materia nº 25/2015

RES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59,300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cx, Postal 48 - Fone 3417-2954
PROJETO DE LEINº 025 12015
EMENTA; Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no municipio de Caicó. e
dá outras providênci as.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) a Rua Projetada 10. com Código de Logradouro nº 01045-6. situada no Loteamento Silvino Alves dos Santos (Baixa do Arroz). ainda sem denominação,
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi
as disposições em contrário. revogadas
Câmara Mugisipal de Caicó/RN. 22 de abril de 2015
eador - PROS
Julgado objeto de deliberação
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Encaminho as Comis-6ss Tecnicas para
emitir parecer.
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EENCAMINHO O PROJETO À(S) COMISSÃO(ÕES)
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
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Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 Telefax 3417-2954
COMI: O DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 025/2015
Autor; Vereador Dilson Freitas
A Comissão de Justiça e Redação. em re realizada aos 28 de abril de
2015. opinou. unanimemente. pela constitucionalidade. juridicidade e técnica le;vislativa e. no
mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 025/2015. que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras provid
Sala das Comissões. 28 de abril de 2015
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ça e Redação
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RAIMUNDO IXACIO FILHO
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar €x. Postal 48 - Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 025/2015
Substituição
Observação: com fundamento no art. 186, $6º, do Regimento Intemo, foi realizada a
que
do nome “Silvino” por “Severiano” no Art 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
“Severiano
não há,
Alves
na
dos
localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim o Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
REDAÇÃO FINAL
LEIN
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
sanciono a
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu seguinte lei:
(LAMPIÃO) a
Art. 1º - Fica denominada de VIRGULINO FERREIRA DA SILVA Rua Projetada 10, com Código de Logradouro nº 01045-6, situada no Loteamento Severiano Alves dos Santos (Baixa do Arroz), ainda sem denominação.
Ant. 2º Esta Lei em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
QUEIRÓZ
Justiça e Redação
5QUEIROZ
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Ebro
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 018/2015 -CMC | gncaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó/RN. Projeto de Lei Nº 025/2015 Recebido em: 2 105/75
Autoria: Vereador Dilson Freitas Fontes Fdr galo
Aprovado em 29/04/2015 Assiiatora
Sem Emendas [vetado EdSancionado: Lei Nº/.2 73 402704 15
Assinatura
Observação: com fundamento no art. 186, $6º, do Regimento Interno, foi realizada à
substituição do nome “Silvino” por “Severiano” no Art. 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
que não há, na localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim o
“Severiano Alves dos Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
. Art. 1º - Fica denominada de VIRGULINO FERREIRA DA SILVA
(LAMPIÃO) a Rua Projetada 10, com Código de Logradouro nº 01045-6, situada no
Loteamento Severiano Alves dos Santos (Baixa do Arroz), ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Cara Municipal de Caicó/RN, 06 de maio de 2015.
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NILDSON MEDEIROS DANTAS
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