a verificação do desempate, $ 1º. No caso de não preenchimento de quorum em segundo escrutínio, ou não convocação de eleição, haverá a designação de Junta Governativa, composta de 03 (três) membros, após o término do mandato, escolhidos entre associados, no gozo dos seus direitos sociais, pela Assembléia Geral, com a incumbência de administrar a Associação, exercer as atribuições da Comissão Eleitoral, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de destituição, inelegiveis os seus componentes, os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal; 8 2º. Dos trabalhos das mesas coletoras e apuradoras de votos deverão ser elaboradas atas, contendo as ocorrências e resultados das votações. $ 3º, A Comissão Eleitoral terá atribuições de 1- convocar as eleições. HE - fazer publicar o Edital deConvocação, NI - proceder ao registro de chapas, julgando as impugnações, IV- determinar a confecção de cédulas; V - exercer as atribuições de Presidente e mesários das mesas Coletoras e apuradoras de voto; VI - decidir os recursos interpostos junto às mesas coletora e apuradora; Art. 32. A eleição para membros da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-á por votação direta e secreta, num só pleito, Art, 33. Considerar-se-á eleito o candidato que obtiver maioria simples dos votos dos sócios presentes às eleições Parágrafo único — As eleições serão disciplinadas em regulamento especifico aprovado pela Assembléia Geral, observado o regimento interno das eleições. CAPÍTULO VI . DO PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO Art. 34. O patrimônio da Associação será constituído e mantido: A | EAÊ João Rrgiju Seu do CPF arEouecoio su e 1 pelos bens móveis, imóveis, ações, títulos da divida pública, precatórios, direitos autorais e de marcas e patentes; II — das doações, legados, bens e valores adquiridos e suas possíveis rendas; MI dos aluguéis de imóveis e juros de títulos ou depósitos; IV do saldo liquido dos convêmios; V— da contribuição dos associados contribuintes VI- das subvenções, públicas ou privadas; VII - parte do produto resultante da venda de bens gerados pelos trabalhos dos sócios: VIII - outras receitas CAPÍTULO VI DA REFORMA ESTATUTÁRIA Art. 35, O presente Estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de associados que, se contribuintes, estiveram quites com suas obrigações sociais, nos termos da Lei civil, observado o Parágrafo único do Art 17 Art. 36. A reforma poderá ser total ou parcial, mediante proposta da Diretoria, do Conselho Consultivo ou de 1/3 dos associados, devendo ser procedido o registro e as averbações no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca e nos Órgãos competentes CAPÍTULO vI . DA DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO Art. 37. A Associação poderá ser dissolvida a qualquer tempo, por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim, composta de associados quites com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de dois terços dos presentes e obedecendo aos seguintes requisitos: 1-em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados; II — em segunda chamada, uma hora após a primeira, com dois terços dos associados Parágrafo único. Em caso de dissolução social da Associação, liquidado o passivo, os bens remanescentes serão destinados à outra entidade associativa congênere, com personalidade jurídica comprovada, com sede e atividade preponderante neste municipio e devidamente registrada nos Órgãos Públicos competentes. CAPÍTULO IX DO EXERCÍCIO SOCIAL Art. 38. O exercício social terminará em 31 de Dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da Associação, de conformidade com as disposições legais, iniciando-se o exercício social no dia 1º de Janeiro do ano seguinte CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 39, Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pela Assembléia Geral Extraordinária, previamente convocada A (OAB RN 3.345 SEEF snionaot, 378,068.604,/34 Art. 40. O presente Estatuto entrará em vigor logo após sua aprovação e será levado ao registro ou averbação no Ofício competente Caicó/RN, 06 de Janeiro de 2005 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS Sírios SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO Rio, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE — AcoS Ata da Assembléia de Fundação e de eleição e posse da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — Acos. Aos seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e cinco, às dezenove horas, na Escola Estadual Municipal Manoel Rufino, no Sítio Samanaú, zona rural do município de Caicó, Rio Grande do Norte, onde estavam presentes os seguintes comunitários ADAILSON DANTAS, brasileiro, casado, agricultor, filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas, portador da CI. RG nº 1.580.768-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 023.143.174-08, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Riacho da Pitombeira; ADEMIR JOSÉ DANTAS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas, portador da C.L RG n.º 002.388,91 1-SSP/RN e inscrito no CPE/MF sob n.º 054.969. 