| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2015 |
| Date | 2015-05-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954 BINETE DO VEREADOR RUBENS MEDEIROS GERMANO-PSDC EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de MARIA IZABEL DE ARAÚJO a Rua Projetada MII. 009, com Código de Logradouro nº 01070.7, situada no Loteamento Maynard 1, ainda sem denominação. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de maio de 2015. ) APROVADO EM: 261.051 208. RUBEN — too EDEIROS GERMANO Vereador - PSDC dulgado objeto de deliberação Encaminho as Comissõos Técnicas para emitir parecer. S.Sesssosem LL 7 057 ga EncaAlso O PROA) comes) <ltotiço à Eudaçao o cora ROS suls CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar 2954 Projeto de Lei nº 034/2015 Autor: Vereador Rubens Medeiros Germano PARECER A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 12 de maio de 2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridi ide e técnica legislativa e. no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 034/2015, que dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada e dá outras providências 7/7, Sala das Comissões, 12 de maio de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 034/2015 REDAÇÃO FINAL LEINº EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de MARIA IZABEL DE ARAÚJO a Rua Projetada MIL. 009, com Código de Logradouro nº 01070.7, situada no Loteamento Maynard II, ainda sem denominação. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Qnblico e qui putaepdah, galo erats Jo encominhadão j nutoguad? 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954 Autógrafo de Lei Nº 026/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó/RN. Projeto de Lei Nº 034/2015 Recebido em: OS/0Ó UT Autoria: Vereador Rubens Medeiros Germano] é SAE o Aprovado em 25/05/2015 sad Sem Emendas [Vetado BS Sancionado: LeiNº 4389) Assinatura ço REDAÇÃO FINAL EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de MARIA IZABEL DE ARAÚJO a Rua Projetada MI. 009, com Código de Logradouro nº 01070.7, situada no Loteamento Maynard II, ainda sem denominação. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de junho de 2015. | a TA NIEDSON MEDEIROS DANTAS | Presidente / Galigico ot, velo dolo 09/06 polo Miura Gâneia so a ode sssau lá eo adiante CL nº 034/2019 Ahavso Sa mnonaado nº 094/15 - 9CM ,okna semana - Entingiiirio Do tee Butt Garia Samoa Arquiundo. INI06lzoIs am ted ê