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materia nº 72/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaREQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Grupo Escolar Senador Guerra, a ser realizada aos 25 de setembro de 2025
native_id7213

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-26 Encaminhada Para o Destinatário — —
2025-06-09 Aprovada — —
2025-06-09 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-04 Retirada da Ordem do Dia — Retirado da Ordem do dia por ausência do Propositor.
2025-06-04 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-06-02 Deliberado — —
2025-06-02 Apresentação e Deliberação — —
2025-06-02 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-09T18:55:41.702355-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS –
ANDINHO DUARTE
Lido no Expediente em: ___/___/2025. ___________. Aprovado em: ___/___/2025. ____________. Ofício(s) nº(s):
________________/2025. Data (s) de envio: _______/_____/2025. ____________. Resposta(s): ____________________.
REQUERIMENTO Nº_______ /2025
Tipo: Sessão Solene 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no 
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 116 e 117 e 
ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após a aprovação do 
Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Grupo Escolar 
Senador Guerra, a ser realizada aos 25 de setembro de 2025, 17hs no Plenário da Câmara.
JUSTIFICATIVA: Grupo Escolar Senador Guerra é uma instituição pública 
localizada no centro da cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. Administrada pelo governo 
estadual, na atualidade fornece exclusivamente Educação de Jovens e Adultos. É a escola mais 
antiga da cidade ainda existente, sendo fundada em 1909.
História
Criado pelo Decreto nº 189 de 16 de fevereiro de 1909, pelo então Governador do Rio 
Grande do Norte, Alberto Maranhão, atendendo a uma solicitação do Prefeito de Caicó, Cel. 
Joaquim Martiniano Pereira (1908 a 1910). Coube ao Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, 
na época exercendo interinamente o cargo de Diretor-Geral da Instrução Pública do Estado, 
instalá-lo solenemente.
A escola teve como modelo educacional o Grupo Escolar Augusto Severo de Natal, 
requerida pela Reforma da Instrução Pública Primária no Estado do Rio Grande do Norte, 
ocorrida nas primeiras décadas do século XX[1]
.
Começou a funcionar interinamente aos 25 de março de 1909, na sede da Intendência 
Municipal (Antiga Prefeitura), com uma classe masculina, uma feminina e uma infantil mista.
Durante a administração municipal do Major Camboim (1920 a 1923), aconteceu o 
lançamento da pedra fundamental da sede própria. O trabalho de edificação esteve sob a 
PROTOCOLO
responsabilidade do construtor L. Sigaud. Em 22 de setembro de 1925, o prédio foi inaugurado 
pelo governador do Estado, o caicoense Dr. José Augusto (1924 a 1927) e pelo Prefeito de 
Caicó o Cel. Joel Damasceno (1924 a 1926).[2]
Estrutura física
Construído na parte elevada da cidade, sob influência da arquitetura eclética, o prédio 
possui salas amplas e arejadas, com várias janelas e portas, e um pátio interno. Se localiza de 
fronte à Praça Dr. José Augusto e seus fundos estar para a principal via da cidade, a avenida 
Cel. Martiniano.[3]
Mudanças Ocorridas
Interior do estabelecimento.
Pela Portaria no 402/76-SEC-CS, de 30 de dezembro de 1976, o Grupo Escolar foi 
transformado em Escola Estadual Senador Guerra – Ensino de 1o Grau. Na década de 90, 
passou a Centro de Ensino Supletivo pelo Decreto no 12.241/94, de 26 de junho de 1994, 
permanecendo, até o presente momento, com essa função educativa, com a mudança de 
nomenclatura para Educação de Jovens e Adultos.
Ao longo do tempo, ocorreram modificações nas instalações físicas do Grupo Escolar 
Senador Guerra para adequá-las às suas novas funções. Entretanto, tais modificações não 
chegaram a alterar a parte estrutural do prédio, sendo suas linhas arquitetônicas preservadas.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Grupo_Escolar_Senador_Guerra
 Caicó, 02 de junho de 2025.
 
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
VEREADOR
PV

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