materia nº 24/2015

RSA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
GABINETE DO VEREADOR JO! ÉRANGEL DE ARAÚJO - PDT
PROJETO DE LEINº 02,4 2015
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó. e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rodrigo Sérgio de Medeiros a Rua
Projetada 02. com Código de Logradouro nº 01044-8. situada no Loteamento Silvino Alves
dos Santos (Baixa do Arroz). ainda sem denominação.
Am, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
JOSE RY 1
Vereadpr - PDT
Julgado objeto do deliberação
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Ercaminho as Comissões Técnicas para AARIGO. horas
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ENCANINHO O PROJETO AS) COMISSAO(ÓES)
Caso
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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PARECER
de abril de [] A Comissão de Justiça e Redação. em reunião realizada aos
2015. opinou, unanimemente. pela constitucionalidade. juridicidade e técnica legislativa e. no
mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 024/2015. que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências.
Estiveram presentes os Senhores Vereadores Cicero Bezerra de Queiroz. José
Maria de Queiróz e Raimundo Inácio Filho.
/ , 4 Sala das Comissões. 23 de abril de 2015
JO:
º Presidente da são Sp-lustiça e Redação
RAIMUNDO/INÁCIO FILHO
Membro
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COMIS ÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Am. 1º - Fica denominada de Rodrigo Sérgio de Medeiros a Rua
Projetada 02. com Código de Logradouro nº 01044-8, situada no Loteamento Silvino Alves
dos Santos (Baixa do Arroz). ainda sem denominação.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
w, Municipal de Caicó/RN. 30 de abril de 2015
QUEIRO,
é Justiça e Redação
e
PZERRA DE QUEIROZ
Relat .
RAIMUND CIO FILHO
Membro
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei nº 024/2015
ão: com fundamento no art. 186, 56º, do Regimento Intemo, foi realizada a
Obsei
substituição do nome “Silvino” por “Severiano” no Art. 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
que não há, na localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim o
àseveriano Alves dos Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Amt, 1º - Fica denominada de RODRIGO SÉRGIO DE MEDEIROS a
Rua Projetada 02, com Código de Logradouro nº 01044-8, situada no Loteamento Severiano
Alves dos Santos (Baixa do Arroz), ainda sem denominação.
[1] Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de maio de 2015.
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RRA DE QUÉIROZ
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RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Membro |
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Gudifico que, mista dlals, 03/06 13015, gr inhado guto
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
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dem Do O - CMC [ Encaminhado à Prefeitura Municipal de Gaicó/RN.
jeto de Lei Ps Zi
Anos Vereador ué Rangel deiaramo: || Recebido em:03 106 US
Aprovado em 25/05/2015
Assinatura
Sem Emendas [Vetado EZSancionado: LeiNº 283/15
Assaturas
Observação: com fundamento no art. 186, S6º, do Regimento Intemo, foi realizada a
substituição do nome “Silvino” por “Severiano” no Art. 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
que não há, na localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim o
«Severiano Álves dos Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó é
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RODRIGO SÉRGIO DE MEDEIROS a
Rua Projetada 02, com Código de Logradouro nº 01044-8, situada no Loteamento Severiano
Alves dos Santos (Baixa do Arroz), ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de junho de 2015.
Faae
NILDSON MEDEIROS DANTAS
Presidente
Cubígico qui ninta dota, 39/06/9015, du
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Técnico Legiao
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