ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 069/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações sobre a quantidade, o valor e o modelo dos postes adquiridos pelo Município desde dois mil e vinte e um; e nº 070/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações acerca do procedimento de eutanásia no Centro de Controle de Zoonoses -CCZ de Caicó. Moção nº 036/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à equipe SL Assessoria Esportiva, pela participação e pelos resultados no Circuito TRUN – Trail Run Series, o maior evento de corrida em trilhas do Nordeste. Indicações: nº 667 e 670/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Sebastião B. de Medeiros, no bairro Recreio; e, a pavimentação da rua José Simplício Batista, no bairro Recreio; nº 668 e 669/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplanagem do sítio Várzea Alegre; e, uma cacimba para o sítio Várzea Alegre; nº 671, 673 e 679/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a perfuração de poço artesiano no sítio Lagoa Seca; a no sítio Triunfo; e, a no sítio Esperança; nº 672, 680 e 686/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao deputado federal Benes Leocádio a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para pavimentar as ruas Stoessel de Brito, Humberto Leite e Aderbal Costa, no bairro IPE; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenação de Iluminação, a instalação de postes com luminárias no estacionamento do Hospital do Seridó; e, uma academia popular para a Praça Josina Relva, no bairro IPE; nº 674, 675 e 676/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua José Luiz de França, no bairro Alto da Boa Vista; ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs “a visita técnica ao IBAMA,IDEMA ou órgão ambientais responsáveis pelo embargo existente na área do açude público Itans, que está impossibilitando o acesso dos agricultores familiares de Caicó que moram e desenvolvem suas atividades nessa área ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar o PRONAF” (sic); e, à secretaria de Meio Ambiente a limpeza e a manutenção do poço da comunidade Açudinho; nº 677 e 681/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria entre as ruas Pedro Velho e Major Lula, no bairro Paraíba; e, a terraplanagem da rua Joel Dantas, no bairro Vila Altiva; nº 678/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza da rua Itans, entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; nº 682, 683 e 684/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Alcir Silva, no bairro Nova Caicó; a iluminação de toda a rua Bento Pereira Costa, no bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Cel. Gorgônio, no Centro; e nº 685/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Rutênio Diniz de Medeiros e Ana Aline Morais, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 069 e 070/2025 e a Moção nº 036/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 068/2025 e as Moções nº 032 a 034/2025. Foram retirados da Ordem do Dia a Moção nº 035/2025, pela ausência do Autor no momento da apreciação; e, o Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, em virtude do pedido de vistas do vereador Francisco Fábio de Araújo. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dois de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.