materia nº 44/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
PROJETO DE LEINº 044 /2015
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Clélia Bezerra de Faria a Artéria
Projetada MII. 006, com Código de Logradouro nº 01067.3, situada no Loteamento Maynard
11, Zona Leste de nossa cidade, ainda sem denominação.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
LpCâmara de Caicó/RN, 13 de maio de 2015.
CÍCERO BI ERA DE csltor. MANCUSO
Vereador - PHS
“43 052045
Julgado objeto de deliberação 40:24
por JJcionidada
a as Comissõas Tecnicas para
emitir parece.
5. Sono em A3./,05../.3018
ENCAINHO O PROJETO A) ComissÃo(ÕES)
A
om pós
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59,300-000
Rua Felipe Guerra. 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
IÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 044/2015
Autor: Vereador Cicero Bezerra de Queiroz
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. em reunião realizada aos 14 de maio de
2015. opinou. unanimemente, pela constitucionalidade. juridicidade e técnica legislativa e. no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 044/2015. que dispõe sobre a denominação de uma
artéria e dá outras providências.
ala das Comissões. 14 de maio de 2015
e Redação
E) RA DE QUEIROZ
Membro
CICERC
NS NENA AA, ERA 44 DU Da,
Soto qua, nula dela, all0S 2015, po PL oyu ooo q
e
Paula PÉsc Jal higas ado
no punto da cao oljusto 0 De —
q da ESA na A Mu R qtos)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179-1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
STIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO conencas: DE JU;
044/2015
REDAÇÃO FINAL
LEL
a denominação de
EMENTA: Dispõe sobre
de Caicó, e
Uma artéria projetada no município
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
asribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
. Fica denominada de Rua CLÉLIA BEZERRA DE FARIA à
Artéria Projetada MIL. 006, com Código de Logradouro nº 01067:7, situada no Loteamento
Maynard II, Zona Leste de nossa cidade, ainda sem denominação.
ata de sua publicação, revogadas
Art 2º Esta Lei entra em vigor na di
as disposições em contrário.
icipal de Caicó/RN, 26 de maio de 2015.
bi/QUEIRÓZ JB
Presidente da “omissão de dus iça e Redação
|
/
RAIMUNDO INAC] FILHO
; ator) [A
TA A!
om Osioglos é Qudaçõo Find
OH |S0b for eptominhada o Respituna obnao do
lu nº OBB/ gols. me 71
bj ="
qt pe t
==
gutAir, PL ve)
guto s,
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 038/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal de fCaicó/RN.
Projeto de Lei Nº 044/2015
Autoria: Vereador Cicero Bezerra de Queiroz
Aprovado em 25/05/2015
Recebido em: NU/G6//S
Assinatura
[DI Vetado BZ]Sancionado: Lei Nº 4480) laol5
Assinatura 5)
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Ant. 1º - Fica denominada de Rua CLÉLIA BEZERRA DE FARIA a
Artéria Projetada MII. 006, com Código de Logradouro nº 01067.7, situada no Loteamento
Maynard II, Zona Leste de nossa cidade, ainda sem denominação...
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de junho de 2015
Presidente
urtiqito Qua nado «doa, 29/06/9045, da RGidatio do
a sstinta do Imullado Sm Mn: 044/2045 afiavão
SO mematando me 04/44 SEM, uva Samesno- - Unfagiónio «go TEL
hquidado. 99/06/2015 Gp
Tui Garcia Sentos
Técnico Legisiativo