materia nº 20/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CEP. 59.300.000
PROJETO DE LEI Nº 020 /2015
Dispõe sobre a denominação de uma artéria
Projetada em nossa cidade, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ (RN),
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de MANOEL ABDIAS DE ARAÚJO,
a Rua Projetada 02, com Código de Logradouro nº 01-101-X.
Bairro Nova Caicó, Zona Norte de Caicó, ainda sem
denominação.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó (RN), em 06 de Abril de 2015.
Julgado objeto de deliberação
por LNOnimi dodk Encaminha 2- fito
emitir pa.a.o
8 Sesóssem 067 py, G06 SIDO
Em 06,704 , 2045
4:34:04
APROVADO EM:
MB/4 ,5

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
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Projeto de Lei nº 020/2015
Autor: Vereador José Maria de Queiroz
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 07 de abril de
2015, opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela
aprovação do Projeto de Lei nº 020/2015, que dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Sala das Comissões, 07 de abril de 2015.
ESA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 — 1º Andar
86 - Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada em nossa cidade. e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am. 1º - Fica denominada de MANOEL ABDIAS DE ARAI
Rua Projetada 02. com Código de Logradouro nº 01-101-X. situada no Bairro Nova
Zona Norte de Caicó. ainda sem denominação.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN. 15 de abril de 2015
JOSÉ MARIA DE QUEIR!
Presidente missão/de Justiça e Redação
Qundido Raclação viro O Snaguduno ofrsitis do ode -
Mojo me 03315 16/04/2015 Ger?
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Autógrafo Nº 013/2015 — CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal a
Projeto de Lei Nº 020/2015 pica Pref
Autoria: José Maria de Queiroz Recebido em: /4./2$//57 É Assinatura
“Aprovado em 08/04/2015
Sem Emendas [lveiado [ZSancionado: Lei Nº 4:363 dx
to o41s
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada em nossa cidade. e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am. 1º - Fica denominada de MANOEL ABDIAS DE ARAÚJO a
Rua Projetada 02, com Código de Logradouro nº 01-101-X. situada no Bairro Nova Caicó.
Zona Norte de Caicó. ainda sem denominação.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
'âmara Municipal de Caicó/RN. 15 de abril de 2015
f
AS as
( nubsos ANTAS
É Presidente
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
Av. Cel. Martiniano, 993 - Centro
LELNº 4.769, DE 16 DE ABRIL DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada em nossa cidade e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei
Art.1º - Fica denominada de Rua MANOEL ABDIAS DE ARAÚJO,
a Rua Projetada 02, com Código de Logradouro nº 01-101-X, situada no Bairro
Nova Caicó, Zona Norte de Caicó, ainda sem denominação
An. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário
Sapineaato Prefeito, 16 de abril de 2015 F pia
XOBERTO MEDEIROS GERMANO
Prefeito Municipal
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