194-44, residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre, AMANTINO DANTAS, brasileiro, casado, agricultor, filho de Izailton Delmiro Dantas e de Maria Dantas, portador da C.L. RG n.º 310.502-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 877.391 864-49, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Pitombeira, ANA FERNANDES DANTAS, brasileira, casada, agricultora filha de João Fernandes e de Francisca Fernandes Vale, portadora da CL RG n.º 1.443.038- SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob nº 020.326.224-00. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Diamante; ANEIDE ANTÔNIA DANTAS, brasileira, solteira, maior. agente de saúde, filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C 1 RG nº 1.092.690-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 654.984.534-34, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú; ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira, casada, professora, filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da CI RG nº 778.074-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 465.939.264-34, residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Samanaú; ARÃO BALBINO DA COSTA, brasileiro, casado, agricultor, filho de João Balbino da Costa e de Tereza Belmina da Costa portador da C.1. RG n.º 640 424-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 012.735. 154-04 residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre; ARLINDO ARMANDO DE SOUZA, brasileiro, casado, agricultor. filho de Sebastião Armando de Souza e de Terezinha Maria de Souza, portador da CL RG nº 1331.332-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.471.984-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Riacho da Serra; FLÁVIO FÉLIX DE MORAIS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Luzia Félix, portador da C.L RG n.º 1.457.103-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 067.232.694-97, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre; FLORIZEL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, filho de Maria Madalena das Dores, portador da CI RG nº 2.366.905-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob 0 nº 369.010.674-53, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú; FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, brasileiro, casado, agricultor, filho de Severino Batista de Araújo e de Francisca Izaura de Araújo, portador da C.L RG nº 620 815-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 336.653.974-72, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre, FRANCISCO DA ASSIS SILVA, brasileiro, casado, agricultor, filho de Manoel Francisco da Silva e de Ana Santana da Silva, portador da C.1. RG n.º 002.069. 172- SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 061 434 224-43, residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sitio Samanau, FRANCISCO XAVIER DANTAS CHIANCA, brasileiro, casado, agricultor. filho de João Batista Alves Chianca e de Onésia Odete Dantas. portador da C.l. RG nº 780.502-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 474, 355, 184-68. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú. JANÚNCIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Antônio Crispiniano de Oliveira de Regina Maria de Oliveira, portador da C.1. RG nº 1 725.774-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.810.114-00, residente e domiciliado no Sítio Várzea, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, brasileiro. casado, agricultor, filho de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira, portador da C.L. RG n.º 000.654 771-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 007.983.704-24, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sitio Várzea; JOAYLSON FERNANDES DANTAS, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Francisco Dantas e de Ana Fernandes Dantas, portador da CL RG nº 1.340.827-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 850.494 704-78, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Diamante, JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, agricultor. filho de Theodoro Batista de Araújo e de Mariana Serafina Dantas, portador do C.L. RG nº 307.515- SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.369.214-9], residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Várzea, JOSÉ EDSON DE ARAÚJO, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Daniel de Araújo e de Rita Batista de Araújo. portador da C.l. RG nº 668.826-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 392.713.824-04, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Riacho da Pitombeira; JOSÉ FIRMINO DANTAS. brasileiro, casado, agricultor, filho de Manoel Ulisses de Brito e de Benedita Dantas, portador da C.1. RG n.º 567.368-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 182.672.114-20, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Diamante, JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO, brasileiro, casado. agricultor. filho de Valdemar Luiz Monteiro Neto e de Felismina Francisca Monteiro, portador da C.. RG n.