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materia nº 80/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id6948

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 Promulgada — —
2025-06-23 Aguardando promulgação — —
2025-06-11 Aprovada — —
2025-06-11 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-09 Retirada da Ordem do Dia — Retirado da Ordem do dia por falta de resposta do Vereador no momento da Votação.
2025-06-09 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-04 Retirada da Ordem do Dia — Retirada da Ordem do dia por equívoco na redação da matéria.
2025-06-04 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-04 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-05-26 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-05-26 Apresentação e Deliberação — —
2025-05-26 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JÚRIDICO - PDL 080/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-05-22 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-05-22 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T19:20:23.470661-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2025
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José 
Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de maio de 2025.
_________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
 Vereador PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: 
José Ricardo Vargas Ribeiro nasceu no dia 1º de setembro de 1976 em Brasília/DF. Viveu parte 
de sua vida na cidade de Remanso na Bahia. Depois veio residir em Caicó e conheceu sua 
esposa, se tornando pai de duas filhas. É empresário do ramo de bonés na cidade de Caicó há 
mais de 30 anos, comercializando com diversos estados do Brasil e colaborando com a 
economia local. Viu no município uma grande oportunidade de mudar de vida através do 
comércio e atualmente ajuda a levar o nome deste lugar para diversas localidades do País 
através dos produtos que comercializa.
Câmara Municipal de Caicó, 21 de maio de 2025.

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