materia nº 50/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
GABINETE DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ
PROJETO DE LEINº Q50 /2015
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Amt 1º - Fica denominada de RUA SENADOR POMPEU a Rua
Projetada ABV. 025, com Código de Logradouro nº 01037.5, situada no Bairro Alto da Boa
Vista, ainda sem denominação.
An. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Municipal de Caicó/RN, 25 de maio de 2015.
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CÍCERO BEZERRA | QUEIROZ - MANCUSO
Vereador - PHS
Julgado objeto de deliberação
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
emenc==aos:
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada aos 26 de maio de
idade e técnica legislativa e, no 2015, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridi
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 050/2015, que dispõe sobre a denominação de uma
artéria e dá outras providências.
Sala das Comissões, 26 de maio de 2015.
E. cicero ALRRA DÉ QUEIROZ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL
LEINº
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA SENADOR POMPEU a Rua
Projetada ABV. 025, com Código de Logradouro nº 01037.5, situada no Bairro Alto da Boa
Vista, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fone 3417-2954
feio)
Autógrafo de Lei Nº 037/2015 - CMC Encaminhado à Prefeitura Municipal deyCaicó/RN.
Projeto de Lei Nº 050/2015 Recebido em:03 1% Ux
Autoria: Vereador Cicero Bezerra de Queiroz
Aprovado em 27/05/2015
[D Vetado E] Sancionadc
REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA SENADOR POMPEU a Rua
Projetada ABV. 025, com Código de Logradouro nº 01037.5, situada no Bairro Alto da Boa
Vista, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de junho de 2015.
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Presidente
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