ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 078/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Sra. Uelma Pereira de Medeiros e dá outras providências; nº 079/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Sra. Gizeuda Teixeira de Araújo e dá outras providências; nº 080/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Ricardo Vargas Ribeiro e dá outras providências; e nº 081/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. João Madson Bezerra Costa e dá outras providências. Requerimento nº 068/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre os motivos da paralisação, a previsão do retorno e o prazo para a conclusão da obra da galeria da Zona Oeste. Moções: nº 032/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelo seu natalício em vinte e três de maio deste ano; nº 033/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe moção de Congratulações ao Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, pelo seu natalício em vinte e seis de maio deste ano; nº 034/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Cachaça Samanaú, pelos seus vinte e um anos de atividades; e nº 035/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe moção de Parabéns aos organizadores da II Cavalgada do sítio Manhoso e da Festa de Nossa Senhora da Conceição, em vinte e cinco de maio deste ano. Indicações: nº 644 e 646/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs, um dessalinizador para o poço perfurado ao lado da residência de seu Lula, no sítio Nova Olinda; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, o esgoto geral para a rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no bairro Jardim de Alah; nº 645/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Venâncio Tomaz, no bairro Samanaú; nº 647, 648 e 650/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto de um ponto de esgoto estourado na rua José Paulo da Costa, no bairro Barra Nova II; o reforço e a ampliação da iluminação da Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó; nº 649, 651 e 657/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Pedro Meira, no bairro Nova Descoberta; a instalação de braços e lâmpadas dos postes da Av. Jorge Henrique, no loteamento Itans; e, por meio da secretaria de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de duas lombadas com placas de sinalização na rua Monsenhor Severiano, no Centro; nº 652, 656 e 659/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Eduardo Dantas, no bairro Vila Altiva; à governadora do estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria de estado da Educação, a designação de um profissional especializado em braille para atuar na Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim – Eeccam; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o conserto do mata-burro da comunidade Concórdia; nº 653/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto da tampa do bueiro da rua Otávio Lamartine, próximo ao King Burg; nº 654 e 655/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Serafim Bernardes, no bairro Vila do Príncipe; e, a da rua Cabral Bezerra, no bairro Vila do Príncipe; nº 658/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do canal de escoamento do esgoto da rua Severino Costa, entre os bairros Barra Nova e Walfredo Gurgel, e a construção de uma galeria adequada; nº 660 e 666/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a remoção de uma pedra da rua Cel. Bembém, no bairro Paraíba; e, o serviço de calcetaria para a rua José Alves da Silva, no bairro Barra Nova; nº 661 e 665/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação da iluminação do entorno da Catedral de Sant’Ana, com a instalação de postes com luminárias; e, a pavimentação da rua Hamilton Camboim, no bairro Walfredo Gurgel; e nº 662, 663 e 664/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua José Vicente de Barros, no bairro Samanaú; a construção de quebra-molas com placas de sinalização na rua Dr. Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva; e, a na rua Dionísio Carneiro, no bairro Vila Altiva. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Rosângela Maria da Silva, Francisco Fábio de Araújo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 078 a 081/2025, o Requerimento nº 068/2025 e as Moções nº 032 a 035/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 067/2025 e as Moções nº 027, 030 e 031/2025. Foi retirado da Ordem do Dia o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Luiz Nery da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Thales Rangel da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e oito de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.