materia nº 33/2015

CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ
CGC (MF) 08.385 940/0001-58.
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN
“CER. 59.300-000: Cx Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DJALMA MOTA.
PROJETO DE LEINº 05) 12015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O vereador DJALMA ALVES DA MOTA, membro do PMDB,
desempenhando suas funções parlamentares, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei
Art. 1º - Fica denominada de RUA SALVINO DA COSTA
(MESTRE SALVINO), a artéria projetada, R.004, com código no Logradouro Nº
01065.0, no Loteamento Maynard Il, Zona Leste, deste município, ainda sem
denominação.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Julgado objeto do deliberação o
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de emitir parecer. º E
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
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Projeto de Lei nº 033/2015
Autor: Vereador Djalma Alves da Mota
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 05 de maio de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 033/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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Projeto de Lei nº 033/2015
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA SALVINO DA COSTA (MESTRE
SALVINO) a artéria projetada R. 004, com Código de Logradouro nº 01065.0, situada no
Loteamento Maynard II, Zona Leste desta Cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art 2º A presente Lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de maio de 2015.
JOS q QUEIRÓZ
Presidente EA 36 de Jusgiça e Redação
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Relator ,
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
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Autógrafo de Lei Nº 025/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de hicó/RN.
Projeto de Lei Nº 033/2015 Recebido eme J0F1/5. :
Autoria: Vereador Djalma Alves da Mota a
Aprovado em 13/05/2015 nau,
Sem Emendas [D Vetado [E] Sancionado: LeiNºL 2% de /7/8/5
Assinatura
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um logradouro público municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada de RUA SALVINO DA COSTA (MESTRE
SALVINO) a artéria projetada R. 004, com Código de Logradouro nº 01065.0, situada no
Loteamento Maynard II, Zona Leste desta Cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
cen Municipal de Caicó/RN, 21 de maio de 2015.
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Presidente
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