materia nº 41/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar.
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954.
Projeto de Lein" Qu4 12015
Dispõe sobre a denominação De uma
artéria Projetada em nossa cidade, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
FAÇO SABER que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Benedito Alves dos Santos, a
Rua Projetada com Código de Logradouro nº CL 010642, integrante do
Loteamento Maynard 02, Zona leste de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, em 11 de maio de 2015.
Alex am tas de Medeiros
Vereador PSB
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 041/2015
Autor: Vereador Alex Sandro Dantas de Medeiros
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 12 de maio de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica le;
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 041/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria e dá outras providências.
Sala das Comissões, 12 de maio de 2015.
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CÍCERO BEZERRA DE
RAIMUNDONÁCIO FILHO
Membro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGE (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Ex. Postal 48 - Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 041/2015
REDAÇÃO FINAL
LEI
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada em nossa cidade, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art, 1º - Fica denominada de Rua BENEDITO ALVES DOS SANTOS a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 01064.2, situada no Loteamento Maynard II, Zona Leste de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAIMUNDO ÍNÁCIO FILHO
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 030/2015 - CMC AA ARES
Projeto de Lei Nº 041/2015 io a AOS unieipal Za EN.
Autoria: Vereador Alex Sandro Dantas de eecoido em Medeiros Assinatura º
“Aprovado em 13/05/2015 DJ Vetado Ex] Sancionado: Lei Nº4240 de 275 45
Sem Emendas
Assinatus
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada em nossa cidade, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua BENEDITO ALVES DOS
SANTOS a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 01064.2, situada no Loteamento
Maynard II, Zona Leste de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
de Municipal de Caicó/RN, 21 de maio de 2015.
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