materia nº 48/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fone 3417-2954
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó. e
dá outras providências.
O PREFEITO DO M CÍPIO DE CAICÓ/RN. no uso de suas
atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Amt. 1º - Fica denominada de Pedro Farias dos Santos Rua Projetada
007. com Código de Logradouro nº 01068-5. situa ada no Loteamento Maynard II, ainda sem
denominação.
Am, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de Maio de 2015.
O DOS SANTOS DA COSTA
Vereador - PROS
Julgado objeto de deliberação
emitir parecer.
8. Sessisa om 25 /09../4
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Em.Ee q. |. add
As Jo!
APROVADO EM:
21 05 , 2016, 295

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei nº 048/2015
Autor: Vereador Ivanildo dos Santos da Costa
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 26 de maio de
2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa é, no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 048/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria e dá outras providências.
aa Sala das Comissões, 26 de maio de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 048/2015
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de PEDRO FARIAS DOS SANTOS aRua
Projetada 007, com Código de Logradouro nº 01068-5, situada no Loteamento Maynard Il,
ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
T
gonnco qui rula dal, Oa106/ 3015, (oi entermrhadto osttógote Nº
casi sor à Sntputuna DO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
Autógrafo de Lei Nº 035/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal dg Caicó/RN.
Projeto de Lei Nº 048/2015 Residir S/A
Autoria: Vereador Ivanildo dos Santos cebido em:L) 100 1.15 pa Per
daCosta
Aprovado em 27/05/2015 [vetado [Sancionado: Leine M48[1
Assinatura
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de PEDRO FARIAS DOS SANTOS a Rua
Projetada 007, com Código de Logradouro nº 01068-5, situada no Loteamento Maynard II,
ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de junho de 2015.
EA
NILDSON MEDEIROS DANTAS
Presidente
Grliguto que Mantis dilh (29/06/9019 deusa Gêngo DO
sulion safinta do Arulliado «anti Q nº 04P/3019 afiavio So vasmodando nº CI3/45 - SEM .câma santana -Estagisnado TEL
Agulisadto 99/06 g01á o