materia nº 38/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
PROJETO DE LEINº Q%! /2015
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono à seguinte lei
Art. 1º - Fica denominada de Reinaldo Batista Rangel a Rua Projetada
008, com Código de Logradouro nº 010.069.3, situada no Loteamento Maynard II, ainda sem
denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário
Câmará Municipal de Caicó/RN, 06 Maio de 2015.
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APROVADO EM: o

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 12 de maio de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 038/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria e dá outras providências.
Sala das Comissões, 12 de maio de 2015.
QUEIROZ
Presidente da de 1 petisa e Redação
RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Membro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 038/2015
REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de REINALDO BATISTA RANGEL a Rua
Projetada 008, com Código de Logradouro nº 01069-3, situada no Loteamento Maynard II,
nesta cidade de Caicó, ainda sem denominação.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
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ao
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 028/2015 - CMC
Projeto de Lei Nº 038/2015
Autoria: Vereador Júlio Gregório de Azevedo
Aprovado em 13/05/2015
Sem Emendas
Encaminhado à Prefeitura Municipal defaicó/RN.
Recebido em=22 /03/1S | o
Assinatura
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[1] REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
“uma artéria projetada no município de Caicó, é
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de REINALDO BATISTA RANGEL a Rua
Projetada nº 008, com Código de Logradouro nº 01069-3, situada no Loteamento Maynard II,
nesta cidade de Caicó. ainda sem denominação.
as disposições em contrário.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de maio de 201 5.
Presidente
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Arquivado. 0 8/06 015. gen