materia nº 36/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC [MF] 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar. Caicó/RN. CEP. 59.300-000. Cx. Postal 48
Fone: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
www.emcaicom.gov.br
PALÁCIO VEREADOR “IVANOR PEREIRA”
PROJETO DE LEIN* 036 036/2015
Dispõe sobre a denominação de UM
Logradouro Público Municipal, e dá outras
providencias.
O Vereador Robson de Araújo (Batata), Vereador
“Membro do PMDB, no desempenho de seu mandato, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, e eu, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Jefferson Maynard, a rua projetada nº
010, com código de Logradouro nº 01071-5, integrante do bairro Maynard Il, nesta
cidade de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 06 de maio de 2015
Ed hoy
Robson de Araújo - Batata
Vereador - PMDB
IDO
03..7.2049
LO hora
APECVADO EM: o id
a)8,.,106.,0: 2018
Gob
FICAMINHO O PROJETO Ag) Comssãoões)
carlos,
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 036/2015
Autor: Vereador Robson de Araújo
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 12 de maio de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e. no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 036/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada e dá outras providências
Sala das Comissões, 12 de maio de 2015.
RAIMUNDO IÁCIO FILHO
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 036/2015
REDAÇÃO FINAL
LEL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um Logradouro Público Municipal, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de JEFFERSON MAYNARD a Rua
Projetada nº 010, com Código de Logradouro nº 01071-5, situada no Loteamento Maynard II,
nesta cidade de Caicó, ainda sem denominação.
Amt, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. E
N
Câmara Municipal de Caicó!RN, 14 de maio de 2015.
QUEIRÓZ
President missão de Justiça e Redação
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cícERO pera DE QUEIROZ
Relato)
RAIMUNDO HÍÁCIO FILHO
Membro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 027/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de/Caicó/RN.
Projeto de Lei Nº 036/2015 Recebido em: 42/05/16.
Autoria: Vereador Robson de Araújo sas 7
Aprovado em 13/05/2015 anna
Sem Emendas [O Vetado [XMiSancionado: Lei Nº 4:777 27h51
15
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
um Logradouro Público Municipal, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de JEFFERSON MAYNARD a Rua
Projetada nº 010, com Código de Logradouro nº 01071-5, situada no Loteamento Maynard II,
nesta cidade de Caicó, ainda sem denominação.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em conti
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de maio de 2015.
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Presidente
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