º 575.504-SSP/RN e inscrito no CPE/MF sob o nº 918.945.987-50, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Volta do Rio: JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, filho de Maria Rafael dos Santos, portador da Cl RG nº 002298 586-SSP/RN e inscrito no CPE/ME sob o nº 069.014 474-18, residente é domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre; JOSEFA PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira. casada, agricultora, filha de Francisco João de Araújo e de Otilia Maria de Freitas portadora da C.1 RG n.º 554.455-SSP/RN e inscrita no CPE/MF sob o n.º 037.334.114-80, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre, LUÍZ NERI DA COSTA, brasileiro, casado, agricultor, filho de Manoel Araújo da Costa e de Irene Néri da Costa, portador da C.L RG nº 1.777.197-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.895.544-02, residente e domiciliado neste município deCaicó (RN), no Sítio Samanai; LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, filha de Joaquim Alves dos Santos e de Ana Pereira Santana, portadora da C | RG nº 2,031.959-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 056.673.934-84, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre; MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, filho de Manoel Ribeiro dos Santos e de Luzia Adriana dos Santos, portador da Cl. RG nº 1 107.322-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 637.671.634-20, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no Sítio Samanaú, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, filha de Joaquim Alves dos Santos e Ana Pereira de Santana, portadora da CI RG nº 1.735.853- SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 007.856.214-74, residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN). Sítio Samanai; MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, brasileira casada, professora, filha de José Clementino de Morais e de Rita Adélia da Conceição. portadora da C.1. RG n.º 850.852-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 512.568.004-49, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre; MARIA VILMA DANTAS, brasileira, solteira, maior. agricultora, filha de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas, portadora da C.l. RG n.º 2.473.951-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 061.471.674-80, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre; MATIAS CRISPINIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, filho de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira portador da CI RG nº 964,702-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 969 307.484-04, residente e domiciliado neste | A município de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior. agricultor, filho de Homero Braz dos Santos e Maria Aparecida de Figueirêdo, portador da CL RG nº 2.366.723-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 053,889.664-70, residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Pitombeira. REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, filha de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira, portadora da CL RG nº 1,725.773-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.810.094-13, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Várzea Alegre; SILVIA MANUELA RIBEIRO DIAS. portuguesa, solteira, maior, agricultora, filha de Augusto Gonçalves Dias e de Maria Odete Ribeiro Dias, portadora do passaporte n.º E-062731, emitida pela Comunidade Européia - Portugal e do bilhete de identidade de Cidadão Nacional da Republica Portuguesa n.º 9644120- 8 e inscrita no CPF/MF sob nº 734.798.881-00, residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Ane & Roque, VALDECI DE ARAÚJO SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, filho de José Clautino dos Santos e de Josefa de Araújo Santos portador da C.1. RG nº 1.042.569-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 067.396.014-40, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN), no SítioSamanaú, VANUSA DANTAS SANTOS, brasileira. casada, agricultora, filha de Amantino Dantas de Maria das Graças Dantas, portadora da C.1 RG nº 001.889.862-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 027.516.434-93, residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Várzea Alegre e os representantes do serviço de apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEPAC), entidade ligada à Diocese de caicó, Damião Santos de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da C.LRG de nº 811.718 SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 671.600.934-53, filho de Manoel Martins de Medeiros e Severina Santos de Medeiros, residente e domiciliado na Rua Renato Dantas, 11, Acampamento, Caicó/RN e Fabiane Souza de Medeiros, brasileira. solteira, maior. administradora, portadora da C.L RG de nº 29.776.804-9 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob nº 021.845.689-10, filha de José Assis de Medeiros e Maria de Fátima Souza Medeiros, residente e domiciliada na Rua Felipe Guerra, 72, Centro. Caicó/N, foi oficialmente aberta a Assembléia de Fundação e Constituição da Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque