materia nº 27/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MEJOS.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cs, Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CEP. 59.300-000
prosETO DE LEIN* 02% nois
Dispões sobre a denominação de uma artéria
em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua José Guedes, com código
de logradouro nº 01042-1, localizada no Loteamento Silvino Alves dos Santos
(Baixa do Arroz).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 22 de Abril de 2015.
Alisson Jacilgoq dos Santos 2
Julgado objeto de deliberação Vereatlor— PROS AE sum
por animiçhags. Sia pra Res
Encaminto 2 Cumiscõos Tácnicas para Mp ms
emitir pa oco.
S. Sessões em 22/04 / dO! APROVADO EM:
MAIS
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RES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 027/2015
Autor: Vereador Alisson Jackson dos Santos
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. em reunião realizada aos 28 de abril de
2015. opinou. unanimemente. pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 027/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2015.
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Membro
ou
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 p
Projeto de Lei nº 027/2015
Observação: com fundamento no art. 186, $6º, do Regimento Interno, foi realizada a
substituição do nome “Silvino” por “Severiano” no Art. 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
que não há, na localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim o
“Severiano Alves dos Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
vtrsodem à tengo >
REDAÇÃO FINAL am OBlas/s0! 3 content
LEINº AObpeniçõo .
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria em nossa cidade, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ GUEDES a artéria com
Código de Logradouro nº 01042-1, situada no Loteamento Severiano Alves dos Santos (Baixa
do Arroz), ainda sem denominação.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 05 de maio de 2015.
19 a
be á RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Membro
carNto Qui, nota dota, Sotos/2016 0 flsdogãa Gl o
Zot5 qa untominhada & Cnfultiro oronto Oo EEE
da Jou nº 039/7015. gar
ec. tugpolhuo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
pie dao Me Encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
rojeto de Lei E É P
e Vereador Alisson Jock dos Sanioa| Recetido emdO SUS
Aprovado em 29/04/2015
Sem Emendas
Observação: com fundamento no art. 186, $6º, do Regimento Interno, foi realizada a
substituição do nome “Silvino” por “Severiano” no Art. 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
que não há, na localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim O
«Severiano Alves dos Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria em nossa cidade, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Amt. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ GUEDES a artéria com
Código de Logradouro nº 01042-1, situada no Loteamento Severiano Alves dos Santos (Baixa
do Arroz), ainda sem denominação.
Amt 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de maio de 2015.
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NILDSON qa MEDEIROS aeDANTAS
Presidente
Arquivado. 8105 12516 Sp