materia nº 29/2015

Ss
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGE (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cs, Postal 48. Fone 3417
PROJETO DE LEINº 024
EMENTA: Dispõe sobre à denominação de
uma artéria projetada no municipio de Caic
dá outras providê
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a €
sanciono a seguinte lei
ara Municipal de Vereadores aprovou e eu
Am 1º- Fica denominada de Rua Severo Alves à Artéria com Codigo
de Logradouro nº 01041-3. situada no Loteamento Silvino Alves dos Santos (Baixa do Arroz)
ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. rev
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN. 27 de abril de 2015.
APROVADO EM:
28 , 04, db
EIROS DANTAS
'ereador - PROS
Julgado objsto de deliberação
porJinANivniddada
Encaminho a * Curas. 02. (ócnicas para
emitir parace.
8. Sessiosom 7/04 7 015
ENCAMINHO O PROJETO A(S) COMISSÃO(ÕES
cum, 07 Db
Ed
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDA!
Projeto de Lei nº 029/2015
Autor; Vereador Nildson Medeiros Dantas
PAR
A Comissão de Justiça e Redação. em reunião realizada aos 28 de abril de
2015. opinou, unanimemente. pela constitucionalidade. juridicidade e téenica legislativa e. no
mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 029/2015. que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2015
E ES
cict TERRA DE QUEIROZ
Relato)
RAIMUNDO ÍNÁCIO FILHO
Membro
o
[a
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar gênio os
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954 sua
COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO | 0605-9019
Projeto de Lei nº 029/2015
Observação: com fundamento no art. 186, 56º, do Regimento Interno, foi realizada a
substituição do nome “Silvino” por “Severiano” no Art. 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
que não há, na localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim o
“Severiano Alves dos Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA SEVERO ALVES a artéria com
Código de Logradouro nº 01041-3, situada no Loteamento Severiano Alves dos Santos (Baixa
do Arroz), ainda sem denominação.
Amt 2º Esta Lei-entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
parta Sã dica Litera o A
7 tutto RO mula dada, gaoólõoto, A Rinianae Final 4
Eos QL nº Ei for immiminhodo d Quis O
Ó 2 de ou Guojo dh lay nº 0u190!5-
Varal A AA O UN e TRlu?
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
a ia cMc Encaminhado à Prefeitura Municipal feCaicó/RN.
rojeto de Lei nao da
Autoria: Vereador Nildson Medeiros Dantas Recebido em;27./03//5 am
Aprovado em 29/04/2015
ssinatura
iN795 do /M5
Sem Emendas [Vetado Kg Sancionado:
Assim
Observação: com fundamento no art. 186, 86º, do Regimento Interno, foi realizada a
substituição do nome “Silvino” por “Severiano” no Art. 1º, tendo em vista o erro manifesto, já
que não há, na localidade referida, o loteamento “Silvino Alves dos Santos” e sim o
“Severiano Alves dos Santos” ao qual pertence o Código de Logradouro descrito.
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
At. 1º - Fica denominada de RUA SEVERO ALVES a artéria com
Código de Logradouro nº 01041-3, situada no Loteamento Severiano Alves dos Santos (Baixa
do Arroz), ainda sem denominação.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de maio de 2015.
NILDSON MED! Presidente
NE em = -; tis ' à
pa =.
| cantibco Qua, resha idaho, oBloeims, 9 dojtche cushe PL Oailaus )
dops )
A jet comuntado otros
| 013/]5- 3EM ato ad ip d
———————— À '
=Z
nn 7 À
1!
hrquiuado. 08/00/2015: 7