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materia nº 34/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2015
Date 2015-05-04
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
native_id7258

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
BINETE DO VEREADOR RUBENS MEDEIROS GERMANO-PSDC
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de MARIA IZABEL DE ARAÚJO a Rua
Projetada MII. 009, com Código de Logradouro nº 01070.7, situada no Loteamento Maynard
1, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de maio de 2015.
)
APROVADO EM:
261.051 208. RUBEN
— too
EDEIROS GERMANO
Vereador - PSDC
dulgado objeto de deliberação
Encaminho as Comissõos Técnicas para
emitir parecer.
S.Sesssosem LL 7 057 ga
EncaAlso O PROA) comes)
<ltotiço à Eudaçao o
cora ROS suls
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar 2954
Projeto de Lei nº 034/2015
Autor: Vereador Rubens Medeiros Germano
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 12 de maio de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridi ide e técnica legislativa e. no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 034/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências
7/7, Sala das Comissões, 12 de maio de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 034/2015
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de MARIA IZABEL DE ARAÚJO a Rua
Projetada MIL. 009, com Código de Logradouro nº 01070.7, situada no Loteamento Maynard
II, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Qnblico e qui putaepdah, galo erats Jo encominhadão j nutoguad? 4
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 026/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Projeto de Lei Nº 034/2015 Recebido em: OS/0Ó UT
Autoria: Vereador Rubens Medeiros Germano] é SAE o
Aprovado em 25/05/2015 sad
Sem Emendas [Vetado BS Sancionado: LeiNº 4389)
Assinatura ço
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de MARIA IZABEL DE ARAÚJO a Rua
Projetada MI. 009, com Código de Logradouro nº 01070.7, situada no Loteamento Maynard
II, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de junho de 2015.
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NIEDSON MEDEIROS DANTAS
| Presidente
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Galigico ot, velo dolo 09/06 polo Miura Gâneia so
a ode sssau lá eo adiante CL nº 034/2019 Ahavso
Sa mnonaado nº 094/15 - 9CM ,okna semana - Entingiiirio Do tee
Butt Garia Samoa
Arquiundo. INI06lzoIs am ted
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