materia nº 30/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(ME)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179.- 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Teletax 3417-2954
PROJETO DE LEIN* 030 2015
Dispões sobre a denominação de uma artéria
em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
Faço saber que a Câmara Municipal de Caicó/RN, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
ca denominada de Rua Maria de Fátima Rolim
ódigo de logradouro Nº 01066.9, localizada no
aicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 1º =
inha”, Rua projetada nº 0)
ta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
APROVADO EM:
MH /05.19
Sala das Sessões, em 29 de Abril de 2015.
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Mara Rejane Saldanha da Costa
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 030/2015
Autor: Vereador Mara Rejane Saldanha da Costa
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 30 de abril de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 030/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências
Sala das Comissões, 30 de abril de 2015.
JO: EIRÓZ
Presidente da-Comissão de Justiça e Redação
67
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RAIMUNDO Ná
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx, Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 030/2015
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria em nossa cidade, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA DE FÁTIMA ROLIM
“TATINHA” a Rua Projetada nº 005, com Código de Logradouro nº 01066.9, situada no
Bairro Maynard desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Am, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Ps inicipal de Caicó/RN, 07 de maio de 2015.
JUEIRÓZ
Presidente ga Cori a e Redação
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 022/2015 - CMC
Projeto de Lei Nº 030/2015
Autoria: Vereador Mara Rejane Saldanha da
Costa
Aprovado em 29/04/2015 Dl] Vetado X] Sancionado: Lei Nº
Sem Emendas
Encaminhado à Prefeitura Municipal deCaicó/RN
Recebidoem: 7 4
Assinatura |
|
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria em nossa cidade, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA DE FÁTIMA ROLIM
“TATINHA” a Rua Projetada nº 005, com Código de Logradouro nº 01066.9. situada no
Bairro Maynard desta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 07 de maio de 2015.
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Presidente
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Técnico Legisiaivo
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