Logo no início foram convidados Damião Santos de Medeiros e Fabiane Souza de Medeiros. para presidir e secretariar, respectivamente a Assembléia. Imediatamente encaminharam-se as atividades previstas em pauta: discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade e eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Após apresentação da proposta do Estatuto Social e modificações solicitadas pelos presentes, o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos e entrará em vigor a partir de seu registro. Em seguida, passou-se aos trabalhos da eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Foi aberto um prazo para apresentação de nomes que concorreram à Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, conforme o Estatuto e em seguida procedeu-se à votação, sendo o numero de votos obtidos de acordo com as determinações estatutárias. Foram eleitos pela Assembléia Geral a seguinte composição DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE: ADEMIR JOSÉ DANTAS, VICEPRESIDENTE: VALDECI DE ARAÚJO SANTOS, 1ºSECRETÁRIA: ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA; 2º SECRETÁRIA: MARIA VILMA DANTAS; 1º TESOUREIRO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS; 2º TESOUREIRO: ARLINDO ARMANDO DE SOUZA; CONSELHO FISCAL: JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO; MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, JOAYLSON FERNANDES DANTAS; SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. A seguir o presidente dos trabalhos de acordo com a determinações estatutárias e declarou empossados as pessoas eleitas para mandato de 06 de janeiro de 2005 à 06 de janeiro de 2009, em seguida deu prosseguimento às providencias necessárias para a implementação da Associação, Por fim passou-se à escolha no nome da que terá como denominação social: Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, a Riacho da Serra e Ane & Roque - Acos, com sede neste município de Caicó (RN), na Escola Municipal Manel Rufino, no Sitio Samanau. A Assembléia deliberou, ainda por unanimidade, fixar em R$ 3,00 (três reais), como valor da contribuição mensal de cada associado para o exercício social do primeiro mandato. Após isso, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia Geral e determinou a mim, Fabiane Souza de Medeiros Secretária designada que lavrasse a presente Ata que vai assinada por mim, pelo presidente dos trabalhos e presidente eleito. Caicó (RN), 06 de janeiro de 2005. Damião Santos deMedeiros Presidente dos Trabalhos 14 ' plindi ai Meta Aqua gueti Dó ludetiro Fabiane Souza dé Medeiros Secretaria dos Trabalhos | Layer Croê ÁS Ademir José Dantas Presidente eleito LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ,VÁRZEA ALEGRE,VOLTA DO RIO,DIAMANTE,PITOMBEIRA,RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & ROQUE” (ACOS) Caicó (RN), 06 de Janeiro de 2005. [ “NOMES ASSINATURAS ADAILSON DANTAS o ADEMIR JOSE DANTAS o [AMANTINO DANTAS o [ANA FERNANDES DANTAS Ê E 3 [ANEIDE ANTONIA DANTAS E Timnescd dog iG [ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA Cita Ligia Dari 7 ARÃO BALBINO DA COSTA, be PEER [ARLINDO ARMANDO DESOUSA | 4 dr rutgtio é [FLÁVIO FÉLIX DE MORAIS EIS | [FLORIZEL JOSÉ DA SILVA FP Tors ddr PFRÂNCISCO, ASSIS DE ARAÚJO Sadi PSTdda A * si ntinto dy Abin ;FRANCISCO XAVIER DANTAS CHIANCA ENA ddiati Hat AP AAA çÃ- [JANÚNCIO DE OLIVEIRA sã e [JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO JOSÉ EDSON DE ARAÚJO [JOSÉ FIRMINO DANTAS ns [JOSE LUIZ MONTEIRO NETO [JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS JOSEFA PEREIRA DE ARAÚJO LUIZ NERIDA COSTA - LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA fes MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS AM, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (j, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS K MARIA VILMA DANTAS TIAS CRISPINIANO D PAULO SÉRGIO DOS SANTOS (REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS E| Boo (SÍLVIA MANUELA RIBEIRO DIAS sa Eds “as = [VALDECIDE ARAÚJO SANTOS Lato dr Chad Ir tEo VANUSA DANTAS SANTOS : a ENT a Nous Sandes ; % a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SíTiOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO Rio, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & Roque - Acos EscoLa MuniciPaL MANOEL RUFINO Sírio SAMANAÚ - CAICÓ (RN) Relação da Diretoria: PRESIDENTE: ADEMIR JOSÉ DANTAS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portador da C.L. RG n.º 002.388.91 |-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n.º 054.969.194-44, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre. VICE-PRESIDENTE: VALDECI DE ARAÚJO SANTOS, brasileiro. casado. agricultor. filho de José Clautino dos Santos e de Josefa de Araújo Santos portador da C.L. RG nº 1.042.569-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 067.396.014-40, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú. 1 SECRETÁRIA: ÂNGELA MARIA DANTAS CHIANCA, brasileira. casada. professora. filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas. portadora da C.L, RG n.