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materia nº 37/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaDispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Damião Fernandes dos Santos
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-15 Sancionada — —
2025-06-25 Enviado Para Sanção — —
2025-06-23 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-06-18 Aprovada — —
2025-06-18 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-18 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-06-04 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-06-04 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-04 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2025-06-02 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-06-02 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T19:06:31.440746-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI Nº_______/2025.
 
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 005, com código de
logradouro 01356.0, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando Damião Fernandes
dos Santos.
Art. 1º- Fica denominada de Damião Fernandes dos Santos - Bião do
Supermercado, a Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no
Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, no Município de
Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de junho de 2025.
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ
Vereador - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
Damião Fernandes dos Santos, ilustre morador da cidade de Caicó/RN desde
dezembro de 1990, quando mudou-se da zona rural da cidade de Jardim de Piranhas.
Bião do Supermercado, como era carinhosamente conhecido, nasceu em 10 de
dezembro de 1949, tendo falecido em 13 de outubro de 2023. Bião foi proprietário dos
Supermercados Frei Damião por muitas décadas, fomentando o comércio caicoense, e além
disso, ajudando pessoas mais necessitadas.
Desta feita, justa se faz a presente homenagem para perpetuar seu nome em uma das
vias do nosso município.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de junho de 2025.
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ
Vereador - REPUBLICANOS

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