materia nº 10/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx, Postal 48 — Fone 84- 3417-2954
CEP. 59.300,00
PROJETO DE LEINOÃO 2015
Dispõe sobre a denominação de um
Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Caicó(RN),
FAÇO SABER que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Desportista JOÃO BOSCO DE
MEDEIROS, o Ginásio de Esportes do Bairro Walfredo Gurgel, localizado na Zona
Oeste de nossa cidade, ainda sem denominação.
$ A denominação que se refere o artigo anterior, é uma
homenagem a um grande desportista e Ex-Presidente do Atlético Clube Corintians.
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em contr:
Lei entra em vigor na data de sua publica
revogadas as disposiçõ
nara Municipal de Caicó(RN), en/02 de março de 2015.
Raimundo Inácio Filho (Lobão)
Vercador - PMDB
Julgado objeto de deliberação
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Projeto de Lei nº 010/2015
Autor: Vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão)
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 10 de março de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 010/2015, que dispõe sobre a denominação de um
logradouro público em nossa cidade, e dá outras providências.
Estiveram presentes os Senhores Vereadores Cicero Bezerra de Queiroz, José
Maria de Queiróz e Raimundo Inácio Filho.
Sala das Comissões, 10 de março de 2015.
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Projeto de Lei nº 010/2015
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
logradouro em nossa cidade, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am. 1º - Fica denominado de Desportista JOÃO BOSCO DE
MEDEIROS o Ginásio de Esportes do Bairro Walfredo Gurgel, localizado na Zona Oeste do
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Parágrafo Único. A denominação a que se refere o artigo anterior é
uma homenagem a um grande desportista e ex-presidente do Atlético Clube Corintians.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
tnicipal de Caicó/RN, 25 de março de 2015.
DE
Relator
JUEIROZ
RAIMUNDO FILHO
Membro
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Autógrafo Nº 005/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Projeto de Lei Nº 010/2015 Recebido em: JL /ÓBI/S pal A
Autoria: Vereador Raimundo Inácio Filho Ê /
Aprovado em 18/03/2015 Aa .
Sem Emendas [Vetado ESSancionado: Lei Nº41167 du 0607 1S
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
logradouro em nossa cidade, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Ar. 1º - Fica denominado de Desportista JOÃO BOSCO DE
MEDEIROS o Ginásio de Esportes do Bairro Walfredo Gurgel, localizado na Zona Oeste do
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Parágrafo Único. A denominação a que se refere o artigo anterior é
uma homenagem a um grande desportista e ex-presidente do Atlético Clube Corintians.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de março de 2015.
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NIL ANTAS
Presidente
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