º 778.074-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 465.939.264-34. residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN), no Sítio Samanaú. 2º SECRETÁRIA: MARIA VILMA DANTAS. brasileira, solteira, maior. agricultora. filha de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portadora da CI. RG n.º 2.473.951- SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 061.471.674-80. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre 1º TESOUREIRO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Homero Braz dos Santos e Maria Aparecida de Figueirêdo. portador da CL RG n. 2.366.723-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 053.889.664-70. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Pitombeira. 2º TESOUREIRO: ARLINDO ARMANDO DE SOUZA, brasileiro. casado. agricultor. filho de Sebastião Armando de Souza e de Terezinha Maria de Souza. portador da C.I. RG nº 1.331.332-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.471.984-72. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Serra. CONSELHO FISCAL: JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO. brasileiro. casado. agricultor. filho de Valdemar Luiz Monteiro Neto e de Felismina Francisca Monteiro. portador da C.I. RG n.º 575.504-SSP/RN e inserito no CPF/MF sob o n.º 018.945.987-50, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Volta do Rio. MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Manoel Ribeiro dos Santos e de Luzia Adriana dos Santos. portador da C.1. RG n.º 1.107.322-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 637.671.634-20. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú JOAYLSON FERNANDES DANTAS, brasileiro. casado. agricultor. filho de José Francisco Dantas e de Ana Fernandes Dantas. portador da C.1. RG n.º 1.340. SP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.494.704-78. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Diamante. SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL. REGINA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira. casada, agricultora. filha de Antônio Crispiniano de Oliveira c de Regina Maria de Oliveira. portadora da C.l. RG n. 1,725.773-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.810.094-13. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sitio Várzea Alegre. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SAMANAÚ, VÁRZEA ALEGRE, VOLTA DO Rio, DIAMANTE, PITOMBEIRA, RIACHO DA PITOMBEIRA, RIACHO DA SERRA E ANE & Roque — Acos EscoLa MuniciPAL MANOEL RUFINO Sírio SAMANAÚ - CAICÓ (RN) — Relação dos Sócios Fundadores: 91- ADAILSON DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portador da C.1. RG nº 1.580,768-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n. 023.143.174-08, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Pitombeira. 02- ADEMIR JOSÉ DANTAS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portador da C.I. RG n.º 002.388.911-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n.º (054.969,194-44. resideme e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre 03- AMANTINO DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Izailton Delmiro Dantas e de Maria Dantas, portador da C.. RG n.º 310.502-SSP/RN e inscrito no CPE/MF sob o n 877.391.864-49. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Pitombeira. 04: ANA FERNANDES DANTAS. brasileira. casada. agricultora. filha de João Fernandes e de Francisca Fernandes Vale. portadora da C.l. RG n.º 1.443.038-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob n.º 020.326.224-00. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Diamante. 05- ANEIDE ANTÔNIA DANTAS. brasileira. solteira. maior. agente de saúde, filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas, portadora da C.1. RG n.º 1.092.690-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 654.984,534-34. residente « domiciliada neste município deCaicó (RN). no Sítio Samanaú GELA MARIA DANTAS CHIANCA. brasileira. casada. professora. filha de Antônio Enéias Dantas e de Antônia Dantas. portadora da C.I. RG n.º 778.074-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 465.939.264-34. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú. 07- ARÃO BALBINO DA COSTA. brasileiro. casado. agricultor. filho de João Balbino da Costa e de Tereza Belmina da Costa portador da C.1. RG n.º 640.424-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 012.735.154-04, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre. 08- ARLINDO ARMANDO DE SOUZA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Sebastião Armando de Souza e de Terezinha Maria de Souza. portador da C.I. RG n.º 1.331.332-SSP/RX e inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.471.984-72. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Serra 09- FLÁVIO FÉLIX DE MORAIS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Luzia Félix. portador da C.1. RG n.º 1.457.103-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 067.232.694-97. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre. 10- FLORIZEL JOSÉ DA SILVA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Maria Madalena das Dores. portador da C.1. RG n.