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materia nº 35/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2015
Date 2015-05-04
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
GABINETE DO VEREADOR NILDSON MEDEIROS DANTAS -PROS
PROJETO DE LEINº 035 /2015
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, é
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de ALZIRA LOPES DE MEDEIROS a Rua
Projetada MI. 001, com Código de Logradouro nº 01062.6, situada no Loteamento Maynard
11, ainda sem denominação.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de maio de 2015.
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ConttDsoNM DANTAS
Vereador - PROS
Julgado objeto do deliberação A 195
à ra N
Encaminho as Comissões Técnicas para
Maru
emitir parecer.
Na
8. Sescõos em. 13 /.85../.9015

SÓ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CA E REDAÇÃO
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. em reunião realizada aos 14 de maio de
2015. opinou, unanimemente. pela constitucionalidade. juridicidade e técnica legislativa e. no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 035/2015. que dispõe sobre a denominação de uma
artéria e dá outras providências.
| Sala das Comissões. 14 de maio de 2015,
Relator
RAIMUNDO INÁ€IO FILHO
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 035/2015
REDAÇÃO FINAL
LEI
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
“uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de ALZIRA LOPES DE MEDEIROS a Rua
Projetada MIL. 001, com Código de Logradouro nº 01062.6, situada no Loteamento Maynard
11, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de maio de 2015.
aqua qui msnta dada, 03/06/3015, Jar encominhado *
p ntógop «* 035015 60% e a
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 032/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal ape
Projeto de Lei Nº 035/2015 Emse
Autoria: Vereador Nildson Medeiros Dantas Recebido em: 2/26 1/5 E
Aprovado em 20/05/2015
a
Sem emendas [] Vetado FE] Sancionado: Lei Nº hag6 Ss
Assinatura
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou é eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º - Fica denominada de ALZIRA LOPES DE MEDEIROS a Rua
Projetada MIL. 001, com Código de Logradouro nº 01062.6. situada no Loteamento Maynard
Il, ainda sem denominação.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de junho de 2015.
pe E
NILDSON MÉDEIROS DANTAS
Presidente
GrÉgico Que, nsfh dofh 09/06/9085 iu Giíneia ao saufn
Obinea Lo Suullido sdunfi PD a 035/2045 Aiavio ado msm
MORIN Nº 022/45 - ACM chvs Sembara - esmfagiára do tel
Arquivado. 29/06/15. Gogp

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