| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências. |
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Ma Tá Va Due oo CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ técnico Legislativo CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 j Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar Cx. Postal 48 - Fone 3417-2954 PROJETO DE LEINº OJE 12016 EMENTA: Dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de Francisco de Assis Medeiros — “Burra Cega” o coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art, 2º - Na parte superior da estrutura fisica a que se refere o artigo 1º desta Lei, deverá ser fixado um monumento confeccionado em material de bronze, fibra ou outro do gênero no formato de uma burra. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Julgado objeto de deliberação as Comissões Técnicas para emitir parecer. S. Sessões em 30 /. APROVADO EM: JUSTIFICATIVA Francisco de Assis Medeiros — Dr. Chiquinho, popularmente conhecido como "Burra Cega", foi eleito prefeito de Caicó em 1968. Foi protagonista de uma acirrada, violenta e festiva disputa pela Prefeitura Municipal, vencendo o pleito eleitoral por apenas 76 votos de maioria sobre o seu principal adversário, Manoel Torres. Antes de tomar-se prefeito, um fato inusitado marcou a vida de Dr. Chiquinho: naquele mesmo ano, anônimos colocaram uma "Burra Cega" em cima do Coreto. Ao amanhecer do dia, curiosos e populares, atônitos se dirigiram ao local, muitos queriam saber como aquele animal teria chegado até ali. Diante desse fato, Dr. Chiquinho se juntou aos presentes e, para evitar maus tratos, decidiu retirar o animal do local, Na hora de subir os degraus da escada que dá acesso à parte superior do Coreto, onde estava o indefeso animal, foi surpreendido pelo povo, que não se conteve e começou a gritar "burra cega, burra cega, burra cega”. Era esse o ingrediente que faltava para dar um novo charme à campanha eleitoral e popularizar Dr. Chiquinho, que a partir dali ficou apelidado de "BURRA CEGA". Assim, nada mais justo e merecido, por iniciativa do nosso mandato, ser este projeto apreciado e aprovado pela Câmara Municipal de Caicó e sancionada e executada nossa proposta pelo poder executivo do Municípie- 7 » CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar €x. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 088/2016 Autor: Vereador Dilson Freitas Fontes PARECER A Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 088/2016, que dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências. Sala das Comissões, J£ de “digambno “de 2016. RaimuadoNnácio Presidente pf deÍustiçae Redação ES Ê crime dra “ali Relator José Maria de Queiróz Membro CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Projeto de Lei nº 088/2016 Autor: Vereador Dilson Freitas Fontes PARECER A Comissão de Jusuça e Redação opinou pela dispensa da Redação Final e pela manutenção da original do Projeto de Lei nº 088/2016, haja vista não se enquadrar com o disposto no art. 186, 86º, do Regimento Interno. Sala das Comissões, 0% de dezembro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954 Autógrafo de Lei Nº 075/2016 - CMC Projeto de Lei Nº 088/2016 Autoria: Vereador Dilson Freitas Fontes Aprovado em 07/12/2016 Recebido em: [4/12 16 <E Encaminhado à Prefeitura Municipal Áe)Caiçõ/RN. Sem emendas Ulvetado [X'Sancionado: Lei Nº 4, 91S Assinatui R REDAÇÃO FINAL (Redação Conforme a Original) LEIN? EMENTA: Dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. no uso de suas s legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de Francisco de Assis Medeiros — “Burra Cega” o coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz, no municipio de Caicó/RN, ainda sem denominação. Amt. 2º - Na parte superior da estrutura física a que se refere o artigo 1º desta Lei, deverá ser fixado um monument» confeccionado em material de bronze, fibra ou outro do gênero no formato de uma burra. Am, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de dezembro de 2016. 11 ouro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO aa Ma TESTADO DO RIO CANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CA sec raa De aoiistaação. EMENTA, DISPOR SOME A DENOMINAÇÃO DO COREID LOCALIZADO NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIHO DE CAICÓRS, suo de sum oiço ga BACO SABER e aCha Muni de Vedras avo é a Cao” cave Destedo ru Pça Sendo Dee Mui RN te pd ca oa que se re migo des Lo de ado o emo cnc o em ra dra, ne do gro To deu ua EL cá de a pags Anões em cr nonearo enemos cermano Po Mme Cá acute RICCI Matéria pubicada no Diria Oil dos Municípios doEstado oo Grande da ore no da 231273016 Edição 1417 A veicaso de musnicidade da matéria pode seria (ndimando o edi iemtiendor no ste eSom comem tpw ciariomunicipal com belfemurrimateriafBBCC9620 m