º 2.366.905-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 369.010.671- 53, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú. 11- FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO. brasileiro. casado. agricultor. filho de Severino Batista de Araújo e de Francisca Izaura de Araújo. portador da C.I. RG n.º 620.815-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 336.653.974-72. residente e domiciliado neste município deCaicó (RN). no Sítio Várzea Alegre. 12- FRANCISCO DA ASSIS SILVA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Manoel Francisco da Silva e de Ana Santana da Silva. portador da C.1. RG n.º 002.069.172-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 061.434.224-43. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú. 13- FRANCISCO XAVIER DANTAS CHIANCA. brasileiro. casado. agricultor. filho de João Batista Alves Chianca e de Onésia Odete Dantas. portador da CL. RG n.º 780.502-SSP/RN € inscrito no CPF/MF sob o n.º 474.355.184-68. residente e domiciliado neste municipio de Caicó (RN). no Sítio Samanai. 14- JANÚNCIO DE OLIVEIRA. brasileiro. solteiro, maior, agricultor. filho de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira. portador da C.1. RG nº 1.725 774- SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.810.114-00. residente e domiciliado no Sitio Várzea. 15- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. brasileiro. casado, agricultor. filho de António Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira. portador da C.1, RG n.º 000.654.77]- SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob n.º 007.983.704-24, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea. 16- JOAYLSON FERNANDES DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de José Francisco Dantas e de Ana Fernandes Dantas. portador da C.1. RG n.º 1.340.827-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 850.494.704-78. residente e domiciliado neste município de Caico (RN). no Sítio Diamante. 17- JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO. brasileiro. casado. agricultor. filho de Theodoro Batista de Araújo e de Mariana Serafina Dantas. portador do C.1. RG n.º 307.515-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob O nº 315.369.214-91. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea. ) 18- JOSÉ EDSON DE ARAÚJO. brasileiro. casado. agricultor. filho de José Daniel de Araújo e de Rita Batista de Araújo. portador da C.L. RG n.º 668.826-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 392.713.824-04. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Riacho da Pitombeira. 19- JOSÉ FIRMINO DANTAS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Manoel Ulisses de Brito e de Benedita Dantas. portador da C.L RG n.º 567.368-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 182.672.114-20. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sitio Diamante 20- JOSÉ LUIZ MONTEIRO NETO, brasileiro. casado. agricultor. filho de Valdemar Luiz Monteiro Neto e de Felismina Francisca Monteiro. portador da C.L. RG n.º 575.504-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 018.945.987-50. residente e domiciliado neste município deCaico (RN). no Sítio Volta do Rio 21- JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS. brasileiro. casado. agricultor. filho de Maria Rafael dos Santos. portador da C.L. RG nº 002.298.586-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.014.474-18. resideme e domiciliado neste municipio de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre. 22- JOSEFA PEREIRA DE ARAÚJO. brasileira. casada. agricultora. filha de Francisco João de Araújo e de Otília Maria de Freitas portadora da C.I. RG n.º 554.455-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 037.334.114-80. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre 23- LUÍZ NERI DA COSTA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Manoel Araújo da Costa e de Irene Néri da Costa. portador da C.1. RG n.º 1.777.197-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.895.544-02. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú, 24- LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA. brasileira. casada. auxiliar de serviços gerais. filha de Joaquim Alves dos Santos e de Ana Pereira Santana. portadora da CI. RG nº 2.031.959- SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 056.673.934-84. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre pres E-se den dE 25- MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Manoel Ribeiro dos Santos e de Luzia Adriana dos Santos. portador da CI, RG n.º 1.107.322- SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº 637.671.634-20. residente e demiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Samanaú. 26- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. brasileira, casada. agricultora. filha de Joaquim Alves dos Santos e Ana Pereira de Santana. portadora da C.l. RG n.º 1.735.853- SSP/ e inscrita no CPF/MF sob o nº 007.856.214-74, residente e domiciliada neste Clementino de Morais e de Rita Adélia da Conceição. portadora da C.l. RG nº 850.85 SSP/RN e inscrita no CPFIMF sob o nº 512.568.004-49. