materia nº 26/2015

Co
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
(ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fone 3417-2954
GABINETE DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUE MANCUSO
EMENTA: Dispõe sobre à denominação de
um logradouro público do Municipio de Caicó
e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereado
sanciono a seguinte lei
aprovou e eu
Art. 1º - Fica denominada de VALDETE MINERVINO DOS
SANTOS a Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel. situada na Rua João
Francisco de Medeiros, no Município de Cais inda sem denominação.
Am. 2º Esta Lei emra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Câmarf Munidipal de Caicó/RN. 22 de abril de 2015
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ
Vereador - PHS
Julgado objoto do delitração En 22 /04 (2435
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As 40:24 horas
as Técnicas para por DO!
Encaminho asCo
emitir parscor.
8. Sessões em 29.7 OH SOIS
APROVADO EM:
29 , ou j20ls.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 026/2015
Autor; Vereador Cicero Bezerra de Queiroz
PARECER
A Comi de Justiça e Reda . em reunião realizada aos 28 de abril de
2015. opinou, unanimemente. pela constitucionalidade. juridicidade e técnica legislativa e. no
mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 029/2015. que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências.
ala das Comissões. 28 de abril de 2015
JOSEN
Presidente da ComTiSsãq de Justiça e Redação
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
TE ZERRA DE QUEIROZ
Membro
ESA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
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Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 026/2015
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público do Município de Caicó
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de VALDETE MINERVINO DOS
SANTOS a Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, situada na Rua João
Francisco de Medeiros, no Município de Caicó, ainda sem denominação.
Am 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
SS" CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Rua Felipe Guerra, 179 — 1ºAndar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 019/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal deCaicó/RN.
Projeto de Lei Nº 026/2015 Recebido je py
Autoria: Vereador Cicero Bezerra de Queiroz mr
Aprovado em 29/04/2015
Sem Emendas [lVeiado DM Sancionado: Lei Nº. q!
Assinatura
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público do Município de Caicó
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de VALDETE MINERVINO DOS
SANTOS a Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, situada na Rua João
Francisco de Medeiros, no Município de Caicó, ainda sem denominação.
Amt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
= de Caicó/RN, 06 de maio de 2015.
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Présidente
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* TT TR Garcia Santos
Técnico Legisatvo