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materia nº 88/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 88 / 2016
Date 2016-11-28
EmentaDispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências.
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Ma Tá Va Due oo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ técnico Legislativo
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 j
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fone 3417-2954
PROJETO DE LEINº OJE 12016
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do
coreto localizado na Praça Senador Dinarte
Mariz e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de Francisco de Assis Medeiros — “Burra
Cega” o coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz, no município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Art, 2º - Na parte superior da estrutura fisica a que se refere o artigo 1º
desta Lei, deverá ser fixado um monumento confeccionado em material de bronze, fibra ou
outro do gênero no formato de uma burra.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Julgado objeto de deliberação
as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões em 30 /.
APROVADO EM:
JUSTIFICATIVA
Francisco de Assis Medeiros — Dr. Chiquinho, popularmente conhecido como "Burra
Cega", foi eleito prefeito de Caicó em 1968. Foi protagonista de uma acirrada, violenta e
festiva disputa pela Prefeitura Municipal, vencendo o pleito eleitoral por apenas 76 votos de
maioria sobre o seu principal adversário, Manoel Torres.
Antes de tomar-se prefeito, um fato inusitado marcou a vida de Dr. Chiquinho:
naquele mesmo ano, anônimos colocaram uma "Burra Cega" em cima do Coreto. Ao
amanhecer do dia, curiosos e populares, atônitos se dirigiram ao local, muitos queriam saber
como aquele animal teria chegado até ali. Diante desse fato, Dr. Chiquinho se juntou aos
presentes e, para evitar maus tratos, decidiu retirar o animal do local, Na hora de subir os
degraus da escada que dá acesso à parte superior do Coreto, onde estava o indefeso animal,
foi surpreendido pelo povo, que não se conteve e começou a gritar "burra cega, burra cega,
burra cega”. Era esse o ingrediente que faltava para dar um novo charme à campanha eleitoral
e popularizar Dr. Chiquinho, que a partir dali ficou apelidado de "BURRA CEGA".
Assim, nada mais justo e merecido, por iniciativa do nosso mandato, ser este projeto
apreciado e aprovado pela Câmara Municipal de Caicó e sancionada e executada nossa
proposta pelo poder executivo do Municípie- 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
€x. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 088/2016
Autor: Vereador Dilson Freitas Fontes
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 088/2016, que dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz
e dá outras providências.
Sala das Comissões, J£ de “digambno “de 2016.
RaimuadoNnácio
Presidente pf deÍustiçae Redação
ES
Ê crime dra “ali
Relator
José Maria de Queiróz
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Projeto de Lei nº 088/2016
Autor: Vereador Dilson Freitas Fontes
PARECER
A Comissão de Jusuça e Redação opinou pela dispensa da Redação Final
e pela manutenção da original do Projeto de Lei nº 088/2016, haja vista não se enquadrar com o
disposto no art. 186, 86º, do Regimento Interno.
Sala das Comissões, 0% de dezembro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 075/2016 - CMC
Projeto de Lei Nº 088/2016
Autoria: Vereador Dilson Freitas Fontes
Aprovado em 07/12/2016
Recebido em: [4/12 16 <E
Encaminhado à Prefeitura Municipal Áe)Caiçõ/RN.
Sem emendas Ulvetado [X'Sancionado: Lei Nº 4, 91S
Assinatui R
REDAÇÃO FINAL
(Redação Conforme a Original)
LEIN?
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do
coreto localizado na Praça Senador Dinarte
Mariz e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. no uso de suas
s legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de Francisco de Assis Medeiros — “Burra
Cega” o coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz, no municipio de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Amt. 2º - Na parte superior da estrutura física a que se refere o artigo 1º
desta Lei, deverá ser fixado um monument» confeccionado em material de bronze, fibra ou
outro do gênero no formato de uma burra.
Am, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de dezembro de 2016.
11
ouro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
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TESTADO DO RIO CANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CA
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EMENTA, DISPOR SOME A DENOMINAÇÃO
DO COREID LOCALIZADO NA PRAÇA
SENADOR DINARTE MARIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIHO DE CAICÓRS, suo de sum oiço ga
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