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre. 28- MARIA VILMA DANTAS. brasileira. solteira. maior. agricultora. filha de Amantino Dantas e de Maria das Graças Dantas. portadora da C.L. RG n.º 2.473.951-SSP/RN e inscrita no CPF/ME sob o n.º 061.471.674-80. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sitio Várzea Alegre 29- MATIAS CRISPINIANO DE OLIVEIRA. brasileiro. casado. agricultor. filho de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira portador da C.I. RG n.º 964.702-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 969.307.484-04, residente e domiciliado neste município de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre 30- PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. brasileiro. solteiro. maior. agricultor. filho de Homero Braz dos Santos e Maria Aparecida de Figueirêdo. portador da C.1. RG n.º 2.366.723-SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o n.º 053.889.664-70. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN). no Sítio Pitombeira 31- REGINA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. brasileira. casada. agricultora. filha de Antônio Crispiniano de Oliveira e de Regina Maria de Oliveira. portadora da C.l. RG nº 1.725.773-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº 007.810.094-13. residente e domiciliada neste municipio de Caicó (RN). no Sítio Várzea Alegre. 32- SILVIA MANUELA RIBEIRO DIAS. portuguesa. solteira. maior. agricultora. filha de Augusto Gonçalves Dias e de Maria Odete Ribeiro Dias. portadora do passaporte n.º -062731. emitida pela Comunidade Européia - Portugal e do bilhete de identidade de Cidadão Nacional da Republica Portuguesa n.º 9644120-8 e inscrita no CPF/MF sob n.º 734.798.881-00. residente e domiciliada neste município de Caicó (RN), no Sitio Ane & Roque, 33- VALDECI DE-ARAÚJO SANTOS, brasileiro. casado. agricultor. filho de José Clautino dos Santos e de Josefa de Araújo Santos portador da C.. RG n.º 1.042.569-SSP/RN e inscrito no CPF/ME sob o n.º 067.396.014-40. residente e domiciliado neste município de Caicó (RN) no Sítio Samana. 34- VANUSA DANTAS SANTOS. brasileira. casada. agricultora. filha de Amantino Dantas de Maria das Graças Dantas. portadora da C.. RG n.º 001.889.862-SSP/RN e inscrita no CPF/ME sob o nº 027.516.434-93. residente e domigiliada neste município de Caicó (RN). no rzea Alegre ) ho Ê - ficas SIA Libecaffdm seed CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 084/2016 Autor: Vereador Nildson Medeiros Dantas PARECER A Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente, pela º constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 084/2016, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque - ACOS e dá outras providências. é Sala das Comissões, Jº de degrenbno — de 2016. Raimu cio Filho Presidente pai ne o stiça-e Redação K Cicero pen de Queiroz Relator José Maria de Queiróz Membro CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 084/2016 Autor; Vereador Nildson Medeiros Dantas PARECER A Comissão de Justiça e Redação opinou pela dispensa daRedação Final e pela manutenção da original da Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei nº 084/2016, haja vista não se enquadrar com o disposto no art. 186, 6º, do Regimento Interno, que dispõe que: “Não vai à redação final o projeto aprovado sem emendas, ou com substitutivo integral, salvo se houver vício de linguagem, defeito ou erro manifesto a corrigir "(SIC). Sala das Comissões, |3 de dezembro de 2016. | 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954 Autógrafo de LELN' 071/2016 -CME Encaminhado à Prefeitura Municipal RN Projeto de Lei Nº 084/2016 Rosa TE fa Autoria: Vereador Nildson Medeiros Dantas | Recebido em: BM /12/ Aprovado em 12/12/2016 Sem emendas Dlvetado EB sancionado: Lei Nº 4 AAA Assina REDAÇÃO FINAL (Redação Conforme a Original) [1] LEINº EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio. Diamante, Pitombeira. Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque - ACOS e dá outras providências. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Mui ipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a E) Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS, CNPJ nº 07.493.913/0001-36, com sede neste municínio de Caicó/RN Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de dezembro de 2016. 11 sono PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO rm aMa PREFEETUMA MUNICIPAL DE CAICÓ secura oe soiistnação EMENTA: Reco de Unidade Pública Mumia àAemgço Comandos Sh Si. Vis Ap vs aa Da nr nt da o rrererto MUNICIPAL. DE CAICÓR, mo ve de nos ções o, FAÇO SABER qu Cara Mil deVeda pro es sand sega le ot = Po eombcida deLad Púbca Mun a Aacição Cia dos Sil Sera Vi Ale Voo do Rio Diaan,Pasnber: Rico da Pb fio da Sem eAne o Lar em vin ad a pbaçã, rs deponçõo emconto Gate do eo, 0 de deem det noento enemos cermavo ud Sarios Maneio Ci Meninendor DSESBVO Mana publicada x Dis Oii! dos Municipios doEstado do Rio Grande do None no dia 171272016 Edição 1417 A veneação e utemicndade da até pode seria iibmundo o código identcador pi a tpw ariomunicipal com brfemurnimateriaD'SESBBOS m