ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 066/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Fabíola Flávia da Silva, em dezenove de maio deste ano; e nº 067/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira informações que especifica acerca da licitação para a concessão/permissão do quiosque do bairro Nova Descoberta. Moções: nº 027/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe moção de Congratulações ao Sr. Júlio Gregório de Azevedo, pelos seus cinquenta anos de exercício da medicina, em dezenove de maio deste ano; nº 030/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Barbosa Futebol Clube, campeão da I Copa Potiguar no Seridó, em dezessete de maio deste ano, em Cruzeta; nº 031/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe moção de Aplausos à clínica laboratorial DNA Center – Unidade Caicó e todos os seus colaboradores. Indicações: nº 625 e 630/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a sinalização da rotatória entre os bairros Boa Passagem, Alto da Boa Vista e Samanaú; e, por meio da secretaria de Saúde, “a criação de uma sala com o nome da referida personalidade (Klynger Pereira da Silva) que é o atendimento da comunidade LGBTQIAPN+” (sic); nº 626, 638 e 639/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir uma lombada próxima à praça do distrito Palma, na esquina da Escola Estadual Manoel Patrício Figueiredo; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça na lateral da academia de Iran; e, a instalação de uma placa maior na entrada do distrito Palma; nº 627 e 628/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a construção de um complexo esportivo com praça, quadra, academia da saúde e áreas diversas, no bairro João XXIII, no terreno das ruínas da Casa da Mãe Pobre; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda em transferência especial, no valor de quinhentos mil reais, para construir de um complexo esportivo com praça, quadra, academia da saúde e áreas diversas, no bairro João XXIII, no terreno das ruínas da Casa da Mãe Pobre; nº 629, 631 e 633/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, curso de capacitação para motorista de transporte escolar, servidores ou prestadores de serviço; por meio do setor competente, a recuperação da rua Adelaide de Medeiros Dantas, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Infraestrutura e Coordenadoria de Trânsito, a construção de um quebra-molas na rua Pedro Velho, no Centro, nas proximidades do laboratório DNA; nº 632/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação da iluminação da Av. Cel. Martiniano com a instalação de postes tipo “Paris” em toda a sua extensão comercial; nº 634 e 635/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da escola desativada do sítio Santa Cruz para que funcione um ponto de atendimento médico para a equipe de estratégia de saúde da família; e, a revitalização da passagem molhada da barragem do sítio Bom Jesus, no leito do rio Seridó; nº 636/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, o esgotamento das fossas do bairro Itans; nº 637 e 640/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a revitalização dos mata-burros do sítio Morada Nova; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Francisco Rosado dos Santos, no bairro Nova Caicó; e nº 641, 642 e 643/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de um quebra-molas na rua Câdido Dias Gato, no bairro Itans; a elaboração de um estudo para implantar o símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Alexandre Pereira Gomes, no bairro Soledade. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Ana Aline Morais, Luiz Nery da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 067/2025 e as Moções nº 027, 030 e 031/2025. Foram aprovados os Requerimentos nº 063 a 065/2025 e as Moções nº 025, 026, 028 e 029/2025. Foi retirado da Ordem do Dia o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Cícero Bezerra de Queiroz. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e seis de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.